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Fev/23 |
Governo da Bahia publica decreto sobre expediente para Quarta-feira de Cinzas |
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Os servidores estaduais baianos terão o expediente da Quarta-feira de Cinzas, cumprido mediante compensação, com o acréscimo de uma hora à jornada regular de trabalho.
A determinação está presente em um decreto estadual publicado nesta quinta-feira (16) e a medida se aplica às repartições públicas do Poder Executivo Estadual - com ressalva àquelas que prestam serviços públicos essenciais e que não admitam interrupção, como segurança e saúde.
As horas não trabalhadas serão repostas no período útil de 23 a 28 de janeiro. Neste período, o expediente na administração estadual será das 8h às 18h, com intervalo de uma hora do almoço, válido para os servidores com jornada de 8 horas diárias.
Servidores que atuam em turno único cumprirão a compensação das 11h às 18h. Os dirigentes dos órgãos e entidades, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, serão responsáveis pelo cumprimento do estabelecido.
Caberá à Secretaria da Administração do Governo do Estado da Bahia (Saeb) promover medidas necessárias para o mesmo, como a adequação dos horários de circulação dos transportes coletivos que atendem ao Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
Já os expedientes da segunda e terça-feira de carnaval (dias 20 e 21), além da sexta da semana anterior aos festejos (dia 17), serão suspensos. A regra também vale para as repartições públicas do Poder Executivo Estadual, exceto para serviços que não podem ser interrompidos.
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