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Fev/23 |
Barreiras: Veja como será o plantão do MPT durante o carnaval |
O sistema especial de plantão será adotado nas unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia durante o período de Carnaval, quando as unidades fecham para expediente externo. Em Salvador, por causa da proximidade de um dos circuitos, o funcionamento presencial será suspenso a partir de quinta-feira (16/02). Já em Barreiras, as portas serão fechadas a partir de sexta (17/02). No restante das unidades – Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Eunápolis, Santo Antônio de Jesus e Juazeiro – o expediente fica suspenso a partir do sábado (18/02). Em todo o estado, o funcionamento será retomado após os festejos de Momo na quinta-feira (23/02).
Mesmo durante o período de expediente suspenso, os sistemas de coleta de denúncias de irregularidades trabalhistas e pedidos de mediação de conflitos em relações de trabalho continuarão a funcionar normalmente. As demandas que não tiverem urgência serão processadas no primeiro dia útil após o período de Carnaval. Para fazer denúncias ou pedidos de mediação, assim como consultar o andamento de procedimentos, basta acessar o portal do MPT na Bahia pelo endereço na internet (www.prt5.mpt.mp.br).
Em casos de urgência, como paralisações, situações de trabalho escravo e trabalho infantil, o órgão ministerial poderá ser acionado em seu plantão, que envolve procuradores e servidores. O plantão poderá ser acionado pelos telefones das unidades. Além dos plantonistas, o MPT se manterá vigilante às relações de trabalho específicas do Carnaval, principalmente em Salvador, onde a festa de rua mobiliza milhares de ambulantes, catadores de materiais recicláveis e cordeiros, além de artistas, seguranças e uma imensa gama de profissionais envolvidos na realização da festa.