O reajuste do piso salarial nacional para os professores deste ano cumpre a quantia determinada pela Lei nº 11.738/2008, que estabelece que o piso salarial da categoria deve ser reajustado todos os anos, sempre em janeiro. Conforme anúncio feito por Camilo Santana, ministro da pasta, o piso salarial dos professores passará dos atuais R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55, um reajuste de quase 15%. A portaria interministerial que estabelece o aumento do valor mínimo que deve ser pago aos professores (nº 17/2023) foi publicada em 17de janeiro, oficializando a medida.

O prefeito José Carlos de Carvalho , em pronunciamento na Rádio Vale do Rio Grande, de Barreiras-BA, no último dia 03, declarou que só irá conceder o reajuste dos profissionais depois de processo avaliativo com turmas de estudantes do ensino fundamental anos iniciais e finais, o que deixou os profissionais indignados.

Nós faremos a avaliação do desempenho dos nossos alunos e dependendo do desempenho, aí sim nós vamos ver qual o aumento que vamos dar para os nossos professores, considerando que a gente já paga acima do piso, que hoje está em 4.920”, declarou José Carlos à rádio.


Prefeito Zé Carlos

De acordo com o prefeito, será realizada uma avaliação dos alunos do 3°, do 5° e do 9° ano no mês de abril. “Já estamos contratando uma empresa para fazer todo o processo, inclusive a aplicação das provas, quem vai fazer a aplicação das provas não é a prefeitura, estamos contratando uma empresa que tenha nohall, que saiba qual o conteúdo, faremos isso no mês de abril e ai dependendo do resultado vamos dialogando com os professores sobre reajuste. Nós pagamos salários bons para os professores, damos melhores condições de trabalho, agora a gente precisa também trabalhar resultados”, concluiu o prefeito.

Diante desse fato, a APLB Sindicato, representante legal da categoria, vem tentando um diálogo com o gestor municipal para questionar sobre as diretrizes legais para pautar a decisão. De acordo com o sindicato, o prefeito não atende aos ofícios encaminhados e, por isso, os professores/as da rede pública municipal de São Desidério, Bahia, decidiram paralisar as atividades nesta segunda-feira (13/02), data de início do ano letivo local, em protesto pelo pagamento do piso salarial do Magistério. De acordo com a direção da APLB-Sindicato no município, “a prefeitura local se nega a conceder o aumento salarial previsto em lei, de 14,95%, condicionando a atualização do piso ao desenvolvimento dos alunos.”

No último dia 7, em assembleia geral realizada pela APLB, os profissionais de ensino decidiram interromper as atividades por considerarem absurda a proposta do prefeito. “A categoria não aceita a forma de reajuste anunciada pelo executivo, isso é um verdadeiro desrespeito aos nossos direitos”, declarou Keliane Carvalho, dirigente regional da APLB”.

A equipe do Falabarreiras tentou falar com o prefeito José Carlos, não conseguiu, mas fez contato com sua secretária para saber o que o prefeito tem a declarar sobre o caso, mas até o final dessa reportagem, não obteve resposta.