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Fev/23 |
Governo fará revisão do Auxílio Brasil e pode cortar 2,5 milhões de benefícios |
As famílias formadas por apenas uma pessoa estão na mira do governo. Embora o pagamento a esse público tenha sido permitido por lei no ano passado, também há suspeitas de irregularidades.
Para Paola Carvalho, diretora de relação institucional e internacional da Rede Brasileira de Renda Básica, é essencial cruzar dados e fazer uma revisão nos pagamentos, para aperfeiçoamento do processo, com inclusão de famílias vulneráveis que estão fora, mas ela acredita que é preciso cuidado ao rever o benefício das famílias monoparentais.
"As famílias monoparentais têm que ser avaliadas com muito carinho. Tem situações de dois cadastros na mesma residência, mas também há muitas pessoas adultas, dentro dos critérios de miséria e que precisam ser consideradas. Exemplo disso são as pessoas em situação de rua, pessoas que ainda sofrem as consequências econômicas do Covid-19 e tantas mais. Não pode haver um corte linear, mas uma avaliação qualificada", afirma.
O QUE FAZER PARA NÃO PERDER O BENEFÍCIO
O ministério não deu detalhes sobre como será o pente-fino. A intenção, segundo o ministro, é terminar uma avaliação nos cadastros e fazer uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para apresentar os dados.
Sobre as famílias monoparentais, Dia afirmou que a revisão será realizada com muito cuidado para não provocar injustiças.
O QUE FAZER PARA NÃO CAIR NO PENTE-FINO
Paola orienta os beneficiários a manterem a documentação que garante o auxílio em dia, para que não sejam cortados de forma indevida do programa. Além disso, os dados devem estar atualizados no CadÚnico e ser "condizentes com a realidade", orienta.
"Ainda não temos os critérios e mudanças que serão adotadas pelo Bolsa Família 2023, por isso precisamos aguardar que o governo anuncie as mudanças, que devem começar em março de 2023", afirma.
CARTEIRA DE VACINAÇÃO SERÁ EXIGIDA PARA PAGAMENTO DO VALOR EXTRA DE R$ 150
Embora critérios de acesso à saúde e educação constem na lei que instituiu o Auxílio Brasil, o governo Bolsonaro deixou de exigir essas condicionantes. Nesta semana, o presidente Lula afirmou que será exigida a vacinação em dia para que a família possa receber o auxílio extra de R$ 150 por criança de até seis anos.
Dentre as condicionantes citadas por Lula estão manter as crianças matriculadas na escola e com a frequência mínima respeitada, ter a carteira de vacinação em dia e que as grávidas façam o pré-natal completo.
QUEM TEM DIREITO AO AUXÍLIO BRASIL
Os cidadãos que fazem parte de famílias:
1 - Em extrema pobreza, com renda de até R$ 105 por pessoa da família (per capita)
2 - Em situação de pobreza, com renda entre R$ 105,01 e R$ 210 por pessoa da família (per capita)
3 - Em regra de emancipação, quando o beneficiário conquista um emprego formal, mas segue com direito de receber o benefício se a renda por pessoa da família for de até R$ 525
Para receber, no entanto, é preciso estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único). É necessário realizar uma pré-inscrição pelo site ou aplicativo e, depois, confirmar os dados nos Cras (Centro de Referência da Assistência Social) das prefeituras. O prazo para confirmação é de até 120 dias.
BENEFÍCIO É PAGO PARA MAIS DE 21 MILHÕES DE FAMÍLIAS
Em janeiro de 2023, o Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, foi pago a 21,9 milhões de famílias, a partir de um investimento de R$ 13,38 bilhões. O valor médio recebido por família foi de R$ 614,21.