A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, em parceria com a Embasa e o Instituto Caturama, realizam a campanha "Recicle seu Óleo", que tem como objetivo promover o descarte consciente do óleo de cozinha, evitar obstruções na rede de esgoto, prevenindo a contaminação do solo e dos rios do município.

Quando feito o descarte correto, o óleo passará por processo de beneficiamento que transformará o óleo em sabão, biodiesel, entre outros produtos reciclados, gerando renda a comunidade local.

São três pontos de descarte em LEM, confira:

- Secretaria de Sustentabilidade
Rua José Cardoso de Lima, 425
Centro - Sala 03;

- Sede ReciclaLEM
Rua Jequié, s/n, Qd.127, Lt - 127A, Santa Cruz;

- Embasa
Rua Castro Alves, 506 - Lot. Mimoso do Oeste I.

Chamada Pública n.º 01/2023, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 26/2013 e 04/2015.

O Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público, através da UNIDADE ESCOLAR: COLÉGIO ESTADUAL MIMOSO DO OESTE, doravante denominada CONTRATANTE, localizada à RUA PARANÁ Nº 400 CENTRO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES Bahia, Brasil, CEP: 47850-000 inscrita no CNPJ  sob o Nº  04.683.822/0001-75, representada, neste ato legalmente pela Sr.ª Denize de Albuquerque Nunes, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 26/2013 e 04/2015, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano de 2023. Os interessados, deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 13/02/2023 a 25/02/2023, das 8 h às 17 h, na sede da Unidade Escolar supracitada.

1. OBJETO

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/UEX, conforme especificações dos gêneros alimentícios, conforme ANEXO VII e quantitativo por Núcleo Territorial da Educação.

2. FONTE DE RECURSO

As despesas decorrentes da contratação do objeto desta Chamada Pública correrão à conta dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), consignados em seu orçamento.

HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR

Só serão admitidas na presente Chamada Pública propostas Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

• ENVELOPE Nº 01 - HABILITAÇÃO DO GRUPO INFORMAL

O Grupo informal deverá apresentar no Envelope nº 01, os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:

• -  RG do (s) representante (s) legal;
• - CPF (s) representante (s) legal;
• - Comprovante de Residência (s) representante (s) legal;
• - extrato da DAP
• - - Certidão Negativa de Débitos fornecida pela Fazenda Estadual (SEFAZ);
• - Certidão Negativa de Débitos fornecida pela Fazenda Municipal;
• - Certidão Negativa de Débitos trabalhista;
• -- a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são de produção própria;

3. ENVELOPE Nº 02 - PROJETO DE VENDA

• No Envelope nº 02 os Fornecedores deverão apresentar o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar conforme Anexo IV (modelo da Resolução FNDE n.º 26/2016 e 04/2015.

3.2. O(s) Projeto(s) de Venda a ser(em) contratado(s) será( ão) selecionado(s) conforme critérios estabelecidos pelo art. 25 da Resolução nº 04/2015.

• . Devem constar nos Projetos de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o número DAP.
• . Fica instituído o prazo de 03(três) dias úteis para regularização de documentação entregue.

4. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS

4.1 . Para seleção, os Projetos de Venda habilitados serão divididos em: grupo de projetos de fornecedores locais, grupo de projetos do território rural, grupo de projetos do estado, e grupo de propostas do País.

4.2 . Entre os grupos de projetos, será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção:

• - o grupo de projetos de fornecedores locais terá prioridade sobre os demais
• - o grupo de projetos de fornecedores do território rural terá prioridade sobre o do estado e do País.
• - o grupo de projetos do estado terá prioridade sobre o do País.
• . Em cada grupo de projetos, será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção:
• - os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas, não havendo prioridade entre estes;
• - os fornecedores de gêneros alimentícios certificados como orgânicos ou agroecológicos, segundo a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003;

Caso a UEx não obtenha as quantidades necessárias de produtos oriundos do grupo de projetos de fornecedores locais, estas deverão ser complementadas com os projetos dos demais grupos, em acordo com os critérios de seleção e priorização citados nos itens 4.2 e 4.3.

4.4. No caso de empate entre grupos formais, terão prioridade organizações com maior porcentagem de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais no seu quadro de sócios, conforme DAP Jurídica.

• Em caso de persistir o empate, será realizado sorteio ou, em havendo consenso entre as partes, poderá optar-se pela divisão no fornecimento dos produtos a serem adquiridos entre as organizações

5. LOCAL E PERIODICIDADE DE ENTREGA DOS PRODUTOS

5.1. A entrega dos gêneros alimentícios deverá respeitar o cronograma, conforme estabelecido no ANEXO V, sendo a periodicidade de entrega semanal e/ou quinzenal. A periodicidade de entrega poderá ser alterada conforme ajuste esbelecido entre as partes, por meio de prévia comunicação entre a Caixa Escolar (Unidade de Ensino) e o Fornecedor.

5.2. O local de entrega dos gêneros alimentícios da alimentação será a Unidade Escolar, conforme endereço constante neste EDITAL.

6. PAGAMENTO

6.1. O pagamento poderá ser realizado, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, em até 30 (trinta) dias após a última entrega do mês, vedada a antecipação de pagamento, para cada faturamento, antes da entrega dos gêneros.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

                 7.1 O edital da presente Chamada Pública poderá ser obtido na unidade de ensino.

• Os gêneros alimentícios deverão atender ao disposto na legislação sanitária (federal, estadual ou municipal).

8. O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$ 26.600,00 (vinte mil e seiscentos reais), por DAP/Ano/Entidade Executora, e obedecerá as seguintes regras:

    8.1 A aquisição dos gêneros alimentícios será formalizada através de um Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar que estabelecerá com clareza e precisão as condições para sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com os termos da Chamada Pública e da proposta a que se vinculam, bem como do Capítulo III - Dos Contratos, da Lei 8.666/1993.

Luís Eduardo Magalhães-BA, 06 de fevereiro de 2023.

Denize de Albuquerque Nunes
Presidente da Caixa Escolar do Colégio Estadual Mimoso do Oeste

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O Sindicato dos Servidores Municipais de Barreiras- SINDSEMB realizou nesta segunda-feira, 06, uma Assembléia Ordinária convocando os servidores filiados para discutir pauta relacionada a insalubridade dos servidores, a abertura da mesa de negociação para tratar da data-base 2023 e o retorno do desconto de filiação sindical na folha de pagamento.

O encontro ocorreu na sede do Sindicato, reunindo membros da Diretoria, servidores filiados e Assessoria Jurídica. Durante a assembleia, após deliberação da pauta, os servidores explanaram demandas que ocorrem no serviço público.

A Diretoria e Assessoria Jurídica informaram que os servidores prejudicados com a retirada da insalubridade, devem comparecer ao sindicato a partir da próxima segunda-feira (13/02) com a documentação pessoal, contra cheque e o laudo médico.

Ao final, a presidente Carmélia da Mata agradeceu a presença da categoria, reforçando o compromisso sindical.

"Continuamos lutando e cumprindo nosso papel de Sindicato. Em nenhum momento fechamos as portas e seguimos firmes defendendo os servidores municipais. Todos sabem que apesar das dificuldades enfrentadas nos últimos meses, nossa luta não cessou, e sim, nos deu mais ânimo. Tenham certeza, que faremos o que for preciso, sem medir esforços para garantir que os direitos dos servidores sejam respeitados", finalizou a presidente Carmélia.

O Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho (HRDMDS), em Irecê, ganhou novos 90 leitos para Enfermaria, ampliando o atendimento que é referência em média e alta complexidade para cerca de 700 mil moradores do centro-norte baiano. Nesta fase, as obras de ampliação e reforma do hospital receberam investimento de mais de R$ 9,2 milhões e foram entregues durante visita do governador Jerônimo Rodrigues à cidade, nesta terça-feira (7), para o município de Irecê. Na ocasião, Jerônimo participou ainda da inauguração da nova sede da 14ª Coordenadoria Regional do Interior (COORPIN) e da Delegacia Territorial de Irecê, onde foram investidos R$ 2,2 milhões.

Durante a visita à Irecê, Jerônimo destacou ainda que a ocasião é também uma oportunidade de relacionamento com os prefeitos da região, para traçar metas, começando pelas demandas em saúde, dando início, nesta etapa, com as obras do HRDMDS. “Nós vamos dar continuidade ao que Wagner e Rui começaram. É um projeto que está se estruturando, pra garantir que nesse mandato ainda, consigamos superar o problema da regulação e do atendimento às doenças crônicas”, explicou o governador.

Dos 90 leitos entregues, 30 estão estruturados e equipados para serem revertidos em leitos de UTI, conforme a necessidade. A secretária da Saúde, Roberta Santana, destaca ainda outras entregas para a ampliação do atendimento no HRDMDS. “Já está em funcionamento também o banco de leite, com capacidade para recepcionar o alimento materno, processar e disponibilizar o leite para a unidade. Então, neste momento, queremos incentivar o cadastramento de doadoras de leite, na unidade”, informa a gestora.

Ampliação

Em setembro de 2022, o HRDMDS ganhou a Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), que dispõe de 10 poltronas para manipulação de quimioterapia e dois leitos de estabilização.

Em breve a unidade contará também com o serviço de radioterapia. “Dentro de sessenta, noventa dias, concluiremos a aquisição do acelerador linear, para poder concluir a entrega desta etapa, que completa o processo de tratamento oncológico”, declarou a secretária, Roberta Santana, em visita à Irecê. Nesta terça-feira (7), foram entregues também quatro consultórios da parte ambulatorial, para atendimento ginecológico e ambulatorial da Oncologia.

Ainda em Irecê, Jerônimo fez uma entrega simbólica do Centro de Detenção Provisória Masculino de Irecê, onde foram investidos R$ 26,5 milhões, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap).

Já a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), recebeu autorização para emitir ordem de serviço para a pavimentação de 1,5 quilômetro, no trecho entre o entroncamento da BA-052 e o Presídio de Irecê. A obra será realizada por meio da Superintendência de Infraestrutura e Transporte (SIT), com investimentos da ordem de R$ 3,8 milhões.

Lapão

Jerônimo também esteve no município de Lapão na noite desta terça-feira (7), acompanhado pelo prefeito, Marcio Antônio Messias da Silva, o governador visitou as instalações do Carnalapão. A festa, realizada com investimentos do Governo do Estado, acontece entre os dias 9 a 12 de fevereiro e tem investimentos do Governo do Estado.

“Nosso Carnaval volta com a força total. Eu sempre falo, é um Carnaval grande em uma cidade pequena, e só é possível porque nós temos o apoio do Governo do Estado. Não tenho dúvidas que nós faremos uma grande festa”, afirmou o prefeito de Lapão, Marcio Antônio Messias da Silva.

A cidade é um dos exemplos na realização da folia momesca, há mais de seis décadas, com um público estimado de mais de 60 mil foliões por dia. Na ocasião, o governador passou a tropa em revista, circulou pelo espaço da festa, participou de apresentações de grupos e filarmônica e destacou a importância do trabalho dos agentes de segurança para a garantia de um carnaval de paz e diversão.

“O comando da Polícia Militar, dos Bombeiros, os serviços essenciais envolvidos para garantir a segurança, a parceria com a prefeitura, as atrações e a nossa divulgação; já está tudo pronto. Então, desejo que toda equipe que organizou o Carnalapão, sucesso, tranquilidade e que todos possam vir com segurança pra curtir e prestigiar esse carnaval, com 68 anos de tradição”, comentou o governador.

Um grupo de governadores reuniu-se na noite desta terça-feira (7) com os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar de ações que envolvem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme nota divulgada pela Corte.

Na Corte, tramitam três Ações Diretas de Insconstitucionalidade (ADIs 7066, 7070 e 7078) que discutem o início da cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS), previsto na Lei Complementar 190/2022 que trata da regulamentação do Difal.

O julgamento presencial das ações está marcado para 12 de abril, quando a Corte irá decidir se o Difal vale desde 2022 ou a partir de 2023.

Os governadores argumentam que se o Difal for cobrado a partir deste ano impactará em perda de arrecadação estadual, que pode chegar a R$ 12 bilhões. 

O Difal-ICMS é a diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna do estado que é o destino da mercadoria, que é cobrada do consumidor final que reside em estados diferentes.

Mantendo o compromisso de cuidar das pessoas na cidade e na zona rural garantindo mais segurança e plenas condições de trafegabilidade, a  Prefeitura de Barreiras através da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes finalizou mais uma obra, com a total requalificação da Ponte do La Belle, que foi liberada para o tráfego nesta terça-feira (7), possibilitando melhores condições de acesso às localidades servidas por esta ponte.

As obras foram iniciadas no dia 24 de janeiro e consistiu na requalificação da ponte de madeira, que recebeu manutenção da parte inferior, troca da linha de madeira principal com 6 metros de extensão, parafusamento reforçado e substituição de todo o assoalho de madeira, além da instalação de novo guarda-corpo com cabo de aço e pintura de sinalização lateral, facilitando assim, a visibilidade noturna da ponte.

O secretário de Infraestrutura, João Sá Teles, explica que a Ponte do La Belle é importante acesso às propriedades rurais e comunidades daquela região. “A ponte do La Belle passou por requalificação e já está liberada para o acesso dos moradores e visitantes, agora com total segurança. Esse é o compromisso do prefeito Zito Barbosa com a qualidade de vida da nossa população, no campo e na cidade, nossa trabalho segue firme com a manutenção de estradas vicinais, requalificação de pontes como a de acesso ao Val da Boa Esperança, Custódia e Fazendinha, já concluída e construção de novas, a exemplo das obras da ponte do Barrocão de Baixo e na região do Rio Branco”, disse o secretário.

O último dia da Jornada Pedagógica 2023, destinado a todos os professores, coordenadores e gestores da rede municipal de ensino, foi realizado nesta segunda-feira, 06, no Ginásio Poliesportivo Mateus Viana de Souza, da Escola Municipal Mirandolina Ribeiro Macêdo e marcado por mais um avanço no ensino e aprendizagem do município.

Logo de início, a secretária de Educação Gabriela Nogueira, deu as boas-vindas a todos e enfatizou a importância da educação com ensino de qualidade e com equidade na vida dos estudantes que são confiados à rede municipal de ensino todos os anos.  Também participaram do encontro a subsecretária de Educação, Cátia Alencar; o vice-prefeito e secretário de Planejamento, Emerson Cardoso; o presidente da Câmara de Vereadores, Alcione Rodrigues; os vereadores Dr. Sileno, Yure Ramon, Adriano Stein, Iveti Ricardi, B.I Aires, Valdimiro José, Tetéia Chaves, subsecretários do governo, representantes do Sinprofe, Academia Barreirense de Letras, APAE, Universidade do Estado Bahia (UNEB),  Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) e o Núcleo Regional de Educação (NTE 11).

Em seguida, houve uma palestra motivacional com o coaching Willamy Sleling, que presenteou todos os profissionais da educação com técnicas a serem aplicadas em sala de aula e que favorecem ricamente o trabalho dos professores, coordenadores e gestores na condução do perfeito desenvolvimento dos estudantes.

A Jornada Pedagógica também foi o ambiente escolhido pela Secretaria de Educação para o lançamento do Projeto Aprova Brasil que chega para revolucionar a Educação da Capital do Oeste. A apresentação ficou a cargo da coordenadora pedagógica, Sulamita Pereira, que explanou os detalhes do Projeto e como se dará sua aplicação na rede municipal de ensino, seguida pela palestra da pedagoga Joelice Braga, que discorreu sobre a avaliação como instrumento de inclusão, mote fundamental no processo educacional.

“Estamos juntos nesse processo, de mãos dadas com o Governo Municipal. A Secretaria de Educação e, principalmente, cada um de vocês, que estarão na sala de aula construindo resultados. Temos muitos resultados positivos em diversos municípios brasileiros e, agora, Barreiras, torna-se pioneira no Oeste da Bahia em proporcionar o Aprova Brasil, que será digital e presencial. Essa inovação possibilitará o acompanhamento do progresso do ensino e aprendizagem em português e matemática nas escolas. Teremos material didático e intervenções pedagógicas que vão mudar as estatísticas e revolucionar a educação desse município” reforçou Sulamita.

A secretária de Educação, Gabriela Nogueira, enfatizou que “É com muita emoção e alegria que finalizamos nossa Jornada Pedagógica 2023, com tantas novidades, trabalho alinhado e colaborativo de nossa equipe e de todos servidores da rede municipal de ensino. Acreditamos que o comprometimento mútuo é primordial para o bom desenvolvimento da educação, e só reforça essa revolução educacional que temos a partir de hoje. Com o Aprova Brasil, vamos juntos elevar mais ainda nossa educação, aumentando o IDEB e, especialmente, facilitando a aprendizagem de nossos alunos, assim, agradeço ao prefeito Zito Barbosa pela oportunidade de implantarmos essa experiência exitosa e diferenciada, que colocará Barreiras como referência de educação na Bahia”, finalizou a secretária.

O gastos com transporte são bem altos para as empresas. Assim, outro papel importante desempenhado com a gestão de frotas é o de promover uma procura frequente de medidas para minimizar os custos. Com essa economia, é possível aplicar recursos em outros setores relevantes do negócio.

Também, é possível elaborar, com base em ações de manutenções preventivas e preditivas, um planejamento de gestão de frotas e o aprimoramento das vistorias veiculares, o que vai levar a serviços mecânicos mais efetivo e aumento da vida útil dos veículos.

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Cerca de 200 monitores acompanhantes de alunos da rede municipal de ensino de Luís Eduardo Magalhães, que apresentam algum tipo de deficiência ou transtorno, tiveram uma manhã repleta de conhecimento, nesta terça-feira (07), no auditório do Sindicato Rural, com as palestras: Cuidando de Quem Cuida e o Perfil e a Atuação dos Profissionais de Apoio à Inclusão Escolar. O evento foi promovido pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação.

A psicóloga Maria Eduarda Lima dos Santos e a psicopedagoga Marilúcia Freitas, partilharam informações relevantes para o desenvolvimento do trabalho na área de inclusão durante o ano de 2023, em conjunto com a equipe da Gerência de Saúde Educacional, composta pelas educadoras Liane, Dora e Morgana. O objetivo da formação é tornar o trabalho dos monitores  acompanhantes mais efetivo e de excelência junto aos estudantes.
No apoio à inclusão escolar a rede municipal de ensino conta também com o Atendimento Educacional Especializado-AEE, nas unidades escolares.

Iniciativa inovadora

O município de Luís Eduardo Magalhães criou em 2022  o Núcleo de Atendimento Psicopedagógico ( NAP), que atende alunos da rede municipal diagnosticados com Dislexia e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH). O serviço é prestado por profissionais do município, com especialização em psicopedagodia e neuropsicopedagogia.

Uma manhã marcada por muita animação, agradecimento e expectativa para rever os amigos e conhecer os novos: veteranos e novatos. Foi assim o primeiro dia de retorno das atividades do Programa Municipal de Atendimento à Terceira Idade (PROMATI), em Luís Eduardo Magalhães, nesta terça-feira (07).

Diversos idosos participaram das atividades desenvolvidas pelos professores de Educação Física, Cleiton, Renato e Queila, incluindo alongamento, funcional, aulas de Zumba e Capoterapia, para iniciar o ano com o pé direito. Antes disso, o pessoal da melhor idade passou por avaliação médica, para saber como está a saúde nesse retorno após o recesso de fim de ano.

Atualmente, 1.300 idosos estão cadastrados no PROMATI e o programa oferece uma estrutura completa para oferecer um ambiente acolhedor aos usuários. O espaço amplo conta com acessibilidade, piscina, local para jogos, cozinha, salas de atendimento à saúde e muito mais.

O PROMATI conta ainda com uma equipe multidisciplinar, formada por médico, enfermeiro, nutricionista, assistente social e psicólogo. Além de oferecer aulas de hidroginástica, palestras, Capoterapia, educação física, entre outras atividades.

Estão abertas, e seguem até o dia 14 de fevereiro, as inscrições para o Pós Tec Enfermagem, programa de especialização gratuita de nível médio para técnicos de enfermagem. A iniciativa, fruto de uma parceria entre o Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), oferece 5 mil vagas em todo o país.

Estão aptos a participar do programa os técnicos de enfermagem que possuem, além do cadastro no aplicativo CofenPlay (https://cofenplay.com.br), registro ativo e regular nos Conselhos Regionais de Enfermagem, bem como vínculo empregatício em estabelecimentos de saúde. As aulas serão iniciadas em março. As inscrições ocorrem exclusivamente pela multiplataforma CofenPlay.

A primeira turma do Pós Tec vai ofertar cinco mil vagas, distribuídas entre os cursos de cuidados ao paciente crítico adulto, cuidado crítico ao paciente neonatal, enfermagem em centro cirúrgico, enfermagem em urgência e emergência e cuidado ao idoso na perspectiva da saúde coletiva. Cada especialização vai contemplar mil alunos, selecionados por ordem de inscrição.

“Os cursos têm carga horária de 300 horas e acontecerão em formato híbrido. O conteúdo teórico será promovido em formato virtual enquanto que a parte prática será realizada no local de atuação do técnico. A expectativa é que dez mil profissionais sejam qualificados anualmente, durante cinco anos”, destaca a presidente do Coren-BA, Giszele Paixão.

Os candidatos deverão anexar, no momento da inscrição, a certidão de quitação eleitoral, prova de quitação com o Serviço Militar para os brasileiros do sexo masculino maiores de 18 anos e a declaração de vínculo empregatício, assinada pelo diretor, responsável técnico de Enfermagem ou denominações similares (chefe, gerente, coordenador, gestor), especificando o setor no qual o candidato encontra-se inserido.

Informações gerais sobre os cursos podem ser obtidas no site oficial do Pós-Tec: https://postec.cofen.gov.br.

Em auditoria sobre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) na Bahia, a Controladoria-Geral da União (CGU) diagnosticou falhas nos critérios de distribuição e na fiscalização de equipamentos doados pelo governo federal.

Um caminhão, um trator, canos e caixas d’água comprados pelo governo foram localizados na fazenda de um vereador de Cocos (BA), que também é presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Cubículo.

A situação foi considerada um potencial desvio de finalidade da doação.

O presidente da associação trata-se do vereador Gregson Luz. Segundo o relatório do órgão de controle do governo federal, Luz disse à fiscalização que iria cobrar de terceiros o aluguel dos equipamentos, o que pode fazer com que ele tenha “vantagens indevidas” com a doação.

Luz foi eleito pelo União Brasil, partido de Elmar Nascimento, deputado federal da Bahia que controla a Codevasf no estado e nacionalmente. Procurado, Elmar Nascimento não se manifestou. Luz não foi localizado.

Também foi encontrado um trator doado para uma associação do município de Santa Maria da Vitória (BA) em uma fazenda privada em São Félix do Coribe (BA), cidade vizinha, situação em que a CGU também viu risco de desvio de finalidade. O órgão do governo federal diz que não há fiscalização da companhia sobre o destino dos bens doados às associações.

A Codevasf afirma que as doações ocorrem apenas após pareceres técnicos e que observa as recomendações dos órgãos de controle.

Segundo a companhia, o uso de equipamentos nas propriedades dos integrantes de uma associação está de acordo com a finalidade da doação.

“Muitas das entidades não possuem sede própria; nesses casos, suas reuniões ocorrem em locais como escolas, igrejas e quadras esportivas. Assim, a guarda do bem por associados tem por objetivos a segurança do equipamento e a redução de custos de vigilância”, diz a companhia.

A Codevasf diz ainda que, caso necessário, as associações podem cobrar pela operação e manutenção dos bens, já que elas são responsáveis por manter os tratores e caminhões em funcionamento. E frisa que, se for constatado desvio de finalidade, os itens devem ser retornados.

Realizada no fim do ano passado, a auditoria da CGU constatou que, na maioria dos casos, os equipamentos doados pela Codevasf da Bahia estavam sendo utilizados para o fim a que se destinam, de estímulo à agricultura familiar.

A lição que a pequena Mayllani Camargo aprendeu nos últimos meses servirá de aprendizado para toda a sua vida. Ela sofreu um grave acidente, enquanto brincava com álcool, perto do fogão, e teve queimaduras em mais de 60% do corpo. A menina, que mora na cidade de Luís Eduardo Magalhães, a cerca de 100 Km de Barreiras, ficou internada por mais de dois meses no Hospital do Oeste (HO), complexo administrado pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), e teve alta no dia em que completou 11 anos de idade.

Além da boa notícia de que já poderia voltar para casa, ela ganhou de presente uma linda surpresa de aniversário preparada pela equipe assistencial do hospital. “Para nós, foi um misto de comemoração e despedida, essa é a nossa sensação. Estamos muito felizes pela recuperação dela, principalmente pela forma como chegou na nossa unidade”, pontua a coordenadora do setor, Karina Serpa.

Apesar da pouca idade, Mayllane faz um alerta para outras crianças: “Assim como aconteceu comigo, pode acontecer com qualquer outra pessoa. Então, temos que ter cuidado para evitar que a gente acabe se machucando com brincadeiras perigosas. Felizmente, estou me recuperando bem e já estou indo para a minha casa”, relata a paciente.

A médica Ludmilla Santiago, que atende no setor de Pediatria do HO, reitera que é preciso ter muito cuidado com alguns produtos que temos em casa: “O álcool, por exemplo, é responsável por um número alto de queimaduras graves em crianças, por isso, deve ser guardado longe do alcance delas”. Em caso de queimadura, a pediatra recomenda levar a criança ao posto de saúde mais próximo e orienta que “não se deve tentar tratar, nem usar creme dental, margarina ou borra de café em queimaduras”.

Desde o dia 27/01/2023 a população do Rosário vem sofrendo com a falta de água nas torneiras. Como já relatamos aqui, a bomba de abastecimento da central de distribuição queimou e o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Correntina) não possui bomba reserva.

A Rádio Rosário FM entrou em contato nesta terça-feira, 7, com o senhor Juarez Rocha, Diretor do SAAE, ele nos informou que no dia 31/01 a bomba foi encaminhada para conserto com empresa especializada, porém, de acordo com relatório técnico, a mesma teve perca total. O relatório aconselhou também que se fizesse uma vistoria no poço artesiano pois, não é normal queimar duas bombas em um período tão curto (outra bomba do sistema já havia queimado há cerca de 7 meses). Ainda de acordo com informações do Diretor, o SAAE contratou outra empresa para fazer uma perfilagem óptica, higienização do poço e instalação de equipamentos (motor, bomba e painel).

Juarez nos informou que a previsão é que o fornecimento de água seja normalizado ainda essa semana, ele também disse que o sistema passará a contar com um conjunto de bomba reserva para casos de problemas na bomba principal. O Diretor relatou à Rádio Rosário FM a dificuldade que o SAAE teve na contratação da empresa para a realização dos serviços e aquisição dos equipamentos: “Quando encontramos empresa capacitada para executar os serviços, esbarrava o processo, por falta de documentos necessários da parte da empresa, para realizar contratação com o setor público, isso acabou atrasando um pouco mais o começo dos serviços”, afirma Juarez.

Desde o ocorrido a população do Rosário tem sofrido com a falta de água nas residências. Um outro poço, também do SAAE, está em funcionamento, porém ele possui uma vazão insuficiente para atender a toda a demanda, o que faz com que a maioria das casas e comércios simplesmente não sejam abastecidos pelo sistema. A Prefeitura Municipal de Correntina disponibilizou um caminhão pipa para auxiliar na distribuição de água o que, segundo relatos de moradores, não tem sido suficiente, “queremos água nas torneiras, esta situação é uma vergonha para o município”, reclamou um morador do Setor Setor Boa Vista, um dos locais mais prejudicados com a situação.

É lamentável ver um distrito tão rico e importante para a região e o estado da Bahia ter que conviver com uma situação como essa. O Rosário é hoje o maior distrito de Correntina, somos o portal de entrada do estado, temos uma importância econômica primordial para a arrecadação de tributos aos cofres públicos. Saúde, segurança e infraestrutura, são direitos básicos da população que quase não são atendidos por aqui, até quando teremos que conviver com o descaso?