Na manhã desta sexta-feira, 10, por volta das 7h50, o SAMU de Luís Eduardo Magalhães recebeu um chamado para socorrer o médico ginecologista Dr João Bento, de 65 anos, após passar mal em seu apartamento localizado na rua Burle Marx, no bairro Jardim Paraíso.

O médico foi socorrido para o Hospital Silvestre, na avenida Brasília, no centro, e após avaliado pela equipe médica foi constatado que ele sofreu um AVC hemorrágico.

Dr. João Bento é muito querido em LEM e na região por prestar um trabalho de excelência a população seja no atendimento através do particular ou público.

Foi disponibilizado uma vaga em um Hospital de Brasília para o médico se submeter a uma cirurgia neurológica e asisim reverter o caso. Uma equipe da UTI aérea ficou de fazer o translado do Hospital Silvestre até o aeroporto e o seu encaminhamento pelo avião para a capital Federal ainda na noite desta sexta-feira, 10.

A GCM de Luís Eduardo Magalhães, vem realizando rondas nas escolas do município. As rondas estão sendo feitas nos horários de entrada e saída dos alunos, tendo como principal objetivo, a manutenção da lei e da ordem proporcionando sensação de segurança para alunos e professores.

A Seleção de Handebol/ G.A.H.A masculina de Luís Eduardo Magalhães sagrou-se bicampeã da XI Copa Interestadual de Handebol. A competição foi realizada em janeiro na cidade de Jacobina, situada no extremo Norte da Bahia. A decisão final foi contra o time da casa, Estrelas de Jacobina. O jogo foi decidido em cobranças de tiros de sete metros, com uma grande defesa do goleiro Varlei Baia, destaque da partida.

A equipe de LEM é a atual campeã do I Aberto de Handebol de Barreiras,  da Copa LEM de Handebol e agora bicampeã da Copa Ouro Interestadual. Para 2023 o objetivo é conquistar outros títulos. A dedicação e esforço dos atletas da casa, junto ao conhecimento técnico e tático do professor Erick Demétrio, tem trazido ótimos resultados para a cidade, que atualmente tem uma das melhores equipes de Handebol da Bahia.

O município foi representado pelos atletas Renato, Bruno, Lucas, Varley, Cleison, José Vinícius, Charles, Josenildo, Vitor, Huanderson, Mateus, Gabriel, Anderson, Rafael, Thiago, Vinícius sobrenome, Eduardo, Samuel, Ruan e Guilherme. A Seleção também contou com o atleta profissional, jogador da equipe do Taubaté, David Dourado.

Programa Seleções
A equipe masculina de Handebol faz parte do Programa Seleções, da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Cultura e Esportes, que tem como objetivo incentivar ainda mais a prática esportiva no município, com a formação continuada em diversas modalidades.

O Centro de Apoio à Mulher (CAM), de Luís Eduardo Magalhães, funciona aos finais de semana em escala de plantão, através do telefone, que também é WhatsApp: (77) 9.9952-7818 e conta com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM), para atendimento de possíveis ocorrências de violência doméstica. Justamente aos finais de semana é quando o número de casos envolvendo violência contra a mulher aumentam, em função do alto consumo de álcool e outras drogas o que intensificam os conflitos. Não se cale, denuncie.

período da piracema acontece de 1º de novembro a 28 de fevereiro em todo Brasil. Durante este tempo fica proibida a pesca em lagos e rios porque esta é a época da reprodução de peixes. Dessa maneira, com o objetivo de impedir a pesca predatória e contribuir com a preservação das espécies, nesta quinta-feira (9), uma operação conjunta entre a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barreiras e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Riachão das Neves, realizaram uma das maiores apreensões da história.

Com seis técnicos envolvidos na operação, mais de 100 km foram percorridos no Rio Grande e afluentes entre os dois municípios, passando por comunidades como São José do Rio Grande, Barra do Riacho, Rio Branco e outras localidades próximas ao centro da cidade. No total, foram apreendidas 36 redes que totalizam mais de 1 km de malha, além de 12 armadilhas pesqueiras e 02 motores utilizados pelos pescadores.

Conforme o diretor de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barreiras, Judson Almeida, todo material foi apreendido, inclusive peixes, sendo que ultrapassados mais de cinco quilos de pescado o pescador pode ser penalizado com multa.

“Até o final deste mês essas duas cidades estarão unidas contra a pesca ilegal nos rios que cortam os dois municípios, Barreiras e Riachão das Neves. Percorremos mais de 100 km do Rio Grande com intuito de minimizar os impactos nesse período da piracema em nossa região. Pedimos aos pescadores que respeitem esse período necessário para a espécie, principalmente, na zona rural desses dois municípios”, pontuou Judson Almeida.

O deputado estadual Diego Castro (PL) apresentou, nesta sexta-feira, 10, um Projeto de Lei que visa isentar do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) motoristas de aplicativo de tran

Conforme o texto protocolado por Diego na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), para garantir a isenção do imposto, caso sancionado, os motoristas precisam ter, no mínimo, dois anos de vínculo com a empresa de transporte particular, além da comprovação de 960 corridas por ano.

Segundo o parlamentar, "a isenção tem por finalidade a melhoria das condições de trabalho dos motoristas de aplicativo, uma vez que o veículo automotor é instrumento de trabalho dessa nova categoria de trabalhadores".

"É de suma importância explicitar, que deve existir isonomia de tratamento com os taxistas, os quais prestam serviços semelhantes à sociedade e gozam da isenção do presente imposto objeto do novo projeto de lei", acrescenta.

Um grupo de delegados da Polícia Federal foi recebido na manhã desta quarta-feira (08/03) na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) no município de Barreiras, oeste da Bahia.

O encontro serviu para que sejam traçadas estratégias para atuação conjunta dos dois órgãos na região, principalmente em ações de combate ao trabalho escravo, além de promover maior alinhamento institucional, facilitando o compartilhamento de informações e a cooperação técnica.

A reunião contou com a participação das procuradoras Aline Cunha, coordenador da unidade do MPT em Barreiras, e Carolina Ribeiro, vice-coordenadora regional de combate ao trabalho escravo. Também participaram da conversa o delegado-chefe da PF em Barreiras Gideão Ribeiro de Souza, e o chefe substituto, o delegado Radael Silva Zaidan. O grupo contou ainda com a presença dos Delegados Jureni Gualberto Pereira Júnior e Ingara Fonseca Mariano, além do agente Jonathas Moreira Almeida.

Procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) receberam nessa quarta-feira (08/02) um grupo de jornalistas europeus para uma coletiva de imprensa na sede do órgão, no Corredor da Vitória, em Salvador.

Acompanhados de pesquisadores da ONG Repórter Brasil, os profissionais de imprensa estão no país em busca de informações e depoimentos para a elaboração de reportagens sobre cadeias produtivas que envolvem a prática de trabalho escravo. O grupo foi recebido pelo procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís carneiro, e pelos procuradores Marina Pimenta e Maurício Brito.

Na coletiva de imprensa, foram destacadas as ações do órgão para combater o trabalho escravo, com destaque para o modelo de atuação integrada com diversas instituições públicas adotado com sucesso no estado, que tem permitido grandes avanços nos últimos anos. Outro aspecto bastante abordado foi o trabalho escravo doméstico. Somente em 2022 a Bahia teve dez trabalhadores com este perfil resgatados. Antes de chegar a Salvador, os jornalistas estiveram em Brasília, Barreiras, Formosa do Rio Preto, ambas no oeste baiano, além de Petrolina, em Pernambuco, e as cidades baianas de Juazeiro e Rio Real, fechando a agenda em Porto Seguro.

O grupo de jornalistas conta com profissionais de jornais, portais de notícias, emissoras de rádio e de televisão da Alemanha, da Áustria e da Romênia. A viagem ao Brasil integra os esforços da campanha internacional Our Food, Our Future (Nossa Comida, Nosso Futuro), executada por um conjunto de organizações da sociedade civil da qual faz parte a Repórter Brasil. O consórcio de ONGs é coordenado pela alemã Christliche Initiative Romero (CIR – Iniciativa Cristã Romero). Por meio dessa campanha, as entidades buscam mobilizar a Europa por um sistema alimentar socialmente justo e sustentável, baseado nos direitos humanos, na agroecologia e na soberania alimentar.

O procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, explicou que “O combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil tem origem na década de 90, quando começaram as ações fiscais, voltadas principalmente para áreas rurais, mas hoje temos também um grande volume de casos urbanos”. Para o procurador Maurício Brito, um dos grandes desafios hoje é responsabilizar não só o empregador direto, mas toda a cadeia produtiva que se beneficia do trabalho escravo. “Dependendo da cadeia, há até oito etapas de intermediadores, que envolvem plantio, transporte e armazenamento. Entender isso é complexo e requer tempo. E ainda há alguma resistência da Justiça Brasileira em reconhecer esses vínculos”, explicou.

Segundo explicou a procuradora Marina Pimenta, “as condenações trabalhistas em casos de trabalho escravo já são corriqueiras no país, mas falta avançar na responsabilização da cadeia. A questão da responsabilidade criminal também precisa avançar. É corriqueiro conseguirmos a condenação na esfera trabalhista, mas haver prescrição ou absolvição na esfera criminal.” Para Luís Carneiro, o papel do MPT é essencial para superar esses entraves. “Mais do que vontade política, é preciso vontade da sociedade e o MPT busca construir isso. Temos uma atuação parlamentar em busca de aprimorar a legislação e atuamos para transformar a sociedade, levando os temas das relações de trabalho para as escolas”, pontuou.

Sobre o desafio de dispor de uma legislação eficiente para responsabilizar todos os integrantes das cadeias que se beneficiam do trabalho escravo, o procurador Maurício Brito, que é doutor em Direito Internacional, acredita que “há deficiência normativa para responsabilização da cadeia produtiva. Ainda há um caminho a ser percorrido para a responsabilização”. Ele cita que na Bahia o combate ao trabalho escravo tem buscado ir além das operações de resgate e do suporte às vítimas, com teses de responsabilização de todos os envolvidos em cadeias produtivas como o cacau, o sisal, o óleo de palma e a carnaúba, produtos agrícolas que são suporte para grandes e lucrativas cadeias produtiva e que têm em sua origem registros de trabalho escravo.

Representantes da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, estão em Lauro de Freitas, região Metropolitana de Salvador, participando da segunda reunião do Fórum Baiano de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, que acontece nesta quinta (9) e sexta-feira (10). O objetivo principal do encontro é discutir sobre transporte público e clandestino na mobilidade urbana.

Fazem parte da comitiva, o secretário de Segurança e Trânsito, João Paulo Nascimento, o Superintendente de Trânsito, Adê Cerrado e Eder Almeida.
O secretário João Paulo Nascimento destacou a importância do Fórum. "Estamos gerindo o transporte público em um município com mais de 100 mil habitantes, com o fluxo flutuante de pessoas muito grande. Todos os dias surgem novos desafios e é nesses encontros que podemos trocar experiências com outros secretários municipais", pontuou.

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A retomada da blindagem e a transferência de veículos blindados na Bahia, após suspensão feita pelo Governo Federal, aquece o mercado automobilístico no estado. Conhecido como "revogaço das armas", o Decreto 11.366/2023, assinado pelo presidente Lula (PT) em primeiro de janeiro, definiu que proprietários de veículos blindados deveriam ter um Certificado de Registro (CR).

A exigência não constava no decreto 10.030/2019, que foi assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Com isso, segundo a Associação Brasileira de Blindagem (Abrablin), comandos do Exército responsáveis pela emissão das autorizações interpretaram "equivocadamente" que o decreto de Lula também havia suspendido a blindagem e a transferência de propriedade de carros blindados.

Em movimento recente, o Exército emitiu na quarta-feira, 9, um parecer no qual afirma que as autorizações voltaram a ser emitidas normalmente e houve apenas uma paralisação esperando um parecer jurídico emitido pela própria instituição.

“O Exército já está encaminhando para as regiões militares o parecer jurídico que receberam, orientando todas as regiões militares a retomarem todas as atividades normais de análise dos processos de blindagem, que até o momento estavam suspensos. Na Bahia, há quase trinta dias. Eles entenderam que a atividade de blindagem veicular não foi alcançada neste decreto [assinado por Lula], nem em portaria”, explica João Ricardo, empresário da SBI Blindagens, em entrevista ao Portal A TARDE.

Para estreitar o relacionamento dos novos usuários de abastecimento público de água tratada, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) promoveu atendimento itinerante no município de Riachão das Neves, na última quinta-feira (2), na localidade de São José, levando orientação e tirando dúvidas sobre o cadastramento de novas ligações de água, consumo e contas de água, além de ensinar sobre uso racional de água. Nesta ação, foram entregues cartões com os números ou endereço de acesso digital aos canais de atendimento remoto da Embasa e o pessoal da Embasa também ensinou ao público presente como se cadastrar e acessar os serviços pela Agência Virtual da Embasa no site (https://agenciavirtual.embasa.ba.gov.br/) e no aplicativo de celular (Android e IOS).

A assistente social da Embasa, Claudirene Vieira, afirma que a empresa tem atendido as demandas dos moradores do distrito desde o início da operação do sistema de abastecimento. “Desde a etapa do cadastramento, temos promovido reuniões comunitárias e atendimentos itinerantes para solucionar as dúvidas. Neste momento, estamos aproveitando para falar dos canais de atendimento remoto, por onde eles podem tirar as dúvidas e solicitar todos os serviços da empresa, incluindo a renegociação e parcelamento de débitos ou cadastramento de nova ligação ou tarifa social de uma forma fácil, sem precisar sair de casa”, explica.

Nos últimos dois meses, a Embasa promoveu ações de atendimento itinerante, em Riachão das Neves, aos clientes das localidades de Cruilli, Oriente, Pedra do Cal, Rodagem, Tapera e Umburuçu, e uma reunião comunitária na Barriguda.

Numa ofensiva contra a pirataria da televisão por assinatura, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou o bloqueio de cerca de 5 milhões de decodificadores clandestinos em uso no país. O desligamento será feito de forma remota, sem que as prestadoras de serviços tenham de entrar na casa do usuário.

A determinação tem início imediato e ocorre após a Anatel receber um grande volume de denúncias de pirataria generalizada de televisão a cabo, conhecida popularmente como “gatonet”.

Com base nas denúncias, a agência reguladora montou um grupo técnico, que avaliou os dados recebidos e elaborou uma lista de modelos de equipamentos a serem bloqueados. Atualmente, diversos aparelhos clandestinos são oferecidos em sites de comércio eletrônico, geralmente sob o nome de TV Box, com preços de R$ 150 a R$ 450. Segundo a Anatel, as páginas que oferecem os dispositivos também incorrem em crime e podem ser punidas.

Originalmente, as TV Boxes fornecem conexão à internet a televisores comuns, transformando o aparelho numa Smart TV. No entanto, diversos aparelhos não homologados pela agência extrapolam a função e conseguem decodificar sinais fechados de TV por assinatura e exibir aos usuários.

Segundo a Anatel, quem produz e comercializa os aparelhos clandestinos comete cinco infrações: uso de equipamento não homologado, transmissão clandestina de telecomunicações, uso indevido do serviço de TV por assinatura, prejuízo à ordem econômica e à concorrência e risco à segurança cibernética.

Estão disponíveis em oito unidades de saúde de Luís Eduardo Magalhães, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h, a 1°, 2° e 3° doses da Pfizer baby e pediátrica. Para receber a imunização, é importante que os responsáveis verifiquem a caderneta de vacina das crianças e levem a documentação.

Locais de vacinação
Ida Klein - Mimoso 2;
Luiz Yoshio Shirabe - Cidade Universitária;
Moacir Marchezan - Mimoso;
Vereda Tropical -  no bairro Vereda Tropical;
Jardim das Oliveiras - no bairro Jardim das Oliveiras;
Oswaldo Cruz - no bairro Santa Cruz;
Nair Idite Poganski - no bairro Florais Léa;
Oscar Doener - no bairro Santa Cruz.

Doses disponíveis
Pfizer baby
- Primeira, segunda e terceira dose. Para crianças de 6 meses a 4 anos de idade;

Pfizer pediátrica
- Primeira, segunda e a dose de reforço (para quem tomou a 2° dose há pelo menos quatro meses). Para crianças de 5 a 11 anos de idade.

Durante a cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Luís Eduardo Magalhães (ACELEM), realizada na noite desta quinta-feira (09), o prefeito Junior Marabá parabenizou a presidente Telma Oliveira pela reeleição à frente da entidade. "Telma tem realizado um trabalho primoroso. Assumiu a ACELEM em um dos momentos mais delicados para o empresariado e soube dialogar com todos para que superásssmos essa fase", pontuou o prefeito. 

Junior Marabá destacou ainda a importância do trabalho conjunto. "Na gestão de Telma a parceria sempre foi a palavra de ordem. Trabalhar juntos, ACELEM e Prefeitura para chegar sempre ao melhor resultado", destacou. "E isso não se faz sozinho, ela conta com toda uma diretoria para ajudá-la a conduzir os trabalhos da Associação da melhor forma possível para os mais de 600 associados", finalizou o prefeito.