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Jul/19 |
Rede de Proteção aos Direitos do Consumidor |
Na última Sexta-feira (12), a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/BA, Subseção Luís Eduardo Magalhães, Presidida pelo Advogado Paulo Souza, reuniu-se na sede da ACELEM com Presidente da Entidade, Jother Lopes, e toda sua diretoria da para tratar de assuntos inerentes ao âmbito de defesa do consumidor. Na ocasião, a comissão foi apresentada para colocar-se à disposição do órgão na tutela dos direitos consumeristas na nossa cidade.
Primeiramente, Comissão de Defesa do Consumidor fez uma série de explanação dos principais problemas enfrentados pelos consumidores de Luís Eduardo Magalhães-BA e a necessidade da formação de uma rede de proteção voltada ao consumidor, pontuando-se a contribuição de cada órgão, com ênfase na participação da ACELEM.
O Presidente da ACELEM, Jother Lopes, citou inúmeras situações concretas em que Comercio precisa sim, fortalecer as garantias do consumidor adotando boas práticas no comercio, concluindo-se pela franca necessidade da formação e fortalecimento de uma rede de proteção em defesa do consumidor do nosso Município.
Colocando-se à disposição da sociedade, ACELEM prestará grande auxílio à população como instrumento de suporte na defesa do consumidor, principalmente no que tange à comunicação dos casos em que é acionada por essa esfera da população e auxiliando o comercio criando forma e mecanismo de conscientização, tais como palestras e as “blitz” do consumidor, atuando de forma preventiva.
O Presidente da Comissão Paulo Souza, enfatizou Um dos princípios mais relevantes do CDC é exatamente o princípio da boa-fé objetiva. A boa-fé objetiva nada mais é do que a ética negocial. E esse é um dever que tanto o consumidor quanto o fornecedor têm que cumprir. Se o consumidor deixar de agir com ética na relação de consumo pode perder alguns de seus direitos previstos em lei.
A Comissão de Defesa do Consumidor, fez várias explanação sobre Prática abusiva é a desconformidade do produto ou serviço em relação às práticas de boa conduta e eticidade do mercado de consumo para toda diretoria da ACELEM.
Por fim, foram discutidas as melhores estratégias a serem utilizadas para a tutela dos direitos do consumidor, estabelecendo-se uma importante parceria entre a ACELEM e a OAB/BA representada por meio da Comissão de Defesa do Consumidor.
Paulo Souza Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/LEM.