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23
Out/13

Prefeitura recebe Ministrio Pblico para avaliao da Gesto Ambiental Municipal



A prefeitura de Luís Eduardo Magalhães recebeu a visita do Ministério Público (MP), através do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama) e da Câmara Temática de Sistema Municipal de Meio Ambiente para fins de analisar como a Gestão Ambiental municipal está sendo conduzida. Foi aplicado um questionário na terça-feira, 22, na Secretaria  Municipal de Meio Ambiente (Sema), no Centro Administrativo.

O questionário é divido nos temas Educação Ambiental, Fiscalização, Monitoramento e Licenciamento. De acordo com a Engenheira Florestal, Samira Kuwar, da empresa, Floram – Engenharia e Meio Ambiente, consultoria ambiental especializada contratada pelo Ministério Público, o diagnóstico é importante, pois avalia o sistema municipal de meio ambiente. “Estamos fazendo essa pesquisa em 16 municípios do oeste da Bahia”, disse.

Samira ainda destacou que existem muitos municípios que precisam de apoio, pois não possuem estrutura para realizar as atividades que são propostas. “Luis Eduardo Magalhães possui capacidade e uma boa equipe para suprir suas demandas, porém outras cidades em situação precária que nem Secretaria de Meio Ambiente tem”, reforçou a representante do Ministério Público. A intenção maior desse questionário é ter uma base de como está a situação da região e ajudar os municípios mais carentes.

Para a secretária de Meio Ambiente de Luís Eduardo Magalhães, Fernanda Aguiar, algumas pessoas interpretam de forma negativa quando o Ministério Público promove fiscalizações como essa. “Acredito que seja o contrário, é positivo e acaba se tornando um desafio, pois as Secretarias e o MP devem estar alinhados. Com esse auxílio, as diferenças diminuirão e a condução da gestão ambiental dos municípios melhorará”, abordou Fernanda fazendo alusão entre as atividades das Secretarias e serviços cartoriais.

Foram entrevistados também três conselheiros municipais de Meio Ambiente e a Secretaria de Educação. Na Educação a intenção é saber como está sendo aplicada a Educação Ambiental(EA) na rede pública, bem como o Plano Municipal de Educação para analisar a capacidade dos professor em trabalhar a EA nas escolas. Outro ponto que será analisado pelo MP, é o Termo de Cooperação Técnica, firmado como Ministério da Educação referente ao Programa Federal, “ Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação”.

Fonte:ASCOM, prefeitura de LEM com fotos de Cludio Foleto
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