O Ministério Público Federal (MPF) pediu o afastamento imediato e o bloqueio de bens do prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) Eures Ribeiro (PSD) e do prefeito de Serra do Ramalho Ítalo Rodrigo Anunciação (PSD). O MPF pediu o bloqueio de R$ 12 milhões em bens dos prefeitos, outras pessoas e uma empresa envolvida no esquema. O pedido está em sigilo, mas o Bahia Notícias teve acesso ao documento.

Os prefeitos do PSD são investigados pelo envolvimento em um esquema de enriquecimento ilícito na fraude de licitações e superfaturamento na contratação do transporte escolar, reforma e construção de escolas, fornecimento de materiais escolares e de combustíveis em município de Bom Jesus da Lapa.

O afastamento imediato do cargo foi solicitado em razão da tentativa dos políticos de tentar atrapalhar as investigações que apuram desvio de recursos públicos com intimidação e chantagem. No esquema, que teria iniciado em 2013, Eures e Ítalo contrataram irregularmente a empresa Prestação de Serviços, Transporte e Locação Ltda (PSTL), com sede em Serra do Ramalho, para fazer o transporte escolar do município de Bom Jesus da Lapa.

Ao longo das investigações, foram colhidas, segundo o MPF, “robustas evidências” da existência de um esquema organizado na contratação de veículos e motoristas inadequados para o serviço escolar. Entre as irregularidades são apontadas contratações de empresas de fachada e pagamentos por serviços não realizado, especialmente praticadas pelo prefeito Eures Ribeiro. O presidente da UPB teria direcionado a licitação para enriquecer ilicitamente. Gelson Dourado Filho, atual Controlador Interno do Município de Serra do Ramalho e representante da empresa contratada também é investigado.

Além de Eures, são investigados e tiveram os bens bloqueados o ex-secretário de Transportes e atual secretário de Infraestrutura e Serviços do município e vereador, Fábio Nunes Dias, e Marcondes Barbosa Ferreira, pregoeiro e presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estão envolvidos ainda, no esquema, o “assessor dos dois prefeitos”, Mário Abreu Filardi e o secretário de Administração de Bom Jesus da Lapa, Eudes Matos Dias. Eles são apontados, respectivamente, como operadores financeiro e administrativo da operação fraudulenta.

O afastamento foi pedido por conta da tentativa dos envolvidos de atrapalharem as investigações. Eures já réu em outra ação de improbidade, que investiga a omissão do gestor na declaração de dados quanto à gestão do lixo na cidade (veja aqui).

Os prefeitos podem ser afastados pelo prazo de 180 dias, que pode ser prorrogado. Eles ficam proibidos de frequentar ou acessar as dependências das prefeituras municipais de Bom Jesus da Lapa e de Serra do Ramalho, como também as respectivas secretarias, sob pena de multa pessoal de R$ 100 mil por cada ato de descumprimento.