Armas apreendidas são de cano curto, de calibre permitido e fabricação nacional

Ao contrário do que se pode imaginar, as armas que mais matam nos estados do nordeste não vêm das fronteiras do País. Esses armamentos são desviados do mercado nacional. Um levantamento inédito do Instituto Sou da Paz apontou que, pelo menos, três em cada quatro armas apreendidas são de fabricação nacional.

O estudo revelou que os armamentos do nordeste são de cano curto, como revólveres e pistolas, de calibre permitido e de fabricação nacional. “Trata-se de um fato bastante grave porque indica que a política de controle de armas não é suficiente”, afirma Natália Pollachi, coordenadora de projetos do Instituto Sou da Paz.

Para a pesquisadora, no México, por exemplo, a maior parte das armas que chegam ao país passam pela fronteira. No Brasil, o cenário é diferente na região Sudeste e Nordeste, onde foram realizadas pesquisas para identificar a origem das armas do crime. “Deveriam ser realizadas análises estratégicas sobre os desvios e um banco de dados nacional”, diz Natália.

Nos últimos dez anos, o número de mortes por armas de fogo no Nordeste cresceu 98%. De acordo com dados de 2015, foram realizados 18.217 registros, o que representa 44% do total nacional, apesar da região abrigar 28% da população.

Na pesquisa realizada em 2014 na região Sudeste, 70% das armas também eram de cano curto, 70% de calibre permitido e 61% de fabricação nacional. "Isso significa dizer que essas armas são produzidas e comercializadas no Brasil e em algum momento foram desviadas para o crime, seja por parte de um proprietário roubado ou de um proprietário que a utilizou para o crime."

De acordo com os pesquisadores, a falta de transparência em alguns estados impediu traçar um perfil completo da região. “Apenas Alagoas e Ceará apresentaram os dados solicitados para a produção do relatório”, diz Natália. “Há um secretismo que impede a evolução das políticas públicas de segurança.”

“Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão enviaram dados parciais. Bahia, Pernambuco e Sergipe não forneceram nenhum dado sobre o perfil das armas apreendidas pelas forças de segurança.

Os três estados, segundo o Datasus, registraram juntos 8.728 mortes por armas de fogo. Além disso, segundo o Atlas da Violência, os três estados estão entre os cinco com maior taxa de homicídios de jovens por 100 mil habitantes. “O fato de que três dos nove Estados não tenham conseguido produzir e enviar nenhuma informação sobre armas apreendidas ajuda explicar o porquê da região estar em uma situação tão trágica de crescimento da violência armada", diz Ivan Marques, diretor-executivo do Instituto Sou da Paz.

Armas desviadas - A ampla maioria das armas apreendidas nos estados do Nordeste que disponibilizaram informações é de cano curto, como revólveres e pistolas. Foram também apreendidas uma quantidade significativa de espingardas, muitas de fabricação artesanal. Estas armas, de uso típico em zonas rurais, chegaram a somar 21% em Alagoas e 31% na Paraíba.

Embora a pesquisa tenha revelado semelhanças na origem nacional das armas de fogo desviadas no Sudeste e Nordeste, também foram identificadas diferenças. “No Rio de Janeiro, existem armas com maior poder de fogo do que nos estados do Nordeste. Nas regiões rurais vemos mais o uso de armas artesanais e espingardas”, diz Natália.

Políticas públicas - A falta de dados, segundo os pesquisadores responsáveis pela pesquisa, é sintomática. “Não se está olhando de onde vem as armas desviadas para o crime”, diz Natália. “É preciso desenvolver uma política integrada de controle de armas.”

Medidas como localizar empresas com muitas armas desviadas, melhora da rastreabilidade das armas e redução nas unidades em lotes de munição são apontadas como fundamentais para reduzir o percentual de armamentos desviados.

Atualmente, um lote possui 10 mil munições, porém, na prática, segundo a especialista, falta fiscalização. “O lote que deveria ter 10 mil munições acaba comportando dois milhões”, diz. “Nossa recomendação é que o lote deveria ter entre 500 e mil unidades. O número de 10 mil foi estabelecido em 2004 e de lá para cá muitas tecnologias para rastreamento e fiscalização foram desenvolvidas.”

“É crucial que os estados e o governo federal cooperem entre si na troca de informações e invistam na análise constante da origem das armas apreendidas para que seus padrões possam ser rapidamente identificados e as fontes de fornecimento de armas para o crime possam ser reprimidas”, diz Marques. “As medidas necessárias para viabilizar este controle são apontadas há anos sem que a maioria delas tenha começado a sair do papel.