A presidente Dilma Rousseff enviou na manhã desta terça-feira (02), mensagem para o Congresso Nacional com sugestões para um plebiscito para que a população decida sobre alguns pontos da reforma política. O vice-presidente da República, Michel Temer e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo entregaram o texto aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros respectivamente.

No texto, enviado pelo executivo constam cinco pontos: financiamento de campanhas, sistema eleitoral, suplência de senadores, coligações partidárias e voto secreto.

O assunto tem dividido parlamentares e juristas. Para alguns, a ferramenta correta seria um referendo, ou seja, o Congresso Nacional aprovaria uma lei para que a população referendasse.

Na opinião do deputado Oziel Oliveira, do PDT da Bahia, o parlamento precisa de uma maior participação da sociedade nas decisões que norteiam os rumos do País. “Milhões de brasileiros, em especial os jovens, estão nas ruas reivindicando melhorias na prestação dos serviços públicos, e nós precisamos ter a sabedoria de decifrar a onda de manifestações que estão tomando conta do Brasil.

A consulta popular é um dispositivo constitucional, sou a favor do plebiscito para que a sociedade decida sobre as mudanças no sistema de representação política do País. Sou autor de um PDC – Projeto de Decreto Legislativo (355/11), para que a população do Estado da Bahia seja ouvida sobre a criação do Estado do São Francisco. Esse é o melhor caminho, o povo precisa opinar, decidir, isso é democracia direta”, disse Oziel Oliveira.

Paralelo a sugestão do Poder Executivo, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, criou um grupo de trabalho, por precaução, que terá 90 dias para ouvir representantes da sociedade civil e formatar um texto de consenso.