Dr. Alessandro Brandão

O repórter Jadiel Luiz, do Blog do Sigi Vilares, entrevistou o advogado Alessandro Brandão, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Barreiras, na sede da entidade, nesta terça-feira (26), sobre a possível desativação da Câmara do Oeste, pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

O presidente disse que a OAB tomou conhecimento que existe uma comissão no Tribunal de Justiça na Bahia para avaliar a possível desativação da Câmara do Oeste, responsável pelo julgamento de processos em segunda instância, sem a necessidade de levá-los a Salvador. Explicou que a provável tentativa de desativação seria porque o Tribunal acredita que não há muitas demandas na região e até por questões de dotações orçamentárias, pois a Câmara geraria muitos gastos.

Recentemente, o Tribunal de Justiça, nomeou novos juízes que atuarão na comarca de Barreiras, contribuindo para elevar a demanda na Câmara do Oeste, visto que, com magistrados em número reduzido, o volume de processos também são reduzidos. No entanto, aumentado o número de juízes, eleva-se a demanda pelos serviços do Judiciário.

“A OAB subseção em Barreiras, que já fez uma comissão provisória defende veemente pela manutenção da Câmara do Oeste em nossa região, pois consideramos um retrocesso grande para nós, pois facilita o judiciário regional e evita-se de ir para Salvador para processos em segunda instância”, disse Alessandro Brandão.

Novo prédio do Fórum da comarca de Barreiras. Aqui funcionará a Câmara do Oeste, no quarto e quinto andar

Alessandro Brandão relatou que a OAB tem se mostrado atenta e tem procurado se posicionar para levar ao entendimento dos desembargadores, a necessidade da permanência deste órgão na região Oeste da Bahia.

No dia 16 de agosto, haverá uma sessão na Câmara do Oeste e a OAB pensa em organizar uma manifestação pacífica para dar visibilidade e atender aos anseios de nossa região.

A Câmara do Oeste, segundo informações, atende cerca de 28 municípios na região e existem subsecções da OAB em Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Luís Eduardo Magalhães e Santa Maria da Vitória que utilizam desta instituição judicial.

A Câmara do Oeste sofreu algumas mudanças de endereço, desde o dia que foi criado no ano passado, onde a sede era no Juizado de pequenas causas, ao lado da Praça Castro Alves no centro de Barreiras, posteriormente, mudou para o Fórum Tarcílio Vieira de Melo no bairro Aratu e, agora, estará no novo prédio construído e inaugurado este ano, ao lado do Colégio Estadual Polivante, onde ocupará o quarto e o quinto andar do prédio e os demais andares abaixo, ficarão as varas da Comarca de Barreiras.