Notícias

07
Mai/15

OAB realizar manifesto contra morosidade da justia em Barreiras



Manifesto será realizado na Câmara de Vereadores, no dia 21 de maio. Dentre as revindicações estão a resolução dos cerca de 49 mil processos parados e a efetivação de mais juízes para a região oeste.

A região oeste enfrenta um grande problema há anos. A morosidade nas atividades do Poder Judiciário Estadual. Faltam juízes, novas varas precisam ser criadas e quem mais se prejudica com isso é a população que não vê resolução na maior parte das ações judiciais. 

De acordo com dados da OAB subseção Barreiras, atualmente cerca de 49 mil processos estão parados à espera de resolução. Em 2007 foram previstos na Lei de Organização Judiciária, LOJ nº 10.845/2007, 16 juízes para o quadro Judiciário da Região Oeste, no entanto hoje estão atuando apenas 6 juízes. 

Desde dezembro de 2014, a única Vara Especializada em Juizados Especiais Cíveis e Criminais está sem juiz titular e não há previsão de quando será nomeado um servidor para a vaga. 

Às vésperas da inauguração do Centro de Detenção Provisório, unidade que terá capacidade para 533 detentos em regime fechado, a região ainda não tem uma Vara de Execuções Penais. 

No mesmo sentido, Barreiras continua desassistida quanto a existência de Provimento nº 36 de 2014 do CNJ, que prevê a implantação de Vara Especializada da Infância e da Juventude em todas Comarcas com mais de 100 mil habitantes. 

Na tentativa de buscar soluções para esta situação, a OAB Subseção Barreiras, promoverá no dia 21 de maio de 2015, às 19h30 horas, na Câmara de Vereadores, o Segundo Manifesto contra a Morosidade do Poder Judiciário: A JUSTIÇA DO OESTE AINDA PEDE SOCORRO!

 

Fonte: Texto e fotos Bruna Pires
()
  Curta nossa pagína
  Publicidades