O atual sistema politico-eleitoral é propicio para a corrupção e sua propagação nos governos eleitos, sejam eles presidente, governadores ou prefeitos. Ao adotar o sistema presidencialista, o Brasil optou por concentrar na figura do presidente da republica, as funções de chefe de Estado e chefe de governo.

A chefia de Estado dia respeito, prioritariamente, aos interesses que envolvem a Republica Federativa do Brasil como instituição de direito publico. Já a chefia de governo tem por competência exercer as funções do Poder executivo nos três âmbitos nacional, estadual e municipal. Assim, presidente, governador e prefeitos tem a função de governar o Brasil seguindo a vontade popular expressa na lei.

Ocorre no entanto que para ter governabilidade, o chefe do executivo precisa do apoio da maioria do Parlamento que por meio de votos de seus senadores, deputados (federais e estaduais) aprovarão os projetos de lei de interesse do governo. Esta maioria chamada de base do governo, é composta pelos partidos que apoiaram o candidato durante a eleição ou migraram seu apoio após as eleições.

A grande falha do sistema politico-eleitoral vigente está no fato dos lideres de bancadas aglutinarem os votos dos integrantes de seus partidos vendendo de “porteira fechada” o apoio de suas legendas. Neste momento viola-se o principio constitucional que todo poder emana do povo, pois a representatividade do congressista não atua mais na defesa dos interesses do seu eleitor, mas na dele e do partido.

Para garantir que a base aliada mantenha o apoio e a defesa dos seus interesses, o governo cria vários artifícios para atender os interesses dos partidos. O mais comum é a criação e loteamento de ministérios. Com essa ação o governo consegue atender boa parte dos partidos que utilizam dos ministérios para colocarem seus cargos de confiança.

Além da criação e loteamento de ministérios o governo encontrou outra forma de conquistar sua base: o famoso mensalão. Esse esquema previa o pagamento mensal de propina para os políticos  entre 2005 e 2006.

Nos últimos meses nos deparamos com um novo escândalo: o da Petrobras, que é objeto de investigação na operação Lava jato que aponta o esquema de lavagem de dinheiro destinado à compra de apoio políticos do governo.

Praticamente em todos os escândalos a origem é a mesma, a constante necessidade do governo manter o apoio do Congresso para seus projetos. Essa dependência aliadas aos interesses dos partidos políticos cria o ambiente perfeito para que a corrupção prolifere.

O problema portanto deve ser atacado na raiz. Precisamos de uma reforma politica urgente. Uma Reforma Politica que crie o voto distrital, revise a função dos partidos e permita a candidatura sem filiação partidária. Só assim  poderemos efetivar o Estado Democrático de Direito e manter e cumprir o que diz a Constituição que diz que todo poder emana do povo. Precisamos de uma reforma Politica no Brasil.

Pr. Adejarlan Ramos
Vice-Presidente da Assembleia de Deus em Barreiras (CEADB e CGADB).