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15
Ago/14

Prefeito Humberto debate termo de cesso de uso da Comarca de LEM com TJ-BA‏


O prefeito  e a  procuradora trataram do Termo de Cessão de Uso nº 102009 do imóvel destinado à operacionalização do Fórum, Cartório Eleitoral e Comarca de Luís Eduardo Magalhães

O prefeito Humberto Santa Cruz e a procuradora do município de Luís Eduardo Magalhães, Danielle Almeida Luz se reuniram esta semana em Salvador com os doutores Franco Bahia Lima, Diretor Geral da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e Igor Caires Machado, Secretário de Administração do Tribunal para tratar do Termo de Cessão de Uso nº 10/2009 do imóvel destinado à operacionalização do Fórum, Cartório Eleitoral e Comarca de Luís Eduardo Magalhães, expirado neste mês de agosto.

No próximo dia 22, o prefeito Humberto Santa Cruz retorna a Salvador onde se reúne com o presidente do TJ-BA, Eserval Rocha para tratar deste e outros assuntos adiantados neste primeiro encontro. “Obtivemos autorização para que os serviços terceirizados também sejam arcados pelo Tribunal”, disse o prefeito. A partir de setembro a tendência é que os custos de manutenção e aluguel do imóvel passem a ser de competência do Tribunal de Justiça.

Na reunião desta semana também foram debatidos a abertura de um edital para Processo Seletivo visando à contratação de estagiários do TJ-BA prestarem serviço no município e outro para remanejamento dos servidores efetivos do Tribunal para a Comarca de Luís Eduardo Magalhães.

Fonte:ASCOM, prefeitura de LEM
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