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O candidato ao governo da Bahia pelo União Brasil, ACM Neto, voltou a pregar neutralidade perante sobre a disputa presidencial entre Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT). Em entrevista à Rádio Fascinação, de Itapetinga, na noite desta quarta-feira (11), o ex-prefeito de Salvador defendeu que a escolha dos baianos deve considerar qual dos candidatos está realmente preparado para enfrentar os problemas do estado.

“Nós estamos há 16 anos sendo governados pelo mesmo grupo político, os problemas estão aí, eles já esgotaram, tiveram tempo demais, muitas oportunidades, agora é hora de mudar. Eu represento essa mudança, uma mudança com segurança e com confiança, porque estarei pronto para governar com o próximo presidente que o Brasil venha escolher também no dia 30 de outubro. Saberei construir as pontes, como fiz durante oito anos como prefeito de Salvador”, ponderou.

“O escolhido para governar a Bahia vai ter que tirar a Bahia de campeã nacional dos homicídios, de campeã em número de desempregados do país. Vai ter que tirar a Bahia desse problema dramático vivido pelo nosso povo do interior da longa espera na fila da regulação para conseguir um atendimento médico, vai ter que tirar a Bahia da última posição do Brasil em qualidade de ensino”, acrescentou.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu hoje (11) mudanças no modelo de remuneração no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele classificou de "desarrazoada" a tabela de procedimentos com valores fixos, sobretudo na atenção especializada.

Em sua visão, a saúde pública deve passar por reformas estruturantes no próximo período, o que inclui a adoção de um modelo de remuneração orientado por indicadores e metas. "Temos que monitorar resultados e premiar valor", avaliou.

Questionado se a tabela do SUS deveria ser eliminada, ele respondeu que "não é questão de derrubar" e que ela "é apenas uma referência". "Por exemplo, redução da mortalidade por infarto. Se não me entregar isso, vai receber menos", afirmou.

Ele afirmou que, sem modelos de remuneração sustentáveis, a alternativa seria exigir novos esforços tributários da sociedade brasileira e citou a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), criada para financiar a saúde pública e cobrada sobre todas as movimentações bancárias até 2007. "O que nós queremos é o oposto. É reduzir a carga tributária".

Queiroga questionou ainda a participação dos entes federativos no financiamento da saúde pública. "A tabela do SUS é apenas uma referência do componente federal do pagamento por produção. O Ministério da Saúde cuida dos recursos federais. Os estados têm que alocar 12% dos seus recursos e os municípios 15% para financiamento da saúde. Aí fica a pergunta: alocam? Se alocam, onde vemos isso? Porque o dinheiro federal você vê no Fundo Nacional de Saúde: R$32 bilhões nas contas de estados e municípios", disse.

Indústria

Em seu discurso, Queiroga também afirmou ser necessário o desenvolvimento da indústria privada na área da saúde no Brasil. Ele cobrou que as empresas assumam maior protagonismo, indo além das parcerias público-privadas e da demanda por verbas públicas. "Não quer maior participação do setor privado? Então vamos correr riscos juntos", disse.

Segundo o ministro falta ao país um complexo econômico e industrial da saúde. "Já devia ter sido feito no passado, mas não se priorizou. Por exemplo, o Brasil tem uma fábrica de stents. E é para atender o sistema público, porque lá no privado querem buscar nos Estados Unidos", disse.

Para Queiroga, ao mesmo tempo em que assegura o direito à saúde, o SUS gera oportunidades econômicas. Ele cita, por exemplo, a compra de medicamentos a preços atrativos para a indústria. "Queremos um complexo industrial que gere emprego, gere renda, gere tributos e gere inovação. E que seja capaz de dar as respostas que o país precisa, garantindo concorrência. Sem concorrência, o preço não cai. E nós não queremos segurar preço com controle de preços".

O ministro também disse que o Brasil precisa apostar mais na transferência de tecnologia, a exemplo do acordo que possibilitou a produção da vacina contra a covid-19 pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). "Mas não é só para o Brasil fazer remédio. Temos excelentes universidades. Por que não investimos na pesquisa básica?"

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Os prefeitos preparam para a próxima semana uma ofensiva no Congresso Nacional para garantir uma fonte de receita permanente ao piso salarial da enfermagem.

A ideia é viabilizar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleve em 1,5 ponto percentual – o equivalente a cerca de R$ 10 bilhões anuais – os repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Para tentar apoio no Congresso, cerca de 300 prefeitos se organizam para vir a Brasília na próxima segunda (17) e terça-feira (18).

A nova remuneração nacional foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), antes mesmo de entrar em vigor, exatamente pelo fato de não ter uma fonte de custeio.

O texto, de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), ainda está na fase de reunir assinaturas. São necessárias 171 para que a PEC comece a tramitar, o equivalente a um terço da Câmara.

A ideia da visita, segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, é visitar gabinetes e mobilizar parlamentares.

Prefeitos mineiros, por exemplo, vão articular com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os de Alagoas, com Artur Lira (PP-AL), que comanda a Câmara. E os do Paraná tentarão se reunir com o deputado Ricardo Barros (PP-PR), que é o líder do governo.

Fundo de Participação dos Municípios

O FPM é abastecido com a arrecadação de dois tributos federais: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR).

Com o aumento proposto pela PEC, de 1,5 ponto percentual, o repasse aos prefeitos alcançaria, em 2025, 27% da arrecadação total desses dois impostos. O texto, porém, deve contar com fortes resistências por parte da equipe econômica, já que significaria menos dinheiro nos caixa da União.

No Senado, já há uma proposta semelhante, que também conta com o apoio da CNM, mas que significaria um aumento menor de repasses: uma PEC apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), que eleva as transferências ao FPM em um ponto percentual.

Na avaliação dos prefeitos, os projetos aprovados nos últimos dias na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que preveem o uso de verbas remanescentes de fundos da saúde e da assistência social, são insuficientes, já que resolvem o problema apenas no curtíssimo prazo.

Dos R$ 34 bilhões de saldo do Fundo Nacional da Saúde, apenas cerca de R$ 1,5 bilhão poderiam ser realocados pelos gestores locais, nos cálculos da confederação.

"Nenhum dos projetos resolve estruturalmente o financiamento do piso, já que se trata de um estoque de recursos financeiros nas contas dos fundos, e não do fluxo necessário ao seu pagamento", afirmou o senador Jean Paul Prates (PT-RN), que é líder da minoria.

"Em função disso, há outras propostas em debate, voltadas a uma solução estrutural à questão. Uma delas é o aumento dos repasses dos fundos de participação. Outra é a descentralização do lucro do pré-sal”, acrescentou Prates.

A CNM estima que o impacto do piso salarial da enfermagem pode chegar a R$ 10,5 bilhões anuais apenas para as prefeituras.

O número é maior do que o apontado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão atrelado ao Senado Federal, que prevê R$ 5,5 bilhões em aumento de custos para o setor público, principalmente estados e municípios; e R$ 11,9 bilhões para o setor privado, incluindo as Santas Casas.

Um incêndio de grandes proporções atinge uma extensa área de vegetação da zona rural de São Desidério, no oeste da Bahia. De acordo com a Brigada Municipal, o fogo começou há uma semana e já invadiu áreas de fazendas.

Ainda não se sabe o que causou as chamas e nem o tamanho da área queimada. Também não há detalhes de quantas propriedades privadas foram atingidas, nem se animais foram mortos.

Segundo Gilmar Francisco dos Anjos, chefe da Brigada de São Desidério, equipes conseguiram controlar o fogo nas áreas próximas aos povoados de Ilha do Vítor, Almas, Cabeceira Grande e Timbó, onde ficam muitas fazendas. Apesar disso, a situação ainda não está controlada.

Por causa da gravidade da situação, os brigadistas receberam, na última segunda-feira (10), o reforço de 15 agentes do Corpo de Bombeiros, oriundos do município de Barreiras, a menos de 30 km de São Desidério.

Barreiras é uma das quatro cidades baianas que contam com postos de combate a incêndios florestais na Bahia. As outras unidades do Corpo de Bombeiros ficam em Lençóis (Chapada Diamantina) , Juazeiro (região norte) e Vitória da Conquista (região sudoeste). Cada uma delas atende a um grupo de municípios.

Barreiras é uma das quatro cidades baianas que contam com postos de combate a incêndios florestais na Bahia. As outras unidades do Corpo de Bombeiros ficam em Lençóis (Chapada Diamantina) , Juazeiro (região norte) e Vitória da Conquista (região sudoeste). Cada uma delas atende a um grupo de municípios.

Em condições normais, as bases contam com 193 pessoas, que receberam reforço de 23 militares no início dessa semana. A medida foi adotada devido ao aumento do número de queimadas no estado, problema que acontece historicamente entre os meses de setembro e dezembro, por causa da seca.

O objetivo do grupo é evitar o surgimento de queimadas nas matas e atuar contra a proliferação. A ação conta também com a participação da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema) e a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec).

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Neto sabia da dificuldade de vencer

O resultado do primeiro turno da eleição na Bahia pegou muita gente de surpresa. O candidato ACM Neto era apontado como virtual governador pelas pesquisas eleitorais. No entanto, quando as urnas foram abertas, o candidato Jerônimo Rodrigues surgiu em primeiro lugar, terminando a disputa com 49,45% conta o postulante do União Brasil, que teve 40,80%. As primeiras análises internas do grupo atestaram a boa avaliação do governo Rui Costa e a excelente aceitação do ex-presidente Lula junto à população baiana. Pelo que se comenta na oposição, o próprio ACM Neto sabia da dificuldade que seria vencer a máquina no primeiro turno, apesar da expectativa de terminar a primeira fase do pleito na frente do petista. 

Da ressaca à injeção de ânimo 
Após o resultado da eleição, a reação imediata dos integrantes do União Brasil e dos partidos aliados foi de ressaca e de total desânimo, sobretudo da classe política, "que é mais sensível e tem a pele fina". Mas, pelo visto, essa onda de pessimismo passou e o candidato ACM Neto já tratou de reorganizar sua turma para a segunda fase do pleito. O sentimento agora parece ser de otimismo e esperança. E, para isso, conta positivamente para essa nova etapa do pleito o engajamento de políticos, de setores da sociedade e da classe média, que passaram a atuar mais fortemente para atrair votos e virar o jogo no dia 30 de outubro. Aliado a isso, tem o fato de quase 90% dos votos do candidato do PL, João Roma, sinalizarem apoio ao candidato do União Brasil, contra o PT.

ACM Neto

A estratégia do governo e as adesões 

O assédio que o governo Rui Costa e a campanha do PT passaram a fazer sobre prefeitos e lideranças políticas de toda a Bahia tem sido minimizado por apoiadores de ACM Neto. O entendimento no grupo é que os votos e apoios perdidos nas últimas semanas não terão impacto direto sobre essa fase do pleito. "Alguns foram, mas outros também chegaram, o que compensa, de certa forma, os políticos que mudaram de lado e foram para os braços do PT", disse um deputado do União Brasil. O entendimento no partido é que os prefeitos que "viraram a casaca" já não trabalharam pelo candidato oposicionista no primeiro turno.

Governador Rui Costa

A volta dos que não foram 

O prefeito de Cairu, Hildecio Meireles, minimizou a debandada de prefeitos e lideranças políticas do grupo de ACM Neto para a candidatura de Jerônimo Rodrigues, do PT. De acordo com ele, se "esses prefeitos que vieram pra Neto e agora estão voltando para o governo resolvessem a eleição, Neto teria vencido no primeiro turno", disparou o prefeito no grupo Celebridades Políticas, capitaneado pelo jornalista Ramon Margiolle.

Hildécio Meirelles

A oposição subestimou a força do governo 

No núcleo duro da campanha governista na Bahia, o que se falou nos últimos dias foi que os adversários do União Brasil "subestimaram muito a força do PT, do PSD e dos partidos aliados no estado". Segundo um integrante da base, os apoiadores de ACM Neto chegaram a tentar desqualificar o candidato Jerônimo Rodrigues ao longo do processo eleitoral, "como se ele fosse alguém que não estivesse preparado para governar a Bahia". "O preconceito e o jeito excludente deles não permitiu enxergar o tamanho do nosso grupo nem a força da máquina do governo que operamos", completou um parlamentar do PSD, ao destacar que "não se pode menosprezar a força de um governador bem avaliado". 

Apoio do PP não foi benéfico 

Na cúpula do PSD baiano, o que se fala também é que a aliança do União Brasil com o Partido Progressista na Bahia não foi benéfica para nenhum dos dois partidos. Mesmo sem querer tripudiar em cima dos adversários, os pessedistas não perderam a oportunidade de afirmar que a derrota expressiva de Cacá Leão, que teve apenas 25,25% dos votos, e a dificuldade do seu pai, João Leão, em se eleger (o bonitão teve 102.376 votos), "serviram para mostrar que o PP não era tão forte como dizia ser", como disparou um ex-aliado.

Cacá Leão, ACM Neto e João Leão

O PSD saiu fortalecido das urnas

O PSD, comandado pelo senador reeleito Otto Alencar, terminou o primeiro turno como o maior partido da Bahia. Além da votação expressiva que o senador teve, exatos 4.218.333 votos, o partido elegeu três dos quatro deputados federais mais votados no estado: Otto Filho, Diego Coronel e Antônio Brito. Além disso, também garantiu a eleição dos três deputados estaduais com a maior votação para Assembleia Legislativa. Ou seja, além de reeleger o senador, que teve mais votos que o candidato a governador, o PSD elegeu uma bancada de seis federais e nove estaduais, sozinho, sem a força da federação partidária. 

Otto Alencar e Jerônimo Rodrigues

A guerra das pesquisas 

Informações chegadas ao Portal M! deram conta nos últimos dias de que o núcleo duro da campanha de ACM Neto teria sido informado, uma semana antes do primeiro turno, sobre a ameaça real que representava a candidatura de Jerônimo Rodrigues, do PT da Bahia. O próprio prefeito Bruno Reis teria comandado uma reunião com aliados de primeira hora para alertar sobre a situação e pedir empenho de todos na reta final da disputa. No governo estadual, os aliados dizem que esse movimento começou a ser percebido com quase 30 dias de antecedência, sobretudo no interior, mas que teria sido intensificado nos últimos 10 dias da campanha. Com as urnas abertas, Jerônimo venceu em 352 municípios, enquanto ACM Neto venceu em 65 cidades baianas. 

Bruno Reis

Empate técnico e as pesquisas 

E por falar de pesquisas, o núcleo da campanha de ACM Neto teria contratado uma qualitativa e duas quantitativas já na última semana, mostrando um empate técnico entre ele e o petista Jerônimo Rodrigues. A informação, inclusive, é que a campanha teria mudado os institutos para poder modificar a metodologia utilizada na aplicação dos questionários. Já a qualitativa indicou a possibilidade de mudança de cenário até o final do mês. Quem conversou com o próprio ACM Neto nos últimos dias percebeu que ele já está envolvido por um sentimento de otimismo e que, por isso, a ordem é intensificar o trabalho para atrair novos votos para sua campanha. 

Enfrentando o sistema 
 
O próprio ex-prefeito de Salvador chegou a afirmar em um evento recente de campanha que estava enfrentando um verdadeiro sistema e não apenas um candidato, "mostrando a força do governo, da máquina pública, de Lula, de parte da mídia, do judiciário...". Por isso, diante da expectativa que foi criada de vitória de Lula no primeiro turno, tornou o resultado inesperado, potencializando Jerônimo na reta final. 

ACM Neto

Mudanças internas 

E nessa nova eleição, a informação que chega é que ACM Neto já fez mudanças substanciais na sua campanha, sobretudo na comunicação, passando a usar um tom mais duro contra os adversários, diferente do primeiro turno, que foram impedidos pela justiça eleitoral de tecer críticas ao candidato do PT. A ideia é atacar e desgastar o governo, usando o cansaço dos quase 16 anos de poder para atrair a atenção da população. A expectativa é que continuem criticando a passagem de Jerônimo pela Secretaria de Educação e agora, mais recente, na pasta de Desenvolvimento Rural, com o fim da EBDA.

Imagina Leão como governador tampão. 

Tem gente que perde o amigo mas não perde a piada. Segundo comentavam essa semana à boca pequena, na Governadoria, o governador Rui Costa passou a agradecer imensamente ao aliado Otto Alencar por ele não ter aceitado disputar o governo do estado e deixado o vice João Leão como governador tampão. Pelo que comentavam dois assessores governistas, Leão já teria planejado fazer mudanças em pastas importantes do governo e teria até criado uma marca para uma  eventual gestão de transição. "Imagina ele sentado na cadeira, trabalhando contra o grupo e anunciando agora apoio ao Bolsonaro, como acabou de fazer", ironizou um deles, ao falar do alinhamento entre o PP e a cúpula do Palácio do Planalto. 

João Leão

A expectativa pelos debates 

O deputado federal Paulo Azi, presidente do União Brasil, disse ontem que a não participação de Jerônimo Rodrigues nos debates contra ACM Neto "é um atestado de despreparo" do petista. De acordo com Azi, Jerônimo "não tem proposta, não discute os problemas do estado e fica apenas se escorando nos padrinhos". "ACM Neto é o melhor para governar a Bahia. Ele sabe que Neto se preparou, que conhece profundamente os problemas do nosso estado e tem propostas para resolver as mazelas deixadas pelos governos do PT", disparou Azi, ao criticar a orientação do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que aconselhou o candidato petista a não participar dos debates televisivos nessa fase da campanha.

Deputado Paulo Azi

Na tarde de ontem, terça-feira, 11, por volta das 17h35, a 83ª CIPM prendeu uma dupla por porte de simulacro de arma de fogo, em Barreiras. 

Informados pelo Cicom via rádio de assalto em andamento num mercado, no bairro Jardim Vitória, a guarnição foi até o local, procedendo com busca pessoal de dois indivíduos, cada um deles portando um simulacro de arma de fogo. 

Diante dos fatos, ambos foram apresentados na Delegacia de Polícia para as devidas medidas legais.

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Apenas 28 (5,4%) dos 513 deputados eleitos para o período 2023-2027 se elegeram só com os próprios votos, de acordo com levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

A eleição para a Câmara dos Deputados é proporcional — nesse sistema, o voto do eleitor vai para o partido, porque ele foi feito exatamente para que a legenda tenha mais força do que o candidato em si.

No sistema proporcional, o número de vagas do partido será igual ao número de votos que ele recebeu. Quem ocupa as vagas que a sigla conquistou são exatamente os candidatos mais votados dentro do partido. É como se fosse uma fila, mas apenas algumas vagas podem ser ocupadas — e ocupam essas vagas os que mais receberam votos.

No Distrito Federal, por exemplo, que tem oito cadeiras na Câmara dos Deputados, foram 1.607.519 votos válidos. Por isso, o quociente eleitoral foi de 200.940 votos (número total de votos válidos divido pelo número de vagas disponíveis para o cargo). Esse é o número que um candidato precisava para, sem a ajuda dos votos do partido, eleger-se deputado federal.

Esse cálculo justifica, por exemplo, o fato de que, quando um deputado troca de partido fora da janela permitida pela lei, ele perca o mandato. Isso porque a maioria não seria eleita sem os votos recebidos pelo conjunto de candidatos da legenda.

Deputados que se elegeram só com os proprios votos
Entre os parlamentares, nove são do PL, partido do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro. Há também quatro do PP e três do PSOL. PT, PSD e União Brasil tiveram, cada, dois nomes. Já PSB, Novo, Republicanos, Cidadania, Avante e Podemos, um cada.

Veja, abaixo, a lista com os 28 parlamentares que se elegeram somente com os próprios votos:

Esses 28 parlamentares ultrapassaram sozinhos o quociente eleitoral, ou seja, não dependeram dos votos obtidos por seu partido ou federação.