A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça abriu 21 investigações para apurar manifestações políticas de 18 magistrados pelas redes sociais durante o período de campanha eleitoral em 2022. O levantamento é do jornal O Estado de S.Paulo.

Segundo a publicação, o CNJ proferiu nove decisões determinando a derrubada de perfis virtuais de juízes e desembargadores em razão de manifestações políticas. Foi a primeira eleição que essa conduta é adotada, por iniciativa do corregedor, ministro Luis Felipe Salomão.

A verborragia dos magistrados pelos canais virtuais atingiu ambos os lados da polarização política. Tanto Lula quanto Bolsonaro foram xingados, além de haver registros de críticas às urnas eletrônicas, flerte com atos antidemocráticos e até falas mais incivisas desejando a morte de candidatos.

O jornal cita os casos da desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Maria do Carmo Cardoso, que teve as redes suspensas por apoiar atos golpistas, e da juíza Ludmila Grilo, da Vara Criminal e da Infância e Juventude de Unaí (MG), uma figura constante nos pauta da Corregedoria Nacional de Justiça. Ambas são bolsonaristas.

Também aponta Rosália Guimarães Sarmento, do Tribunal de Justiça do Amazonas, que teve os perfis suspensos por postagens politizadas em que declara apoio a Lula, e do desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco Bartolomeu Bueno de Freitas, que é investigado depois de dizer: "por que não morrem essas desgraças como Bolsonaro e os filhos?".

A investida do CNJ visou combater o problema antigo da quebra da parcialidade por conta das manifestações políticas, especialmente em um ano de extrema polarização como foi 2022.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição foi promulgada na noite desta quarta-feira (21) pelo Congresso Nacional em sessão solene semipresencial realizada no plenário do Senado, cerca de 15 minutos após a aprovação da PEC no Senado. Com a promulgação, as mudanças propostas no texto passam a fazer parte da Constituição por meio da Emenda Constitucional 126/2022.

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, no discurso da promulgação, que a proposta foi alvo de intensos debates no Senado e na Câmara, sendo que nesta última Casa passou por “aprimoramentos” que demandaram seu retorno ao Senado, onde a PEC inicialmente foi votada, e agradeceu empenho dos parlamentares.

Pacheco destacou que a proposta levou um período de 23 dias de sua apresentação até a promulgação, o que impediu que as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, deixassem de receber um benefício de R$ 600 já em janeiro de 2023. Para o presidente do Congresso a Emenda Constitucional garante “a todos os brasileiros e brasileiras patamares minimamente aceitáveis de dignidade humana e de exercício da cidadania”.

A promulgação da PEC permite que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vote a Lei Orçamentária Anual na reunião da comissão marcada para as 10h desta quinta (22). Na avaliação relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o Orçamento da União para o próximo ano apenas seria viabilizado com a aprovação da PEC da Transição.

Mudanças

Com a promulgação da PEC, o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família em 2023) de R$ 600 com um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos.

Os outros R$ 75 bilhões podem ser destinados para as despesas como políticas de saúde (R$ 16,6 bilhões), entre elas o programa Farmácia Popular e o aumento real do salário mínimo (R$ 6,8 bilhões). A PEC também abre espaço fiscal para outros R$ 23 bilhões em investimentos pelo prazo de um ano.

A validade desses gastos extra-teto é de um ano. A proposta inicial aprovada pelo Senado era de dois anos. A Câmara reduziu para um.

A emenda constitucional também alterou a destinação dos recursos do chamado orçamento secreto, as emendas de relator, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Acordo entre líderes partidários definiu que os recursos serão rateados entre emendas individuais e programações de execução não obrigatória pelo Executivo. A Câmara ficará com 77,5% do valor global das emendas individuais; e o Senado, com 22,5%.

Regra de ouro

A emenda constitucional dispensa a “regra de ouro” em relação à necessidade de que o Poder Executivo solicite ao Congresso Nacional autorização para emitir títulos da dívida pública para financiar despesas correntes no montante de R$ 145 bilhões no próximo ano. Os recursos ficarão de fora ainda da meta de resultado primário.

Também estão retiradas as limitações do teto de gastos em doações recebidas por universidades federais, recursos para o auxílio-gás em 2023, transferência de recursos dos estados para União executar obras e serviços de engenharia. Ficam fora da limitação as doações para projetos socioambientais relacionados às mudanças climáticas.

No caso dos restos a pagar, que são as despesas para as quais existe comprometimento de pagamento por parte do governo e referentes a exercícios anteriores, o texto aumenta de 0,6% para 1% da receita o montante total que pode ser considerado para execução das emendas parlamentares. A referência também será a receita corrente líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto de Lei Orçamentária.

A emenda constitucional também determina que o presidente da República encaminhe ao Congresso Nacional, até 31 de agosto de 2023, um projeto de lei complementar com o objetivo de instituir um novo regime fiscal “sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico”.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que aumenta o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 18%,  parcelados ao longo de três anos. A proposta (PL 2438/22) foi votada em seguida no Senado e seguirá para sanção presidencial.

De acordo com o substitutivo do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), o subsídio atual, de R$ 39.293,32, passará para R$ 41.650,92 a partir de 1º de abril de 2023; para R$ 44.008,52 a partir de 1º de fevereiro de 2024: e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

O subsídio dos ministros do Supremo é usado também como teto para o pagamento de remunerações no serviço público federal.

A estimativa feita pela Corte para o impacto orçamentário em 2023 é de R$ 910.317,00 em relação aos ministros e de R$ 255,38 milhões em relação aos demais membros do Poder Judiciário da União, pois o subsídio é referência para outros ministros de tribunais superiores, juízes federais e magistrados.

Foi realizada a formatura dos alunos concluintes do 9⁰ano da Escola Municipalizada MCPM Edvaldo Boaventura.

O evento contou com a presença de Oficiais da 38ªCIPM, membros da secretaria de Educação, professores, pais e responsáveis dos alunos, como também soldados que atuam na escola.

A ação visa estimular o aluno e proporcionar a interação entre alunos, país, professores e a sociedade local.

Trabalhamos com toda linha de Nutrição Animal, Rações para Cães,gatos,aves,peixes,cavalos e bovinos. Núcleos,concentrados,sal mineral,medicamentos e Ultensilios para pecuária.

Agropecuária Portal do Criador - Rua Porto Seguro, 744, ao lado da rotatória da Praça Ayrton Senna, no bairro Santa Cruz (LEM).

A Linha de Picapes, SUV's e Utilitários Mais Raça Forte do Brasil com Descontos Exclusivos, Financiamento Sem Juros, Bônus de Valorização no Seu Usado e Unidades a Pronta Entrega, você só encontra aqui!

#FordBrasil #FordBuriti #RaçaForte #FelizFordNovo

CLICK Celurares e Informática
End: Rua Piauí, 630 - Centro.
Luís Eduardo Magalhães-BA

Contato:
Chama no WhatsApp: 77 99911-9011
Acesse nossas redes : @lojaclick.lem

Desde que a China flexibilizou a rígida política de ‘covid zero’ no começo do mês, o país tem vivido um surto de coronavírus que lota hospitais, deixa farmácias sem medicamento e os crematórios saturados. Diante deste cenário, o epidemiologista chinês da ONU, Eric Feigl-Ding, alertou para o risco de milhões de mortos e afirma que 10% da população esteja infectada nos próximos 90 dias. “Estima que 60% dos chineses e 10% da população da Terra provavelmente infectada nos próximos 90 dias. Mortes prováveis na casa dos milhões. Este é apenas o começo”, escreveu em sua conta no Twitter, dizendo que essa situação vai te rum impacto econômico global. De nordeste ao sudoeste, trabalhadores de crematórios de todo China disseram que não conseguem acompanhar o aumento das mortes. Um funcionário comentou que seu crematório ficou sem espaço para armazenar cadáveres. “O número de corpos aumentou nos últimos dias”, declarou, sem fornecer seu sobrenome. “Estamos muito ocupados, já não há espaço refrigerado para guardar cadáveres”, acrescentou. Outro trabalhador disse que estavam cremando mais de 30 cadáveres por dia. “Recebemos corpos enviados de outros distritos. Não há outra opção”, relatou. “É três ou quatro vezes mais do que nos anos anteriores, estamos queimando cerca de 40 cadáveres por dia, quando antes era apenas uma dúzia”, declarou.

“Um ou dois milhões de mortes na China é um número muito comum ultimamente – eu vi os modelos – certamente é possível”, escreveu o especialista Feigl-Ding em outra publicação no Twitter, em que chamou atenção do governo para doação de medidas. O número “pode ser maior se o governo não fizer nada, menor se o governo restringir o vírus com mitigações pesadas novamente”, escreveu, acrescentando que “o pessoal anti-China-zero-COVID deveria aceitar sua mão nisso”, falou se referindo a atual situação que o país tem vivido. Feigl-Ding, que é chefe da Força-Tarefa Covid no instituto de Sistemas complexos de New Englad, explicou que o alto número de casos se deve a agilidade de contaminação do vírus. “O tempo de duplicação na China pode não ser mais de dias. O tempo de duplicação agora possivelmente ‘horas’”, afirmou. Um estudo realizado sobre o fim do programa de covid zero na China, publicado na revista Nature, prevê alta de até um milhão de chineses mortos nos próximos meses. O resultado coincide com o relatório de Hong Kong.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.451 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,14%), 2.327 recuperados (+0,14%) e 11 óbitos. Dos 1.759.036 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.720.477 já são considerados recuperados, 7.440 encontram-se ativos e 31.119 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico desta quarta-feira (21) contabiliza ainda 2.070.177 casos descartados e 370.291 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 71.016 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação
Até o momento a Bahia contabiliza 11.710.330 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.809.304 com a segunda dose ou dose única, 7.720.112 com a dose de reforço e 2.950.561 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.079.956 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 736.257 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 a 4 anos, 74.008 tomaram a primeira dose e 31.525 já tomaram a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 4.967 tomaram a primeira dose.

A Câmara concluiu nesta quarta-feira (21) a aprovação do texto-base da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Gastança, que expande o teto de gastos por um ano para o cumprimento de promessas do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O debate começou na terça-feira (20), após acerto entre deputados e aliados de Lula, com a votação em primeiro turno. Nesta quarta, foi feito o segundo turno, e a proposta foi aprovada por 331 a 163.

A Câmara analisará somente mais um destaque (sugestão de mudança pontual no texto) do Novo para concluir a votação. Por acordo entre os presidentes das duas Casas, o texto voltará na íntegra para o Senado para discussão nesta quarta. A promulgação deve ocorrer na quinta-feira (22).

A conclusão foi viabilizada após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conseguir um acordo com o Republicanos para evitar uma nova desidratação da PEC.

Um destaque apresentado pelo Novo buscava retirar a possibilidade de o governo eleito apresentar, até o fim de agosto de 2023, uma proposta de nova âncora fiscal que substituísse o teto de gastos por um projeto de lei complementar.

Partidos como PSDB e Cidadania, que haviam apoiado a PEC, foram favoráveis ao destaque. O argumento central é que o dispositivo fragiliza o processo de escolha de âncoras fiscais e facilita para o futuro governo petista se desfazer do teto de gastos.

Para evitar o revés, Lira suspendeu a sessão da Câmara na terça-feira (20) após a votação do texto em primeiro turno e iniciou uma negociação para que o Republicanos, que votou contrário à PEC no primeiro turno, não apoiasse o destaque.

Auxiliares de Lula então retomaram a articulação com o partido. O presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), foi procurado pelo deputado José Guimarães (PT-CE), pelo senador Jaques Wagner (PT), além do futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O partido reclamou da falta de diálogo com representantes do presidente eleito, que negocia espaço no novo governo com outras siglas. O plano é ampliar a articulação com o Republicanos, deixando a porta aberta para que, no futuro, a legenda possa deixar de ser independente e passar a ser base de Lula.

Na votação pelo destaque, 40 parlamentares da sigla foram contra o destaque do Novo, que acabou derrubado por 366 a 130.

A aprovação da PEC amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões no próximo ano. O texto ainda autoriza R$ 23 bilhões em investimentos fora da regra fiscal —o valor se refere ao excesso de arrecadação que o governo teve no ano anterior.

Com o espaço no teto, o governo eleito pretende pagar os R$ 600 do Bolsa Família mais R$ 150 para cada família com crianças de até seis anos.

Não perca nada do que acontece com a sua frota de veículos. Com a Global System Rastreamento 24h, você confere em tempo real a localização da sua frota e também tem acesso a diversas outras informações.
Saiba como acompanhar sua frota online!
Global System Rastreamento 24h.
📱 077 99962-1046 LEM-BA
📱 077 3639-0710 LEM-BA
📱 077 99856-0000 Barreiras-BA
📱 066 99931-9338 Sorriso-MT

Na segunda-feira (19), equipes de fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade realizaram na região do Rio Branco até a sede do município, a Operação Pirarucu que atuou na fiscalização da pesca predatória no período da Piracema, época destinada à reprodução das espécies de peixes.

A pesca está proibida desde o dia 1º de novembro, em conformidade com a portaria do Ibama nº 50/2007. Na Operação Pirarucu, diversas redes e tarrafas foram apreendidas e serão incineradas, desde o início das fiscalizações da Piracema, aproximadamente 500 metros de redes já foram apreendidos. A Operação seguiu até a noite, percorrendo uma média 36 km de rio.

O diretor de Fiscalização, Judson Almeida, que esteve acompanhando a equipe, falou sobre a Operação Pirarucu. “Iremos intensificar as fiscalizações em todo o perímetro que compõe os nossos rios, e não acontecerá somente durante o dia, mas também a noite, para coibir a pesca de mergulho, rede e tarrafas,  visando o equilíbrio ambiental e a diversificação das espécies existentes em nosso bioma. Essa intensificação surte efeito positivo na reprodução das espécies de peixes e repovoamento dos rios”, destacou.

Um calendário de ações se estende até o dia 28 de fevereiro para vigilância dos cardumes, principalmente, nos pontos em que eles são mais vulneráveis, como cachoeiras e corredeiras, e no controle dos estoques comerciais, que são fundamentais para evitar a aquisição de pescado ilegal.

Denúncias

A pesca predatória pode ser denunciada através dos meios de comunicação, dentre eles: Ouvidoria da SEMMAS: 77 3612-9600; no email da SEMMAS: [email protected], por meio de formulário ou ainda nas através de formulário no próprio órgão.

Com o objetivo de confraternizar as ações de enfrentamento ao tabagismo realizadas no município de São Desidério e traçar metas para 2023, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesasd) por meio da Atenção Básica, reuniu os participantes do grupo terapêutico antitabagismo. O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira (21), na Unidade Saúde da Família Otacílio Jesuíno de Oliveira, na sede.

A ação faz parte do Programa Nacional de Controle ao Tabagismo e tem como objetivo reduzir a prevalência de fumantes e a consequente morbimortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco.

A ação também foi iniciada em outras unidades de saúde do município. O grupo se reúne uma vez por mês e além de atendimento multidisciplinar com nutricionista, psicóloga, clínico geral, dentista, enfermeira e outros profissionais da saúde, os participantes contam com tratamento medicamentoso como comprimidos e adesivos.

“São realizadas ações educativas, de comunicação e atenção à saúde, além de atendimentos individuais para instituir o tratamento em casos que necessitam de acompanhamento da equipe de saúde, quando necessário, aos participantes desse grupo e a pacientes de áreas descobertas”, explica a enfermeira Elaine Feitosa, que ainda acrescenta. “Se essa iniciativa conseguir fazer com que ao menos um participante pare de fumar, já será muito bom”, completa.

Durante o encontro, alguns participantes puderam partilhar depoimentos emocionantes, a exemplo de José Miranda (66). Ele fuma desde os 12 anos e já conseguiu obter avanços. “Quando soube desse grupo vim participar desde o primeiro encontro. Há 54 anos que fumo e consumia mais de 10 cigarros por dia. Depois que comecei a frequentar esses encontros, consegui reduzir o vício pela metade e estou otimista que vou parar de fumar com a ajuda de Deus e desses profissionais”, declarou.

O momento de bate-papo e de orientações também contou com a participação do médico clínico geral Diego, da psicóloga Vandreia Mendes e de agentes comunitários de saúde. Ao final, foi servido um café da manhã e ofertados testes rápidos para hepatites B e C, sífilis e HIV.

O 17º GBM adotou as cartinhas enviadas ao Papai Noel por estudantes da educação infantil do Centro Municipal de Aprendizagem Paulo Machado e entregou os brinquedos solicitados pelas crianças, nesta quarta-feira (21), em Barreiras.

A distribuição dos presentes beneficiou cerca de 350 alunos com idades entre 3 e 5 anos. Todo o material foi arrecadado durante a campanha "Natal Solidário", que é realizada pelos bombeiros há 5 anos.

Nesta edição, graças ao apoio de diversos parceiros do Grupamento, mais de 600 brinquedos foram distribuídos entre três escolas da rede pública de Barreiras. Com a entrega de hoje, o 17º GBM encerra mais uma edição da ação natalina e comemora o bom resultado alcançado.