As inscrições para a primeira seleção do Programa Universidade Para Todos (Prouni) começam nesta terça-feira (28) e seguem  até sexta (3). Serão disponibilizadas, ao todo, 288.112 bolsas, sendo 209.758 integrais e 78.354 parciais (50% do valor da mensalidade do curso).

A previsão é de que o resultado da primeira chamada seja divulgado no dia 7 de março. Para participar, é preciso ter feito pelo menos uma das duas últimas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média e nota acima de zero na redação, além de não ter participado como treineiro.

Outra exigência é que o candidato não tenha diploma de curso superior. Para obter a bolsa integral, é obrigatório comprovar renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo ou de até 3 salários mínimos para a bolsa parcial. 

Confira o cronograma completo da primeira edição do Prouni 2023 a seguir:

- Inscrição: de 28 de fevereiro a 3 de março

- Resultado da 1ª chamada: 7 de março

- Comprovação das informações da inscrição para os pré-selecionados em 1ª chamada: de 7 a 16 de março 

- Resultado da 2ª chamada: 21 de março

- Comprovação das informações da inscrição para os pré-selecionados em 2ª chamada: de 21 a 30 de março 

- Lista de espera (prazo para manifestar interesse): 5 e 6 de abril 

- Resultado: 10 de abril

- Comprovação das informações da inscrição para os candidatos que manifestaram interesse em participar da lista de espera: de 10 a 19 de abril 

A Petrobras pode usar o “colchão” para absorver parte da reoneração da gasolina e ajudar a conter o preço final ao consumidor. Isso ocorre porque a gasolina no Brasil atualmente está acima do preço médio internacional, o que dá gordura à estatal para amortecer parte do aumento de preços nos postos.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não informou o valor desse colchão, uma espécie de reserva financeira. Apenas disse que a Petrobras não precisa reformular a política de paridade de preços com o mercado internacional (PPI). “[O uso do colchão] dentro do PPI significa respeitar o PPI. Significa que a atual política de preços da Petrobras tem um colchão que permite aumentar ou diminuir o preço dos combustíveis e ele pode ser utilizado”, declarou Haddad ao deixar o ministério.

Ele também informou que a decisão final sobre como se dará a reoneração dos combustíveis ocorrerá nesta terça-feira (28), após uma reunião final entre o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. “Vamos fechar com o presidente amanhã. Temos alguns pequenos detalhes [para serem decididos]”, disse.

Arrecadação

Mais cedo, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda anunciou que a reoneração manteria a arrecadação de R$ 28,88 bilhões até o fim do ano. A medida havia sido anunciada por Haddad em janeiro, como parte do pacote para aumentar as receitas e diminuir para cerca de R$ 100 bilhões o déficit neste ano.

O ministério também informou que a proposta em discussão estabelece que a alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol, para onerar mais os combustíveis fósseis. A assessoria de imprensa da pasta acrescentou que a reoneração buscará ter caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar o ganho de arrecadação inicialmente previsto.

Reunião

Nesta segunda-feira (27) à tarde, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e o presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates, se reuniram na sede da estatal, no Rio de Janeiro, para discutirem os detalhes finais da desoneração. Inicialmente, havia a previsão de que a decisão sairia hoje e que o ministro da Fazenda concederia uma entrevista coletiva, mas a conversa foi cancelada e Haddad só falou brevemente com os jornalistas ao encerrar o expediente no ministério.

No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.

O Feirão Serasa Limpa Nome começou nesta segunda-feira (27) e, na Bahia, mais de 4 milhões de pessoas inadimplentes poderão negociar suas dívidas, de maneira online, até 31 de março. 

O SineBahia, órgão estadual de intermediação de mão-de-obra, divulgou oportunidades de trabalho disponíveis nesta segunda-feira (27), nas cidades de Barreiras e Bom Jesus da Lapa, oeste da Bahia.

Há vagas para jardineiro, técnico em segurança do trabalho, gerente de agência, entre outras profissões.

Interessados devem buscar atendimento em uma das unidades do órgão. Não é preciso agendar e as senhas são distribuídas conforme disponibilidade e por ordem de chegada.

É preciso levar a carteira de trabalho física ou digital, RG, CPF, comprovantes de residência, escolaridade e de vacinação contra Covid-19, além dos documentos específicos pedidos por cada vaga.

Ainda de acordo com o SineBahia, estão listadas apenas algumas vagas disponíveis, que estão sujeitas ao limite de encaminhamentos. Confira abaixo:

Vagas de Barreiras

O Campeonato de Futsal Masculino e Feminino 2023 começou nesse sábado, 25, no Ginásio de Esportes Professor Almiro Almeida. A competição mais aguardada dos torcedores é uma realização da Prefeitura de São Desidério por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.

A edição deste ano contará com 16 equipes masculinas e 04 equipes femininas. “Esse campeonato é bem esperado pelos jogadores e torcedores e a disputa pelo título leva essas duas modalidades a um nível muito competidor. A experiência de juntar as duas competições foram positivas, esperamos um bom campeonato e boa sorte a todas as equipes” desejou o secretário da Secult, Florentino Souza.

“Todos os times se fortaleceram com objetivo de ser o campeão desse ano, mas, vamos disputar cada minuto dentro da quadra para chegarmos a final. A nossa equipe vem treinando bastante e estaremos preparados para esse grande campeonato”, frisou o jogador do time Arena Alto, Gabriel Júlio Santos.

As duas modalidades receberam uniformes, o campeão e o vice-campeão levarão para casa prêmios em dinheiro, troféus e medalhas.

A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Saúde, informa a situação epidemiológica do município. Desde o Boletim Nº 788, de 23 de fevereiro de 2023, não houve coletas de novas amostras de casos que indicam suspeição de coronavírus (Covid-19).

Informa ainda, que foram concluídos 126 (cento e vinte e seis) resultados, sendo que 85 (oitenta e cinco) testaram negativos e 41 (quarenta e um) testaram positivos. Os 85 (oitenta e cinco) casos que testaram negativos trata-se 51 (cinquenta e uma) pessoas do sexo feminino com idades entre 09 e 49 anos; e 34 (trinta e quatro) pessoas do sexo masculino com idades entre 15 e 87 anos.

Já os 41 (quarenta e um) casos que testaram positivos, trata-se de 25 (vinte e cinco) pessoas do sexo feminino, com idades entre 19 e 75 anos; e 16 (dezesseis) pessoas do sexo masculino, com idades entre 20 e 55 anos. Todos sintomáticos.

A Secretaria de Saúde registra atualmente 27.639 (vinte e sete mil seiscentos e trinta nove) casos confirmados por RT-PCR e Testes Rápidos. Destes, 27.248 (vinte e sete mil duzentos e quarenta e oito) pessoas estão recuperadas, 44 (quarenta e quatro) pacientes em isolamento domiciliar, 02 (dois) pacientes estão internados e o município registra 345 (trezentos e quarenta e cinco) óbitos. Não há casos que aguardam resultados.

Barreiras têm 70.302 (setenta mil trezentos e dois) casos notificados, sendo que o primeiro caso notificado no Sistema e-SUS VE foi em 26 de março de 2020; 41.767 (quarenta e um mil setecentos e sessenta e sete) foram descartados. De acordo com orientações recentes do Sistema e-SUS VE, o número total de notificados poderá sofrer variações em função dos descartes de casos com sintomas gripais.

Tão logo os demais resultados dos exames dos casos suspeitos sejam concluídos serão divulgados. A Secretaria de Saúde manterá a publicação do boletim às segundas e quintas-feiras, para que a população fique devidamente informada sobre o assunto.

Barreiras – BA, 27 de fevereiro de 2023.

Jamile Rodrigues

Secretária Municipal de Saúde

Moradores dos municípios de Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe relataram ao Bahia Notícias terem sentido um leve tremor de terra na região, por volta das 19h28 desta segunda-feira (27).

Os dois municípios, apelidados carinhosamente de Samavi e Safeco pelas populações, são divididos apenas pelo Rio Corrente e teriam sentido ao mesmo tempo os impactos do tremor. Nas redes sociais, diversos moradores relataram o susto com o fato.

Ainda não há confirmações sobre o tremor. O Laboratório Sismológico (LabSis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) não publicou nenhum boletim sobre o tema. Os pesquisadores apenas noticiam tremores com magnitude maior ou igual a 1,5 graus na escala Richter.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu sinal verde para os municípios exigirem o Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre a cessão de uso de espaço em cemitérios para sepultamento. A decisão foi unânime e proferida em julgamento realizado no Plenário Virtual, encerrado na sexta-feira (17). 

Isso significa dizer que mesmo depois de anos contribuindo com os altos impostos, o brasileiro pode ter que custear ainda depois de morto a arrecadação do poder público. 

Os municípios passaram  a ter o direito de tributar, pelo ISS, a transferência do direito de uso do espaço em cemitério, a partir da Lei nº 157, de 2016. A norma incluiu a operação de serviços funerários na lista prevista no anexo da Lei Complementar nº 116, de 2003 - que regula a exigência do imposto.

A cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento abarca a custódia e a conservação de restos mortais, atividade que se enquadra no conceito tradicional de "serviço". 

De acordo com informações do  portal Grande Ponto, a Corte julgou uma ação da Associação de Cemitérios e Crematórios do Brasil (Acembra) contra o artigo 3º da Lei Complementar 157/2006, que altera a lista de serviços contida na LC 116. A norma de 2006 incluiu a cessão de uso de espaços em cemitérios no rol de serviços, em que há a incidência do ISS.

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Policiais Rodoviários Federais prenderam três homens e apreendeu três armas de fogo, cinquenta e três munições, uma capa de colete e mais duas facas, na BR 242, trecho do município de Barreiras (BA). A ação aconteceu na manhã de hoje (27), durante ações de combate ao crime.

Equipe fiscalizava na altura do quilômetro 184 da rodovia, quando deu ordem de parada a um veículo VW/Amarok, com 03 ocupantes. Ao avistar a viatura da PRF, o condutor da caminhonete empreendeu fuga em alta velocidade.

Após alguns minutos de perseguição o veículo foi interceptado. Ao se aproximarem do veículo, o os policiais perceberam que o motorista e os passageiros trajavam roupas camufladas e na entrevista, os três homens apresentaram nervosismo e contradições na resposta.

Em razão da fundada suspeita, foi realizada a revista pessoal e uma busca no interior da Amarok, quando foram encontradas: 01 revólver 38 mm; 01 pistola 380 mm; 01 pistola 9 mm; 53 munições de diversos calibres, além de uma capa de colete balístico.

Foi feita uma consulta nos sistemas da PRF e ficou constatado que um dos passageiros havia sido preso dias antes por porte ilegal de arma de fogo.

Diante das circunstâncias, os três foram presos e encaminhados para a Delegacia de Polícia para formalização do flagrante e vão responder por porte ilegal de arma de fogo e associação criminosa.