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30
Jan/23

Confeitaria LEM - Há 17 anos servindo bem e com qualidade superior

A Confeitaria LEM é uma empresa fundada em 2005 e há 17 anos demonstra amor pelos seus clientes, através do sabor. São diversos tipos de bolos personalizados, salgados, doces, ovos de Páscoa e servimos um delicioso café da manhã. A Confeitaria LEM trabalha com o melhor Coffe Break da cidade deixando o evento da sua empresa ainda mais prazeroso.





Na Confeitaria LEM, contamos com um ambiente amplo, climatizado e temos um espaço aconchegante para você confraternizar com os seus amigos e empresa. Estamos nas plataformas de aplicativos Ifood, Vokerê, Tonolucro, Catalogo Delivery e Mais Delivery.

Estamos localizados na Rua Castro Alves, número 1249, no centro de Luís Eduardo Magalhães.

Horario de atendimento segunda a sabado
Das 07:30 as 19:00.

Telefones (77) 9 9919 9619 ou (77) 9 9815 6031

Fonte:Informe Publicitário
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30
Jan/23

A PROTEGES só trabalha com pedreiros qualificados

Atendemos todo o MATOPIBA e região de Irecê

Fonte:Publicidade
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30
Jan/23

Vagas de Emprego para Barreiras

Vaga para repositor de mercadorias
-Sexo masculino;
-maior 18 anos;
-Disponibilidade de horário.

Vaga para vendas interna
-Boa Comunicação;
-Maior 18 anos;
-horario Comercial;
-experiencia com vendas será um diferencial.

Vaga para vendas externa
-Ambos os sexos;
-maior 18 anos;
-ensino médio completo;
-Não necessário experiência.

Vaga para atendente lanchonete
-Sexo masculino;
-Disponibilidade para trabalhar a noite;
-Salario mínimo.

Rua Custódia Rocha de Carvalho, centro, em frente ao Shopping 10, em cima do Dentista do Povo.
WhatsApp: (77)9.8105-3297.

Fonte:Blog do Sigi Vilares/Ofertas de emprego
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30
Jan/23

Venha colocar o pé na areia no Aldeia Praia Park

Fonte:Publicidade
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30
Jan/23

Procurando um hotel no distrito do Rosário? Conheça O BISTECÃO









No distrito do Rosário, no município de Correntina, você encontra o Hotel Bistecão. Quartos confortáveis, com ar condicionado, TV e frigobar. Café da manhã e jantar, inclusive com pratos a la carte.

Tudo isso com preço justo e ambiente familiar. Então você já sabe, ao passar, ou visitar o Rosário, hospede-se no Hotel Bistecão, do amigo Amarildo.

Telefone para reservas: 62 9.9953-8104 (também WhatsApp)

Fonte:Informe Publicitário
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30
Jan/23

Ação conjunta entre forças policiais desmantela associação criminosa e recupera carga valiosa de defensivos agrículas; LEM está na lista

­Uma ação integrada entre Forças Policiais dos estados de Goiás, Tocantins e Bahia prendeu parte de uma quadrilha que praticou roubo de produtos agrícolas avaliados em aproximadamente 1 milhão de reais.

A ação criminosa aconteceu em uma fazenda no município de Talismã- TO. Após ação rápida das forças policiais alguns autores foram presos, os produtos roubados na fazenda recuperados, apreendidos e encaminhados para Central de Flagrantes. 

Durante as diligências constatou-se que a carreta também é adulterada. Diligências ainda estão em andamento com o intuito de prender o restante do bando que atuava também na região de Luís Eduardo Magalhães.

Resultado da Ocorrência:

* 5 pessoas presas em flagrante;

* 1 caminhão adulterado recuperado;

* 2 veículos apreendidos;

* Carga recuperada avaliada em quase 01 milhão de reais;

Fonte:Redação do Blog do Sigi Vilares, com informações 3° CRPM/ 4°BPM
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30
Jan/23

Grupo JAÚ contrata auxiliar financeiro

Atenção para o nosso telefone 77 9.9820-5310

Fonte:Publicidade
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30
Jan/23

NINO AUTO PEÇAS tem peças novas e seminovas. Agora com serviço de guincho

CREDENCIADA NO DETRAN/BA


Avenida Ayrton Senna, próximo à feira livre do Santa Cruz (LEM). Fone: 77 3628-7480






Agora com serviço de guincho sempre pronto para lhe atender

AGORA CREDENCIADA NO DETRAN/BA



A NINO AUTO PEÇAS
 vende peças seminovas originais de todas as marcas, com garantia. AGORA CREDENCIADA NO DETRAN/BA.

NINO AUTO PEÇAS LEM - Avenida Ayrton Senna, próximo à feira livre do Santa Cruz (LEM). Fone: 77 3628-7480.

Fonte:Informe Publicitário
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30
Jan/23

Mudança no ICMS deixará remédio mais caro a partir de fevereiro

Além do impacto do imposto estadual, está previsto também o reajuste anual em abril de 10 mil medicamentos

Mudanças no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) podem deixar os remédios mais caros a partir de fevereiro. Além de alteração na base de cálculo do imposto em São Paulo, outros 12 estados aumentaram as alíquotas sobre medicamentos para 19% a 22% (veja tabela abaixo).

As associações da indústria e dos laborátorios já se mobilizaram e mandaram ofícios aos estados para tentar reverter ou suspender essas medidas.

Além do impacto do ICMS, em abril também está previsto reajuste de 10 mil medicamentos que são regulamentados uma vez por ano. Quem define os valores é o CMED (Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), que é o órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de medicamentos, e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) exerce o papel de secretária-executiva.

O Grupo FarmaBrasil, entidade sem fins lucrativos, composto pelas empresas brasileiras Aché, Althaia, Apsen, Biolab, Biomm, Bionovis, Blanver, EMS, Eurofarma, Hebron, Hypera e Libbs, pediu o adiamento da entrada em vigência da portaria, para que distorções sejam esclarecidas e solucionadas.

Segundo a entidade, a nova lista coloca o preço máximo para alguns medicamentos o PMPF atribuído atinge até 100% do preço máximo autorizado pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos).

"Tal medida, caso não seja revisada, inviabilizará a comercialização de vários medicamentos, que podem ficar comercialmente inviabilizados e causar até desabastecimentos pontuais", afirma FarmaBrasil em nota.

Já a Progenéricos (Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares) pediu a suspensão da vigência da portaria e vai se reunir com representantes da Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo) na terça-feira (31).

Outros estados

Nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins, o aumento das alíquotas estão previstos para vigorar entre março e abril. 

O presidente executivo do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos), Nelson Mussolini, afirmou que já enviou ofício aos 12 estados. “O Sindusfarma vem fazendo gestões junto aos estados, para tentar reverter este aumento do ICMS, um absurdo tributário, repito, que, por força de lei, é repassado automaticamente para o consumido”, afirma Mussolini.

A Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias), que reúne as 26 maiores empresas do varejo farmacêutico nacional, também já mobilizou os secretários da Fazenda dos 12 estados e o Confaz para reverter o aumento. Para a entidade, a medida é "uma clara tentativa de compensar perdas tributárias, especialmente com impostos sobre os combustíveis".

Segundo a associação, na prática, o preço de fábrica da indústria farmacêutica terá uma alta que oscilará de 1,23% a 6,86%. Já o incremento na arrecadação dos estados irá variar de 3,8% a impressionantes 21,1%.

“A gasolina ganhou status de bem essencial, enquanto persiste o ônus sobre medicamentos. Essa é uma miopia inacreditável. Em nenhum lugar do mundo esse insumo para circulação de veículos está acima da saúde. Com tal atitude, os governadores desses estados demonstram que não há compromisso algum de sua gestão com os mais pobres. A população já convive com uma das maiores cargas tributárias do mundo, em torno de 36% o que compromete sobretudo o orçamento das famílias mais pobres”, critica Sergio Mena Barreto, CEO da Abrafarma.

“É inconcebível ver esse cenário enquanto lanchas, diamantes, helicópteros e cavalos puro-sangue têm praticamente zero de alíquota. Como resultado, pacientes são obrigados a abandonar seus tratamentos por falta de recursos e, no fim das contas, o custo retorna para os cofres públicos por meio de agravos e hospitalizações evitáveis”, argumenta Barreto.

Mudança na alíquota do ICMS sobre medicamentos nos estados

Acre
De 17% para 19%
A partir de 01/04

Alagoas
De 18% para 19%
A partir de 01/04

Amazonas
De 18% para 20%
A partir de 29/03

Bahia
De 18% para 19%
A partir de 22/03

Maranhão
De 18% para 20%
A partir de 01/04

Pará
De 18% para 19%
A partir de 16/03

Paraná
De 18% para 19%
A partir de 13/03

Piauí
De 18% para 21%
A partir de 08/03

Rio Grande Norte
De 18% para 20%
A partir de 01/04

Roraima
De 17% para 20%
A partir de 30/03

Sergipe
De 18% para 22%
A partir de 20/03

Tocantins
De 18% para 20%
A partir de 01/04

Fonte:R7
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30
Jan/23

Moraes nega pedido de suspensão de posse de deputados suspeitos de incitar atos de depredação

O ministro Alexandre de Moares também negou a instauração de um novo inquérito policial contra os deputados, "por ausência de justa causa"

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste domingo (29/1) a ação que pretendia suspender a posse de deputados bolsonaristas supostamente envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

A decisão saiu após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se colocou contra a suspensão. A posse dos parlamentares está marcada para esta quarta-feira (1º/2).

No despacho, o ministro também negou a instauração de um novo inquérito policial, “por ausência de justa causa”. Moraes determinou ainda o envio dos documentos anexados ao processo ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para que sejam tomadas as providências cabíveis pelo Conselho de Ética.

O ministro argumentou que já tramitam na Suprema Corte diferentes inquéritos para apurar as responsabilidades de todos os envolvidos nos atos, incluindo alguns dos parlamentares citados na ação.

“Conforme destacado pela PGR, até o presente momento, não há justa causa para instauração de investigação em relação aos demais deputados federais diplomados e que não estão sendo investigados nos inquéritos instaurados nesse Supremo Tribunal Federal”, destaca o ministro, em sua decisão.

Nesse sábado (28/1), a PGR defendeu o arquivamento do pedido protocolado pelo grupo Prerrogativas. A resposta enviada ao STF foi assinada pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos.

“Inexistindo, até o presente momento, elementos que indiquem que os deputados apontados na petição tenham concorrido, ainda que por incitação, para os crimes executados no dia 8 de janeiro de 2023, não há justa causa para a instauração de inquérito ou para a inclusão, a princípio, dos parlamentares nos procedimentos investigatórios já instaurados para apurar a autoria dos atos atentatórios”, argumentou o subprocurador.

Na ação, o grupo de advogados enumera condutas que apontam o envolvimento dos parlamentares nos atos que resultaram na invasão das sedes dos Três Poderes. Entre elas, estão publicações nas redes sociais pedindo intervenção militar, atacando decisões do STF e até oferecendo apoio jurídico aos presos.

A ação mirava 11 nomes eleitos para a Câmara dos Deputados. Os advogados apontam que estes parlamentares eleitos e diplomados endossaram os atos:

  • André Fernandes (PL-CE)
  • Carlos Jordy (PL-RJ)
  • Luiz Ovando (PP-MS)
  • Marcos Pollon (PL-MS)
  • Rafael Tavares (PRTB-MS)
  • Rodolfo Nogueira (PL-MS)
  • João Henrique Catan (PL-MS)
  • Silvia Waiãpi (PL-AP)
  • Nikolas Ferreira (PL-MG)
  • Sargento Rodrigues (PL-MG)
  • Walber Virgolino (PL-PB).
Fonte:Metropoles
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30
Jan/23

83ª CIPM intensifica policiamento nos bairros Novo Horizonte, Serra do Mimo e Bandeirantes

Na última sexta-feira, 27,  durante a tarde, a 83ª CIPM realizou uma operação de intensificação do policiamento nos bairros Serra do Mimo, Bandeirantes e Novo Horizonte.

Três guarnições do PETO e da Radiopatrulha realizaram diversas abordagens a veículos e transeuntes no sentido de coibir todo tipo de ação delituosa.

A operação é uma iniciativa do comando da unidade que visa a prevenção e diminuição dos índices de criminalidade na referida área.

Fonte:83ª CIPM
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30
Jan/23

Barreiras: Bombeiros militares resgataram dois corpos de trabalhadores vítimas de engolfamento em fazenda

Bombeiros militares do 2º Subgrupamento (2º SGBM - 17º GBM) resgataram os corpos de dois trabalhadores vítimas de engolfamento, em uma fazenda à altura do km 542 da BR-242,  no trecho de Barreiras, no último sábado (28).

Dada à profundidade do silo, cerca de 20 metros, a guarnição que atendeu a ocorrência precisou empregar técnicas de resgate vertical para concluir a operação. Toneladas de grãos de soja precisaram ser drenadas. 

Após a retirada das vítimas, os óbitos foram constatados, e os corpos encaminhados pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) para necropsia.

Fonte:17º GBM
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29
Jan/23

Bahia não registra óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 20 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,001%), 84 recuperados (+0,005%). Dos 1.785.984 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.754.146 já são considerados recuperados, 455 encontram-se ativos e 31.383 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico deste domingo (29) contabiliza ainda 2.087.679 casos descartados e 374.395 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste domingo.

Na Bahia, 71.903 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. cessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Fonte:SESAB
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29
Jan/23

PM prende suspeita de cometer homicídio em Wanderley

Na manhã de ontem, sábado, 28, por volta das 8h, mais uma vez a Polícia Militar da Bahia prestou um excelente serviço à sociedade.

A guarnição do 4º Pelotão após  realizar diligências  no sentido de localizar alguns suspeitos da prática  de um homicídio por arma branca ocorrido na noite anterior, sexta-feira, 27, por voltas das 23h40, que vitimou uma pessoa do sexo masculino, logrou êxito em localizar e capturar uma mulher, de 46 anos, na rua Tamarino, sobre a qual recai a suspeição  da prática do delito.

Segundo populares, ela estava com a vítima  no momento do incidente e evadiu-se  sem prestar socorro. Após  ser informada dos seus direitos, a mesma foi encaminhada e apresentada na 11ª COORPIN em Barreiras, ficando à disposição da autoridade competente.

Fonte:84 CIPM
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29
Jan/23

PM prende indivíduo por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo em Barreiras

No final da noite de ontem, sábado, 28, por volta das 23h15, após acontecimento de uma tentativa de homicídio no bairro Barreiras I, na cidade de Barreiras, o CICOM emitiu o alerta de que o autor teria evadido do local.

Com a identificação do veículo disponibilizada, a guarnição da 83ª CIPM que realizava patrulhamento noturno, se deslocou até imediações do Anel Viário de Barreiras para tentar localizá-lo.

O veículo foi avistado próximo ao Posto Carne Assada e ao ser abordado, o passageiro admitiu ter sido o autor do disparo. No interior do veículo os policiais localizaram um revólver marca Taurus, com quatro munições intactas e um estojo deflagrado. A guarnição deu voz de prisão ao envolvido e proceder com a sua apresentação, juntamente com o veículo e arma de fogo, na delegacia de polícia de Barreiras. Não foi necessário o uso de algemas pois não houve resistência por parte do apresentado.

A vítima, que foi alvejada no ombro, após receber atendimento médico no Hospital do Oeste, compareceu  a delegacida de polícia, para formalizar a queixa de tentativa de homicídio contra si.

Fonte:Blog do Sigi Vilares, com informações da 83ª CIPM
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29
Jan/23

Auxílio Gás volta a ser pago em fevereiro; veja quem tem direito

Ministério do Desenvolvimento afirma que benefício bimestral será mantido em 100% do valor do botijão de gás

O Auxílio Gás voltará a ser pago em fevereiro, junto com o Auxílio Brasil, que vai mudar para Bolsa Família. O benefício, que é bimestral, terá o valor mantido em 100% da média nacional do botijão de gás de cozinha de 13 quilos.

Segundo o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), o valor de fevereiro ainda será definido, já que leva em conta a média semestral de preços do GLP, publicada no portal da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Em dezembro, o auxílio foi pago a mais de 5,98 milhões de famílias, no valor de R$ 112.

Os primeiros a receber são os beneficiários com NIS de final 1. O pagamento seguirá de forma escalonada, de acordo com o final do NIS, do dia 13 ao dia 28 de fevereiro, com intervalo durante o feriado de Carnaval.

Confira o calendário de fevereiro

NIS 1 – 13/02
NIS 2 – 14/02
NIS 3 – 15/02
NIS 4 – 16/02
NIS 5 – 17/02
NIS 6 – 22/02
NIS 7 – 23/02
NIS 8 – 24/02
NIS 9 – 27/02
NIS 0 – 28/02

Benefício

O Auxílio Gás passou de 50% para 100% do valor do botijão desde agosto do ano passado. O novo governo manteve o aumento, além do Bolsa Família de R$ 600, após aprovação no fim do ano da PEC (proposta de emenda à Constituição) do Estouro, que permite expansão do teto de gastos em R$ 145 bilhões. 

Uma portaria editada no último dia 17 regulamentou medida provisória, que garante pagamento do valor mínimo de R$ 600 mensais aos beneficiários do programa de transferência de renda federal e o pagamento de 100% do Auxílio Gás.

A validade da parcela do benefício do Programa Auxílio Gás é de 120 dias, contados da data em que for disponibilizado o benefício na opção de pagamento.

Quem recebe

Para receber o auxílio, as famílias devem atender a parâmetros de elegibilidade e ter os dados atualizados no CadÚnico (Cadastro Único) nos últimos 24 meses. Além disso, é preciso que não haja divergência entre as informações declaradas no cadastro e as que estão em outras bases de dados do governo federal.

Para a inclusão no programa, o principal critério é a renda mensal calculada por pessoa da família, que corresponde à soma de quanto cada integrante ganha por mês dividida pelo número de pessoas que moram na casa.

• Se a renda mensal por pessoa for de até R$ 105 (situação de extrema pobreza), a entrada no programa poderá acontecer mesmo que a família não tenha crianças nem adolescentes;

• Se a renda por pessoa for de R$ 105,01 a R$ 210 (situação de pobreza), a inclusão só será permitida se a família tiver, em sua composição, gestantes, crianças ou adolescentes.

Quem estiver em uma dessas situações, mas ainda não fez a matrícula no CadÚnico, precisará se inscrever e aguardar a análise informatizada, que avalia todas as regras do programa. A seleção é realizada de forma automática, considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual do programa de transferência de renda, por meio do Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão).

O dinheiro pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, sem a necessidade de ir a uma agência para realizar o saque.

Fonte:R7
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29
Jan/23

LEM: Carro atinge poste e deixa três pessoas feridas no Jardim Europa

Na tarde de ontem, sábado, 28, por volta das 16h, o condutor de um veículo Renaulta Clio colidiu seu veículo contra um poste de energia na Avenida JK, no bairro Jardim Europa, na cidade de LEM, deixando três ocupantes feridos.

Segundo informações, o condutor ao tentar desviar de um buraco, acabou perdendo o controle da direção, rodando na pista, vindo a colidir no poste de energia elétrica.

O poste e o veículo tiveram danos materiais e as três vítimas feridas foram socorridas por equipes do SAMU e encaminhadss para a UPA.

Fonte:Redação do Blog do Sigi Vilares
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29
Jan/23

Congresso retoma trabalhos com foco em reforma tributária e novo arcabouço fiscal

Câmara dos Deputados e Senado retomam as atividades nesta quarta-feira (1º) com o desafio de avançar em temas de difícil consenso, mas considerados prioritários pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como a reforma tributária e o arcabouço fiscal que vai substituir o teto de gastos.

Além desses assuntos que exigirão negociações mais intensas, os parlamentares terão que analisar questões como a correção da tabela do Imposto de Renda -que pode vir a ser incluída na proposta de reforma tributária-, o texto que atualiza o teto do Simples e a possível regulação de aplicativos.

O principal esforço de governo e Congresso neste começo de legislatura será voltado às mudanças no sistema tributário. A articulação para aprovar a reforma já vem ocorrendo antes mesmo do início formal dos trabalhos no Legislativo. Em Davos, onde participou do Fórum Econômico Mundial, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) defendeu que as alterações tributárias sejam votadas ainda neste primeiro semestre.

Haddad já teve um encontro com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir a reforma. Antes mesmo disso, deu uma indicação de qual seria o texto priorizado pelo governo, ao escolher como secretário especial para a reforma tributária o economista Bernard Appy, mentor da PEC (proposta de emenda à Constituição) 45, elaborada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

O texto, que propõe a unificação de tributos sobre consumo em um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) nacional, foi bastante discutido desde 2019, quando foi apresentado. O debate se deu em paralelo ao de uma PEC do Senado e que cria um IVA dual (com alíquota para governo federal e outra para estados e municípios).

O Congresso chegou a criar uma comissão mista (de deputados e senadores) para integrar as duas propostas, mas a iniciativa não prosperou. Agora, a intenção seria concentrar esforços na PEC 45.

"O grande assunto que se comenta há tantos e tantos anos no país é a reforma tributária. Quem gera emprego entende que isso é absolutamente necessário, e nós simplificarmos a arrecadação de impostos no país é uma necessidade que já passou do ponto", afirma o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP).

Reservadamente, porém, parlamentares e o próprio governo avaliam que o texto deve ser desidratado, em meio a pressões de setores empresariais.

A discussão da reforma tributária deve se dar junto com o debate sobre a nova âncora fiscal que vai substituir o teto de gastos -mecanismo que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior. Haddad já sinalizou que pretende apresentar o arcabouço no máximo até abril. O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) defende que a nova regra leve em consideração a curva da dívida e o resultado primário.

"Se eu fosse ouvido pelo governo, eu priorizaria a reforma tributária e a questão da âncora fiscal. Todo mundo sabe que a lei do teto se exauriu. Acho que o governo teria marcado um posicionamento muito melhor e tinha dado, inclusive, a liberdade para que o Congresso discutisse e identificasse várias questões", defende o deputado Danilo Forte (União-CE).

Ainda em um esforço de mudar a tributação, o Congresso prevê avançar em uma das propostas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a alteração do Imposto de Renda. Em Davos, Haddad afirmou que o governo quer votar a correção da tabela do IR no segundo semestre.

Autor de um projeto que estende a isenção do IR para quem ganha até R$ 5.200, Forte defende que a proposta seja incorporada à reforma tributária.

"Não tem sentido quem ganha R$ 1.900 por mês pagar Imposto de Renda. E quem ganha dez salários paga o mesmo que o Neymar paga. Isso também está errado", criticou. "Eu quero incluir na proposta que eles mandarem, em vez de tramitar separado. Eles [o governo] não querem começar pelo consumidor? Então a gente começa pelo consumidor e discute isso aí."

Grande parte da resistência que levou o PT a pressionar pela votação do projeto somente neste ano é a possibilidade de perda de arrecadação em um cenário em que o governo aposta em um pacote econômico fortemente baseado em medidas para elevar a receita. Estimativas de economistas indicam que o custo pode superar R$ 100 bilhões.

Outro texto que ficou para este ano depois de encontrar entraves no final do ano passado é o que atualiza o teto do Simples. O projeto amplia o teto de enquadramento da receita bruta do MEI (microempreendedor individual) de R$ 81 mil para R$ 144.913,41, aplicando um reajuste com base no IPCA (índice oficial de inflação) acumulado em 16 anos (quando foi criado o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte).

Também altera outras faixas. Para microempresas, o limite passa de R$ 360 mil para R$ 869,5 mil anuais. No caso de empresas de pequeno porte, sai de R$ 4,8 milhões para R$ 8,7 milhões. A Receita calculou que as mudanças poderiam provocar uma perda anual de R$ 66 bilhões para os cofres públicos.

Para tentar aprovar a proposta, Bertaiolli, relator do texto na CFT (Comissão de Finanças e Tributação) da Câmara, vai sugerir um escalonamento, atualizando o teto inicialmente para R$ 6,4 milhões. O MDB, que, no ano passado, barrou o projeto por temer perda de arrecadação para estados e municípios, manifestou que pode apoiar a proposta.

Outro tema que deve ganhar fôlego, segundo parlamentares, é a regulamentação de aplicativos. Centrais sindicais têm se reunido com o Ministério do Trabalho para debater pontos que consideram importantes de serem incorporados ao projeto, como seguro a motos e acesso à seguridade social. Ainda dentro da discussão de apps está a análise da taxação de plataformas de streaming pela exibição de conteúdo, mas esse debate ainda está incipiente.

Na transição, o governo indicou ser favorável a cotas de tela para produções brasileiras, nos moldes do que acontece com a TV e o cinema, e a taxação dos serviços.

Na retomada dos trabalhos, o Congresso também vai apreciar uma série de medidas provisórias enviadas pelo governo. Duas delas -a que muda o voto de qualidade do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) em favor da Receita e a que transfere o Coaf (Conselho de Atividades Financeiras) do Banco Central para o Ministério da Fazenda- são vistas como de difícil negociação por parlamentares.

A primeira porque muda um entendimento que foi decidido pelo próprio Congresso em 2020, quando determinou que o desempate se daria em favor do contribuinte. No caso do Coaf, deputados e senadores avaliam que, no Banco Central, o órgão estaria menos sujeito a interferências políticas.

Fonte:Folha Press
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29
Jan/23

PM prende indivíduo com droga no centro de Ibotirama

Ao meio dia de ontem, sábado, 28, policiais militares do PETO da 28ª CIPM, juntamente com a guarnição de serviço da Operação Rural realizavam rondas no centro de Ibotirama, quando foram abordados por um transeunte que não quis se identificar, informando que um indivíduo trajando permuta e camisa na cor preta, estava praticando comércio de entorpecentes na Rua Marechal Castelo Branco.

As equipes ao referido referido local, chegando lá fora visualizado um indivíduo com as mesmas características informadas, fora realizada a abordagem e busca pessoal no mesmo, sendo encontrado uma quantidade de substância análoga a maconha.

Diante dos fatos, o autor juntamente com todo material apreendido, foram conduzidos e apresentados na Delegacia Territorial de Ibotirama, para adoção das medidas cabíveis.

Fonte:28ª CIPM
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29
Jan/23

Atenção SAAE! Cadê a água do Rosário?

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Correntina (SAAE) tem deixado os moradores do distrito do Rosário sem água nesses últimos dias. A redação do Blog do Sigi Vilares recebeu no início da madrugada deste domingo, 29, a reclamação de um morador informando que o distrito está a mais de 48 horas sem água. "O SAAE ficou de locar um caminhão pipa para fornecer água para as casas, mas nem isso foi feito. Isso é uma falta de respeito com nós moradores do Rosário", protestou o morador.

O distrito do Rosário é rico, responsável por boa parte da arrecadação de Correntina. Apesar disso vive no abandono, tem saúde, sem seguranção, sem infrastutura, sem educação e agora sem água.

Fonte:Blog do Sigi Vilares
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29
Jan/23

LEM: Homem desaparece após se envolver em confusão

Um homem identificado como Vagner Bispo da Rocha, de 28 anos, está desaparecido desde a última segunda-feira, 23, quando foi visto nas próximidades da Praça dos Três Poderes, em LEM.

De acordo com informações, a família ficou sabendo que Vagner tinha se envolvido em uma confusão enquanto fazia o consumo de bebidas alcoólicas. A ex-esposa de Vagner chegou a receber áudios de desconhecidos enviado através do seu celular de Vagner informando que ele estava chegando no Goiás e que depois ligaria. "Depois não responderam mais as mensagens e não recebe ligações, é como se tivesse quebrado o chip", contou uma prima.

Vagner morava em um quarto de aluguel no bairro Top Park. Ele deixou todas as roupas e seus pertences na residência.

Qualquer informação que leve ao paradeiro de Vagner entre em contato através do (11) 9 6188 7303 (77) 9 9833 1596 ou na Polícia Civil através do 3628 9541

Reportagem de Weslei Santos/blog do Sigi Vilares

Fonte:Reportagem de Weslei Santos/Blog do Sigi Vilares
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28
Jan/23

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28
Jan/23

Câmara recebe 2º pedido de impeachment contra Lula

Deputado Evair de Melo (PP) diz que presidente cometeu crime de responsabilidade ao chamar impeachment de Dilma de golpe

O Deputado Federal Evair de Melo (PP) entrou com um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por crime de responsabilidade nesta 6ª feira (27.jan.2023). A ação vem depois de o petista se referir ao processo de cassação sofrido por Dilma Rousseff como “golpe de estado” durante viagem à Argentina, na 2ª feira (23.jan.2023).

Este é o 2º pedido protocolado desde o início do 3º mandato de Lula à frente da Presidência. Na 4ª feira (27.jan.2023) o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) protocolou ação com a mesma justificativa apresentada por Evair.

Para Melo, a fala do presidente “ataca, de forma raivosa, abjeta e contrária à verdade, a democracia brasileira, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. Trata-se de um discurso absolutamente mentiroso, falso em toda a sua extensão, que não pode ser aceito por este parlamento”.

No Twitter, Evair compartilhou vídeo com o momento da fala de Lula, entre outras imagens de apoiadores.

“Barrabás [se referindo ao presidente] escolheu uma turma de ‘golpistas’ para compor a base do seu governo. 7 ministros mais o candidato à presidência do Senado, Rodrigo Pacheco, agora apoiado pelo corrupto, foram a favor do impeachment de Dilma. São todos ‘golpistas’ ou Barrabás só usa essa nomenclatura quando lhe convém?”, afirmou o deputado.

Na 5ª (26.jan), Melo solicitou abertura de investigação contra o petista, afirmando ser de “extrema gravidade e incorre em ação criminosa, mentirosa, falaciosa, leviana, uma verdadeira fake news.”

No Ofício pede que a denúncia de fatos seja apurada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e MPF (Ministério Público Federal) principalmente, para que seja aplicada a lei em defesa e em serviço da democracia.

“O mínimo que se espera é que Lula seja fortemente punido por essa barbaridade!”, disse Evair.

Fonte:Poder 360
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28
Jan/23

Covid: 173 milhões de brasileiros completam vacinação, 80,5% da população

O Brasil conta com mais de 173 milhões de habitantes com vacinação completa contra a covid-19, como mostra o boletim divulgado hoje pelo consórcio de veículos de imprensa do qual o UOL faz parte. Até o momento, 173.065.096 pessoas tomaram as duas doses ou a dose única de imunizante, o correspondente a 80,56% da população nacional. O levantamento foi realizado a partir das informações fornecidas pelas secretarias estaduais de saúde.

Entre ontem e hoje, 3.337 brasileiros finalizaram o ciclo vacinal, com a aplicação de 2.727 segundas doses e de 610 únicas. Ainda houve 9.816 imunizações com a primeira e 46.087 com as de reforço, totalizando 59.240 doses ministradas neste período.

Ao todo, 182.714.701 pessoas se vacinaram com a primeira dose, o equivalente a 85,05% da população do país. O total de imunizados com a terceira dose chegou a 108.536.650, enquanto 40.511.703 receberam a quarta.

Com relação à vacinação infantil, 15.902.153 crianças entre 3 e 11 anos tomaram a dose inicial, o que representa 60,18% da população desta faixa etária; 11.128.967 concluíram o esquema vacinal (42,12%).

Nas últimas 24 horas, dez estados atualizaram seus dados de vacinação.

Fonte:UOL
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28
Jan/23

Barreiras: Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase

 

Fonte:Dircom
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