A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, quarta-feria, 13, a lei que aumenta a mistura do etanol na gasolina e do biodiesel no diesel. A mistura do etanol passa de 22% para 27%, podendo chegar até 35%. Já a porcentagem de biodiesel irá aumentar 1% ao ano até 2030, chegando a 20% da mistura com diesel. Atualmente a porcentagem é de 14%.

O relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim, defendeu que a proposta é estratégica para o país. O projeto de lei ainda cria incentivos para programas nacionais do diesel verde, combustível sustentável de aviação e do biometano.

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Nesta quarta-feira (13), a Câmara Municipal de Barreiras, Oeste da Bahia, aprovou o Projeto de Lei Nº 02/2024, que permite à Prefeitura realizar um empréstimo de 60 milhões de reais junto à Caixa Econômica Federal. A aprovação se deu por 12 votos a favor contra 3, após uma sessão de 16 minutos marcada pela ausência de debates e uma presença notável de público no plenário, como pode ser visto no vídeo abaixo.

Detalhes do Projeto de Lei

O projeto visa o financiamento de obras e serviços de infraestrutura pública, embora detalhes específicos sobre a aplicação dos fundos não tenham sido discutidos durante a sessão. Os vereadores João Felipe, B.I, e Carmélia da Mata votaram contra a proposta.

Presença e Votação

Dos 19 vereadores, 15 estiveram presentes, incluindo o presidente da Câmara, Alcione Rodrigues. A sessão destacou-se pela rapidez e pelo alto engajamento público, com muitos funcionários da prefeitura presentes em apoio ao empréstimo.

Além do empréstimo, foi aprovado por unanimidade o PL Nº 01/2024, que declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Profetizando as Nações.

A aprovação do empréstimo municipal pela Câmara marca um momento histórico para Barreiras. A administração municipal agora tem a tarefa de gerir e aplicar o financiamento de maneira eficaz, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e os serviços disponíveis para a população local. Cabe agora, aos vereadores e também à população barreirense, acompanhar de perto a execução dos projetos financiados pelo empréstimo.

Votação

Votaram a favor:

1 – Adriano Stein
2 – Yure Ramon
3 – Dr. Sileno
4 – Dra. Graça
5 – Eurico Queiroz
6 – Sobrinho
7 – Otoniel Teixeira
8 – Hipólito
9 – Tetéia Chaves
10 – Valdimiro José
11 – Rodrigo do Mucambo
12 – Alcione Rodrigues

Votaram contra:

1 – João Felipe
2 – BI
3 – Carmélia da Mata

Ausentes:

1 – Beza
2 – Ivete Ricardi
3 – Rider Castro
4 – Silma Alves

O sindicato dos Guardas e Vigilantes do Oeste Baiano - SINDIGUARVIMOB - através do seu presidente e jurídico estiveram hoje no fórum da comarca de Baianópolis para acompanhar o processo que versa sobre os direitos dos guardas civis municipais que, segundo o presidente, Maece Gama, estão sendo desrespeitados, como progressões verticais e horizontais, bem como o reajuste do salário mínimo que não foi repassado, com a alegação que o município já tinha dado os conhecidos 10,06 por cento.

Sendo que, o direito dos GCMs era de receber o reajuste dado pelo governo federal proporcional ao salário que recebem hoje. Além de outros assuntos relacionados aos funcionários da segurança pública municipal como o estatuto prevê que sejam fornecidos 02 (dois fardamentos) a cada ano, só, que na realidade está sendo fornecido um a cada dois anos, e ainda com muita luta.

Os guardas civis municipais SOARES, MORAIS E FRANCISCO acompanharam os representantes do sindicato no fórum da comarca e também na sede do executivo municipal.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, no Diário Oficial da Bahia desta quarta-feira (13), o resultado final e a homologação do Processo Seletivo Simplificado para as funções de analista técnico temporário (superior) e técnico de nível médio para atuação no seu órgão central. A publicação relaciona os candidatos por ordem decrescente de nota final, conforme consta em anexo único.

Os candidatos habilitados serão convocados pela SEC por meio de edital de convocação, obedecendo, rigorosamente, a ordem de classificação final do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento das vagas, de acordo com as necessidades da instituição. Do total de 30 vagas, dez são para analista técnico temporário, com área de atuação em ciências jurídicas (direito); 15 para analista técnico temporário nível superior (qualquer área); e cinco para técnico temporário nível médio para a área administrativa.

O Processo Seletivo Simplificado foi constituído de uma única etapa e avaliação curricular de caráter eliminatório e classificatório. A contratação terá o prazo determinado de até 36 meses, com carga horária de 40 horas e possibilidade de renovação por igual período, uma única vez.

Na tarde desta quarta-feira, 13, o Comandante de Policiamento da Região Oeste, Coronel PM Soares, acompanhado do Ten Cel PM Gouveia, presidiu a Solenidade de Assunção da Diretoria do Colégio da Polícia Militar de Barreiras pelo Major PM Diz Pazos.

A Solenidade foi realizada na Área Cívica do 10º BEIC e estiveram presentes autoridades civis e militares da região.

Nos dias 11 e 12 deste mês, Barreiras recebeu o caminhão da Justiça Eleitoral com o atendimento itinerante do projeto TRE em Todo Lugar. O evento ocorreu na Escola Municipal Santa Luzia, onde 189 eleitores foram atendidos com serviços de alistamento, transferências de títulos, revisão de dados eleitorais, regularização da situação eleitoral, entre outros.

Essa foi a segunda vez que o projeto esteve em Barreiras, na edição anterior foi realizado no CAIC, na Vila Rica. De acordo com Edivaldo Pereira dos Santos, chefe de cartório eleitoral, o bairro escolhido agora foi o Santa Luzia, considerando, principalmente, o fato de ser o mais populoso da cidade, contemplando portanto, o objetivo do projeto. “A proposta é levar os serviços aos bairros e zonas rurais dos municípios, atendendo o público que não pode comparecer aos cartórios eleitorais, aos postos fixos da Justiça Eleitoral ou não tem acesso à internet”, destacou Edivaldo.

O evento contou com a parceria da Prefeitura de Barreiras, que garantiu a infraestrutura necessária para as equipes do TRE em Todo Lugar. “Somos parceiros deste projeto importante para o município. No ano passado, ele foi realizado em um ponto da cidade; agora, foi num ponto extremo, justamente com a proposta de atender um número maior de pessoas”, destacou o chefe do gabinete, Melchisedec Neves.

Apoio que foi destacado também por Edivaldo Santos. “Essa parceria é imprescindível para que o projeto se realize. A prefeitura fornece o espaço, a internet, todo apoio que a gente precisa. A Justiça Eleitoral vem com o caminhão e as equipes para realizar os atendimentos. Sem essa parceria, não seria possível concretizar este projeto”, finalizou.

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A redação do Blog do Sigi Vilares recebeu uma denúncia que a Guarda Civil Municipal de Baianópolis está sem energia elétrica. O motivo: A Coelba teria cortado, provavelmente por falta de pagamento. Que situação.

Hoje (13), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou uma motocicleta furtada que era transportada dentro do bagageiro de um ônibus. O fato ocorreu no quilômetro 800 da BR 242, município de Barreiras, oeste baiano.

Por volta das 6 horas, a equipe policial realizou uma abordagem em um ônibus interestadual. Durante fiscalização ao bagageiro, a equipe localizou uma motocicleta Honda/CG 160 de cor prata que era transportada no bagageiro e constataram que os elementos identificadores estavam com indícios de adulteração.

Após uma análise detalhada foi possível identificar o veículo original, que possuía uma restrição por furto registrada no dia 06/03/2024.

Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil local para adoção das medidas cabíveis.

O prefeito Junior Marabá e alunos da APAE-LEM

Em visita à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Luís Eduardo Magalhães (APAE-LEM), na tarde desta segunda-feira (11), o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá, visitou as instalações da instituição e conversou com alunos e membros da diretoria. Na oportunidade, o gestor foi recebido pelo presidente Jefferson Motta.

“A APAE é uma instituição muito importante para a nossa cidade, e desde o início da nossa gestão tem contado com o nosso apoio. Nós acreditamos que fortalecendo as associações, também fortalecemos a nossa comunidade, por isso, nós cedemos atualmente 20 profissionais do município para atuação na APAE, o que torna possível o trabalho de melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência”, comentou o prefeito Junior Marabá.

O prefeito Junior Marabá, secretários e a diretoria da APAE-LEM

A expectativa é ampliar ainda neste ano a oferta de profissionais para a entidade, sobretudo de monitores, responsáveis por acompanhar os alunos.

Também participaram da visita, o secretário municipal de Educação, Jefferson Café, o secretário da Fazenda, Willton Novaes e a procuradora Geral do município, Élese Mendes.

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