A lagoa que revolta os moradores
Moradores da Rua Pequizeiros, no bairro Jardim das Acácias, em LEM, entraram em contato com a nossa redação para reclamarem das enormes poças de água que vêm causando transtornos.
"Tivemos promessas que nossa rua iria ser asfaltada, mas infelizmente tudo não passou de promessas. Para chegar ou sair de casa é uma luta, sem contar que nós como donas de casas sofremos muito com essa situação", lamentou uma moradora.
Desde a manhã desta quinta-feira, 6, com término amanhã, sexta, 7, policiais lotados na CIPT/Oeste participam do IX CORPAS, curso oferecido pela PMBA, através do GRAER, com o objetivo de formar novos operadores de aeronave remotamente pilotadas (RPA).
Os policiais militares passaram por instruções teóricas e práticas, vindo a lograr êxito em todas as etapas. Os policiais ainda tiveram a oportunidade de participar do VI ECOD -Salvador (encontro com operadores de drone), que ocorreu no Centro de Operações de Inteligência. O projeto visa melhorar as ações de policiamento da CIPT-Oeste com o apoio da tecnologia.
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Fev/20 |
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Mauricélia de Jesus Nascimento, 24 anos, morreu na manhã desta quinta-feira (6) no Hospital Regional de Irecê, onde deu entrada com diversos ferimentos provocados por golpes de faca. Ela foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu aos ferimentos e morreu por volta das 9h30 de hoje.
O crime ocorreu no bairro São José – região leste da cidade de Irecê – na madrugada desta quinta (6). O principal suspeito do crime é o marido da vítima, que está foragido. O delegado responsável pelo caso – Hernandes Júnior – informou que ainda não tem informações sobre a autoria do crime, mas o marido da vítima é considerado o principal suspeito. “As investigações demonstram que teria sido um crime passional, cometido em razão da condição sexual feminina da vítima, por isso é tratado, inicialmente, como ‘feminicídio’, disse o titular da Delegacia Territorial de Irecê.
Peritos do Departamento de Polícia Técnica – DPT – estiveram na Unidade Hospitalar e encaminharam o corpo de Mauricélia ao Instituto Médico legal (IML) de Irecê.
A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia Civil em Irecê iniciou as investigações.
Mauricélia de Jesus era natural da cidade de Luís Eduardo Magalhães – região Oeste da Bahia – e morava em Irecê havia um ano.
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Fev/20 |
Fiação pega fogo em poste na Vila Rica |
Video de Cebolinha Notícias
Na manhã desta quinta-feira, 6, a fiação de um poste de energia pegou fogo e deixou moradores do bairro Vila Rica, em Barreiras, sem energia.
Uma equipe da Coelba esteve no local e solucionou o problema, restabelecendo a energia elétrica no bairro.
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Fev/20 |
Ônibus cai em buraco no Mimoso I |
Na manhã desta quinta-feira, 6, um ônibus escolar caiu em um buraco na Rua Manoel Novais, no bairro Mimoso I, em LEM.
Apesar do susto ninguém se feriu. Uma máquina retroescavadeira foi utilizada para retirar o ônibus do local.
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Fev/20 |
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Fev/20 |
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Fev/20 |
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Fev/20 |
COMADLEM 2020. Faltam 15 dias! |
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Fev/20 |
LEM: Radar voltará a funcionar na BR 242 |
No final da tarde de ontem, quarta-feira, 5, a BR 242, em frente a antiga rodoviária de LEM, foi interditada para que funcionários da empresa que presta serviços ao DNIT pudessem começar os trabalhos para reativar o radar que fica próximo da passarela.
Os motoristas que trafegam por esse trecho estavam confusos devido a duas placas que haviam no local, uma sinalizando 40 km/h e outra 50 km/h. A SUTRANS procurou os responsáveis para que pudessem analisar o caso.
Portanto bastante atenção e reduza a velocidade ao trafegar pelo perímetro urbano da rodovia, pois em breve o radar estará de fato funcionando.
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou a Portaria 105/2015, da Corregedoria das Comarcas do Interior, que cancelava as matrículas 726/727, de mais de 300 mil hectares de terra em Formosa do Rio Preto, no oeste baiano. Tais terras eram alvos de uma disputa judicial com o borracheiro José Valter Dias. A disputa judicial é investigada na Operação Faroeste por venda de sentenças e tráfico de influências, que culminou com afastamento de desembargadores e juízes, inclusive, com prisão.
O mandado de segurança foi impetrado por representantes da Bom Jesus Agropecuária, empresa que disputava as terras com o borracheiro. Na petição, disseram que foram surpreendidos com o ato da Corregedoria das Comarcas do Interior de cancelar as matrículas das terras, afetando 336 proprietários de terras na região. A referida portaria havia sido publicada em julho de 2015. O texto revogava a portaria 226/2008 para revalidar uma outra portaria que cancelava as matrículas, determinando a regularização da numeração 1037, sem observação do devido processo legal, ampla defesa e contraditório, “sem que nenhum dos prejudicados fosse, efetivamente, ouvido no processo”.
O mandado de segurança foi relatado pela desembargadora Sandra Inês Rusciolelli. No voto, a desembargador afirma que a questão de fundo posta nos autos é “ausência de contraditório e ampla defesa na condução dos procedimentos administrativos que originaram os atos ora impugnados”. A magistrada destacou que a questão foi objeto de um pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relatado pela conselheira Maria Tereza Ulile Gomes, contra o ato do TJ-BA que cancelou as matrículas 726 e 727 e seus desmembramentos, promovidos no Cartório de Registro de Imóveis de Santa Rita de Cássia, também no oeste baiano. A desembargadora destaca que o caso não diz respeito a grilagem de terras públicas ou devolutas, e sim, sobre o cancelamento administrativo de terras privadas. O voto aponta que a portaria causava instabilidade jurídica na região. A conselheira do CNJ havia cancelado a Portaria 105/2015 e determinado ao TJ-BA que não efetuasse o cancelamento administrativo das matrículas 726 e 727 e delas decorrentes.
A desembargadora Sandra Inês destacou alguns trechos do voto de Maria Tereza em sua decisão. Sobre o imóvel de matrícula 1037, se afirmou que as terras de José Valter Dias apresentavam aproximadamente 43 mil hectares, a partir de um processo de inventário e partilha e possuía limites com os sucessos de Suzano Ribeiro de Souza. Já sobre os imóveis 726 e 727, se compreende que foram originados da partilha de bens que correu em Corrente, Piauí. O caso começou a complicar em 1978, a partir de um falso óbito de Suzano Ribeiro de Souza, promovido 85 anos após seu real falecimento, o que culminou com a abertura de um inventário fraudulento. Tais questões são discutidas em uma ação possessória de 1990. De acordo com a conselheira, duas pessoas se passaram por cessionários de direitos hereditários de Suzano Ribeiro, falecido em 1890, e com isso, deram início ao processo de um inventário. Com a certidão falsa, pediram ao juízo de Santa Rita de Cássia a transferência do imóvel 54 para seus nomes. 25 anos depois, em 2005, após a partilha de bens, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu ao juízo de Corrente a apreciação e a declaração de nulidade da certidão de óbito de Suzano Ribeiro e o pedido foi acatado.
Em dezembro de 2007, o MP-BA, paralelo a isso, solicitou à Corregedoria Geral de Justiça do TJ-BA que fossem declaradas inexistentes e canceladas as matrículas e os registros do 726 e 727 e os deles derivados. O pedido ministerial foi deferido resultando a edição da Portaria 909/2007. Três meses depois, a desembargadora Telma Britto, então corregedora, entendeu pela necessidade de se revogar a Portaria 909/2007 por ser necessário observar os princípios do contraditório e ampla defesa, do juiz e promotor natural, além do devido processo legal. Ainda entendeu que o MP não tinha legitimidade para requerer o cancelamento das matrículas. Com isso, as matrículas 726 e 727 foram restabelecidas. Passado sete anos, a Corregedoria das Comarcas do Interior editou a Portaria 105/2015, cancelando as matrículas 726 e 727, editando a matrícula 1037, em favor de José Valter Dias. Houve recurso contra o ato, analisado no Conselho da Magistratura do TJ-BA, mantendo a Portaria 105/2015. O argumento era de que o cancelamento das matrículas 726 e 727 foram em decorrência da nulidade da certidão de óbito de Suzano Ribeiro de Souza.
Para a desembargadora Sandra Inês, o cancelamento só poderia ter ocorrido após manifestação das partes interessadas e não por “manifestação unilateral da vontade de um dos interessados (o Senhor José Valter Dias)”. Ao fim, reforçou que o Conselho da Magistratura do TJ-BA não tem o poder de esvaziar o objeto do mandado de segurança.
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O prefeito de São Desidério, Zé Carlos anunciou durante a abertura da Jornada Pedagógica 2020, ocorrida na manhã de terça-feira 04, um aumento salarial de 12,85% para os professores do município. O reajuste marca São Desidério como um dos poucos municípios a pagar um dos maiores pisos salariais da Bahia aos profissionais do magistério. O aumento salarial dos professores proposto pelo Ministério da Educação foi de 12,84% e está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008.
A boa notícia causou uma grande alegria e satisfação para a classe docente. “Considerando a situação de crise em que o Brasil se encontra, o aumento salarial de 12,85% é extremamente significativo para os professores de nosso município, pois irá refletir em nossa qualidade de vida e demonstra o reconhecimento pelo trabalho realizado”, comentou a professora Maria Xavier dos Santos.
“Desde o início do nosso mandato buscamos a valorização dos nossos professores, com formações, atendimento às solicitações de direitos e vantagens e também com as melhorias contínuas dos salários. Com esse reajuste de 12,85% para o salário dos nossos professores, São Desidério passa a pagar um dos maiores pisos salariais de professores do estado da Bahia. Seguimos em frente, cada dia melhorando mais a nossa educação”, destacou o gestor municipal.
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