Bom dia Sigi,

Essa é a situação da Rua Maria de Lourdes Santos, na altura da quadra 13, aqui no bairro Cidade Universitária, em Luís Eduardo Magalhães... é aquela cidade que entra mais de um milhão de reais por dia, pois é, com todo esse dinheiro ainda não dá para o prefeito Oziel Oliveira arrumar as ruas. Como morador desta cidade, desse bairro, me sinto envergonhado.

Att. Morador indignado

Fazemos o alinhamento de seu veículo em tecnologia 3D e balanceamento local com equipamentos de última geração e dos mais diversos serviços como: Reparo de pneus, troca de lâmpadas externas, cristalização de para-brisas, troca de óeo, suspensão, injeção eletrônica.

Atendemos todas as marcas nacionais e importados trabalhamos com peças originais. Temos um ambiente climatizado, espaçoso e confortável para você e sua família.

Contando com uma experiência de 17 anos no mercado de trabalho, a UNIPEÇAS - Centro Automotivo, em parceria com a Porto Seguro, trabalha com profissionais qualificados para melhor atendê-lo. 

Agora na Rua Sérgio Hoff, N° 416, no bairro Jardim Imperial, atrás da Campo Oeste-Stara. Telefones: 77 3628-6988 ou 9.9969-1103.

A UBIZ CAR já está funcionando em Luís Eduardo Magalhães. Preparamos tudo, treinamos nossos motoristas e agora você pode usar o APP em LEM! Onde quer que esteja conte com a Ubiz Car, motoristas para todos os lados para melhor atender a você! Use UBIZ!

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Departamento Pessoal é uma função de extrema importância dentro da empresa. Nesse curso serão apresentados os princípios básicos que norteiam a profissão, apresentando de forma objetiva os ângulos que envolvem os aspectos legais e operacionais do setor. Formando um profissional capaz de administrar a relação entre empregado e empregador, bem como os órgãos da administração pública que exigem que nesse setor tenham pessoas capacitadas.

Esse é um curso prático, objetivo e com linguagem simples e didática. As aulas serão com professor experiente em Departamento Pessoal.

Conteúdo programático:
➡ Relações humanas no trabalho;
➡ Ética profissional;
➡ Departamento de pessoal ou recursos humanos;
➡ Conceito de empregado e empregador conforme CLT;
➡ Declaração para fins de imposto de renda;
➡ Nova lei da marcação de cartão de ponto,
➡ Salário-família, o contrato de trabalho e suas modalidades:
➡ Exames médicos, jornada de trabalho,
➡ Remuneração e como calcular as horas extras e os adicionais, trabalho noturno, descontos e obrigações:
➡ Licença-maternidade e paternidade, gratificação natalina,
➡ Direito às férias, folha de pagamento e o eSocial, CIPA,
➡ CAT, rescisão do contrato de trabalho, seguro-desemprego, contratos por prazo determinado:

Para se inscrever nesse curso que trará resultados positivos na sua vida pessoal e profissional, basta comparecer a Referência Cursos Profissionalizantes – Rua Pernambuco, 401 – 1º Andar – Sala 1 – Centro (Em frente a Caixa Econômica Federal) – 77 3628-5545 / 9 9905-0094

Bom dia Sigi,

Estamos vivendo dias de pânico mundialmente, são dias onde os gestores estão fazendo de tudo para que essa pandemia não se alastre. Ok, tudo isso está corretíssimo. Porém hoje, o meu maior medo é com a dengue em nossa cidade.

Veja a rua do clube no Jardim Paraíso, a rua ao lado, a Villa Lobos, isso que está me dando pânico, pois é um problema que temos anualmente, limparam uma parte e deixaram a outra sem limpar. Quem é que pode evitar esse matagal no momento? Estamos à mercê da dengue, de bandidos que podem se esconder aí.

Precisamos de solução para esse mal URGENTE!!

Att: Moradora a mais de 20 anos de LEM

DECRETO 156/2020 DE 13 DE ABRIL DE 2020.

Regulamenta, no Município de Luís Eduardo Magalhães, as novas medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública
de importância internacional decorrente do coronavírus.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 78 da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV);

CONSIDERANDO a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO que no dia 11 de abril foi confirmado 01 (um) caso para COVID19 e que especialistas em saúde pública recomendam o distanciamento social como recurso para diminuir o alcance de uma doença altamente contagiosa, a exemplo do sucesso alcançado
em outros países,

DECRETA
Art. 1°.A medida de quarentena no Município de Luís Eduardo Magalhães, será até o dia 30 de abril de 2020. Parágrafo único. As medidas de higiene a serem adotadas pelos estabelecimentos comerciais e não comerciais, definidas pela Organização Mundial de Saúde e nos Decretos Municipais permanecerão inalteradas.

Art. 2º.As empresas atacadistas ou varejistas, fornecedoras de bens ou prestadoras de serviços, de quaisquer setores e indústrias, a fim de resguardar o interesse da coletividade, inclusive os mercados, supermercados, hipermercados e afins, que continuam em funcionamento, desde que se mantenham organizadas de forma a não gerar aglomerações, obedecendo à quantidade de 1 (uma) pessoa a cada 4m² (quatro metros quadrados), limitado a 30 (trinta) pessoas por estabelecimento.

§1º. Para efeito desse artigo a quantidade de pessoas a cada 4m² (quatro metros quadrados) deverá ser calculada com base na área disponível de circulação no estabelecimento.

§2º. A forma de organização do quantitativo de pessoas nos estabelecimentos, na forma prevista no caput desse artigo é de exclusiva responsabilidade do proprietário/locatário/arrendatário/responsável ou assemelhado.

§3º.Os fornecedores e comerciantes de bens devem estabelecer limites de compra por pessoa para evitar o esvaziamento do estoque de produtos.

§4º.Os mercados, supermercados, hipermercados e afins, não poderão disponibilizar mesas e cadeiras para os clientes, afim de inibir o consumo no local.

§5º.O comércio não funcionará nos sábados e domingos com exceção dos serviços considerados essenciais previstos no Decreto nº 150/2020.

§6º. A organização das filas internas e externas obedecendo o quantitativo de pessoas, na forma prevista no caput é de exclusiva responsabilidade do proprietário/locatário/arrendatário/responsável ou assemelhado.

Art. 3º. O disposto no artigo anterior se aplica a estabelecimentos não comerciais.

Art. 4º. O atendimento presencial nas agências bancárias e casas lotéricas, deverãoobedecero quantitativo estabelecido no §1º do art. 2º deste Decreto, bem como o funcionamento dos terminais eletrônicos, observadas às medidas de higienização fixada no art. 5º, §1º do Decreto Municipal nº 131 de 19 de março de 2020.

Parágrafo único. A organização das filas internas e externas obedecendo o quantitativo de pessoas, na forma prevista no caput é de exclusiva responsabilidade das agências bancárias e casas lotéricas, podendo sujeita-los à multa e/ou cassação temporária do alvará.

Art. 5º. Ficam suspensos os eventos e atividades particulares limitada a 10 (dez) pessoas.

Art. 6º. Os bares e casas noturnas deverão ser mantidos fechados a partir da data desse decreto.

Art. 7º. Os restaurantes e lojas de conveniências não poderão vender bebidas alcoólicas para serem consumidas no local.

§1º. Os restaurantes deverão observar na organização de suas mesas a distância mínima de dois metros entre elas.
§2º. As lojas de conveniências não poderão disponibilizar mesas e cadeiras para os clientes, afim de inibir o consumo no local.

Art. 8º. O Balneário Rio de Pedras e demais balneários do Município, públicos ou privados, bem como os quiosques e bares existentes nestes locais deverão ser mantidos fechados a partir da data desse decreto, sob pena de multa e cassação temporária do alvará.

Art. 9º. Os parques e brinquedos infantis públicos ou particulares ficam com o seu funcionamento suspenso.

Art. 10º.Cada família deverá eleger 01 (uma) pessoa da casa, que não seja do grupo de risco, se possível, para realizar afazeres essenciais fora da residência, e os demais familiares deverão permanecer em casa.

Art. 11.A população deverá permanecer em casa o máximo de tempo possível para evitar a exposição e o contato com o vírus. A máscara caseira ou de farmácia é uma ferramenta essencial para aqueles que necessitem sair de casa.

Art. 12. Aplicam-se, cumulativamente, as penalidades de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e/ou interdição total ou parcial da atividade e cassação temporária de alvará de localização e funcionamento previstos na Lei e legislações correlatas.

Art. 13. Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 14.Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 13 de Abril de 2020.
OZIEL OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Oziel Oliveira, prefeito: 55 minutos de conversa para anunciar poucos progressos

O Secretário de Saúde de Luís Eduardo Magalhães disse ontem, no final da tarde, em live nas redes sociais, que de fato o município não tem leitos de UTI para atender casos graves de contaminação pelo Coronavírus.

Disse que na UPA, nos dois containers dispostos junto à UPA e no CRAS AD III existem os aparelhos de respiração induzida, mas que os pacientes serão preparados e entubados para ser enviados a uma unidade de referência.

O Secretário de Saúde poderia ser mais específico: onde ficam essas unidades de referência, em Vitória da Conquista, em Barreiras, em Salvador? De onde se conclui de fato que o recurso da ambulanciaterapia não está abandonado. Resta saber se pacientes em estado grave, entubados, resistirão a essas viagens.

O Secretário informou também que está limitado o atendimento no comércio a uma pessoa para cada 4 metros quadrados, com um máximo de 30 pessoas por loja. E que o decreto editado hoje obriga os lojistas a fornecer equipamentos de proteção aos funcionários. Ou seja: medidas inócuas, que não evitam a propagação da contaminação entre os eduardenses.

O decreto municipal ordena também o fechamento de bares e boates em horário noturno.

Por seu turno, o Prefeito anunciou que está fazendo a licitação do hospital municipal. Se para a presente crise o hospital não resolve, quem sabe numa próxima pandemia?

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta terça-feira R$ 4,7 bilhões em auxílio emergencial de R$ 600 para cerca de 9,4 milhões de trabalhadores informais.

O montante deve ser pago até sexta-feira aos beneficiários do Bolsa Família inscritos no Cadastro Único com conta poupança digital na Caixa ou conta corrente no Banco do Brasil. Dessa vez já está incluído o grupo de mulheres chefes de família, que podem ter direito ao dobro do benefício — R$ 1,2 mil.

Na última semana a CEF já tinha liberado mais de R$ 1,5 bilhão para mais de 2,5 milhões de beneficiários. Desde a última quinta-feira (9) estão recebendo os brasileiros cadastrados no CadÚnido, mas que não recebem o Bolsa Família, e já tinham conta no Banco do Brasil ou na Caixa. Todas essas pessoas já foram pagas na conta.

Confira ordem de pagamentos por mês de aniversário, que receberão pela poupança digital da Caixa:

Aos que se cadastraram pelo aplicativo ou site do Auxílio Emergencial, divulgado na última semana, e que já cumprem todos os critérios necessários, os valores começam a ser pagos na quinta-feira (16) na conta indicada ou na poupança digital da CEF.

Os beneficiários do Bolsa Família que optaram pelo auxílio emergencial vão receber o crédito automaticamente no mesmo calendário e forma do benefício regular. Aos que não optaram, será creditado o benefício de maior valor. Nesta semana recebem os trabalhadores cujo último dígito do NIS é 1 (dia 16) e 2 (dia 17).

Uma pesquisa realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) apontou que na Bahia, mais de 60% dos empresários entrevistados afirmaram que interromperam temporariamente o funcionamento das suas empresas com a pandemia e outros 5,34% disseram que encerraram as atividades. Apenas 6,54% não mudaram a forma de funcionar.

O questionário busca analisar os impactos da pandemia do novo Coronavírus nas micro e pequenas empresas baianas. O levantamento nacional ouviu mais de seis mil empresários de todas as Unidades da Federação e do Distrito Federal.

Outro dado levantado pela pesquisa foi a forma como os empreendedores baianos estão funcionando neste período. A maioria deles (48,94%) tiveram horário reduzido e outros 43,97% estão atuando apenas com entrega (delivery) ou online. Apenas 10,64 % dos empresários adotaram o teletrabalho (home office).

Dentre os motivos que levaram os empresários da Bahia alterarem ou interromperem o funcionamento das suas empresas, pouco mais de 21% disseram que decidiram por conta própria, mas outros 78,07% só fizeram a alteração por conta da determinação dos governos.

Sobre a situação das finanças das empresas baianas antes da crise causada pelo Coronavírus, a maioria dos entrevistados (48,63%) afirmou que estavam razoáveis. Mais de 29% disseram que as contas da empresa estavam ruins e 21,49% delas atuavam com a situação financeira boa.

Em relação ao faturamento mensal, mais de 84% dos empreendedores afirmaram que houve diminuição. Somente 3,10% disseram que a receita aumentou com a pandemia. Apenas 2,73% das empresas baianas permaneceram com o faturamento igual ao anterior às medidas de contenção do Coronavírus.

A pandemia do novo Coronavírus acendeu o alerta também sobre a precariedade de matéria-prima para abastecer os negócios brasileiros. Na Bahia, mais de 55% dos empresários entrevistados pelo levantamento apontaram que encontrou dificuldades de encontrar insumos ou para sua empresa. Outros 44,51% não relataram dificuldade em abastecer seus estoques ou adquirir material para produção.

Outro dado levantado pela pesquisa foi a média de empregos mantidos com a chegada da crise nas empresas baianas. No estado, a média é de 3,1 pessoas empregadas nos negócios, incluindo familiares, empregados fixos e temporários, formais e informais. A média do Brasil é de 4,4 empregados mantidos por empresa neste período. A pesquisa diagnosticou que 30,85% dos empresários da Bahia não demitiram seus funcionários.

A pandemia também levou os empreendedores baianos a adotarem medidas para evitar o fechamento das suas empresas. Cerca de 48% dos entrevistados disseram que mantiveram a sua relação como antes, mas 18,78% deram férias coletivas, 24,02% suspenderam o contrato de trabalho e 17,47% reduziram a jornada de trabalho com redução de salários, conforme permitido pelo Governo federal.

Quando perguntados sobre quais seriam as medidas governamentais mais impactantes que poderiam compensar os efeitos do Coronavírus no seu negócio, a maioria (55,63%) dos entrevistados apontaram o auxílio temporário para subsistência do empresário e sua família como principal medida. Outra forma de impactar positivamente, de acordo com 1/3 dos entrevistados, seria aumentar as linhas de crédito e reduções de impostos e taxas (29,30%).

Com a crise, 52,65% dos empresários baianos devem pedir empréstimos para manter seus negócios sem gerar demissões. Outros 30,15% afirmaram que não pretendem ou não sabem se precisarão de crédito. Mesmo com a crise 75,53% deles ainda não solicitaram empréstimo e mais de 76% disseram que não conseguiram resposta positiva quando solicitado. Cerca de 15% ainda aguardam a análise de crédito.

A maioria dos empresários entrevistados na Bahia são do comércio (59,22%), seguidos do serviço (37,31%), indústria (3,04%) e agropecuária (0,43%). No ramo de atuação, a maioria estão no segmento de alimentos e bebidas (21,69%) e mais de 28% deles exercem a atividade de 5 a 10 anos.

A média mensal de faturamento é de até R$ 6 mil para a maioria (41,27%) dos entrevistados pelo levantamento. Na Bahia, a pesquisa contou com a participação de 38,86% dos entrevistados do sexo masculino e 61,14% de mulheres.

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No final da tarde desta segunda-feira, 13, por volta das 17h50, na Rua Agnaldo Pereira, do bairro Jardim das Oliveiras, em Luís Eduardo Magalhães, a Policia Militar da Bahia, por intermédio da 85ª CIPM (ROCAM) e da CIPE/CERRADO, prestaram um EXCELENTE SERVIÇO PARA A SOCIEDADE.

Após verificarem informações recebidas através do DISK DENÙNCIA sobre a existência de um laboratório utilizado para o refino e armazenamento de drogas de vários tipos, que culminou com a desativação do referido local e a apreensão de farta quantidade de drogas e materiais utilizados para preparação e acondicionamento para a venda destes materiais.

No local foram encontrados os seguintes materiais:

✅05 TABLETS DE CRACK 5.016KG
✅MATERIAL SOLTO CRACK 2.604KG
✅ 07 POTES CONTENDO CRACK 6.420KG
✅PASTA BASE DE COCAÍNA 2.486KG
✅ PROCAÍNA 3.796KG
✅ ANFETAMINA APROXIMADAMENTE 33.500KG
✅ 02 FORMAS DE COMPRESSÃO
✅ 01 PANELÃO
✅ 01 PRENSA HIDRAULICA INDUSTRIAL
✅ 02 BALANÇAS DE PRECISÃO
✅01 ROLO PARA EMBALAGEM
✅ 01 FOGÃO DE COZINHA
✅06 FITAS ADESIVAS.

Todo o material apreendido foi conduzido e apresentado na DP de LEM para as medidas cabíveis.