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Aliados do senador Jaques Wagner consideram improvável a chance do petista derrotar o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) nas eleições de 2022, segundo a coluna Satélite, do jornal Correio.

Segundo líderes de partidos aliados ao PT na Bahia, a larga vantagem de Neto sobre Wagner, evidenciada na pesquisa do Instituto Paraná, não seria o grande problema do ex-governador petista.

A questão principal se deve ao alto índice de rejeição atribuído ao senador em todos os últimos levantamentos encomendados por legendas alinhadas ao PT na Bahia.

Em entrevista ao site Bnews neste final de semana, Wagner citou os levantamentos que apostavam nas derrotas dele, em 2010, e de Rui Costa, em 2014. “Se eu quisesse fazer piada, eu iria dizer que era só pegar história das pesquisas de 2006 comigo e as pesquisas de 2014 com Rui [Costa]. Tem muita água pra rolar”, falou.

Depois da pesquisa do Instituto Paraná que colocou ACM Neto com mais que o dobro das intenções de voto de Jaques Wagner na disputa pelo Governo da Bahia, aliados do senador do PT perceberam um desânimo da sua parte.

Segundo a coluna Raio Laser, do jornal Tribuna da Bahia, a avaliação entre os aliados é que a primeira pesquisa sobre a sucessão estadual realizada este ano, em que o ex-prefeito ACM Neto (DEM) abre uma grande diferença para ele, mexeu com seu humor.

Wagner deve ser candidato apoiado na ideia de que o ex-presidente Lula tem um grande eleitorado na Bahia. Ele aposta suas fichas na votação de Lula no interior baiano.

Em entrevista ao Bnews, o senador Jaques Wagner (PT) sugeriu confiar na força do ex-presidente Lula no interior da Bahia para vencer a eleição para governador, em 2022.

“Quem preside o pleito de 2022 são os candidatos à Presidência da República. O povo vota de ‘cima pra baixo’. Ele escolhe seu presidente, depois seu governador. Então, com certeza, nosso grupo político aqui terá um candidato a presidente forte, isso por si só…”, disse Wagner.

Questionado sobre a pesquisa que colocou ACM Neto à sua frente, o senador petista citou os levantamentos que apostavam nas derrotas dele, em 2010, e de Rui Costa, em 2014.

“Se eu quisesse fazer piada, eu iria dizer que era só pegar história das pesquisas de 2006 comigo e as pesquisas de 2014 com Rui [Costa]. Tem muita água pra rolar”, falou.

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A nova lei de licitações, sancionada com vetos na última quinta-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), estabelece uma gama maior de crimes do que os previstos nos antigos regulamentos e é dura ao penalizar o agente público.

O texto, que já está em vigor, substitui a Lei Geral das Licitações (8.666/93), a Lei de Regime Diferenciado de Contratações Públicas (12.462/11) e a Lei do Pregão (10.520/02), que até última semana regulavam as compras do Estado.

Agora, o novo texto inaugurou um capítulo inteiro no Código Penal. Entre outras tipificações, o capítulo pune fraude à licitação com pena de reclusão de quatro a oito anos e multa. A Lei Geral das Licitações, de 1993, punia ação correspondente com reclusão de dois a quatro anos, além de multa.

São listadas cinco formas de fraude: entregar mercadorias ou prestar serviços diferentes dos previstos no edital; fornecer como verdadeira mercadoria falsa ou deteriorada; alterar qualidade ou quantidade da mercadoria ou do serviço fornecido e qualquer fraude que "torne injustamente mais onerosa" a compra para a administração pública.

Outras ações contempladas pelo capítulo são, por exemplo, "afastar ou tentar afastar licitante por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem", cuja pena será de reclusão de três a cinco anos. Já admitir empresa ou profissional declarado inidôneo na licitação poderá ser punido com reclusão de um a três anos e multa.

O excesso de regras e detalhamento de procedimentos, segundo Luís Felipe Valerim, professor de direito na FGV e sócio de XVV Advogados, pode engessar o administrador público.

"Os desvios acontecem e devem ser punidos, sem dúvida. Mas do universo de contratações, eu deveria dar mais liberdade para o gestor desenhar contratações melhores", afirma.

Valerim explica que a nova lei é mais rigorosa por ter "mais tipos penais". "É um pouco a lógica de que o gestor precisa ter rédea, senão ele faz bobagem. Eu acho essa premissa bastante equivocada", diz.

O novo capítulo no código penal substituiu os artigos 89 a 108 da Lei 8.666, que tipificavam os crimes em um processo de licitação. Eles foram revogados pelo artigo 193 da nova regulamentação.

"A lei tirou o capítulo de crimes da lei de licitações e incorporou ao código penal", afirma Rafael Valim, sócio do escritório Warde Advogados. "Ela não revogou os crimes de fraude."

De acordo com os entrevistados, a lei pode também ter consolidado medidas que indiretamente evitam casos de corrupção.

Os agentes públicos não saberão mais quais empresas estão interessadas em um edital, por exemplo. Isso porque a nova lei proíbe a exigência de identificação para acessar as informações da licitação no novo portal, a ser criado, que reunirá todos os processos de licitação: o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Além disso, as autoridades que tiverem atuado de acordo com a orientação dos órgãos de assessoramento jurídico terão direito à defesa pela Advocacia Pública.

"Essa é uma medida muito importante até para efeito de corrupção. Porque os agentes públicos, muitas vezes, faziam um colchão para pagar advogado. Esse é um ponto muito relevante para segurança jurídica", afirma Valim.

Uma recorrente origem de corrupção que se manteve na lei foi a possibilidade de transferência da responsabilidade por licenciamento ambiental e desapropriações ao contratado. "É uma grande causa de obra parada", diz Valim.

Isso porque entre a licitação de uma obra até a sua execução, o número de famílias em um terreno, por exemplo, pode aumentar. O prazo e o preço, portanto, também vão mudar. "O processo fica caro, muitas vezes é uma fonte de corrupção e às vezes a empresa até desiste da obra. Essas são providências que têm que anteceder a licitação", afirma.

Na tarde de ontem, domingo, 4, por volta das 16h25, o barreirense Obedes Gonçalves da Fonseca, de 41 anos, morreu no Hospital do Oeste onde estava internado após ter sofrido um acidente de moto.

O acidente ocorreu no Povoado Chico Preto, zona rural de Barreiras, por volta das 11h40 da manhã de ontem. Após horas internado, o motociclista não resistiu e veio a óbito deixando a família em desespero.

O corpo de Obedes foi removido para o IML do DISEP para a realização de necrospia para depois ser liberado para o velório e sepultamento.

Os leitos de UTI em Barreiras, na Bacia do Rio Grande, operam no começo da manhã desta segunda-feira (5) com 98%. Conforme painel da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), um dos locais que conta com leitos intensivistas está com 100% de ocupação, caso do Itiba. Todos os dez leitos do local permanecem ocupados. Já a unidade que abriga a maioria dos leitos da região, o Hospital do Oeste, está com 39 dos 40 leitos em serviço, taxa de 97,5%.

No mesmo hospital, 9 dos 10 leitos clínicos estão atividade, taxa de 90%. Outro local que dispõe de leitos clínicos, o Hospital Municipal Eurico Dutra estão com 23 dos 33 leitos ocupados, o equivalente a 70%. No último boletim epidemiológico da prefeitura, mais sete casos confirmados de Covid-19 foram confirmados.

Os registros foram de quatro mulheres e três homens. Até o momento, Barreiras acumula 10.518 casos confirmados de novo coronavírus com 125 óbitos.

No município, 14.130 moradores tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19 e 3.311 se imunizaram com a segunda aplicação.

O maior dos sentimentos está no ar: o amor. Amor que transforma, impulsiona e faz seguir em frente. Amor que une e renova. Renova a fé, a esperança e a vontade de estar. E se o estar ainda não é tão próximo quanto a gente gostaria, não temos dúvida que em breve tudo voltará ao normal. Por isso, celebre essa data. E não deixe de acreditar em cada momento desse domingo doce e repleto de significados.

CarambolaCom

O Hospital Municipal de Caetité, na região sudoeste do estado, decidiu adquirir uma quantidade de “capacetes Helmet”, visando evitar a intubação de pacientes, já que tal procedimento aumenta a taxa de mortalidade. As informações são do portal Achei Sudoeste. O equipamento, usado em pacientes com quadro grave da Covid-19, faz uma ventilação contínua não invasiva. Ele possui um capuz, que cobre toda a cabeça do paciente, feito de material transparente e macio.

Vagner Luís Araújo, coordenador da equipe de Fisioterapia da Unidade de Assistência Respiratória do hospital, que conta com fisioterapeutas plantonistas e recursos para assistência respiratória 24 horas, explicou que a Ventilação Mecânica Não Invasiva (VMNI) tem se tornado uma aliada para o tratamento da baixa de oxigênio no sangue em pacientes da unidade. “Estamos tendo respostas bastante positivas por aqui, e felizes com mais essa opção à disposição de todos”, comentou o coordenador.

O vereador Décio Filho (PL), realizou ao longo deste final de semana, juntamente com sua equipe de trabalho, a distribuição de 400 ovos de pascoa para crianças carentes do município de Angical. O parlamentar fez a distribuição nos povoados de Vila Nova, Riachinho, Arcada, Santa Luzia, Convém, Riachão de Aricobé e no distrito de Missão de Aricobé. ¨Vivemos um momento de muitas notícias tristes, tempos difíceis e, nada mais gratificante do que proporcionar as crianças, principalmente de famílias carentes, um momento de alegria e de felicidade, fico grato em poder está contribuindo com meu município em uma data como essa¨, disse o vereador Décio Filho.

A Policia Militar realizou neste sábado, 03, no Distrito de Roda Velha, município de São Desiderio, mais uma operação Emaús. Com objetivo de coibir o a criminalidade e passar uma sensação o maior de segurança para a comunidade, os Policias realizam abordagem em vários estabelecemos comerciantes, transeuntes e veículos de duas e quatro rodas. Durante as a ação, foram realizadas também autos de infrações, notificações e a apreensão de três motocicletas.

A Policia Militar do distrito de Roda Velha, município de São Desiderio no oeste da Baiano, recebeu uma denúncia anônima, na noite deste sábado, 03, por volta das 20hs, informando que um indivíduo estava praticando a venda de entorpecentes em via pública, próximo ao um hotel. Diante das informações passadas pelo denunciante, os policiais foram até o endereço indicado e ao chegar no local, um indivíduo identificado como A G S, 58 anos, demonstrando muito nervosismo, correu para o interior de um quarto e dispensou algum objetivo no caminho.

 Ao ser alcançado foi realizada a devida abordagem, com ele, os policias encontraram uma grande quantidade de substancias, análoga a vários tipos de droga. 01 tablet de substancia análoga a maconha pesando aproximadamente 707 gramas; 02 tablets e uma lata de substância análoga a cocaína pesando aproximadamente 1.920kg; 04 tabletes de substancia análoga a crack pesando aproximadamente 4.040 kg, 04 pacotes de sacos plástico utilizado para embalagem e armazenamento de drogas (geladinho). A Polícia encontrou ainda com o home acima citado, uma motocicleta. Todo o material e o indivíduo, foram encaminhados para o plantão central na delegacia de polícia de Luís Eduardo Magalhães.

Para o ministro do STF, decretos que proíbem a realização de cultos religiosos descumprem a Constituição

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques decidiu, neste sábado (3), autorizar a realização de cultos e celebrações religiosas em todo o Brasil.

Indicado ao cargo pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, Nunes Marques determinou que sejam aplicados protocolos sanitários nos espaços religiosos, limitando a presença em cultos e missas a 25% da capacidade do público.

"Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual", observou o ministro em sua decisão.

"Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças - vale ressaltar que, segundo o IBGE mais de 80% dos brasileiros declararam-se cristãos no Censo de 2010", acrescentou.

Para o ministro, leis ou decretos que proíbem a realização de cultos religiosos descumprem a Constituição. “A lei, decreto ou qualquer estatuto que, a pretexto de poder de polícia sanitária, elimina o direito de realizar cultos (presenciais ou não), toca diretamente no disposto na garantia constitucional”, disse.

“Ao tratar o serviço religioso como não-essencial, Estados e municípios podem, por via indireta, eliminar os cultos religiosos, suprimindo aspecto absolutamente essencial da religião, que é a realização de reuniões entre os fiéis para a celebração de seus ritos e crenças”, afirmou Nunes Marques.

A decisão do ministro foi tomada em ação movida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos.

A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Saúde, informa a situação epidemiológica do município. Hoje não houve coleta de amostras de caso com características que indicam suspeição de Coronavírus (COVID – 19). Informa ainda, que no dia de hoje foram concluídos 90 (noventa) resultados, sendo que 70 (setenta) testaram negativos e 20 (vinte) testaram positivos. Os 70 (setenta) casos que testaram negativos trata-se de 37 (trinta e sete) pessoas do sexo feminino com idades entre 20 e 80 anos. E 33 (trinta e três) pessoas do sexo masculino com idades entre 19 e 75 anos.

Já os 20 (vinte) casos que testaram positivos, trata-se de 08 (oito) pessoas do sexo feminino, com idades entre 33 e 69 anos. Destas 06 (seis) são sintomáticas e 02 (duas) tiveram contato com caso confirmado. E 12 (doze) pessoas do sexo masculino, com idades entre 18 e 68 anos. Destes 08 (oito) são sintomáticos e 04 (quatro) tiveram contato com caso confirmado. Dos 20 (vinte) casos positivos, 13 (treze) foram confirmados mediante Teste Rápido, assim como os 42 (quarenta e dois) que testaram negativos, totalizando 55 (cinquenta e cinco) que não foram diminuídos dos 92 (noventa e dois) que aguardavam resultados.

A Secretaria de Saúde registra atualmente 10.511 (dez mil quinhentos e onze) casos confirmados por Teste Rápido e RT-PCR. Destes, 10.091 (dez mil e noventa e um) estão recuperados, 268 (duzentos e sessenta e oito) estão em isolamento domiciliar, 27 (vinte e sete) pacientes estão internados e o município registra 125 (cento e vinte e cinco) óbitos. Já os casos que aguardam resultado somam 57 (cinquenta e sete).

Barreiras contabiliza hoje 29.465 (vinte e nove mil quatrocentos e sessenta e cinco) casos notificados, sendo que o primeiro caso notificado no Sistema e-SUS VE foi em 26 de março de 2020. E 17.819 (dezessete mil oitocentos e dezenove) casos descartados, cujos resultados foram negativos. De acordo com orientações recentes do Sistema e-SUS VE, o número total de notificados poderá sofrer variações em função dos descartes de casos com sintomas gripais.

Tão logo os demais resultados dos exames dos casos suspeitos sejam concluídos serão divulgados. A Secretaria de Saúde manterá a publicação de um boletim diário para que a população fique devidamente informada sobre o assunto.

Barreiras – BA, 03 de abril de 2021.

Neste sábado (03), a Prefeitura de Barreiras, através das equipes da Secretaria de Saúde, deu prosseguimento à vacinação contra a Covid-19 no município seguindo as recomendações do Ministério da Saúde e do Plano Municipal de Imunização. Os pontos de drive-thru montados na Praça dos Sentidos, Vila dos SAS, e na Praça Padre Armindo da Igreja Nossa Senhora Perpétuo Socorro, Sandra Regina, garantiu acessibilidade e praticidade aos idosos com 64 anos acima que foram receber a primeira dose da CoronaVac. A vacinação também aconteceu para os idosos com 80 anos acima que tinham sido vacinados em 05 de março e foram receber a segunda dose do imunizante.

Na última quinta-feira (31), a Secretaria de Saúde do Estado disponibilizou a Barreiras 2.620 doses da vacina CoronaVac desenvolvidas pelo Instituto Butantan. O secretário municipal de saúde trabalha com a possibilidade de aplicação de 1.220 doses do imunizante com primeira dose neste sábado nos idosos com 64 anos acima. Os Policiais Militares com 50 anos acima e que estão na ativa também receberão a primeira dose do imunizante na Unidade de Saúde Emilly Raquel, na terça-feira, 06. Já as outras 1.400 doses, serão para aplicação da segunda dose em idosos com 75 anos acima que tomaram a primeira dose a partir do dia 11 de março, gradativamente.

Na próxima segunda-feira (05), equipes do Programa de Imunização de Barreiras (COPIM) seguirão com a vacinação da segunda dose em idosos com 80 anos acima que tomaram a primeira dose nos dias 05 a 10 de março, em um ponto de drive-thrus montado estrategicamente na Praça Padre Armindo da Igreja Nossa Senhora Perpétuo Socorro, Sandra Regina, com funcionamento das 8h às 17h. No ato da vacinação será necessário a apresentação do cartão de vacina, cartão do SUS, RG ou CPF.

Uma nova etapa do processo de matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo 2020/21 começa na segunda-feira (5). Neste momento, o processo prevê a matrícula alunos novos e transferidos da rede que desejam mudar de escola.

O jovem Barreirense Cleriston Correia dos Santos, 25 anos, morreu após sofrer um acidente grave na BR 242, próximo a cidade de Cristópolis.

De acordo com informações levantadas pelo Blog do Sigi VIlares, junto ao Instituo Médico Legal, o jovem pilotava uma motocicleta e acabou colhendo-se contra uma carreta.

O mesmo foi socorrido por uma equipe do SAMU para o Hospital do Oeste, mas na manhã deste sábado, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

As feiras do Município estão tendo uma atenção toda especial por parte da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do trabalho dos Agentes de Endemias.  Que aferem a temperatura e fazem a higienização com álcool 70, das mãos de clientes e trabalhadores. 

Mais uma ação preventiva para cuidar da população.

Segundo o coodenador de Endemias do Município, Paulo Nei, esse serviço tem sido realizado semanalmente em todas as feiras da cidade.

"É uma forma de prevenir e garantir que as pessoas que estão circulando nesses ambientes são pessoas saudáveis. Sabemos que um dos principais sintomas da Covid-19 é a febre, então se uma pessoa apresenta uma temperatura mais alta, já orientamos para que procure o serviço de saúde", explicou.

Neste sábado (03), a equipe esteve na Feira do bairro Jardim das Acácias. Neste Domingo, dia 04 de abril, será a vez da Feira do bairro Santa Cruz.