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O Governo Federal anunciou um pacote de leilões vinculados ao Ministéro da Infraestrutura que devem ocorrer nos próximos dias. A concessão do primeiro trecho da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) também faz parte do pacote.

Na próxima quinta (8), a Fiol 1, como é conhecida parte da ferrovia que liga Ilhéus e Caetité na Bahia, será leiloada, o que deve garantir um valor R$ 3,3 bilhões em investimentos, segundo o Ministério da Infraestrutura; desse valor, R$ 1,6 bilhão será usado para a conclusão das obras. O prazo da concessão será de 35 anos.

A Fiol 1 é tida como um trecho fundamental, uma vez que é importante para o escoamento do minério de ferro produzido na região de Caetité e para a produção de grãos e minérios pelo Porto-Sul, em construção na região de Ilhéus.

O Governo Federal também trabalha para implementar mais dois trechos: Caetité/Barreiras e Barreiras/Figueirópolis (TO).

Apesar do governador Rui Costa (PT) ter proibido a circulação de baianos pelo estado durante o feriado de Semana Santa, fechando ônibus intermunicipais, ferry-boat, lanchas e até vans, o secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas, conseguiu viajar. Ele passou o feriado no sul do estado.

Na sexta-feira santa, por exemplo, Fábio Vilas-Boas aproveitou a noite para se reunir com amigos na Fazenda de Kátia Bacelar, localizada em Uruçuca. O deputado federal João Bacelar estava na local durante o dia. As informações são do site Políticos do Sul da Bahia.

A própria Katia Bacelar publicou uma foto em que Vilas-Boas aparece em frente a uma farta mesa, conversando sem máscara, por volta de 1h da manhã.

Na quinta-feira, Fábio Vilas-Boas esteve em Coaraci, visitando o prefeito da cidade Jadson Albano, do PP, partido aliado do governador.

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Aliados do senador Jaques Wagner consideram improvável a chance do petista derrotar o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) nas eleições de 2022, segundo a coluna Satélite, do jornal Correio.

Segundo líderes de partidos aliados ao PT na Bahia, a larga vantagem de Neto sobre Wagner, evidenciada na pesquisa do Instituto Paraná, não seria o grande problema do ex-governador petista.

A questão principal se deve ao alto índice de rejeição atribuído ao senador em todos os últimos levantamentos encomendados por legendas alinhadas ao PT na Bahia.

Em entrevista ao site Bnews neste final de semana, Wagner citou os levantamentos que apostavam nas derrotas dele, em 2010, e de Rui Costa, em 2014. “Se eu quisesse fazer piada, eu iria dizer que era só pegar história das pesquisas de 2006 comigo e as pesquisas de 2014 com Rui [Costa]. Tem muita água pra rolar”, falou.

Depois da pesquisa do Instituto Paraná que colocou ACM Neto com mais que o dobro das intenções de voto de Jaques Wagner na disputa pelo Governo da Bahia, aliados do senador do PT perceberam um desânimo da sua parte.

Segundo a coluna Raio Laser, do jornal Tribuna da Bahia, a avaliação entre os aliados é que a primeira pesquisa sobre a sucessão estadual realizada este ano, em que o ex-prefeito ACM Neto (DEM) abre uma grande diferença para ele, mexeu com seu humor.

Wagner deve ser candidato apoiado na ideia de que o ex-presidente Lula tem um grande eleitorado na Bahia. Ele aposta suas fichas na votação de Lula no interior baiano.

Em entrevista ao Bnews, o senador Jaques Wagner (PT) sugeriu confiar na força do ex-presidente Lula no interior da Bahia para vencer a eleição para governador, em 2022.

“Quem preside o pleito de 2022 são os candidatos à Presidência da República. O povo vota de ‘cima pra baixo’. Ele escolhe seu presidente, depois seu governador. Então, com certeza, nosso grupo político aqui terá um candidato a presidente forte, isso por si só…”, disse Wagner.

Questionado sobre a pesquisa que colocou ACM Neto à sua frente, o senador petista citou os levantamentos que apostavam nas derrotas dele, em 2010, e de Rui Costa, em 2014.

“Se eu quisesse fazer piada, eu iria dizer que era só pegar história das pesquisas de 2006 comigo e as pesquisas de 2014 com Rui [Costa]. Tem muita água pra rolar”, falou.

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A nova lei de licitações, sancionada com vetos na última quinta-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), estabelece uma gama maior de crimes do que os previstos nos antigos regulamentos e é dura ao penalizar o agente público.

O texto, que já está em vigor, substitui a Lei Geral das Licitações (8.666/93), a Lei de Regime Diferenciado de Contratações Públicas (12.462/11) e a Lei do Pregão (10.520/02), que até última semana regulavam as compras do Estado.

Agora, o novo texto inaugurou um capítulo inteiro no Código Penal. Entre outras tipificações, o capítulo pune fraude à licitação com pena de reclusão de quatro a oito anos e multa. A Lei Geral das Licitações, de 1993, punia ação correspondente com reclusão de dois a quatro anos, além de multa.

São listadas cinco formas de fraude: entregar mercadorias ou prestar serviços diferentes dos previstos no edital; fornecer como verdadeira mercadoria falsa ou deteriorada; alterar qualidade ou quantidade da mercadoria ou do serviço fornecido e qualquer fraude que "torne injustamente mais onerosa" a compra para a administração pública.

Outras ações contempladas pelo capítulo são, por exemplo, "afastar ou tentar afastar licitante por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem", cuja pena será de reclusão de três a cinco anos. Já admitir empresa ou profissional declarado inidôneo na licitação poderá ser punido com reclusão de um a três anos e multa.

O excesso de regras e detalhamento de procedimentos, segundo Luís Felipe Valerim, professor de direito na FGV e sócio de XVV Advogados, pode engessar o administrador público.

"Os desvios acontecem e devem ser punidos, sem dúvida. Mas do universo de contratações, eu deveria dar mais liberdade para o gestor desenhar contratações melhores", afirma.

Valerim explica que a nova lei é mais rigorosa por ter "mais tipos penais". "É um pouco a lógica de que o gestor precisa ter rédea, senão ele faz bobagem. Eu acho essa premissa bastante equivocada", diz.

O novo capítulo no código penal substituiu os artigos 89 a 108 da Lei 8.666, que tipificavam os crimes em um processo de licitação. Eles foram revogados pelo artigo 193 da nova regulamentação.

"A lei tirou o capítulo de crimes da lei de licitações e incorporou ao código penal", afirma Rafael Valim, sócio do escritório Warde Advogados. "Ela não revogou os crimes de fraude."

De acordo com os entrevistados, a lei pode também ter consolidado medidas que indiretamente evitam casos de corrupção.

Os agentes públicos não saberão mais quais empresas estão interessadas em um edital, por exemplo. Isso porque a nova lei proíbe a exigência de identificação para acessar as informações da licitação no novo portal, a ser criado, que reunirá todos os processos de licitação: o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Além disso, as autoridades que tiverem atuado de acordo com a orientação dos órgãos de assessoramento jurídico terão direito à defesa pela Advocacia Pública.

"Essa é uma medida muito importante até para efeito de corrupção. Porque os agentes públicos, muitas vezes, faziam um colchão para pagar advogado. Esse é um ponto muito relevante para segurança jurídica", afirma Valim.

Uma recorrente origem de corrupção que se manteve na lei foi a possibilidade de transferência da responsabilidade por licenciamento ambiental e desapropriações ao contratado. "É uma grande causa de obra parada", diz Valim.

Isso porque entre a licitação de uma obra até a sua execução, o número de famílias em um terreno, por exemplo, pode aumentar. O prazo e o preço, portanto, também vão mudar. "O processo fica caro, muitas vezes é uma fonte de corrupção e às vezes a empresa até desiste da obra. Essas são providências que têm que anteceder a licitação", afirma.

Na tarde de ontem, domingo, 4, por volta das 16h25, o barreirense Obedes Gonçalves da Fonseca, de 41 anos, morreu no Hospital do Oeste onde estava internado após ter sofrido um acidente de moto.

O acidente ocorreu no Povoado Chico Preto, zona rural de Barreiras, por volta das 11h40 da manhã de ontem. Após horas internado, o motociclista não resistiu e veio a óbito deixando a família em desespero.

O corpo de Obedes foi removido para o IML do DISEP para a realização de necrospia para depois ser liberado para o velório e sepultamento.

Os leitos de UTI em Barreiras, na Bacia do Rio Grande, operam no começo da manhã desta segunda-feira (5) com 98%. Conforme painel da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), um dos locais que conta com leitos intensivistas está com 100% de ocupação, caso do Itiba. Todos os dez leitos do local permanecem ocupados. Já a unidade que abriga a maioria dos leitos da região, o Hospital do Oeste, está com 39 dos 40 leitos em serviço, taxa de 97,5%.

No mesmo hospital, 9 dos 10 leitos clínicos estão atividade, taxa de 90%. Outro local que dispõe de leitos clínicos, o Hospital Municipal Eurico Dutra estão com 23 dos 33 leitos ocupados, o equivalente a 70%. No último boletim epidemiológico da prefeitura, mais sete casos confirmados de Covid-19 foram confirmados.

Os registros foram de quatro mulheres e três homens. Até o momento, Barreiras acumula 10.518 casos confirmados de novo coronavírus com 125 óbitos.

No município, 14.130 moradores tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19 e 3.311 se imunizaram com a segunda aplicação.

O maior dos sentimentos está no ar: o amor. Amor que transforma, impulsiona e faz seguir em frente. Amor que une e renova. Renova a fé, a esperança e a vontade de estar. E se o estar ainda não é tão próximo quanto a gente gostaria, não temos dúvida que em breve tudo voltará ao normal. Por isso, celebre essa data. E não deixe de acreditar em cada momento desse domingo doce e repleto de significados.

CarambolaCom

O Hospital Municipal de Caetité, na região sudoeste do estado, decidiu adquirir uma quantidade de “capacetes Helmet”, visando evitar a intubação de pacientes, já que tal procedimento aumenta a taxa de mortalidade. As informações são do portal Achei Sudoeste. O equipamento, usado em pacientes com quadro grave da Covid-19, faz uma ventilação contínua não invasiva. Ele possui um capuz, que cobre toda a cabeça do paciente, feito de material transparente e macio.

Vagner Luís Araújo, coordenador da equipe de Fisioterapia da Unidade de Assistência Respiratória do hospital, que conta com fisioterapeutas plantonistas e recursos para assistência respiratória 24 horas, explicou que a Ventilação Mecânica Não Invasiva (VMNI) tem se tornado uma aliada para o tratamento da baixa de oxigênio no sangue em pacientes da unidade. “Estamos tendo respostas bastante positivas por aqui, e felizes com mais essa opção à disposição de todos”, comentou o coordenador.

O vereador Décio Filho (PL), realizou ao longo deste final de semana, juntamente com sua equipe de trabalho, a distribuição de 400 ovos de pascoa para crianças carentes do município de Angical. O parlamentar fez a distribuição nos povoados de Vila Nova, Riachinho, Arcada, Santa Luzia, Convém, Riachão de Aricobé e no distrito de Missão de Aricobé. ¨Vivemos um momento de muitas notícias tristes, tempos difíceis e, nada mais gratificante do que proporcionar as crianças, principalmente de famílias carentes, um momento de alegria e de felicidade, fico grato em poder está contribuindo com meu município em uma data como essa¨, disse o vereador Décio Filho.

A Policia Militar realizou neste sábado, 03, no Distrito de Roda Velha, município de São Desiderio, mais uma operação Emaús. Com objetivo de coibir o a criminalidade e passar uma sensação o maior de segurança para a comunidade, os Policias realizam abordagem em vários estabelecemos comerciantes, transeuntes e veículos de duas e quatro rodas. Durante as a ação, foram realizadas também autos de infrações, notificações e a apreensão de três motocicletas.

A Policia Militar do distrito de Roda Velha, município de São Desiderio no oeste da Baiano, recebeu uma denúncia anônima, na noite deste sábado, 03, por volta das 20hs, informando que um indivíduo estava praticando a venda de entorpecentes em via pública, próximo ao um hotel. Diante das informações passadas pelo denunciante, os policiais foram até o endereço indicado e ao chegar no local, um indivíduo identificado como A G S, 58 anos, demonstrando muito nervosismo, correu para o interior de um quarto e dispensou algum objetivo no caminho.

 Ao ser alcançado foi realizada a devida abordagem, com ele, os policias encontraram uma grande quantidade de substancias, análoga a vários tipos de droga. 01 tablet de substancia análoga a maconha pesando aproximadamente 707 gramas; 02 tablets e uma lata de substância análoga a cocaína pesando aproximadamente 1.920kg; 04 tabletes de substancia análoga a crack pesando aproximadamente 4.040 kg, 04 pacotes de sacos plástico utilizado para embalagem e armazenamento de drogas (geladinho). A Polícia encontrou ainda com o home acima citado, uma motocicleta. Todo o material e o indivíduo, foram encaminhados para o plantão central na delegacia de polícia de Luís Eduardo Magalhães.