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O Senado aprovou, nesta terça-feira (23), projeto de lei que cria regras para pesquisas com seres humanos e trata do controle das boas práticas clínicas por meio de comitês de ética em pesquisa (CEPs). O PL 6.007/2023 foi analisado em regime de urgência e agora segue para a sanção presidencial.
O projeto é um substitutivo (texto alternativo) da Câmara dos Deputados ao PLS 200/2015, dos ex-senadores Ana Amélia (RS), Waldemir Moka (MS) e Walter Pinheiro (BA). O texto aprovado foi o relatório do senador Dr. Hiran (PP-RR), relator na CCJ, que dispensou parte das mudanças que haviam sido feitas pelos deputados.
O objetivo dos autores era acelerar a liberação de pesquisas clínicas no Brasil. Para Dr. Hiran, a regulamentação do tema trará mais incentivos para o setor e permitirá a realização de pesquisas que hoje, por falhas na legislação, não podem ser feitas no Brasil. A aprovação, disse o relator, vai beneficiar pessoas que sofrem de doenças de difícil tratamento, como o câncer e doenças raras.
— Hoje nós estamos dando de presente a essas pessoas um marco legal pareado com o dos países que mais fazem pesquisa clínica no mundo. Com isso, vamos facilitar o acesso, trazer mais inovação, trazer mais recursos para o nosso país. O Congresso Nacional cumpriu mais uma vez sua função — comemorou o relator após a aprovação.
Aprovado em 2017 pelo Senado, o projeto foi analisado pelos deputados sob relatoria do deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que estava presente no Plenário do Senado. Com relação ao texto aprovado em dezembro de 2023 pela Câmara, o relator destacou como uma das mudanças mais importantes a ampliação do âmbito das pesquisas clínicas da área de saúde para qualquer área do conhecimento.
O projeto tem nove capítulos, que estabelecem exigências éticas e científicas nas pesquisas, instâncias de revisão ética (representadas pelos CEP), proteção dos voluntários, responsabilidade dos pesquisadores e patrocinadores, entre outros temas.
Além disso, cria regras para fabricação, uso, importação e exportação de bens ou produtos para esse tipo de pesquisa. Também estão previstas regras para o armazenamento e a utilização de dados e de material biológico humano.
Uma das inovações dos deputados com relação ao texto do Senado é o prazo de 90 dias para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analise petições primárias de ensaios clínicos com seres humanos para fins de registro sanitário do produto sob investigação. Os deputados incluíram exceções ao prazo, que foram retiradas pelo relator na CCJ.
As pesquisas, de acordo com o texto, deverão atender a exigências éticas e científicas, como embasamento em relação risco-benefício favorável ao participante; respeito a seus direitos, segurança e bem-estar; e respeito a sua privacidade e ao sigilo de sua identidade.
No total, foram mais de 60 alterações de conteúdo ou de redação feitas pelo relator na comissão (e depois aprovadas pelo plenário). Para Hiran, o texto representa o consenso possível entre os interessados.
— O texto aprovado pela CCJ – que acolheu a maioria das emendas da Câmara dos Deputados, rejeitou algumas poucas e fez ajustes redacionais – representa o consenso possível entre todos os atores interessados na matéria, ressaltando-se que o trabalho da relatoria buscou atender às demandas apresentadas pelo Governo Federal e pela Anvisa — disse.
O relatório do senador retomou o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos, suprimido pelos deputados. O sistema será regulamentado pelo Poder Executivo e se segmentará em uma instância nacional de ética e nos comitês de ética em pesquisa.
O relator também retirou do texto enviado pela Câmara a figura do “pesquisador-patrocinador”, que atribuiria à instituições às quais ele se vinculasse as mesmas responsabilidades dos patrocinadores. Para o relator, isso poderia dar margem, na prática, à isenção de responsabilidades por parte do patrocinador.
Na versão aprovada pelo Plenário, foram feitos ajustes redacionais com relação ao texto aprovado na comissão. Um deles foi a substituição da expressão “centro de estudo” por “centro de pesquisa” ao longo do texto.
No final da manhã de segunda-feira, 22, o Comandante da 83ª CIPM/Barreiras, Cap PM Quesado, concedeu entrevista a rádio Nova FM, em Barreiras.
Na ocasião, foi discutido as intensificações que vem refletindo resultados positivos, onde está sendo retirado de circulação pessoas e matérias provenientes de crimes, sendo assim, conservando a manutenção da ordem pública estabelecida na cidade, outro ponto destacado foi as atividades de policiamento realizadas e os projetos sociais desenvolvidos e mantidos por essa unidade operacional.
Desse modo, vale ressaltar a importância da integração entre sociedade e segurança pública através dos canais de denúncias.
Professores, estudantes e profissionais da Educação das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste do Brasil estarão reunidos desta terça (24) até quinta (25), no Campus Reitor Edgard Santos, em Barreiras, para discutir os desafios da formação docente para a educação básica e superior.
O X Encontro Inter-Regional Norte, Nordeste e Centro-Oeste sobre Formação Docente para Educação Básica Superior (ENFORSUP) e o V Encontro Internacional sobre a Formação Docente para Educação Básica e Superior (INTERFOR) contam com uma programação que inclui mesas-redondas, lançamentos de livro, apresentações de comunicações orais e culturais. Os trabalhos deste ano terão como base o tema “Compartilhando experiências da educação básica e superior: novos tempos, velhos problemas”.
A abertura dos eventos será com a conferência do professor Guillermo de la Paz Arias Beaton, titular e presidente da Cátedra L. S. Vygotski da Faculdade de Psicologia da Universidade de Havana, em Cuba, sobre “O professor e seu papel no trabalho da escola”, nesta terça (23), às 19h, no Centro de Convivência do Campus Reitor Edgard Santos.
Já a conferência de encerramento será ministrada pela professora Ilma Alencastro Passos Veiga, da Universidade de Brasília (UnB), idealizadora da Rede Inter-Regional Norte, Nordeste e Centro-Oeste sobre Docência na educação e superior - RIDES. Os encontros têm por objetivo compartilhar o espaço-tempo de reflexão crítica, de socialização sistemática da importância da educação como um dos direitos mais fundamentais humano de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.
Confira a programação completa e participe.
Sobre o ENFORSUP e o INTERFOR
Os Encontros são realizados a cada dois anos pela RIDES desde 2018. Nesta edição, a UFOB e a UNEB se tornaram parceiras numa ação de interiorização dos eventos.
O deputado federal Arthur Maia (União) defendeu a aprovação do projeto de lei que proíbe a concessão de benefícios assistenciais a invasores de imóveis urbanos e rurais. O PL é de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS) e foi aprovado na tarde desta terça (23) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. A análise do projeto ocorre em meio à ofensiva do Movimento dos Trabalhadores Rural Sem-Terra (MST) no chamado “Abril Vermelho”, em que ações do grupo já somam mais de 30 invasões de propriedades em várias unidades da federação.
Ao defender a proposta, o deputado Arthur Maia disse que o Congresso Nacional “não pode entrar nesse aspiral de desqualificar a propriedade privada”. “O direito à propriedade é uma cláusula pétrea da Constituição Federal brasileira de 1988. No grande debate sobre propriedade que aconteceu na Assembleia Nacional Constituinte, ficou decidido que apenas terras improdutivas poderiam ser usadas para fins da reforma agrária. E assim tem sido feito”, lembrou.
“Temos visto as arbitrariedades que são cometidas contra pequenos proprietários rurais, que trabalham e geram oportunidade e riqueza. Essas pessoas têm suas propriedades deliberadamente invadidas e vêm sofrendo ataques esbulhos contra o único bem que possuem, atacados por verdadeiros profissionais do crime, que se intitulam os paladinos da justiça social, mas que, na verdade, querem mesmo é, através de uma ação política, combater a propriedade privada que é um direito assegurado na Constituição Brasileira”, acrescentou.
Para Maia, o projeto defende o pequeno produtor rural e garante a paz no campo. “Entendo que esse projeto defende a legalidade e aqueles que de fato trabalham para produzir e gerar riqueza. É sobretudo um projeto que garante a paz social no campo para evitar que arruaceiros, baderneiros e criminosos transformem o campo que produz alimentos em um campo de guerra”, concluiu.
Antes
Depois
Bairro: Santa Cruz, Rua Itabuna.
Contato:77 999309574
Nos últimos dias aconteceram grandes duelos pela fase classificatória do Campeonato Municipal de Futsal. Os confrontos das categorias Ouro, Prata e Feminina aconteceram no Ginásio José Queiroz Barreto Neto.
Pela Série Ouro, os destaques foram o Tradição Futsal que venceu o Fenômeno Futebol Clube por 3 x 0; e o time Honórios F.C que goleou o ACCERT Desportivo E. C. por 4 x 1.
A série Prata contou com 7 partidas e muita bola na rede. Os destaques da categoria foram as goleadas do Realiza Construtora por 5 x 1 diante do Puma Sports; e show de gols na partida entre Baba de Terça x Águias FC que terminou no empate em 4 x 4.
Na categoria Feminina o time Alpha Futsal goleou o Realeza por 8 x 1. Nos outros dois jogos da rodada, a equipe Céus bateu o Revolução por 3 x 0; e as minas do Stellares venceram por 2 x 1 o União Pacers.
Estádio Municipal Coronel Aroldo recebe duelos do Municipal de Futebol
Além das quadras, a bola também rolou pelo Campeonato Municipal de Futebol. Cinco jogos aconteceram e a bola balançou as redes 17 vezes, com uma média de 3,4 gols por partida.
Entre os duelos da rodada, um que foi eletrizante foi o confronto entre Aston Villa que ganhou do Caroço Futebol Clube por 4 x 3. Quem se destacou também foi a equipe do Marília Atlético Clube que venceu o AMAS Futebol Clube por 3 x 0.
Organização
O Campeonato Municipal de Futebol e Futsal tem a realização da Prefeitura do município, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, através de convênio com a Liga Desportiva.
Confira os resultados do Futsal:
SÉRIE OURO
Tradição Futsal 3 X 0 Fenômeno Futebol Clube
Sal&Luz Futsal 2 X 2 Nova Geração Futsal
Accert Desportivo E.C 1 X 4 Honórios F. C.
Os Guris Futsal 1 X 2 Tamandaré Esporte Clube
SÉRIE PRATA
Realiza Construtora 5 X 1 Puma Sports
Puma Sports 1 X 3 Diamantina
Os Meninos De Vó 3 X 2 Pilão Arcado Esporte Clube
Sousa Campos Esporte Clube 1 X 3 Ajax Futsal
Galáticos E.C 2 X 3 Aston Villa LEM
Chape 3 X 2 Renegados FC
Baba De Terça 4 X 4 Águias FC
CATEGORIA FEMININA
Céus 3 X 0 Revolução
Alpha Futsal Feminino 8 X 1 Realeza
Stellares 2 X 1 Uniao Pacers
Confira os resultados do Futebol:
1ª DIVISÃO
Caroço Futebol Clube 3 X 0 Gerais FC
Marilia Atlético Clube 3 X 0 AMAS Futebol Clube
Master Futebol Clube 0 X 1 MEC - Mimoso Esporte Clube
ARD Apolinário 1 X 2 Marilia Atlético Clube
Aston Villa 4 X 3 Caroço Futebol Clube
Com expectativa de conclusão para as próximas semanas, a Prefeitura de Barreiras avança com a construção da ponte do Cantinho do Senhor dos Aflitos, distante 20km da sede, sendo mais uma estrutura de mobilidade que será entregue à população na zona rural. A obra coordenada pela Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes, está sendo construída de forma mista em concreto e aço, com 9 metros de comprimento e 4 de largura.
Com as fases da construção das cabeceiras concluídas, agora, as equipes da empresa seguem com a execução da montagem da ponte, que terá as cabeceiras em concreto e receberá vigas de ferro para o acondicionamento das lajotas também em concreto. Até a conclusão da obra, moradores do povoado, turistas e devotos do Senhor dos Aflitos, contam com a opção de um desvio pela estrada do Rio Branco para ter acesso ao povoado.
Conforme o gestor municipal, após conclusão, a obra garantirá mais mobilidade e segurança na rotina diária dos moradores, além da facilidade no transporte escolar e acesso para os turistas que visitam a localidade.
LEM ganhou a mais nova loja de auto peças da cidade: SUCATÃO DO NINO - Auto Peças e Serviços de Guincho. Desmanche automotivo; com peças de todas as marcas.
O SUCATÃO DO NINO fica localizado na Rua Candeias, as margens da BR 020, fundos do Urucuia Poços Artesianos, na saída para Brasília. Telefone: 77 9.9878-1289.
Em uma data tão especial como o Dia das Mães, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Secretaria de Cultura e Esportes, vai promover a Feira da Praça – Edição Dia das Mães, no dia 04 de maio, das 17h às 22h, na Praça Matriz. O evento vai contar com praça de alimentação e muita música.
Também no dia 04 será lançado pela Prefeitura, o programa Cultura nos Bairros, levando para os diversos pontos da cidade, feira de artesanato, exposição cultural e apresentações de oficinas do Espaço das Artes, como balé, dança, violão e orquestra.
A realização destes eventos visa oferecer mais lazer e entretenimento para a população e valorizar os artistas e artesãos locais, movimentando a economia da cidade.
Em vídeo publicado em seu canal no Youtube, o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) rebateu a nota da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) e mostrou que servidores do Hospital do Oeste, responsável pela gestão da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) de Barreiras, não autorizaram a sua fiscalização com o argumento de que a pasta deveria conceder autorização.
Na publicação feita pelo parlamentar, é possível conferir que ele tenta contato telefônico por diversas vezes com o responsável pela Assessoria de Comunicação da Sesab, mas sem sucesso. Com as negativas de cumprir o seu papel de fiscalizador, mesmo com apoio da Polícia Militar da Bahia, Leandro optou por pular o muro de acesso à UNACON.
“É importante ressaltar que eu não pulei o muro do Hospital, como foi dito. O muro que pulei foi o da UNACON, equipamento que está fechado, sem qualquer circulação de pessoas. A nota da Sesab é uma verdadeira fakenews, pois não relata o que realmente aconteceu. Apesar deles divulgarem que presam pela função de legislar e fiscalizar, isso foi cerceado a mim que estou deputado estadual. Ou seja, uma ilegalidade”, disse Leandro.
O parlamentar ainda salienta no vídeo que esperou por cerca de três horas para fiscalizar o equipamento que foi inaugurado em 2022 mas que, segundo denúncia de Leandro, segue sem funcionamento. “Fui acusado por funcionários de fazer até politicagem, sendo que é direito de qualquer deputado ou vereador fiscalizar, bem como é direito da população saber o motivo do não funcionamento da unidade”, completou.
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23
Abr/24 |
Curso de formação gratuita em permacultura está com pré-inscrições abertas com apoio da UFOB |
O Curso de Planejamento em Permacultura (CPP) está com pré-inscrições abertas para formação de multiplicadores da Permacultura. A atividade é uma ação gratuita da Rede NEPerma Brasil, com o apoio do Grupo de Pesquisa da UFOB em Educação Geográfica, Diálogos de Saberes e Cerrados e do Grupo do Programa de Extensão da UFOB Laboratório de Vivência e Experiência Pedagógica em Sistemas Agroflorestais Sintrópicos e Pesquisa Participante (LVESAF).
O curso é uma parceria com a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), por meio do Sete Cascas - Núcleo de Permacultura, do Grupo de Pesquisas em Educação e Saúde da Terra e suas Comunidades e do GEPECORES - Grupo de estudos e pesquisas em Ecologia Conservação, Restauração e Sustentabilidade, do Departamento de Ciências Exatas e Naturais da UESB Itapetinga-BA.
A carga horária do curso será de 72h, com realização das atividades no Campus Reitor Edgard Santos, em Barreiras, entre os dias 16 e 24 de agosto.
Para se inscrever, basta acessar o formulário até o dia 2 de maio e aguardar a efetivação da inscrição, que será feita a partir da disponibilidade de vagas.
Professores e Servidores Técnicos de Apoio ao Ensino, vinculados a Instituições Públicas de Ensino Superior e de Nível Técnico, Professores vinculados ao Ensino Fundamental e Médio podem se inscrever. O curso terá cotas de vagas para professores de comunidades indígenas e oriundos de povos e comunidades tradicionais e para agricultores familiares.
Sobre a Permacultura
Permacultura é uma expressão originada do inglês “Permanent Agriculture” e foi criada por Bill Mollison e David Holmgren na década de 70 do século passado. Ao longo dos anos ela passou a ser compreendida como “Cultura Permanente”, pois passou a abranger uma ampla gama de conhecimentos oriundos de diversas áreas científicas, indo muito além da agricultura. Nos dias atuais, a permacultura transpassa desde da compreensão da ecologia, da leitura da paisagem, do reconhecimento de padrões naturais, do uso de energias e do bem manejar os recursos naturais, com o intuito de planejar e criar ambientes humanos sustentáveis e produtivos em equilíbrio e harmonia com a natureza
Na noite de ontem, segunda-feira, 22, por volta das 19h30min, durante patrulhamento tático no povoado de Tábua, zona rural de Baianópolis, uma guarnição do 4º Pelotão da 83ª CIPM, avistou às margens da rodovia uma motocicleta de marca Honda, tipo CG 125KS de cor preta, abandonada.
Ao realizar a consulta, foi detectado que o veículo havia restrição de roubo. De imediato, foram feitas buscas no perímetro para tentar localizar o possível delinquente que estaria sob a posse da motocicleta, porém sem êxito.
A mesma foi levada para a delegacia de polícia civil da cidade, para que fossem tomadas todas as medidas administrativas cabíveis e o veículo possa retornar para o seu legítimo proprietário.
Ontem, segunda-feira, 22, a PM apreendeu uma moto Honda/CG 125 Titan, azul, placa JJT8869, com indícios de restrição de furto/roubo em Bom Jes da Lapa.
Durante a realização do policiamento ostensivo, a 38ªCIPM, realizaram a verificação de um veículo no qual foi constatado que a numeração do motor correspondia a outro veículo. Em seguida, o veículo e o condutor foram apresentados na delegacia de polícia civil para fins de confecção da ocorrência.
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23
Abr/24 |
Ecoescola leva conscientização ambiental para os estudantes da Escola Municipal Amélio Gatto |
Estudantes do 1º ao 5º ano da Escola Municipal Amélio Gatto, em Luís Eduardo Magalhães, estão tendo a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre as ações que contribuem para a preservação do meio ambiente. Eles fazem parte do projeto Ecoescola, iniciativa da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, que tem como um dos objetivos tornar a escola mais sustentável, através da educação ambiental.
As ações na escola iniciaram no dia 05 de abril com palestras e atividades práticas sobre a separação correta dos resíduos sólidos. Os profissionais também explicam para os estudantes o funcionamento dos três ecopontos instalados no município, locais adequados para o descarte regular desses resíduos. O primeiro ciclo de atividades do projeto será realizado até setembro.
Está na pauta desta quarta-feira (24) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado uma proposta polêmica. Os senadores podem votar um projeto de lei que propõe castração química como alternativa à prisão para estupradores. A proposta de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), relatada por Angelo Coronel (PSD-BA), tramita em caráter terminativo – isto é, vai direto para a Câmara se passar na CCJ, sem precisar passar pelo plenário. As proposições desse tipo, porém, lidam com um histórico de derrotas no Congresso.
O texto propõe que a castração química seja ofertada a estupradores reincidentes como opção para aqueles que não desejam a pena de reclusão, que pode variar de seis a 30 anos dependendo dos agravantes. “Existem muitos comentários que quando o estuprador é preso, ele é estuprado na própria cadeia, isso quando não é morto. Nesse caso, eu acho que ele vai pensar duas vezes”, justifica o relator.
Em sua análise, Angelo Coronel reconhece o tema como “polêmico”, mas acredita não haver “vícios de juridicidade e regimentalidade”. O senador argumenta ainda que não há inconstitucionalidade na matéria pelo fato de a adesão ao tratamento hormonal de castração ser voluntária e por se tratar de uma “medida alternativa”, e não uma “punição”.
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou na manhã desta terça-feira (23), o balanço do mutirão de pesagem do Bolsa Família realizado no último sábado (20).
Ao todo, 1.300 famílias foram acompanhadas nas unidades de saúde da zona urbana da cidade, e nos centros de convivência e fortalecimento de vínculos dos bairros Sol do Cerrado e Vista Alegre.
A pesagem é obrigatória para manutenção do benefício e deve ser realizada duas vezes ao ano.
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23
Abr/24 |
Solicitação de Comparecimento |
Moinho de Trigo Mercosul Ltda solicita o comparecimento do Senhor Lucivaldo Torres da Silva, portador da CTPS n° 82303 série 519, ao estabelecimento desta Empresa, no prazo de 48 horas, para tratar de assuntos de seu interesse.
Luís Eduardo Magalhães/BA, 23 de Abril de 2024
No final da tarde de ontem, segunda-feira, 22, por volta das 17h10, a 38ª CIPM, realizou a prisão de um indivíduo com mandado de prisão em aberto, em Bom Jesus da Lapa.
O réu responde pelo crime de estupro em Brasília, foi localizado e identificado atraves de documento (RG) e recebeu voz de prisão, sendo conduzido até a delegacia de Polícia Civil, para encaminhamento ao sistema carcerário do DF.
A Confeitaria LEM é uma empresa fundada em 2005 e há 17 anos demonstra amor pelos seus clientes, através do sabor. São diversos tipos de bolos personalizados, salgados, doces, ovos de Páscoa e servimos um delicioso café da manhã. A Confeitaria LEM trabalha com o melhor Coffe Break da cidade deixando o evento da sua empresa ainda mais prazeroso.
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