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Jun/22

Arraiá de Ofertas da JAÚ Materiais de Construção. Venha aproveitar essa folia de preços baixos!



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29
Jun/22

Festa de preços baixos SEMPRELAR



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29
Jun/22

Vagas de emprego para fazenda

Auxiliar de Mecânico
Mecânico Agrícola, com experiência;

Ambos para trabalhar em fazenda localizada a 80 km de Barreiras. Mandar currículos por e-mail: [email protected] telefone: 77 9.9971-6213.

Fonte:Blog do Sigi Vilares/Ofertas de emprego
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29
Jun/22

Confeitaria LEM - Há 17 anos servindo bem e com qualidade superior

A Confeitaria LEM é uma empresa fundada em 2005 e há 17 anos demonstra amor pelos seus clientes, através do sabor. São diversos tipos de bolos personalizados, salgados, doces, ovos de Páscoa e servimos um delicioso café da manhã. A Confeitaria LEM trabalha com o melhor Coffe Break da cidade deixando o evento da sua empresa ainda mais prazeroso.





Na Confeitaria LEM, contamos com um ambiente amplo, climatizado e temos um espaço aconchegante para você confraternizar com os seus amigos e empresa. Estamos nas plataformas de aplicativos Ifood, Vokerê, Tonolucro, Catalogo Delivery e Mais Delivery.

Estamos localizados na Rua Castro Alves, número 1249, no centro de Luís Eduardo Magalhães.

Horario de atendimento segunda a sabado
Das 07:30 as 19:00.

Telefones (77) 9 9919 9619 ou (77) 9 9815 6031

Fonte:Informe Publicitário
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29
Jun/22

Incêndio em depósito no bairro Vila Dulce em Barreiras

Na manhã de hoje, quarta-feira, 29, por volta das 10h30, ocorreu um incêndio a um depósito, na rua Camaçari, no bairro Vila Dulce, na cidade de Barreiras.

Equipe do Corpo de Bombeiros estiveram no local, debelando o fogo. A Guarda Civil Municipal e COOTRANS também estiveram no local.

Não houve vítimas e não há maiores detalhes do que teria provocado o incêndio.

Fonte:Reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares
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29
Jun/22

Veja a lista das 30 cidades mais violentas do Brasil; 05 estão na Bahia

A taxa é bem maior que a da segunda colocada no ranking da violência, Jacareacanga, município do Pará de aproximadamente 7.000 habitantes, também com tipologia rural, que teve MVI de 199,2 por 100 mil habitantes.

Das 30 cidades mais violentas do país, de acordo com o anuário, 63%, ou 19 municípios, são predominantemente rurais. Apenas três da lista têm característica urbana como principal.

Para distinguir a violência em áreas urbanas e rurais, o anuário utilizou tipologia municipal proposta pelo IBGE, que leva em conta três critérios: o número absoluto de pessoas morando em áreas de ocupação densa; o percentual da população que vive em áreas de ocupação densa; localização do município, que leva em consideração a relação das cidades com centros urbanos de maior porte, que possuem maior complexidade de oferta de bens e serviços.

A partir dos dois primeiros critérios, os municípios podem ser classificados como predominantemente urbanos, intermediários ou rurais.

Do ranking das cidades mais violentas, 18 são da região Nordeste, dez da região Norte e duas do Centro-Oeste.

Todos os municípios listados têm populações pequenas. A maior delas é a da paraense Anapu, a cerca de 700 km de Belém, com estimativa de pouco mais de 29 mil moradores no ano passado.

AS 30 CIDADES MAIS VIOLENTAS DO PAÍS

Município Pop. (2021) Tipologia Taxa média de MVI*
1º) São João do Jaguaribe (CE) 7557 Rural 224.0
2º) Jacareacanga (PA) 6952 Rural 199,2
3º) Aurelino Leal (BA) 11079 Intermediário 144,2
4º) Santa Luzia D’Oeste (RO) 5942 Rural 139,0
5º) São Felipe D’Oeste (RO) 4962 Rural 138,3
6º) Floresta do Araguaia (PA) 20742 Rural 133,0
7º) Umarizal (RN) 10485 Intermediário 123,6
8º) Guaiúba (CE) 26508 Intermediário 121,8
9º) Jussari (BA) 5706 Rural 120,9
10º) Aripuanã (MT) 23067 Intermediário 120,2
11º) Rodolfo Fernandes (RN) 4457 Intermediário 119,6
12º) Extremoz (RN) 29282 Urbano 118,7
13º) Chorozinho (CE) 20286 Rural 118,4
14º) Japurá (AM) 1755 Rural 114,0
15º) Japi (RN) 4935 Intermediário 113,3
16º) Cumaru do Norte (PA) 14044 Rural 113,2
17º) Tibau 4173 Rural 112,6
18º) Itaju do Colônia (BA) 6515 Rural 111,0
19º) Glória D’Oeste (MT) 2990 Rural 110,8
20º) Senador José Porfírio (PA) 11305 Rural 109,8
21º) Ilha das Flores (SE) 8522 Rural 109,5
22º) Junco do Maranhão (MA) 4334 Rural 107,2
23º) Anapu (PA) 29312 Rural 107,1
24º) S. José da Coroa Grande (PE) 21868 Urbano 106,5
25º) Novo Progresso (PA) 25769 Intermediário 106,1
26º) Wenceslau Guimarães (BA) 20862 Rural 103,3
27º) Ibicuitinga (BA) 12730 Rural 102,7
28º) Santa Cruz Cabrália (BA) 28058 Intermediário 102,6
29º) Ilha de Itamaracá (PE) 27076 Urbano 102,5
30º) Bannach (PA) 3239
Fonte:Terra Brasil
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Jun/22

LEM: Guarda Civil Municipal divulga balanço das atividades desenvolvidas no último final de semana

A Secretaria de Segurança e Trânsito, por meio da Guarda Civil Municipal de Luís Eduardo Magalhães, divulga os principais atendimentos prestados à comunidade Luiseduardense na última semana, entre os dias 24 e 26 de junho.

Maria da Penha: Homem é preso após ameaçar companheira de convivo em LEM

Por volta das 17h40, desta sexta-feira (24), a Guarda Civil Municipal de LEM, foi acionada através da Central 153, informando que em uma referida rua, do bairro Jardim Imperial, um indivíduo estaria agredindo a sua companheira de convívio. Ao chegar no local e ter contato com a vítima, a mesma confirmou os fatos e alegou que o mesmo estaria lhe ameaçando e proferido palavras de baixo calão.

Diante dos fatos, os dois foram encaminhados a Delegacia de Policia, ficando a disposição das autoridades competentes.

Guarda Civil Municipal Cumpre Mandado de Prisão em LEM

Por volta das 17hs, desta sexta-feira (24), uma equipe do ROMU, da GCM-LEM foi acionada para cumprir um mandado de prisão em desfavor de uma pessoa do sexo masculino, no bairro Mimoso II.

O mesmo foi localizado e encaminhado a Delegacia de Polícia, ficando o mesmo a disposição das autoridades competentes.

Indivíduo é preso pela GCM, após causar tumulto em Unidade de Saúde

A GCM, através do ROMU recebeu informações da Central de Atendimento 153, informando que na Unidade de Pronto Atendimento um indivíduo estaria bastante alterado e agressivo, o GCM de plantão na unidade tentou diálogo com o mesmo, momento em que o indivíduo iniciou as agressões verbais e ameaçar o GCM. Uma viatura foi foi acionada e ao chegar no local, o mesmo recebeu voz de prisão e foi encaminhado a Delegacia de Polícia.

A Guarda Municipal reforça que qualquer situação suspeita ou denúncias podem ser informadas para a central telefônica 153, ou através do WhatsApp (77) 9 9701 4560.

Fonte:GCM LEM
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Jun/22

Combustíveis: STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS

União se compromete a estudar proposta hoje

O ministro Gilmar Mendes promoveu hoje (28) uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) dos combustíveis.

Na reunião, realizada por videoconferência, os estados e o DF fizeram uma proposta com quatro pontos para tentar um acordo com a União, que se comprometeu a estudar e responder até o fim desta quarta-feira (29).

O encontro aconteceu no âmbito de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) aberta pela União para obrigar estados e DF a limitarem suas alíquotas de ICMS sobre combustíveis, conforme regras aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro.

Entre as propostas, está que o cálculo do ICMS sobre o diesel esteja vinculado a uma média de cobrança nos últimos 60 meses. Outro ponto defendido por governadores é que a cobrança do imposto sobre operações de fornecimento de combustíveis passe a ser maior do que o cobrado sobre as demais operações de bens e serviços a partir de 2024.

Os governadores propuseram ainda que a alíquota geral de ICMS não esteja vinculada à essencialidade dos combustíveis, conforme prevê a Lei Complementar 192/2022, recém-sancionada. Por último, foi proposta a retirada de duas tarifas específicas do cálculo do ICMS sobre os combustíveis, tema que se encontra em discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

"Iniciados os trabalhos e proposta a conciliação entre as partes, a mesma restou infrutífera, por ora. Todos os entes federativos puderam expressar-se, por meio de seus representantes, e ficou acertado que as partes se manifestariam no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas. Todos saíram devidamente intimados", diz o Termo de Audiência sobre o teor da reunião.

Uma outra tentativa de conciliação sobre a cobrança do ICMS sobre combustíveis já havia sido tentada pelo ministro do Supremo André Mendonça, porém sem sucesso. O caso tratava da unificação das alíquotas praticadas pelos estados e o DF.

Relator de uma outra ADI sobre o assunto, Mendonça acabou por atender em parte os pedidos da União e conceder uma liminar para unificar a cobrança de ICMS sobre combustíveis a partir de 1° de julho.

Nesta terça-feira (28), 12 governadores abriram uma nova ADI sobre o tema, dessa vez pedindo a inconstitucionalidade da LC 192/2022. Na peça inicial, eles argumentam que a redução do ICMS como proposto pelo governo federal é "inexequível", por se tratar da principal fonte de arrecadação dos estados e do DF.

Ministros do governo têm defendido as medidas que vêm sendo adotadas para tentar reduzir os preços dos combustíveis, que reafirmam ser um problema global.

Fonte:Agência Brasil
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29
Jun/22

Polícia Civil de LEM prende dupla acusada por vários furtos de objetos em veículos

 

Na tarde de ontem, terça-feira, 18, a Polícia Civil de Luís Eduardo Magalhães prendeu responsável por associação criminosa por diversos furtos a veículos na cidade.

A dupla identificada por Renato de Oliveira Silva e Gustavo Francisco de Souza, ambos naturais de Maceió, estado do Alagoas praticavam vários furtos de objetos encontrados dentro dos automóveis. Os furtos aconteciam em estacionamentos de churrascarias, supermercados e bancos na cidades onde eles passavam.

Para cometer os ilícitos eles usavam dispositivos eletrônicos, que interferem na frequência dos controles das chaves que travam os veículos, assim, quando às vítimas acionavam o fechamento das portas e se afastavam , os criminosos aproveitavam os carros destravados e furtavam todos os pertences encontrados no interior dos automóveis.

Os autores fizeram várias vítimas no percurso de Maceió até Goiânia/GO entre os dias 23 a 27/06/2022, onde foram furtados diversos notebooks, celulares, caixas de som, bijuterias, além de valores em dinheiro, todos os objetos furtados eram enviados para um receptador na cidade de Maceió através de ônibus interestadual.

Em dos furtos praticados na cidade de Luís Eduardo Magalhães, foram flagrados pelo circuito de câmeras em um estacionamento de supermercado quando cometia o crime, imagens que ajudaram os investigadores na identificação da dupla.

Os dois juntamente com o veículo Ford KA, cor preta, usado por eles, para cometimento dos crimes, foram apresentados na delegacia de Luís Eduardo Magalhães onde foram realizados procedimentos policiais.

Fonte:DPC Joaquim Rodrigues de Oliveira
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29
Jun/22

Mulher é presa por aliciar vítimas para homem que fingia ser pai de santo no município de Barra; mais de 40 adolescentes foram estupradas

Polícia afirma que suspeita é considerada a “âncora e o braço direito” do suposto líder religioso.

Uma mulher, investigada por aliciar as vítimas de Claudemir Ferreira Rodrigues, foi detida por mandado de prisão preventiva na última segunda-feira (27). Segundo a polícia, Claudemir fingia ser pai de santo para cometer estupros na cidade de Barra, oeste da Bahia.

O nome da investigada não foi divulgado pela polícia. Ela é aparece nas investigações como “a âncora e o braço direito” do suposto pai de santo. Além de levar as vítimas ao local, a polícia também detalhou que ela tinha “conhecimento total de tudo que ocorria dentro do terreiro”.

Claudemir foi preso no dia 24 de maio. No dia 28, o delegado Jenivaldo Rodrigues, responsável por investigar o caso, informou que mais de 40 adolescentes teriam sido vítimas do suspeito. O homem se passava por pai de santo, e usava nomes de entidades religiosas para cometer os crimes.

As vítimas tinham entre 12 e 18 anos e a maioria delas era virgem quando os abusos foram cometidos. Para estuprar as vítimas, o homem dizia que realizava rituais para que elas evoluíssem espiritualmente.

As adolescentes eram atendidas individualmente dentro de um quarto. Elas tinham os olhos vendados e precisavam tirar peças de roupas para ficar nuas ou seminuas, por determinação do investigado. As investigações da Polícia Civil apontaram que os abusos começaram há cerca de quatro anos.

A casa usada para cometer os crimes fica em um local pouco movimentado e afastado da cidade. O homem foi ouvido na delegacia de Barra. Ele responderá pelos crimes de fraude e estupro de vulnerável e, posteriormente, será transferido para o presídio de Barreiras, que também fica na região oeste do estado.

Fonte:G1
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Jun/22

Sigi Vilares se reúne em Brasília com Márcio Marinho para tratar de pré-candidatura a deputado federal


Márcio Marinho e Sigi Vilares
 
Na tarde de ontem, terça-feira, 28, o pré-candidato a deputado federal Sigi Vilares se reuniu em Brasília com o vice-presidente nacional do Republicanos e também presidente do partido na Bahia, deputado federal, Márcio Marinho. Em pauta foi discutido as estratégias do partido para as eleições de outubro.

 
Ficou decidido que o deputado Márcio Marinho virá em Barreiras e LEM para se reunir com lideranças da região afim de pedir empenho e apoio aos candidatos do partido no oeste do estado.
 
"Estamos felizes de ter Sigi Vilares em nosso partido. Queremos crescer ainda mais na região oeste da Bahia e para isso precisamos agregar novos nomes ao partido, nomes esses de pessoas comprometidas com a boa política", disse ele.
Fonte:Da Assessoria de Comunicação
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Jun/22

Eleição e posse da Associação de Produtores Rurais da Mantiqueira

Aconteceu nesta terça feira dia 28 de junho de 2022 das 18 às 21 horas a eleição e posse da diretoria executiva e Conselho fiscal da Associação de Produtores Rurais da Mantiqueira.

De maneira ordeira transparente e tranquila a eleição foi conduzida pela comissão eleitoral, a diretoria atual entregando o mandato fez a prestação de contas com o presidente Sr. José Advam Moreira Lopes, Secretário Sr. José Lázaro Lopes e Tesoureira Sra. Ana Teixeira Lopes.

Após apuração e contagem dos votos a chapa 2 com o presidente Sr. Willian Barreto com 33 votos eleita e chapa 1 tendo 31 votos encabeçada pelo Sr. Pedro Monteiro e 2 votos nulos. Ao término toda diretoria da chapa 2 foi eleita e empossada pela comissão eleitoral.

Fonte:ASCOM/Comissão Eleitoral
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Jun/22

Vagas de Emprego para LEM

Vaga para Vendedora, sexo feminino, com experiência em vendas e conhecimento em informática e redes sociais.
Vaga para Vendedor, sexo masculino, sem experiência e disponibilidade de horário.
Vaga para consultor de serviços ambos os sexos, ensino médio completo, conhecimento em informática e conhecimentos com motos.
Vaga para estoquista, sexo masculino ensino médio completo, com ou sem experiência e disponibilidade de horário.
Vaga para Vendedor, sexo masculino ensino médio completo, com ou sem experiência e disponibilidade de horário.
Vaga para Recepcionista, sexo masculino conhecimento em informática com ou sem experiência e disponibilidade de horário.
Vaga para Atendente em uma Hamburgueria, sexo feminino, conhecimento em informática e disponibilidade de horário.
Vaga para Auxiliar de Cozinha, sexo feminino, com ou sem experiência e disponibilidade de horário.
Vaga para montador de móveis, sexo masculino, com habilitação A/B, com experiência.
Vaga para Garçom ou Garçonete, com ou sem experiência e disponibilidade de horário.
Vaga para Departamento Pessoal, ambos os sexos, com experiência.
Vaga para Encarregado de Loja, ambos os sexos, com experiência e disponibilidade de horário.
Vaga para Office Boy, sexo masculino, Habilitação A/B, ensino médio Completo, com ou sem experiência.
Técnico em Telecomunicação, ambos os sexos, ensino médio completo, com ou sem experiência, Habilitação A/B.
Promotor de Vendas, Ambos os sexos, ensino médio completo, Com ou sem experiência.

Interessados comparecer pessoalmente na Rua Pernambuco, 401, em frente à Caixa Econômica. Tel. 77 9.9850-3073

Fonte:Blog do Sigi Vilares/Ofertas de emprego
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Jun/22

Vagas de Emprego para Barreiras



Vaga para vendas Externas
-Ambos sexos;
-Maior de 18 anos;
-Horário Comercial.

Técnico em Telecomunicações
-Sexo masculino;
-Ensino Médio Completo;
-Habilitação A/B.
-Comunivativo, detalhista.

Vagas para represente de Loja
-Ambos os sexos;
-informática básica;
-Goste de trabalhar com metas;
-Trabalhar em equipe;
- Saber lidas com problemas.

Vagas para Estoquista
-Sexo masculino;
-Maior de 18 anos;
-Não necessário experiência.

Vaga para Gerente Comercial
-Sexo Feminino;
-Informática básica;
-Experiência na área de Cursos profissionalizantes, Técnicos ou Graduação.

Interessados entregar currículo no endereço: Rua Custódio Rocha de Carvalho, rua da caixa econômica, em frente ao shopping 10, em cima do dentista do povo.

Mais informações : (77) 9.8105-3297.

Fonte:Blog do Sigi Vilares/Ofertas de emprego
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29
Jun/22

Aproveite o Arraiá de Ofertas da REFERÊNCIA


A Referência Cursos Profissionalizantes traz para você o arraiá de ofertas com os melhores descontos nos cursos presenciais de:
INFORMÁTICA
FORMAÇÃO DE FRENTISTA
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29
Jun/22

A Hidráulica União está agora em novo endereço para melhor lhe servir em LEM

Rua Jatobá, 213, Jardim Imperial, próximo a Portaria da Galvani. Fones: 3628-2250 - 9.9956-1561








Serviços de torno e solda




Bombas, motores, comando, caixa de direção. Estoque completo para melhor lhe atender...

Hidráulica União Peças e Serviços - Rua Jatobá, 213, Jardim Imperial, próximo a Portaria da Galvani. Fones: 3628-2250 - 9.9956-1561.

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Jun/22

HOJE tem Filé a Parmegiana no Restaurante TEMPERO NOVO 😋😋😋

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29
Jun/22

Rastreamento veicular e monitoramento 24h por dia é com a Rastrek Barreiras

A Rastrek é uma empresa que atua na área de segurança veicular desde 2012. Evoluindo junto com as tecnologias disponibilizadas no seu segmento, expandiu seus conhecimentos com a participação direta de seus profissionais em projetos de sistemas de rastreamento e bloqueio veicular.

Com o pensamento totalmente direcionado a satisfação de seus clientes no quesito logística, manutenção de frota e segurança, disponibilizando informações em tempo real sobre os veículos de nossos clientes, permitindo um controle de frota e logística ágil, na tomada de decisões, reduzindo significativamente os custos no transporte e fiscalizando o uso da frota no cumprimento de suas atribuições.

Fonte:Informe Publicitário
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29
Jun/22

Em LEM você conta com a Churrascaria Mimoso. Aberta todos os dias

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Jun/22

Secretaria de Infraestrutura de Barreiras executa limpeza e manutenção dos espaços públicos na cidade e na zona rural

O trabalho realizado pelas equipes de limpeza da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte, dentro do Projeto Barreiras Mais Bonita e Mais Humana, é mantido rotineiramente em ruas, avenidas, praças e demais espaços públicos de Barreiras. Todos os dias, mantendo um cronograma de atividades, são realizados os trabalhos de limpeza, roçagem e podas de árvores.

O trabalho das equipes se intensificou durante os festejos juninos do maior São João da Bahia realizado na Capital do Oeste. Durante os cinco dias do “Arraiá do Parque 2022”, as equipes realizaram a limpeza de todo o espaço do Parque Engenheiro Geraldo Rocha, com limpeza, varrição, reparos, manutenção diária e lavagem dos banheiros com o objetivo de deixar o ambiente limpo e agradável para o público.

Paralela a essa atividade, durante todo o dia, as equipes também se dedicavam para atender e manter as atividades de rotina nos demais pontos da cidade, com limpeza, roçagem e podas de árvores. A Praça e as imediações da Unidade de Saúde Martina Clara (Barreirinhas), Praça da Maçonaria (Sandra Regina), Ornelina Clara dos Santos Sandra Regina), do Povoado do Barrocão de Baixo (Zona Rural), Maria Vitória (Jardim Ouro Branco) e Padre Afonso (Jardim Ouro Branco), receberam a atenção das equipes durante toda a semana, assim como, a equipe de limpeza e roçagem executou os trabalhos em Barreirinhas nas Praças João Bento, Sabino Dourado, no Centro, bem como a lavagem e dedetização  do Cais, no Centro Histórico.

Já a equipe de podas executou as ações no bairro Vila Amorim, também na Rua Barão de Cotegipe, e ainda na zona rural, no Barrocão de Baixo. As atividades prosseguem para o Cantinho Senhor dos Aflitos.

“As nossas equipes de limpeza iniciam os trabalhos logo cedo. Isso demonstra a preocupação da Prefeitura de Barreiras em manter as ruas, praças, avenidas e demais espaços públicos limpos e organizados que proporcionem bem-estar aos seus frequentadores. Toda essa atenção é realizada rotineiramente tanto na cidade como também na zona rural”, ressaltou o secretário de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte, João Sá Teles.

Fonte:DIRCOM/PMB
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Jun/22

Comunicado da FAAHFLAB

Fonte:FAAHFLAB
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Jun/22

Arraiá de ofertas! JK Veículos

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29
Jun/22

Anatel propõe padronizar entrada de carregadores nos celulares

Seguindo União Europeia, agência brasileira quer adotar conector USB-C como padrão. Proposta está em consulta pública até 26 de agosto.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta terça-feira (28) uma proposta para padronizar a entrada de carregadores nos celulares.

Com base em projeto da União Europeia, a agência brasileira pretende exigir a porta USB tipo C como padrão para todos os conectores de celular e carregador no país.

A proposta de ato normativo da Anatel está em consulta pública, o que significa que ainda não está valendo. No site da agência, a minuta de ato normativo receberá contribuições da sociedade até 26 de agosto.

'Amplamente utilizada'
De acordo com comunicado da Anatel, a entrada USB-C foi escolhida para a proposta "por já ser amplamente utilizada pela maioria dos fabricantes globais".


A agência também argumentou que esse tipo de porta já tem uma normatização bem estabelecida e reconhecida internacionalmente.

A entrada está presente na maioria dos telefones Android lançados nos últimos anos. Porém, o projeto europeu enfrenta resistência da Apple, que utiliza a tecnologia Lightning nos iPhones.

Além de citar os planos da União Europeia, o comunicado da Anatel também menciona uma solicitação de parlamentares dos Estados Unidos ao departamento de comércio do país para que a entrada USB-C também seja adotada como padrão.

No comunicado, a agência afirmou que a área técnica avaliou o tema e recomendou adotar uma abordagem semelhante à da Europa.

Fonte:G1
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Jun/22

Governo sanciona lei que devolve imposto cobrado na conta de luz

Os consumidores de todo o país terão desconto na tarifa de energia elétrica para atender o que determina a lei 14.385, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). A medida atende a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que julgou inconstitucional a cobrança de PIS/Cofins na luz.

Aprovado pela Câmara no início deste mês, o projeto de lei com a possibilidade de devolução foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) sem nenhum veto. A medida altera legislação anterior de funcionamento da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para permitir que a agência reguladora devolva os valores.

A devolução deverá vir em reajustes menores nas contas de energia. A medida já teve efeitos em alguns reajustes. Este é o caso da Enel, que atende 7,6 milhões de unidades consumidoras em São Paulo e teve o aumento de 2022 aprovado pela agência nesta terça. 

Segundo detalhamento da Aneel, no caso do cálculo das tarifas da Enel, que terá reajuste médio de 12,04% a partir de segunda-feira (4), a devolução dos créditos de PIS/Cofins foi responsável por -8,70% na composição do índice de reajuste médio da operadora de luz. Caso contrário, o aumento seria maior, mas não foi informado o percentual.

Dados divulgados pela Câmara e pelo Senado dão conta de que, dos R$ 60,3 bilhões em créditos a serem devolvidos pela União às distribuidoras, R$ 47,6 bilhões ainda não foram restituídos aos consumidores. O restante entrou em revisões tarifárias desde 2020, que teriam resultado em redução média de 5% até então.

A mesma regra de redução foi utilizada para aprovar o aumento tarifário no Tocantins, pela Energisa, cuja redução com base na devolução de PIS/Cofins é de 9,76 % no índice de reajuste tarifário da distribuidora, que atende a 637 mil unidades consumidoras.

Em São Paulo, além do desconto permitido pela nova legislação, a Aneel considerou ainda a lei que limita a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 18% no estado, que passará a valer também sobre a luz.

"Também impactará o preço final a ser pago pelo consumidor a lei complementar 194, sancionada na última quinta-feira (23/6), que reduz a alíquota do ICMS na energia para 18%. A aplicação dessa lei que depende dos estados contribuirá para atenuar o preço final da energia dos consumidores da Enel-SP em aproximadamente -10,4%", diz a agência.

Outra medidas foram a proposta de regulamentação da "CDE Modicidade Eletrobras", sobre a inclusão de portes na conta doe luz com a privatização da Eletrobras, que contribuiu com -2,84% na redução de impactos no reajuste, além do empréstimo setorial da conta escassez hídrica (-2,82%) e a aprovação de pagamentos provenientes do repasse da potência contratada de Itaipu (-1,26%).
 

Mesmo assim, os consumidores residenciais de São Paulo irão pagar, em média, 10,01% a mais na luz. A média máxima de reajuste no estado será de 18,03% para consumidores de alta tensão.

Entenda O texto aprovada na Câmara dos Deputados em 7 de junho foi proposto pelo Senado, para atender as distribuidoras que entraram com a ação e ganharam o caso no STF. Apenas duas distribuidoras não ingressaram com processos. Na Câmara, o projeto tramitou anexo a outro, que também era do Senado, mas iniciado em 2022.

Créditos por economia foram devolvidos em janeiro A conta de luz pressiona a inflação das famílias desde 2020, com a pandemia de coronavírus e crise hídrica. Com baixa nos reservatórios, usinas térmicas acionadas e consumidores em casa, a tarifa explodiu, elevando reclamações e inadimplência.

Como medida contra a crise hídrica, o governo federal lançou, em setembro de 2021, programa que dava desconto na fatura a quem economizasse entre 10% e 20% na luz. O desconto foi dado em janeiro, com base na conta de dezembro, segundo a União. Não foi informando, no entanto, quantos consumidores foram beneficiados.

Fonte:Bahia Notícias
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Jun/22

Alunos do Curso de Formação de Soldados tem palestra com o comandante do 10º BEIC em Bom Jesus da Lapa

Na manhã desta terça-feira, 28, em visita ao Núcleo de Formação de Soldados em Bom Jesus da Lapa, o Comandante do 10º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação – BEIC, Ten. Cel. PM Camilo Uzêda, realizou uma palestra para os futuros soldados da PMBA.

O Ten. Cel. PM Uzêda foi recepcionado pelo Comandante da 38ªCIPM, o Major PM Pedro Paulo, o Subcomandante, Capitão PM Pichite e a equipe de coordenação do curso de formação de soldados.



Além da exposição sobre a Evolução histórica do 10º BEIC na conjuntura de desenvolvimento da PMBA, o tenente coronel também participou da atividade física ao lado dos alunos, ocasião que percorreu aproximadamente 10km pelas ruas da cidade.

O 10ºBEIC é referência no Estado da Bahia na formação e capacitação de policiais militares, sendo responsável pela instrução da tropa da região Oeste.

Fonte:38ª CIPM
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