Há dois dias, o Gazeta 5 recebe vídeos que mostram centenas de peixes e alevinos presos em um alagadiço no trecho do Riacho Santo Onofre, no Calumbi, em Ibotirama.

Por conta da ramagem e do nível da água, que é baixo, os peixes não conseguem nadar até o rio e, segundo informado, acabam morrendo.

Em uma das gravações, pescadores se reúnem para limpar o alagadiço e favorecer a descida dos cardumes ao rio. Também há informações de voluntários recolhendo os alevinos e levando à correnteza.

Apesar disso, há denúncias de que pessoas estariam recolhendo os peixes para outros fins.

Diante da situação, é importante destacar que, desde 1º de novembro, está em vigor o período de defeso. Até o dia 28 de fevereiro, fica proibida a pesca de todas as espécies ocorrentes na bacia hidrográfica do rio São Francisco.

Vencem na próxima semana os prazos para os proprietários de veículos com placas de finais 9 e 0 pagarem a quinta e última parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), ou então quitarem o tributo em parcela única, sem desconto. Os vencimentos são nos dias 29 (placa final 9) e 30 (placa 0). Para realizar o pagamento, o contribuinte deve se dirigir a uma agência, um caixa eletrônico ou então utilizar o aplicativo ou o site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

Os veículos com placas de finais 1 a 6 que não efetuaram o pagamento do Imposto já foram notificados, e as outras placas deverão entrar na mesma situação em breve. Nestes casos, para quitar o licenciamento, o contribuinte deve primeiro pagar o IPVA notificado. Só após a quitação, é possível emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLV-e), expedido pelo SAC Digital.

O calendário de pagamento do IPVA está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ba.gov.br), no Canal Inspetoria Eletrônica – IPVA – Calendário. Para mais informações, o contribuinte pode ligar para o call center 0800 071 0071 ou enviar e-mail para [email protected].

Licenciamento completo

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) reforça que o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA. Para o automóvel estar regularizado, é necessário quitar, também, débitos do licenciamento anual e possíveis multas, se houver.

Outro alerta é a respeito da emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento.

O CRLV-e pode ser emitido utilizando-se o SAC Digital, pelo endereço www.sacdigital.ba.gov.br. Será necessário entrar com usuário e senha ou então, para quem está acessando pela primeira vez, fazer o cadastro. Para mais informações, acesse www.detran.ba.gov.br.

O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) detectou a linhagem BQ.1 da variante Ômicron em amostras de SARS-CoV-2 (vírus causador da Covid-19) de residentes da Bahia, em nova rodada de sequenciamento genético. Foram seqüenciadas ao todo 128 amostras coletadas em outubro e novembro e a BQ.1 representa 32% deste total.

Os genomas sequenciados correspondem em 100% a variante Ômicron, sendo 3,2% (4/128) da linhagem BA.1; 1,6% (2/128) da linhagem BA.2; 18,0% (23/128) da linhagem BA.4; 42,1% (54/128) da linhagem BA.5; 32,0 % (41/128) da linhagem BQ.1 e 0,8% (01/128) para cada uma das linhagens BE.1, BE.9, BF.33 e XBB.2. Além do sequenciamento feito pelo Lacen-BA, a Fiocruz/BA detectou mais três amostras com a BQ.1.

As identificações da linhagem BQ.1 foram em materiais provenientes dos municípios de Salvador, Candeias, Conceição do Coité, Dias D’Ávila, Euclides da Cunha, Ilhéus, Lauro de Freitas, Mairi, Porto Seguro, Ruy Barbosa, São Sebastião do Passé e Simões Filho, municípios onde houve aumento do número de casos de Covid-19.

Para escolha das amostras para o sequenciamento foram adotados como critérios suspeitas e/ou contatos de VOC (do inglês Variants of concern, variantes de preocupação/atenção) e VOI (do inglês Variants of interest, variantes de interesse) informados pela vigilância; surtos, tripulantes de navio, casos que evoluíram para óbitos; casos de COVID-19 que se agravaram rapidamente; amostras com alta carga viral; além de pacientes com diagnóstico positivo para SARS-CoV-2 com histórico de viagem para região de circulação de variantes de atenção.

A secretária da Saúde do Estado, Adélia Pinheiro alerta que este é um cenário em que a população deve ter ainda mais atenção para completar o esquema vacinal. “Temos ainda cerca de 7,8 milhões de baianos com a vacinação pendente. Deste total, 1 milhão sequer tomou a primeira dose”, pontua a Secretária. Ela aponta que a Secretaria da Saúde do Estado tem dado apoio aos municípios para levar a vacina à população. Adélia Pinheiro destaca ainda que é importante a testagem, isolamento de casos positivos e uso de máscaras em unidades de saúde.

Com o objetivo de coibir as práticas de furtos aos comércios durante as madrugadas, a Secretaria de Segurança e Trânsito, através da Guarda Civil Municipal iniciou no último dia 23 (quarta-feira), a operação corujão, que está acontecendo durante as noites e madrugadas na parte comercial do Centro e bairro Santa Cruz.

Após o início das Operações, nenhum furto foi registrado nos comércios da Cidades de Luís Eduardo.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje (25) a manutenção da bandeira tarifária verde no mês de dezembro para as contas de luz dos consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com isso, não haverá cobrança extra na conta de luz pelo oitavo mês seguido.

A justificativa da agência é que as condições de geração de energia no país estão boas. “Com a chegada do período chuvoso, melhoram os níveis dos reservatórios e as condições de geração das usinas hidrelétricas, as quais possuem um custo mais baixo. Dessa forma, não é necessário acionar empreendimentos com energia mais cara, como é o caso das usinas termelétricas”, afirmou a Aneel, em nota.

Bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre qualquer acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril deste ano, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

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Alunos da Escola Municipal Bernadino José Dias, localizada na zona rural de Santa Rita de Cássia, passaram mal na manhã de quinta-feira (24). A suspeita é que os alunos tenham tido intoxicação alimentar, mas a prefeitura afirmou que a merenda ainda não havia sido servida quando os estudantes apresentaram os sintomas de coceira, sonolência e enjoo.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) atendeu 13 pessoas no local, sendo um adulto e 12 crianças.

Um vídeo que circulou nas redes sociais mostra as ambulâncias em frente à escola. Cinco crianças foram liberadas, enquanto as outras sete e o adulto foram encaminhados para um hospital na cidade, onde ficaram em observação. Eles receberam alta no mesmo dia e , segundo a prefeitura, todos passam bem.

A escola foi fechada para que a Vigilância Sanitária e Ambiental da cidade e a Secretaria Estadual de Vigilância Sanitária e Ambiental investiguem a causa do mal estar. Não há previsão da data de reabertura da unidade.

A prefeitura ainda afirmou que está à disposição da comunidade para esclarecimentos e assistência necessária.

O pastor Silas Malafaia (foto), da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, divulgou um vídeo em suas redes sociais em repúdio à fala de Lula de que lideranças evangélicas poderiam ser responsabilizadas por mortes durante a pandemia da Covid.

A declaração do petista foi feita na última quinta-feira, durante reunião virtual com representantes de associações médicas e instituições de saúde. O encontro tinha como objetivo discutir a vacinação contra a doença.

“O PT não tem moral de cobrar nada sobre pandemia e nem sobre a saúde, essa que é a verdade”, disse Malafaia.

“Que moral o Lula tem para cobrar alguma coisa? Vai lavar essa sua boca de cachaça. Você só está aí porque tem amiguinho no STF que liberou você. Você foi condenado em todas as instâncias por corrupção. Quero ver que líder evangélico que vai receber esse crápula.”

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A 83ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Barreiras), através da Base Comunitária de Segurança (BCS) Santa Luzia, deu início nesta sexta-feira (25), a campanha ‘’Adote uma Cartinha’’, na cidade de Barreiras. O projeto, idealizado pelos Correios, tem como objetivo atender os pedidos de Natal de crianças carentes.

Os interessados em ajudar podem se dirigir à sede da BCS, na R. Maria Nilza Araújo de Souza, 143 - Sombra da Tarde. A campanha será encerrada no dia 20 de dezembro.

O comandante da 83ª CIPM, major Araken Ferreira, falou sobre a importância das doações. “Essa campanha ocorre todos os anos. É uma iniciativa muito nobre dos Correios e resolvemos dar uma força. É sempre gratificante ajudar crianças”, finalizou o oficial.

Ontem, sexta-feira, 25, a 86ª CIPM, conduziu um indivíduo à Central de Flagrantes por descumprimento de decisão judicial, no cais da cidade de Santa Rita de Cássia.

A guarnição encontrava-se em rondas no Cais da cidade, quando avistou um indivíduo que havia sido preso em flagrante no mês anterior por crime baseado na Lei Maria da Penha.

Era de conhecimento da equipe que o mesmo homem estaria em liberdade provisória, sujeito a medidas determinadas judicialmente, dentre elas: recolhimento domiciliar noturno, proibição de frequentar locais onde há o consumo de bebidas alcoólicas, além de monitoração eletrônica via tornozeleira.

Diante do descumprimento das medidas cautelares diversas da prisão, foi feita a condução do autor à Central de Flagrantes de Barreiras para adoção dos procedimentos relativos ao crime previsto no artigo 359 do Código Penal: Desobediência a decisão judicial.

Um peixamento com 20 mil alevinos foi realizado em Barreiras na manhã desta quinta-feira,24, no espaço Flor e Ser, às margens do Rio Grande. A ação foi realizada pela Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, que lançou alevinos das espécies nativas curimatã e piau, beneficiando a Bacia Hidrográfica do Rio Grande na recomposição da sua ictiofauna, preservação de espécies ameaçadas e na manutenção dos estoques pesqueiros dos rios.

Esse já é o terceiro repovoamento este ano, sendo resultado de uma ação de compensação por danos ambientais aplicada a um empreendimento privado instalado no município, realizada pelo Ministério Público da Bahia- MP BA, por meio da Promotoria Regional Ambiental (PJRA). O secretário de meio ambiente Demósthenes Júnior, a subsecretária Marisa Costa, o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Roberto Carvalho, o coordenador Ambiental Ronaldo Ursulino, o diretor de Fiscalização Judson Almeida e equipe técnica acompanharam a soltura.

“Hoje colocamos mais 20 mil curimatãs e piaus nas águas do Rio Grande. Esse repovoamento da fauna aquática vai contribuir com o período de defeso na Bacia Hidrográfica, e é uma ação importante para a manutenção e o aumento dos estoques pesqueiros, atingindo diretamente a melhoria na alimentação das famílias ribeirinhas, o fortalecimento econômico dos pescadores e também da promoção da educação ambiental”, disse a subsecretária Marisa Costa.

O secretário de Meio Ambiente Demósthenes Júnior, destacou a parceria com o Ministério Público. “O sucesso da conservação e restauração dos nossos rios é oriundo de diversas ações conjuntas, como o plantio e a conservação de matas ciliares ao longo de rios, a recuperação de nascentes, o controle do lançamento de poluentes na bacia hidrográfica, e a realização de educação ambiental e fiscalização. Os esforços da parceria com a Promotoria Regional Ambiental e Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barreiras, garantem o repovoamento e conservação da ictiofauna, trazendo inúmeros ganhos ambientais”, finaliza o secretário.

Durante todo o mês de novembro, a Prefeitura de Barreiras por meio da Secretaria de Saúde, através da Atenção Básica, vem realizando nas Unidades Básicas de Saúde, ações de conscientização que fortalecem o objetivo da campanha Novembro Azul, mês mundial de Prevenção do combate ao câncer de próstata, de alertar a todos homens, principalmente na faixa etária de 40 anos acima, sobre a importância de conhecer essa doença e a realização de um diagnóstico precoce.

Nas UBS, acontecem durante todo este mês o “Atenção Primária à Saúde em Ação”, onde as equipes das unidades realizam atendimento médico, prioritário para o público masculino, com solicitação de PSA, avaliação odontológica, realização de testes rápidos, rodas de conversas e palestras, e que contam com o apoio de toda a rede de APS, das universidades como a Ufob e a Unifasb.

Dentro dessas ações, acontece neste sábado (26) o Dia D de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata. “Neste dia contamos com três médicos especialistas em urologia, durante toda a manhã, bem como, a realização de cirurgias de vasectomias no Centro Cirúrgico do Centro Especializado de Atendimento ao Homem”, pontuou o coordenador do CEAH, José Itamar.

“O Câncer de Próstata é o segundo mais comum entre os homens, e por conta desses dados que são demonstrados todos os anos, a Secretaria de Saúde de Saúde, em parceria com APS reforça a importância dos homens de 40 anos acima, que busquem uma unidade de saúde para participar desse momento importante de autocuidado, prevenção e de muita informação”, disse coordenador da Atenção Básica, Ari Donizeti.

Uma mulher será indenizada em R$ 100 mil pelo Estado da Bahia pela morte do companheiro durante o capotamento de uma viatura da Polícia Militar, ocorrida em junho de 2021. Na época, os policiais militares foram informados de um roubo de caminhão. A viatura, no momento do capotamento, estava com seis presos. Dois morreram e quatro ficaram feridos. 

Segundo a mulher, ela vivia uma união estável com uma das vítimas desde 2015. Por isso, ela pediu indenização de R$ 300 mil por danos morais pela morte do companheiro. O Estado, em sua defesa, afirmou que o caso foi um acidente, não devendo indenizar pela morte do detento. 
 
A ação discutiu a responsabilidade do Estado pela integridade física e moral do preso/detento que, sob sua custódia, acabou envolvido em acidente automobilístico em viatura da PM, quando transportado por policiais, resultando em morte. A ação foi baseada no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que estabelece que é dever do Estado manter a integridade física e moral do preso, em respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana.

O juiz Nunisvaldo dos Santos, da 2º Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, ao analisar o caso, entendeu que o Estado tem obrigação de indenizar a companheira da vítima, pois ficou comprovado o nexo de causalidade entre o acidente e a morte do detento. “Isto porque, custodiado, o preso submete-se ao poder e intervenção estatal sobre sua liberdade, e em contrapartida, tem o direito de ver garantida a sua integridade física e moral”, asseverou o juiz na decisão.
 
Mas o magistrado ressalta que “que a responsabilidade civil neste caso, apesar de ser objetiva, é regrada pela teoria do risco administrativo”. “Desse modo, o Estado poderá ser dispensado de indenizar se ficar demonstrado que ele não tinha a efetiva possibilidade de evitar a ocorrência do dano”, escreveu na sentença, acrescentando que tal fato não foi observado no caso concreto. O juiz, na sentença de piso, fixou a indenização em R$ 30 mil. 

Houve recurso da autora contra a sentença para elevar o valor da indenização. A relatora do caso, desembargadora Dinalva Laranjeira, da 4º Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), afirmou que a condenação do Estado foi acertada pelos danos morais sofridos pela autora, pois houve responsabilidade do Ente quando o motorista, um policial militar, perdeu o controle da viatura e capotou. 

“As provas obtidas pela autoridade policial, o boletim de ocorrência e o laudo de lesões corporais apresentados pela demandante, dão conta de que o próprio Estado, por meio de seus agentes, concorreram para o fim trágico, ao se envolverem em um acidente de trânsito”, escreveu a desembargadora no acórdão. Ela acrescentou que o valor da indenização deve ser razoável e proporcional ao dano sofrido, e por isso, elevou o valor para R$ 100 mil. 

O crime ocorreu na tarde desta sexta-feira, 25, por volta das 15h30, no Setor W6 bairro Jardim das Oliveiras, Luís Eduardo Magalhães. Segundo informações, dois indivíduos que estavam e armados quando se aproximaram da vitima, identificada como João Vitor Gonçalves Leal, 20 anos.

Um deles efetuou os disparos contra João Vitor, que foi atingido no peito e nas costas. Ele saiu correndo por alguns metros até cair e vir a óbito. O SAMU foi acionado, esteve no local e constatou o óbito.

A autoria e a motivação do crime serão investigadas pela Policia Civil.