Em entrevista concedia à Rádio Cultura de Luís Eduardo Magalhaes, ao meio desta quinta-feira (11), o advogado especialista em direito eleitoral, Ademir Ismerim, esclareceu sobre a decisão tomada pelo STF quanto a decisão para a inelegibilidades de prefeitos. Conforme o advogado, as contas anuais de gestores municipais receberão pareceres do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e necessariamente serão apreciadas pelas câmaras de vereadores, que poderão confirmar ou não a decisão do órgão fiscalizador, ou seja, a decisão do STF se refere basicamente ao âmbito municipal, não afetando, por tanto as contas provenientes do Tribunal de Contas do Estado e nem as provenientes do Tribunal de Contas da União (TCU).

“Existem três esferas de julgamentos de contas de prefeitos com jurisdições na Bahia, o TCM, que aprecia as contas anuais do Executivo; o TCE, que aprecia as contas de convênios entre os municípios e o Estado e o TCU, com jurisdição federal, que aprecia contas da União com os convênios entre a União e os estados”, explicou Ismerin, deixando claro que as contas entre municípios e estados não são julgadas pelos legislativos municipais.

No caso do pretenso candidato a prefeito de LEM, Oziel Oliveira, que consta da relação dos chamados ‘fichas sujas’ do TCE, por ter contas rejeitadas, acusado de desvio de recursos públicos, a situação é mais complicada. Ao insinuar factoides, o pretenso candidato a prefeito atinge diretamente o órgão fiscalizador do Estado (TCE) que o transformou em ‘ficha suja’ por não prestar conta do dinheiro público e o magistrado que o condenou à prisão.

Portanto Oziel é e continuará ‘Ficha Suja’. Tentar justificar o injustificável, dizendo que cometeu apenas uma falha técnica na prestação de um irrisório recurso de 100 mil reais e que tem história e legado político por ter apoiado uma megaexposição onde se vende máquina agrícolas e aviões, em benefício do povo, é subestimar a inteligência da população.

Onde era mão unica tornou se mão dupla






Onde existia a divisão da mão unica


Moradores comemoraram a liberação do trânsito em mão dupla



Após várias reivindicações, reportagens feitas pela imprensa local e pelo Blog Sigi Vilares, e uma reunião feita com os comerciantes com pré-candidatos a prefeito de LEM, o transtorno enfrentado com o trânsito em mão única pela Rua São Francisco, no Mimoso I, foi solucionado.

O trecho obrigava os motoristas a realizarem o percurso da Rua Paraná até a Rua Mato Grosso. Este fato gerou prejuízos a muitos comerciantes, que relatam a queda na Rua e o fechamento de alguns estabelecimentos.

Agora, a administração municipal atendeu às reivindicações e liberou o trânsito em mão dupla, novamente.

"Melhorou 100%, estou feliz e confiante que o movimento retornará ao nosso comércio", relatou um empresário à nossa equipe.

Outro comerciante e morador da rua estava comemorando com amigos oferecendo um delicioso churrasco após novidade. Falou sobre sua felicidade, uma vez que nas chuvas, a água ficava empossada na sua porta porque era impedido de descer pela Rua Mato Grosso para desaguar no canal dos cachorros, enquanto os veículos que seguiam pela Rua São Francisco para realizar uma "roubadinha" e acessar a Rua Mato Grosso, para seguir em direção à BR 242, subiam na sua calçada, danificando o piso.

O prefeito Humberto Santa Cruz assinou na manhã desta quinta-feira, 11, na sala de reuniões do seu gabinete, o Projeto de Lei que dispõe sobre o estatuto e plano de carreira, cargos e salários da Guarda Municipal de Luís Eduardo Magalhães. O documento é fruto de um trabalho iniciado em 2013 a partir da criação de uma comissão formada por membros do Poder Executivo, Guarda Municipal e Sindicato dos Servidores Públicos (SINSERPLEM).

O projeto de lei confere à Guarda Municipal caráter civil, com função de proteção municipal preventiva de forma permanente no território do município. “Foi um trabalho árduo, mas compensador, sobretudo porque sempre procuramos a valorização da Guarda Municipal”, disse o prefeito Humberto Santa Cruz. Para o chefe do executivo a Guarda Municipal é fundamental para a cidade. “Queremos manter nosso compromisso em capacitar e motivar a guarda, com melhores condições de trabalho o que resultará em serviços de qualidade ao cidadão”, continuou.

Para o presidente em exercício do Sindicato dos Guardas e Vigilantes Municipais do Oeste Baiano (SINDGUARVIMOB), Cícero Raimundo dos Santos, a assinatura do Projeto de Lei é motivo de muita alegria para todo contingente. “Ao longo desses três anos sempre procuramos contribuir da melhor forma par que esse projeto fosse assinado”, disse, destacando que nos últimos sete anos a Guarda Municipal obteve muitos avanços.

O Projeto de Lei prevê um plano de carreira único, com progressão funcional em todos níveis para cargos e salários. Após a sanção, a Guarda Municipal terá atribuições de fiscalização e previsão de criação de uma Ouvidoria e Corregedoria própria para controle interno. Logo após a assinatura o Projeto de Lei foi encaminhado para apreciação da Câmara de Vereadores.

Participaram do ato de assinatura a Procuradora Geral do Município, Dra. Danielle Almeida Luz; a advogada Raissa Mourão, a secretária de Educação, Marli Cenci; Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Agnaldo Antunes; Saúde, Fernanda Fischer; Meio Ambiente e Economia Solidária, Jimmy Gregório; o professor Alcindo Kunz, representando o SINSERPLEM e membros da Guarda Municipal.

O prefeito Humberto Santa Cruz se reuniu na manhã desta quinta-feira, 11, com representantes do sindicato e associação dos taxistas de Luís Eduardo Magalhães (SINTALEM) e (ATLEM) para a assinatura do Projeto de Lei que estabelece as normas para exploração dos serviços de transporte de passageiros por táxi no município e dos decretos que estabelecem os pontos de parada de veículos permissionários de serviço de transporte de passageiros por táxi e de reajuste das tarifas do serviço no município.

A regulamentação estabelecerá regras de comportamento e procedimentos, maior rigidez nos processos administrativos e novas regras para concessão de novos alvarás, que só poderão ser criados por meio de legislação, segundo a emenda da Lei Orgânica nº 006/2016. Na oportunidade o prefeito também assinou sete alvarás. Na oportunidade o prefeito Humberto Santa Cruz também assinou todos os alvarás de permissão de serviço referentes ao ano de 2016.

O Projeto de Lei foi encaminhado para apreciação da Câmara de Vereadores e posterior sanção do prefeito Humberto Santa Cruz.

Uma moradora entrou em contato com a equipe de reportagem do Blog Sigi Vilares para reclamar da Prefeitura Municipal da cidade de Barreiras.

A barreirense que preferiu não se identificar, é moradora da Rua Anísio Teixeira, no bairro São Miguel e a aproximadamente um mês queimaram três lâmpadas uma próxima da outra deixando um trecho em plena escuridão.

Preocupada com a segurança do local ela revelou os transtornos que vem tendo para resolver essa situação. “Há exatos dez dias venho ligando no setor responsável da prefeitura e nada, a resposta é sempre a mesma que é para aguardar, o que estamos fazendo até hoje”, destacou.

O agravante dessa situação é que essas lâmpadas que estão queimadas foram os moradores que pagaram para colocar. Indignada com a gestão municipal ela completou. “Pagamos por uma iluminação todo mês e também para trocar as lâmpadas?”. Os moradores do bairro clamam por uma ação da prefeitura que possa efetivamente efetuar a troca das lâmpadas queimadas.

Boa tarde Sigi,

Estou indignado com a falta de segurança na cidade de São Desidério, pois aqui está tendo assaltos frequentes. Em menos de 15 dias duas motos foram roubadas no Bairro Tangará e, até agora, nada foi feito para reforçar a segurança, para que a população venha andar sem medo.

Eu mesmo, depois das 20:00 horas, não saio mais de casa. Tenho que ficar preso na própria casa por falta de segurança na rua. As autoridades poderiam, pelo menos, fazer blitz frequentemente e abordagens de rotinas, com isso iria reduzir esses roubos frequentes.

Att. Morador de São Desidério

Começa hoje o 4º Congresso Educ AÇÃO, realizado pelo Gacea, com o tema “Gestão, Ética e Desenvolvimento Sustentável em uma Sociedade em Transição“. O congresso vai até sábado, com uma extensa programação de palestras no Sindicato Rural de Luís Eduardo Magalhães.

O Educ AÇÃO tem como objetivo ampliar o conhecimento através de palestras com excelentes profissionais de várias áreas para acadêmicos, professores, pesquisadores, empresários e profissionais. As inscrições ainda podem ser feitas no site www.gacea.com.br ou no próprio local, com antecedência. O valor das inscrições pode ser dividido em até três vezes no cartão.

Hoje a programação terá a presença de quatro profissionais reconhecidos em todo o Brasil:

14:30

➡Jucilleide Ferreira Leitão - Liderança e Empreendedorismo: Gerencie sua marca nas práticas contábeis

➡Zita Lago - A Ética e os valores: a quem cabe construí-los?

17:00

➡Renato Casagrande - Reflexões, estratégias e ações para profissionais contemporâneos “Fazer e Acontecer”
 

19:30

➡ Júlio Furtado - A construção de vínculos na sala de aula
 

Amanhã, um dos destaques da programação é Eugenio Stefanelo, ex-Secretário de Estado da Agricultura/PR, ex-presidente da CONAB e apresentador do Negócios da Terra no SBT/PR também estará no 4º Congresso EDUC AÇÃO, com a palestra "Panorama da Economia Mundial e Brasileira e do Agronegócio".

Para conferir a programação completa dos próximos dias, acesse www.gacea.com.br

TELA MAR ALAMBRADOS

A Tela Mar hoje é uma empresa consolidada no mercado, trabalhando com produtos de alta qualidade e mão de obra especializada atendendo cada cliente de maneira personalizada adotando o sistema de produção sob medida. 

Tela Alambrado - Produzidas em arame galvanizado, podendo ou não ser revestida com PVC as telas em alambrados são ótimas para fechamento de grandes áreas. Uma forma segura e barata de proteger sua propriedade seja ela, chácaras, casa de campo, cercamentos comerciais e industriais, quadras poliesportivas, condomínios, parques, escolas entre outras infinidades de aplicações.


Uma maneira inteligente e moderna de proteger sua propriedade


Tela revestida em PVC e galvanizada para diversos tipos de quadras


Fechamento de grandes áreas

Telas Onduladas Artísticas (Ótis) - As telas onduladas, também conhecidas como tela artística ou tela otis, podem ser fabricadas em diversas aberturas de malhas e com diferentes bitolas de fios.


 Telas Ótis para proteção



Faça-nos uma visita e conheça nossos produtos. A TELA MAR ALAMBRADOS está localizada na Rua Luiz Claudio Nunes Rocha n°123 Jardim Imperial próximo à Galvani e Casa Do Marceneiro. 

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Ligue: (77) 3628 -5544 
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O SAMU no necrotério da UPA






O corpo do jovem sendo removido da ambulância do SAMU para o necrotério



O rapaz baleado pela manhã na Rua Itabuna, no bairro Santa Cruz, em LEM, nao resistiu e morreu dentro da unidade de suporte avançado do SAMU na BR 242, na altura do povoado do Cerradão em Barreiras. 

O SAMU socorria o rapaz para o Hospital do Oeste, após o mesmo ser estabilizado pela equipe médica da UPA.

Após a morte do rapaz, o SAMU retornou com o corpo de José Ronaldo que foi apresentado no necrotério da UPA, onde vai aguardar a remoção para o IML de Barreiras.

Esse foi o 40° homicídio do ano na cidade de LEM.

A família Erionaldo Ribeiro entrou em contato com nossa redação para informar que ele já se encontra em casa e passa bem. A família agradece aos internautas que ajudaram na localização dele.

Dois jovens sofreram uma tentativa de homicídio na manhã desta quinta-feira (11), por volta das 10h, na Rua Itabuna, no bairro Santa Cruz na cidade de Luís Eduardo Magalhães. As vítimas foram identificadas como Marcos Antônio Marques Junior, de 17 anos e José Ronaldo Cassiano de Oliveira, de 22 anos.

Conforme informações obtidas pela equipe de reportagem do Blog Sigi Vilares, as vítimas estavam em frente a uma loja de bicicletas quando foram surpreendidas pelo criminoso que se aproximou e efetuou os disparos de arma de fogo.

José Ronaldo foi atingido com dois disparos na cabeça e foi socorrido por populares para Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) por mais de uma hora prestaram atendimento a vitima antes de ser encaminhado para Hospital do Oeste. Já Marcos Antônio foi atingido na mão direita e não corre risco de morte e permanece na UPA em observação médica

Equipes das policias civil e militar, além da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE)/Cerrado estiveram na UPA colhendo informações.

Uma guarnição da 85ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) escoltou a ambulância do Samu até a saída da cidade, para preservar a segurança dos socorristas e da vitima.

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Aqueles que não conseguiram conquistar a confiança dos luiseduardenses no exercício dos seus mandatos públicos executados, usando-os em benefício próprio, tentam induzir pelos meios de comunicação, dúvida sobre a candidatura do líder reconhecido por toda a população, Oziel Oliveira.

Em clara demonstração de desespero, a coligação que tem como partido majoritário, o PP (Partido Progressista) de Luís Eduardo Magalhães, veio a público para anunciar, tese por si construída, visando atribuir ao candidato Oziel Oliveira condição de inelegível, afirmação esta que não condiz com a realidade, ainda que seja de seu conhecimento a VERDADEIRA versão dos fatos.

Em verdade, por ter decepcionado a expectativa do povo e por não ter um projeto consistente para sua campanha, a situação vai passar toda a campanha utilizando de uma forma velha de fazer política: espalhando inverdades sobre Oziel, pois sabe que a população o quer de volta à frente da gestão de Luís Eduardo Magalhães.

Constar em relação disponibilizada pelo TCE (Tribunal de Contas da Bahia), o nome de Oziel Oliveira, não o torna inelegível. O direito, a lei e a justiça estão do lado de Oziel ante a sua idoneidade.

A notícia veiculada hoje (09 de agosto), que tenta induzir a erro a população de nosso município, na verdade trata tão somente da instalação de um stand da Secretaria de Agricultura do Estado, montado na antiga AGRISHOW, hoje BAHIA FARM SHOW, no valor de cem mil reais (R$ 100.000,00), onde a única discussão é uma falha técnica relacionada a procedimentos internos, JAMAIS o desvio de recurso público.

No atual processo eleitoral nada corrobora em favor do PP, mas em seu desfavor pesa o envolvimento do seu então candidato a prefeito e correligionários em denúncias que versam sobre fraudes em licitações e contratos utilizando recursos públicos conforme notícias veiculadas pela impressa em geral. (links relacionados abaixo).

Para cada mentira espalhada, utilizaremos a verdade. Oziel Oliveira, em sua história e legado político, tem inúmeras realizações em benefício da população, prova disso é a própria BAHIA FARM SHOW, cujo os benefícios são incontáveis. Segue firme em sua caminhada e no proposito comum de restabelecer o desenvolvimento socioeconômico instaurado em seus mandatos.

Erionaldo Ribeiro de Amorim, natural de Irecê, que tem problemas mentais, está desaparecido desde a madrugada desta quinta-feira,11, por volta das 3h, após receber alta médica na UPA de LEM.

Segundo informações de Paulo Sérgio de Souza, parente do desaparecido, Erionaldo tomava soro na UPA e ele foi levar seu pai em sua residência. Nesse momento Erionaldo recebeu alta e desapareceu.

Pelo fato de Erionaldo não conhecer a cidade, seus familiares estão preocupados e pedem da população para encontra-lo.

Quem ver ou souber do paradeiro de Erionaldo deve entrar em contato com a polícia militar através do 190.