O presidente da OAB LEM, Dr. Gilvan, e o desembargador Gesivaldo Brito

Ontem, 20, o Tribunal de Justiça da Bahia em Sessão do Pleno (composição de todos os Desembargadores) julgou e aprovou por unanimidade, o nosso pedido de Instalação da Vara dos Juizados Especiais da Comarca de Luís Eduardo Magalhães.

Depois de muita luta o pedido de Instalação da Vara dos Juizados feito pela OAB Subseção Luís Eduardo Magalhães em agosto de 2017, foi finalmente aprovado.

"No dia 28 de março deste ano estive reunido com o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Gesivaldo Brito, na oportunidade em que mais uma vez cobrei a instalação do Juizado, tendo o Presidente do Tribunal assegurado que iria colocar o processo em Pauta para julgamento, e que seria aprovado", contou Dr. Gilvan.

A instalação da Vara dos Juizados Especiais em LEM assegurará melhorias no acesso da população ao judiciário, tendo em vista que virá mais um juiz e mais servidores, fazendo com que os processos andem mais rápido, a exemplo de exclusão do nome indevidamente incluído no SPC/SERASA, cortes indevidos de água e luz, indenizações contra bancos, dentre outros assuntos correlacionados.

Foi durante a sessão desta quarta-feira,20, que a Remelexo Cearense, primeira quadrilha junina de Barreiras tornou-se de Utilidade Pública. O projetode Lei Ordinária 005/2018, de autoriado vereador Otoniel Teixeira (PDT), foiaprovado por unanimidade e aplaudido pelos colegas que também valorizam a cultura local.

“Hoje é um dia muito especial para a cultura da Vila dos Funcionários - para a cultura cearense do nosso município, que sempre brilhou e com certeza vai brilhar todos os anos, principalmente no período junino, onde enriquece as festas aqui na cidade, em outros municípios do Oeste e estados. Este projeto é o reconhecimento ao trabalho que a Associação Remelexo Cearense prestapara a sociedade”, afirmou o vereador Otoniel Teixeira.

Com isto, a Remelexo Cearense, além de ser a mais antiga, também é a primeira quadrilha da região a tornar-se de Utilidade Pública, título almejado há anos. Muitas tentativas foram feitas, mas somente agora o grupo conseguiu ser reconhecido. “Estamos muitos felizes com a iniciativa da Câmara de Vereadores. A partir de hoje a Remelexo Cearense terá mais força para continuar realizando este trabalho tão bonito e valoroso para os moradores da Vila dos Funcionários e para a cidade ”, disse o presidente da Associação, Adailton de Souza.

A Remelexo Cearense existe há 41 anos, tempo em que guarda dezenas de títulos conquistados em campeonatos dentro e fora de Barreiras. É o entusiasmo e a paixão pela tradição que fazem do grupo um dos maiores e melhores do Oeste. A alegria –característica da Remelexo Cearense, tomou conta da sessão de ontem que terminou em ritmo de São João.

“Temos a satisfação de conceder o Título de Utilidade Pública para a Remelexo Cearense que com determinação permanece forte em Barreiras e região. A Câmara de Vereadores tem o dever de fazer este reconhecimento por todos aqueles que colaboram dia a dia com a nossa cidade”, disse o presidente Gilson Rodrigues, que encerrou os trabalhos da noite desejando a todos um ótimo São João.

O Pleno do TJ-BA aprovou por unanimidade a Instalação da Vara dos Juizados Especiais em Luís Eduardo Magalhães, um pleito da OAB e da população de Luís Eduardo Magalhães.

Atualmente a Comarca conta com o Juizado Especial Adjunto Cível e Criminal, onde tramitam aproximadamente 5 mil processos da competência dos Juizados. No entanto, com a construção do novo fórum, foi reservado espaço especial para o funcionamento da Vara dos Juizados Especiais, tendo sala própria para cartório, secretaria, gabinete do juiz, sala de audiências, sala para assessores, entre outros.

A expectativa é que o Juiz Dr. Claudemir da Silva Pereira assuma a titularidade da Vara dos Juizados Especiais na Comarca, tendo em vista que já manifestou interesse neste sentido.

Em entrevista a nossa reportagem ele parabenizou a comunidade jurídica, população e OAB pela conquista e lembrou que “quanto maior o número de varas, maior o número de servidores e juízes à disposição da população”.

Os Juizados Especiais, geralmente conhecidos pelas siglas JEC (Juizado Especial Cível), JECRIM (Juizado Especial Criminal) e JECCRIM Juizado Especial Cível e Criminal), são órgãos do Poder Judiciário, destinados a promover a conciliação, o julgamento e a execução das causas consideradas de menor complexidade pela legislação ou de baixo valor. Como exemplo, problemas de relação de consumo, alguns acidentes de trânsito ou até mesmo pedido de despejo de um inquilino para uso próprio do imóvel.

Atualmente, os Juizados Especiais Cíveis são reconhecidos como um importante instrumento de acesso à justiça, sendo célere na resolução de causas no valor de até 40 salários mínimos, além disso, a assistência de um advogado se a causa não ultrapassar o correspondente a 20 salários é facultativa.

Já os Juizados Especiais Criminais tratam dos crimes de menor potencial ofensivo, entre eles os crimes de ameaça, entre outros, considerando aqueles onde a pena máxima aplicada não ultrapassa dois anos, cumulada ou não com multa. Nestes casos o infrator pode fazer transação penal, na verdade um acordo para pagar em dinheiro, fazer doações ou prestar serviços.

A expectativa é que com a instalação da referida vara os processos sejam resolvidos mais rapidamente, aumentando assim o sentimento de justiça eficaz.

Policiais rodoviários federais prenderam na noite de ontem (20), três homens por porte ilegal de arma de fogo, durante fiscalização no KM 800 da BR 242, trecho de Barreiras.

Os envolvidos foram flagrados pela PRF durante fiscalização em um ônibus.

O coletivo foi abordado por volta das 20h e, ao fiscalizarem o veículo e passageiros, os policiais suspeitaram dos três indivíduos que teriam entrado no ônibus apenas com uma mochila. Questionados, disseram que não estavam com nenhuma bagagem, mas posteriormente foi encontrada a mochila. Nela foi encontrado um revólver calibre 38. Um dos homens acabou admitindo que estavam com a arma.

Ressalta-se que os três indivíduos respondem processo na justiça por crimes de roubo e tráfico de drogas.

A PRF encaminhou os envolvidos com o revólver para a Delegacia de polícia em Barreiras.

Já começou em todo País o chamado para o Alistamento Militar Obrigatório, para os jovens nascidos no ano de 2000 que completam 18 anos no ano de 2018. Os alistamentos em Luís Eduardo Magalhães tiveram inicio este ano no dia 02/01/2018 e vai até o dia 30/06/2018, período considerado dentro do prazo, sem ônus de multas.

Segundo o Secretario da Junta de Serviço Militar de Luís Eduardo Magalhães, David Flores, já foram alistados mais de dois mil jovens nesse período. Aos jovens que se apresentarem após o mês de junho terão que pagar valores referentes a taxa e multas de acordo com a legislação militar, informou também que os jovens nascidos em 2000 poderão realizar seu alistamento online pelo site https://www.alistamento.eb.mil.br e comparecer na Junta Militar apenas para validação do seu CDI (Certificado de Dispensa e Incorporação) e agendamento do Juramento a Bandeira Nacional.

Os jovens alistados em Luís Eduardo Magalhães serão dispensados automaticamente por residirem em município não tributado, sendo assim, para os que desejam servir deverão ter residência comprovada no município de Barreiras e realizar sua inscrição online ou presencial informando sua residência em Barreiras e aguardar seleção.

Aos cidadãos refratários ou nascidos anterior a 2000 considerados jovens de classes anteriores que ainda não se alistaram, deverão comparecer a qualquer momento na Junta de Serviço Militar para regularização de suas obrigações militares, estes estarão sujeitos a pagamento de multas previstas nos Artigos da Lei de Serviço Militar.

Ontem, quarta-feira, 20, as forças de segurança da cidade de Barreiras se juntaram em mais uma edição da "Operação Saturação", com o intuito combater a criminalidade local.

A Operação Saturação foi criada há 02 anos e 04 meses e tem como objetivo reforçar o policiamento, combater a criminalidade e reduzir os índices de CVLI e CVP, aumentando a sensação de segurança na comunidade.

Participaram dessa Operação sob Coordenação do CPRO: 83 e 84 CIPM's, CIPT Oeste, CIPE Cerrado, 3a CIPrv, além da PRF, PC e a GCM.

Foram montadas Barreiras de trânsito em pontos estratégicos da cidade e guarnições volantes.

Foram empregados nessa Operação: 15 Viaturas 4 rodas; e 80 agentes de segurança;

A Operação alcançou os objetivos almejados, com forte impacto visual, trazendo grande sensação de segurança para a comunidade Oestina obtendo ao final os seguintes resultados: 01 veículo removido ao pátio legal; 45 estabelecimentos comerciais abordados; 91 veículos 4 rodas abordados; 147 veículos 2 rodas abordados; 685 pessoas abordadas. 02 mandados de prisão cumpridos;

Das ações e abordagens desenvolvidas, foram obtidos os seguintes resultados:

FASE 1: 01 elemento preso em flagrante delito:
01 trouxa de maconha;
01 veículo cruze branco com restrição Furto/Roubo com placa clonada OZT 5495 (Roubado/furtado em Salvador/BA - placa original OVD 9633); 01 CRLV falsificado do referido veículo; 01 CNH falsificada com foto e nome falso do conduzido; 01 celular marca motorola; 01 rolo de papel filme; R$ 740,00 reais em espécie.

Fase 2: 03 elementos autuados em flagrante delito; 01 Revolver cal.38 n° Ka 404308; 04 munições cal.38; 1,883 kg de cocaína; 01 balança de precisão; R$ 718,45.

Contrata-se vaqueiro com experiência, casado, e apto à morar na fazenda. São duas vagas.

Interessados enviar currículo para e-mail: [email protected] Ou ligar no telefone: 77 3628-2034.

Nesta terça-feira (19-06-2018), a partir das 10:30h, aconteceu a reinauguração do Colégio Municipal de Aplicação Octávio Mangabeira, situado no bairro Loteamento Rio Grande. A convite da diretora da instituicao, o evento contou com a presença do Comandante da 83° CIPM/Barreiras, Major PM Fábio, entre outras autoridades.

A participação do Major PM marca mais uma ação do programa O Comandante vai à Escola, promovido pela Polícia Militar em consonância com o Programa do Governo Estadual Pacto Pela Vida, do qual a Secretária de Segurança Pública faz parte.

PMBA

Polícia e Comunidade na Corrente do Bem

83° CIPM/Barreiras

A Paz é Fruto da Justiça

Segurança e diversão vão marcar as festividades no São João de Barreiras “Arraiá do Parque”, realizado pela Prefeitura. Nesta segunda edição, a festa inicia amanhã, 21 e vai até dia 24, com vasta programação no Parque de Exposições Eng. Geraldo Rocha. Além da megaestrutura que envolve o parque, para garantir a tranquilidade das famílias, a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito reforçou as ações protetivas e conta com apoio dos grupamentos para monitorar, fiscalizar e prevenir ocorrências.

Mesmo sendo considerada uma festa pacífica e com baixo índice de violência, a medida é prevenir e proporcionar tranquilidade a todos que prestigiarão os quatros dias de evento. Equipes da Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros Militares, Guarda Municipal, Conselho Tutelar, Juizado de Menores, Cootrans, Vigilantes além de 200 agentes de segurança para área de shows, estão inseridos no planejamento para a cobertura dos festejos.

Esse ano, o evento ainda contará com a central de videomonitoramento com 12 pontos internos de câmera, proporcionando o acompanhamento detalhado das áreas do parque. Também foi adotada a medida de circuito fechado, ou seja, haverá revistas com detectores de metais nas seis portarias disponibilizadas para acesso ao evento.

Na área de shows, além dos seguranças, haverá a presença da Guarda Municipal e pontos elevados para a Polícia Militar. O comando de apoio central para as forças de segurança funcionará na Escola do Parque, contando com a presença de Unidades do SAMU.

“Pretendemos repetir o clima de tranquilidade do São João do ano passado, quando não houve ocorrências graves. Este é um festejo que congrega um grande fluxo de pessoas e que movimenta os quatro cantos da cidade. Toda a equipe da Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito e forças de segurança estarão de prontidão para fazer do Arraiá do Parque mais um São João de paz”, destacou o secretário Luiz Vidal.

Trânsito no São João

Segundo informações do diretor municipal de Trânsito, Cristiano Rans, o trânsito nas imediações não sofrerá alteração. As equipes com agentes de trânsito e guardas municipais a partir das 19h estarão monitorando o fluxo de veículos e auxiliando no acesso ao Parque, que contará com sinalização para entrada e saída do estacionamento.

Por volta das 10h da manhã desta quarta-feira, 20, as guarnições PETO 83, PETO 84 e Núcleo de Inteligência da Coorpin, em operação integrada, deram cumprimento a dois mandados de busca e apreensão, visando o combate ao tráfico de drogas na cidade de Barreiras.

Segundo as investigações, dois indivíduos envolvidos com roubo a instituições financeiras estariam traficando drogas nas imediações dos bairros Barreirinhas e Vila SAS.

Após troca de informações entre a Polícia Civil e Polícia Militar, foi representada pela busca e apreensão dos alvos, sendo dado cumprimento na manhã de hoje aos mandados.

Em uma das residências a polícia encontrou o nacional ICARO PEREIRA DE LIMA, natural de Barreiras/BA, que apresentou um documento falso durante a abordagem. Além disso, estava na posse de um veículo roubado na cidade de Salvador/BA, com placa clonada e CRLV falso também.

Icaro possui passagens por participação por roubo a banco na cidade de Formosa do Rio Preto, bem como assalto as agências dos Correios da cidade de Pindorama - TO, estado no qual o mesmo possui um mandado de prisão após romper a tornozeleira eletrônica e fugir para a cidade de Barreiras/BA. Com o mesmo foi encontrado o seguinte material:

- 01 trouxa de maconha;
- 01 veículo cruze branco com restrição Furto/Roubo com placa clonada OZT 5495 (Roubado em Salvador/Ba placa original OVD 9633);
- 01 CRLV falsificado do referido veículo;
- 01 CNH falsificada com foto e nome falso do conduzido;
- 01 celular marca motorola;
- 01 rolo de papel filme;
- R$ 740,00 reais em espécie.

O conduzido está sendo autuado em flagrante pelos crimes de uso de documento falso e receptação, sendo que, após as formalizações de praxe, será recambiado para o presídio de Barreiras/BA.

Um dos banheiros públicos da praça Coronel Antônio Balbino, em Barreiras, conhecida por Praça 24h, que tinha sido interditado pela Prefeitura foi violado.

Os banheiros foram interditados em razão da má condição de uso e também pelo fato de vários usuários de drogas estarem se abrigando no local.

O Prefeito Zito Barbosa anunciou recentemente que está viabilizando recursos para recuperar toda área do Centro Histórico.

O 10° BEIC forma mais uma turma do Proerd, desta vez no Centro Municipal de Ensino Rosa de Saron. Foram formados 284 alunos da educação infantil e series iniciais. A formatura foi realizada dia 20/06/2018, na Igreja Missão Mundial Servos, bairro Santa Luzia e esteve presente no evento o Ten Cel Ricardo Medeiros cmt do 10o BEIC, Cap PM Gama cmt da 84 CIPM, Ten PM Berto, representando o cmd da 83 CIPM e a ST PM Andrea representando o cmd do CPRO. O evento foi um sucesso e os alunos proerdianos se destacaram pela sua alegria contagiante.

"Proerd 10 anos no Oeste Baiano, na Corrente do Bem!"

A Unipeças Centro Automotivo lança uma grande promoção durante todo o mês de junho. Alinhamento e balanceamento de veículos (linha leve) por apenas R$ 45 e camionete por apenas R$ 65.
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77-3628-6988 77-9-9969-1103 – Luis Eduardo Magalhaes.

Dando continuidade ao compromisso de investir no esporte local, a Prefeitura de Barreiras, por meio da Diretoria de Esportes dentro do programa Brincar e Viver, retomou a realização da Taça Barreiras de Futsal. No início da noite desta terça-feira, 19, a bola rolou na quadra pública João XXV, do Bairro Vila Brasil. Segundo o diretor de esporte do município, há anos os esportistas amadores esperavam por esta atenção do Poder Público.

“Estamos muito felizes em retomar depois de cerca de 10 anos, esta competição. A Prefeitura vem investindo muito na qualidade de vida do barreirense, principalmente incentivando a prática esportiva, nossa defesa é a incursão em modalidades esportivas que promovam também a cidadania nos bairros e nas áreas públicas”, destacou o diretor de esporte Fernando Machado.

A disputa seguirá até agosto com premiações em dinheiro para os melhores times e jogadores. Os embates de terça-feira foram entre Sarayevo e Corinthians; Vitória e Inacreditável. O Sarayevo levou a melhor, goleando o adversário com 11 gols, ao Corinthians restou o gol de honra. Já o Inacreditável venceu com placar final de 5x1.

As partidas de futsal são abertas ao público e ocorrem nas quadras da Vila do SAS, Vila Brasil e Vila dos Funcionários, às terças, quintas e sábados. Dezesseis equipes participam da Taça Barreiras.