Quem precisa trafegar por algumas ruas nas proximidades do posto Mimosão, na saída para o setor industrial de LEM, deve redobrar a atenção. Em alguns trechos o asfalto deu lugar a enormes buracos e poças d'água dificultando o tráfego principalmente de carretas, veículos de quatro e duas rodas.

"As ruas de LEM tá pior que algumas estradas de fazendas por onde eu costumo passar. Não tem prefeito na cidade não!?" Indagou um caminhoneiro.

Na manhã desta terça-feira, 23, a reportagem do Blog do Sigi Vilares esteve na Rua Nara Leão, na altura da Avenida Ayrton Senna, na divisa dos bairros Florais Léa e Santa Cruz, em LEM.

De acordo com informações de moradores, no último final de semana um motociclista se acidentou ao cair dentro de um buraco que fica no cruzamento citado, não havendo alternativa a não ser a interdição. A Avenida foi pavimentada recentemente com recursos públicos e privado.

Com isso, os moradores resolveram fechar a rua colocando um plástico de um lado a outro.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou que o governador da Bahia Rui Costa (PT) seja avisado pessoalmente, por meio de ofício, sobre uma sentença que obriga o Estado a pagar R$ 5 mil a título de honorários advocatícios.

O despacho foi publicado no Diário Oficial de ontem (22), mas a decisão foi do último dia 16. No texto, Toffoli cita o artigo 100 da Constituição Federal (CF), que prevê que o presidente da Corte determine "o sequestro da quantia respectiva” para execução do pagamento.

O presidente do STF ainda salienta outro trecho da CF que possibilita que a União intervenha no Estado "para prover a execução de ordem ou decisão judicial".

O governador Rui Costa ainda pode ser preso, se impedir ou frustar o pagamento determinado pela sentença. Toffoli lembra que isso configura crime de responsabilidade, punível com pena de detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.

Caso antigo

A determinação ocorre quase um ano depois de Rui já ter sido avisado sobre o mesmo caso, por meio de ofício, depois de decisão da ministra Rosa Weber, relatora da ação no Supremo.

O processo diz respeito a uma ação cível originária que havia sido impetrada pelo governo estadual à Corte, no ano de 2009, para evitar o pagamento do honorários.

A organização da Bahia Farm Show, uma das maiores feiras de tecnologia agrícola do Brasil, vai apresentar nesta terça-feira (23), às 19h, para os jornalistas de todo o País as principais novidades para a edição comemorativa de 15 anos. Também estarão presentes, além dos organizadores, representantes dos agentes financeiros, poder público e expositores. As informações serão apresentadas no formato de coletiva de imprensa, conduzida pelo presidente da Bahia Farm Show 2019 e da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Celestino Zanella, e pela coordenadora do evento, Rosi Cerrato.
 
Além dos detalhes na ampliação da infraestrutura da feira, com a inauguração de um novo pavilhão coberto, será apresentada durante a coletiva de imprensa uma grade com mais de 20 palestras e workshop ligados ao agronegócio. Destaques da programação ainda para o Fórum do Canal Rural e Leilão de Gado, além de um novo espaço para a agricultura familiar. 

A feira será realizada entre os dias 28 de maio a 01 de junho, em Luís Eduardo Magalhães, quando serão expostas as principais novidades tecnológicas em máquinas, equipamentos, insumos, softwares e tecnologias. Durante cinco dias, o evento vai reunir, em um mesmo local, os principais públicos estratégicos ligados ao setor agrícola visando o relacionamento e fechamento de bons negócios.

A rádio Cultura FM e ama trazem para toda a população carente segunda edição do projeto cabide solidário! Será neste Sábado às 8:00 horas da manhã na sede da ama, na rua João Dourado.

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Realização:Rádio Cultura e ama a mão amiga da comunidade.

Fuja do Leão. Contribuintes da Região Oeste terão uma importante ajuda para ficar em dia com a Receita Federal. Os estudantes do curso de Administração, sob a supervisão dos professores das disciplinas de Contabilidade, Finanças e Direito, darão orientações e elaborarão a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2019 (DIRPF 2019). O atendimento é gratuito e acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de abril, na sala 36, do Centro de Convivência, do campus Reitor Edgard Santos, em Barreiras. No dia 24, o atendimento será realizado no horário das 14h às 17h30, e nos dias 25 e 26 das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30.

Documentos necessários

Para que a declaração seja feita, o contribuinte deve levar CPF, RG, endereço atualizado, dados da conta bancária para restituição ou débito, cópia de última declaração realizada e documentos que comprovem renda, bens e direito, dívidas e ônus, pagamentos e doações.

Quem precisa declarar

De maneira geral, é obrigado declarar Imposto de Renda pessoas Físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos tributáveis como salário, pró-labore e aluguéis superiores a R$ 28.559,70, no ano de 2018. Também quem tiver a posse ou propriedade de bens e direitos, incluindo terra nua, num valor superior a R$ 300 mil. Além destes, a Receita Federal elenca os seguintes casos como de declaração obrigatória:

Contribuintes com ganho de capital na venda de bens ou direitos como imóveis, veículos, motos ou que realizaram operações de mercadorias, de futuros e assemelhadas, bem como na Bolsa de Valores;
Contribuintes que passaram à condição de residente no Brasil em qualquer mês de 2018;
Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis (rendimento de poupança, letras de crédito ou doações) ou tributados exclusivamente na fonte (décimo terceiro, ganho de capital, aplicações de renda fixa etc.) cujo montante ultrapasse o valor de R$ 40 mil no ano passado
Contribuintes que optaram por isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais cuja produção seja destinada à aplicação na aquisição de outros imóveis localizados no país
Trabalhadores rurais que tiveram uma receita bruta superior ao valor de R$ 142.798,50

Serviço

O quê? Projeto de Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2019

Quando: 24 de abril (das 14h às 17h30), 25 e 26 de abril (das 8h às 11h30h e das 14h às 17h30)

Onde: Sala 36 do Centro de Convivência no campus Reitor Edgard Santos, em Barreiras

Eliana Calmon

A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon avaliou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Lava Toga, que busca investigar integrantes do judicário, vai, de fato, encerrar no Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) arquivou em março o requerimento para instalar a CPI da Lava Toga, mas encaminhou sua decisão à CCJ para que o colegiado se pronuncie. A nota técnica recomendou a rejeição de todos os 13 argumentos apresentados pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE), autor do requerimento.

Conforme a magistrada, há muitos senadores e deputados que estão nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF). “ CPI da Toga é o senador Alessandro [Vieira] que está tentando emplacar o processo de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes. Acho que vai ficar pelo Senado. Inclusive já estive conversando com o senador e disse das dificuldades que ele encontrará. Na medida que o Supremo começa a dar munição para o Senado, as coisas ficam desfavoráveis. Uma CPI contra o judiciário eu não acredito porque não são poucos os senadores e são muitos deputados que estão nas mãos do Supremo Tribunal Federal, com processos criminais e investigações”, avaliou, durante entrevista a rádio Itapoan FM, programa Se Liga Bocão, na noite desta segunda (22).

Calmon disse ainda que o tempo que ficou no judiciário, viu “que muitas pessoas sem caráter, desonestas, encontraram na magistrado um campo de não haver investigação nenhuma”. “Como se fosse uma orquestrada bem sintonizada para não que houvesse apuração”, disse.

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O novo concurso público da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) vai oferecer 854 vagas para diversos cargos. Conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23) o Conselho de Administração da empresa já autorizou o certame, em reunião ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2018.

O próximo passo será a definição da empresa que ficará responsável pela seleção dos candidatos. O presidente do Conselho de Administração, Cícero de Carvalho Monteiro, assinou a resolução.

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