De acordo com a Agência Brasil, assim como em outros órgãos ligados a segurança no país, a pasta baiana tem instruído policiais militares e policiais civis a evitarem a divulgação e compartilhamento de imagens de presos, bem como também os seus nomes, antes que os detentos sejam condenados pela Justiça.
Em conversa com o portal, a SSP-BA fez uma ressalva, no que diz respeito à meliantes foragidos: “Nos casos de procurados pela Justiça com mandados de prisão, a SSP entende que a divulgação das imagens atende a um bem maior, o direito constitucional do cidadão à segurança pública”.
O órgão também informou que em seu site estarão acessíveis cartilhas para orientar as duas categorias de policiais. Já no interior do estado, na cidade de Paulo Afonso, a guarda civil já convocou seus integrantes para discutir e divulgar as orientações que serão compatíveis com a lei.
De acordo com o Artigo 13 da Lei de Abuso, é proibido forçar a exibição do detento mediante uso de grave ameaça, força ou violência, mesmo que ele seja exibido de forma parcial.
Conforme o Artigo 38, para o agente público que culpar investigado ou denunciado, antes da decisão judicial, este profissional poderá sofrer pena entre seis meses a dois anos, além de ser obrigado a pagar multa. Promotores e procuradores, como todo servidor público, também estão sujeitos a nova lei.
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Jan/20 |
Queima total de estoque na Foco Fashion |
Estamos no cruzamento das ruas Pará e Castro Alves, no centro da cidade
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20
Jan/20 |
Seminovos de verdade é na TOPVEL |
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Jan/20 |
Verão de preços baixos no IGACENTER! |
Mais um incidente envolvendo ônibus da empresa Viação Novo Horizonte foi registrado. Dessa vez, o primeiro do ano, aconteceu na manhã deste sábado(18), no município de Oliveira dos Brejinhos, a aproximadamente 152 km de Bom Jesus da Lapa, quando o veículo pegou fogo enquanto viajava na BR- 242.
De acordo informações do Brotas News, o ônibus saiu de Posto Rosário, na divisa BA/GO, e seguia com destino à Vitória da Conquista. O veiculo ficou totalmente destruído, mas houve tempo para os ocupantes saírem e retirar suas bagagens. Por sorte ninguém se feriu.
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Jan/20 |
Mulher procura o DISEP de LEM para desmentir fake news de que teria sido agredida por filho |
Ontem, sexta-feira, 17, uma mulher identificada como Dirleide dos Santos Queiroz procurou o DISEP de LEM informando de uma montagem de fotos e um vídeo que estavam sendo compartilhados nas rede sociais na qual informava que seu filho Jailton Queiroz de Oliveira havia lhe agredido violentamente no rosto.
A mulher, que reside no bairro Jardim das Oliveiras, informou que tudo isso é mentira, que seu filho não faria isso com ela. A semelhança com as fotos e vídeo de uma mulher nas redes sociais tem tirado o sono da família que agora procura desmentir essa fake News.
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Jan/20 |
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Na noite de ontem, sexta-feira, 17, por volta das 21h, equipes da RONDESP OESTE realizavam patrulhamento tático na Avenida Clériston Andrade, no bairro Vila Nova, na cidade de Barreiras, quando perceberam a movimentação estranha de um casal que estava empurrando um carrinho de bebê que, ao avistar a viatura policial, demonstrou bastante nervosismo e alterou o seu comportamento. Experientes, os policiais abordaram o casal.
Com o casal os policiais encontraram 14 pedras de crack pesando aproximadamente 200 gramas; 41 trouxas de cocaína pesando aproximadamente 490 gramas; um tablete de cocaína pesando aproximadamente 1 kg; um tablete de crack pesando aproximadamente 500 gramas, além de R$ 5.094 em espécie.
O casal, juntamente com todo o material, foi encaminhado para a delegacia de polícia do complexo policial.
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