As operadoras de telefonia móvel com cobertura na Bahia não podem fixar validade nos créditos de celulares pré-pagos. Isso é o que determina o projeto de autoria do líder do PSD na Assembleia Legislativa, deputado Alex da Piatã (PSD), aprovado no Plenário da Casa, e promulgado pelo presidente da ALBA, deputado Nelson Leal (PP).  A lei 14.228/2020 foi publicada no Diário Oficial do Legislativo da sexta-feira, dia 8 de fevereiro, com vigência imediata.

A norma, segundo Alex da Piatã, visa beneficiar um número significativo de consumidores do ramo de telefonia. “O público que usa pré-pago é formado principalmente por pessoas de baixa renda. Tendo em vista que são milhões de pré-pagos na Bahia, estão, com certeza, arrecadando milhões de reais que esse público perde para as companhias telefônicas. Não faz sentido ter vencimento: não é algo perecível. É injusto!”, argumentou.

O deputado ressalta o texto da lei. De acordo com o pessedista, a matéria leva em consideração o atendimento da necessidade do consumidor na proteção dos interesses econômicos e melhorias na qualidade de vida. Também alega uma harmonia das relações de consumo como premissa do Código de Defesa do Consumidor. “Os mais pobres serão beneficiados”, garantiu.

Apesar de entendimentos sobre matérias de telecomunicações serem prerrogativas do Congresso Nacional, Alex ressalta que existe entendimento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso. “A premissa maior da lei não é regular a telefonia ou telecomunicações, mas garantir de maneira primordial o direito do Consumidor que não pode ser lesado. Temos entendimentos no STF que matérias dessa natureza podem vigorar”, justificou.

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Paula Caroline Porto Leal
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Um jovem rei pediu sabedoria, isto é, “um coração compreensivo” para poder governar prudentemente o seu povo. E deu Deus a Salomão sabedoria, e muitíssimo entendimento, e largueza de coração, como a areia que está na praia do mar. I Reis 4;29.

Os primeiros anos do seu reinado foram marcados pelo seu sincero pedido por sabedoria, construção do templo, seu sábio juízo, sua extraordinária sabedoria, sua ascensão e grande domínio, sua aliança com o Senhor, sua excelente fama, esplendor da sua corte e de seus palácios.

O rei Salomão seguiu as instruções de seu pai o rei Davi, foi um grande diplomata, herdou de Davi um extenso território, durante seu reinado Salomão melhorou muito as condições domésticas em Israel, no âmbito militar também fez melhorias significativas, e moderniza o exército introduzindo carros de batalha e cavalaria, manteve a segurança nunca vista em toda a história da humanidade e desencorajou a agressão, mandando construir um exercito ativo, ninguém podia desafia-lo, estabeleceu fortalezas de fronteira para guardar as rotas de comércio.

A atividade comercial era o ponto forte do reinado de Salomão, controlou e estabeleceu pontos estratégicos de atuação que lhe renderam muita receita, executou o projeto de seu pai de construir um Templo para abrigar a Arca da Aliança, sua corte era bastante completa e organizada, e os seus auxiliares de governo eram chamados de príncipes. Salomão ao invés de guerrear, vai diplomaticamente criar alianças e manter a paz, finalizou obras civis iniciadas por seu pai.

Salomão foi antes de tudo um sábio administrador aos moldes do oriente, ampliou a capital, construiu um palácio mais amplo e conforme a necessidade administrativa para poder governar bem eliminou aqueles que se opuseram à sua eleição real. Para o sustento das necessidades do rei e de sua corte, Salomão estabeleceu doze prefeituras sobre a totalidade de Israel. Essas prefeituras deviam por um mês do ano asseguravam o abastecimento da casa real.

A historia do rei Salomão deixa bem claro, as lideranças eclesiásticas e politicas deve esta aliadas com o governo dos céus, caso contrario acontece o que estamos vivendo hoje, a total miséria espiritual e politica jamais vista em toda historia da humanidade. Quando falo alinhada com céus, estou dizendo que o líder deve ser homem de Deus, um líder politico ou eclesiástico sábio sabe qual sua função, dever, e missão.

“O estudo da historia é o começo da sabedoria politica” Jean Bodin.

Att. Shirley Costa

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Nesta segunda-feira (dia 10), o governador Rui Costa inaugura, às 10h, em Barreiras, a Policlínica Regional e a primeira etapa da ampliação do Hospital do Oeste. Rui também vai entregar a obra de adensamento da rede coletora e implantação de estação elevatória de esgoto no bairro São Sebastião e os sistemas de abastecimento de água das localidades de Barrocão de Baixo, Barrocão de Cima, Bebedouro, Gameleira e Passagem Funda.

O governador ainda assina ordem de serviço para ampliação do sistema de abastecimento de água da sede de Barreiras e visita ao Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Grande, onde finaliza as demandas.

Policlínica - A Policlínica Regional de Saúde instalada em Barreiras vai atender a moradores de 20 municípios. Com investimento total de R$25 milhões, essa será a décima sexta policlínica aberta pelo Governo do Estado.

A obra vai beneficiar os cerca de 550 mil moradores dos municípios de Angical, Baianópolis, Barreiras, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Morpará, Muquém de São Francisco, Paratinga, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley. Eles passarão a conta com consultas médicas em diversas especialidades, como angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia.

Também em Barreiras será entregue a primeira etapa da ampliação do Hospital do Oeste (HO). Foram construídos dois blocos de enfermarias com internação de adulto com 62 leitos, sendo um deles de isolamento.

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O Ministério da Justiça sabia da operação que pretendia capturar o ex-capitão da PM e miliciano Adriano da Nóbrega, mas culminou na morte dele, nesse domingo (9). A ação foi deflagrada no município de Esplanada, na Bahia, pela PM estadual.

Segundo o blog Painel, da Folha de S. Paulo, o ministério tentou envolver a Polícia Federal (PF) com a ação, mas não seguiu com os procedimentos exigidos. Dias antes, uma das secretarias da pasta chefiada pelo ministro Sergio Moro sondou a possibilidade de apoio de um helicóptero e alguns efetivos da PF, a pedido da polícia do Rio, que colaborou com a PM baiana. No entanto, a PF pediu que a solicitação fosse formalizada e isso não aconteceu. 

A publicação explica que operações sensíveis, como foi o caso desta, são tratadas pelos canais de inteligência entre os órgãos, sem informações sobre o alvo.

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Ele apresentou índice de embriaguez quase 3 vezes maior do valor considerado como crime. O veículo foi recolhido ao pátio da PRF por estar com o parabrisa trincado em toda sua extensão, comprometendo a segurança dos ocupantes do carro e dos demais usuários da rodovia.

A Polícia Rodoviária Federal flagrou na manhã deste domingo (09) o condutor de um veículo VW/CrossFox transitando alcoolizado. A ação foi registrada no Km 788 da BR 242, trecho do município de Barreiras, distante 860 quilômetros de Salvador.

Era por volta das 09h48, equipe da PRF realizava patrulhamento na rodovia voltada à prevenção de acidentes quando avistaram o automóvel, que se deslocava no sentido contrário da rodovia, efetuar uma manobra brusca de retorno ao visualizar a viatura da PRF, colocando em risco a segurança de todos.

Com isso, iniciou-se um acompanhamento tático da equipe e o condutor transitou em velocidade incompatível com as vias, sem observar as normas gerias de circulação e conduta prudente no trânsito, bem como desrespeitou às sinalizações dos trechos durante a fuga.

Os PRFs conseguiram interceptar o CrossFox alguns quilômetros depois e durante a abordagem identificaram no condutor sinais de que havia ingerido bebida alcoólica, como dificuldade no equilíbrio, olhos vermelhos, forte odor de álcool no hálito. O motorista, de 44 anos, foi submetido ao teste de etilômetro, cujo resultado indicou 0,77 mg/L de álcool por litro de ar alveolar expelido pelos pulmões, comprovando a embriaguez. O teste no aparelho apresentou índice quase 3 vezes maior do valor considerado como crime que é de 0,34 mgL.

Os policiais também constataram que o veículo apresentava uma trinca na extensão do parabrisa, o que comprometia a segurança dos ocupantes do carro e os demais usuários da rodovia. Além disso, uma criança estava sendo transportada sem cadeirinha.

Diante das infrações de trânsito apresentadas, os agentes federais emitiram as notificações de trânsito na Lei 9.503/97 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quais sejam:

Dirigir sob a influência de álcool (art. 165);

Transportar criança sem observância das normas de segurança estabelecidas pelo CTB (art. 168);

Conduzir o veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool – Embriaguez ao volante (art. 309);

Conduzir o veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança (art. 230, inciso XVIII).

Com isso, o homem foi preso em fragrante pelo crime, em tese, de embriaguez na direção. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil e apresentado à autoridade policial de plantão. As multas somaram-se mais de 3 mil reais.

Penalidade

O artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro prevê multa gravíssima multiplicada 10 vezes (R$ 2,9 mil) e suspensão do direito de dirigir para o condutor de veículo flagrado sob efeito de álcool. Dependendo do valor que o etilômetro apontar, cabe ainda prisão. A mesma multa é aplicada para quem se recusa a fazer o teste. Além disso, caso o policial verifique sinais de embriaguez, lavra um termo de constatação e prende o condutor.

Etilômetro passivo

O uso abusivo de álcool é uma das principais preocupações do órgão. Durante as abordagens, os policiais rodoviários federais estão fazendo uso do bafômetro passivo.

Em apenas alguns segundos o equipamento é capaz de detectar se o condutor fez uso ou não de álcool. Caso não seja constatada a presença de álcool, o aparelho acende uma luz verde e o policial libera o motorista. Se existir algum indício, ainda que mínimo, aparece uma luz amarela. Já a luz vermelha indica que, no local, há muito álcool, o que significa que o condutor, realmente, tem que ser parado e submetido ao teste de alcoolemia pelo bafômetro tradicional.

Além de dar celeridade para a fiscalização, o aparelho representa economia para a instituição, pois reduz os gastos com os bocais descartáveis.

Local do acidente


O corpo do ciclista




A bicicleta de Pedro

Na tarde deste domingo, 9, por volta das 13h30, um senhor de 54 morreu atropelado na BR 242, próximo ao Motel Chaleur, na saída para Salvador, no município de Barreiras.

Segundo informações, o barreirense Pedro de Jesus Soares, 54 anos, estava a bordo de sua bicicleta e quando provavelmente ao desviar de possa de lama na beira da rodovia, acabou sendo atropelado por uma veículo não identificado, provavelmente uma carreta. O senhor foi jogado para vários metros de distância, morrendo no local.

Uma equipe do SAMU foi ao local, mas só pôde constatar o óbito.

O ciclista era morador do povoado de Riachinho, que fica próximo do local do acidente, e seguia com sacolas de compras que ficaram espalhadas sobre a pista.

A Polícia Rodoviária Federal registrou o acidente e o Departamento de Polícia Técnica fez a perícia e a remoção do corpo para o IML doDISEP. O veículo que atropelou o ciclista fugiu.

Não param de chegar à nossa redação fotos de motocicletas danificadas pelos inúmeros buracos que existem pelas ruas de Luís Eduardo Magalhães. Nas fotos acima o condutor teve a roda amassada após cair em um buraco na Rua Ibitiara, no bairro Florais Lea.

"Povo sofredor é quem reside em uma das cidades que mais se arrecada no Brasil, se nós soubéssemos dos nossos direitos a gestão municipal não nos maltratava tanto, principalmente na área da infraestrutura", lamentou o motociclista.

Na manhã deste domingo, 9, o condutor de um caminhão perdeu o controle do veículo e invadiu uma residência na cidade de Correntina. Segundo informações, no acidente uma mulher ainda não identificada e seu sobrinho, uma criança de cerca de oito anos, teriam vindo a óbito no local. Já o condutor do caminhão ficou presos nas ferragens, foi socorrido e passa bem. Ele teria contado que faltou freio em seu caminhão na qual ele transportava cavalos.