Declarada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde – OMS, o novo Coronavírus (Covid-19) tem preocupado a todos, e dentre as recomendações para evitar a proliferação do vírus estão os cuidados de higiene, limpeza pessoal e de ambientes, onde é comum fazer uso do álcool gel, bem como das máscaras de proteção. Com o aumento das vendas desses produtos, alguns estabelecimentos comerciais aumentaram de forma abusiva o valor desses itens, o que levou o Procon de Barreiras a agir, realizando investigação preliminar nos estabelecimentos comerciais com objetivo de coibir os abusos contra o consumidor.

A equipe de fiscalização está nas ruas comparando os valores por meio de conferência de notas fiscais para verificar os aumentos de preços nestes últimos dias. De acordo com a coordenadora Renata Alves, a fiscalização se pauta pelo cumprimento do Código de Defesa do Consumidor que visa a proteção aos direitos do consumidor, bem como disciplinar as relações de consumo.

“Recebemos diversas denúncias relacionadas ao preço do álcool gel, produto que atualmente está sendo muito procurado em nosso município. Nesse sentido, os estabelecimentos estão sendo notificados e terão o prazo de cinco dias para responder ao Procon e apresentar a nota de compra desses produtos, justificando o porquê do aumento. Sendo caracterizado como ação abusiva, a empresa poderá ser autuada e multada”, explica Renata Alves.

Na fila para adquirir um frasco do álcool gel, a advogada Carla Zution, parabenizou a ação. “Essa é uma ação necessária em respeito ao consumidor, infelizmente, alguns estabelecimentos tentam se dar bem com essa situação. A participação da população deve ser atuante, deve sim denunciar. Essa falta de fraternidade que sentimos nesse momento é terrível, porque essa é a hora de ajudar na prevenção, facilitar inclusive para aqueles que não têm acesso à esses produtos”, disse Carla.

A coordenação do Procon informa ainda que está sendo realizado fiscalizações em torno dos cancelamentos de pacotes de viagens, passagens áreas e terrestres. O atendimento nessa semana está sendo direcionado aos problemas relacionados ao Covid-19, e os demais atendimentos estarão sendo realizados por telefone, através do número 3613-9559. Os consumidores que se sentirem lesados também podem fazer denúncias através do e-mail: [email protected].

Levando em consideração o avanço do novo Coronavírus (Covid-19) em todo o mundo e no Brasil, a Prefeitura de Barreiras, publicou nessa terça-feira (17), no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 52, de 17 de março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio do vírus as quais deverão ser cumpridas integralmente por todos os órgãos públicos e privados do município.

O decreto estabelece que ficam suspensos pelo prazo de 60 dias, todos os eventos públicos e particulares, sejam eles de caráter cultural, religioso ou comemorativos, cuja previsão de aglomeração seja superior a 40 pessoas. Também ficam suspensos pelo prazo de 15 dias as atividades coletivas de cinema e casas de espetáculos, bem como atividades em academias de ginásticas e em parques infantis privados.

As aulas da rede pública e particulares também foram suspensas até 08/04, devendo ser compreendida na rede pública como recesso ou férias escolares e poderá ser prorrogável conforme comportamento epidemiológico da pandemia. Os bares e restaurantes, com capacidade superior a 40 pessoas, deverão observar na organização de suas mesas a distância mínima de um metro entre elas.

Para os empregados públicos, o decreto estabelece que todas as viagens oficiais de servidores para cidades onde haja casos comunitários do Covid-19 serão canceladas, exceto para casos excepcionais. Aos servidores com idade superior a 60 anos que sejam portadores de doenças crônicas que implica em maior risco relacionada ao Covid-19, poderão exercer suas atividades remotamente, podendo tirar férias antecipadas.

Já os servidores lotados no Gabinete do Prefeito, Secretaria de Saúde, Guarda Civil Municipal e Secretaria de Assistência Social, não poderão ter concessão de férias e demais licenças pelos próximos 60 dias. O atendimento nas repartições municipais ficará suspenso pelo prazo de 30 dias. O decreto recomenda ainda à população de Barreiras, que realizou viagens internacionais ou para regiões com casos confirmados de transmissão do COVID-19, o cumprimento do isolamento domiciliar de pelo menos, 7 dias em casos assintomáticos. Os casos sintomáticos deverão ligar para 192 e informar a gravidade, e todos os passageiros de ônibus oriundos de regiões com casos confirmados de transmissão deverão fornecer dados à equipe de Vigilância Sanitária com a finalidade de serem cadastrados para garantir monitoramento e prevenção.

Seguindo com o objetivo de garantir o monitoramento de ações de prevenção, foi instituto o Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE), formado pelo Secretário de Saúde, pela Secretária de Administração e Planejamento, Secretária de Assistência Social e Trabalho, pela Secretária de Educação, Cultura e Esporte e Lazer, pelo Procurador-Geral do Município, pela Chefe de Gabinete, pelo Diretor de Comunicação, pelos Coordenadores Municipais da Vigilância Sanitária e da Vigilância Epidemiológica, e por mais 02 (dois) representantes que poderão ser indicados pelo Hospital do Oeste.

O decreto ainda informa que o não cumprimento das medidas estabelecidas será caracterizado como infração à legislação municipal e sujeitará ao infrator às penalidades e sanções aplicáveis, inclusive, no que couber cassação de licença de funcionamento.

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O apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, usou o espaço do seu programa no SBT, nesta segunda-feira (16), para defender o presidente da Jair Bolsonaro. “Quero mandar um abraço pro meu, meu… pro Presidente da República. O presidente está resistindo bravamente às armadilhas que colocam em seu caminho. Eu nunca vi a imprensa bater tanto num presidente quanto eu tenho visto. Presidente, eu sei que é difícil mudar um estado corrompido, onde muitos dos políticos pensam mais em vantagem própria do que no Brasil. Eu desejo, sinceramente, que o senhor persista na sua trajetória”, desejou.

Na sua falam disse que o público brasileiro precisa entender que ele foi eleito pela democracia e merece ser respeitado. "Eu já vi muito estadista que fala bonito e enterrou o Brasil. Este pessoal que fica procurando picuinha, pelo em ovo, querendo combater o nosso presidente, está prejudicando o país, acabando com o país. Bolsonaro é culpado de tudo? O mundo está vivendo um período de incerteza e isso reflete na economia global. Aproveitadores de ocasião estão fazendo uma política cafajeste com o objetivo de enfraquecer o presidente e, com isso, colocando o Brasil numa rota catastrófica”, disparou.

"É preciso reconhecer que o Brasil está melhorando. É hora de união. Respeitem a vontade de quem elegeu Jair Bolsonaro presidente do Brasil. Respeitem! Vocês não falam tanto em respeito? Então respeitem o voto, porra!”, finalizou. 

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O trabalho preventivo em combate ao Corona vírus também está sendo realizado na Rodoviária de Barreiras. AS esquipes estão monitorando os passageiros que desembarcam de outros estados com scanners térmicos, na tentativa de barrar a proliferação do vírus no nosso município.

É importante ressaltar que não NÃO há nenhum caso suspeito na cidade de Barreiras. As medidas são preventivas.

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Uma parte da população já está se preparando para ficar de quarentena nos próximos dias e claro, que sabemos que o motivo é o Coronavírus que avança pelo Brasil dia após dia.

Nesta semana a  Agência Nacional de Telecomunicações enviou o ofício que determina a liberação de redes Wi-fi para a população, ampliação da velocidade de Internet e, entre outras coisas, a liberação de canais da TV por assinatura.

Depois de iniciar o envio de mensagens MMS para grupos de risco na semana passada, a ANATEL segue ampliando suas ações para ajudar na batalha contra o Covid-19. Com o objetivo de diminuir os impactos negativos da passagem do coronavírus no Brasil, a ANATEL pretende possibilitar que a população tenha em perfeito funcionamento e disponibilidade as redes de internet e telefonia, além de determinar o aumento das velocidades e franquias para que ninguém fique desinformado.

Está ação visa a facilitar também o que deve ser o próximo estágio, onde a população de certas regiões terão que fazer quarentena e precisarão trabalhar em casa (home office), o que necessitará de pleno funcionamento da Internet e redes móveis. Confira a seguir a lista de determinações.

• providências para acesso zero rating ao aplicativo móvel desenvolvido pelo Ministério da Saúde, o Coronavírus-SUS;
• medidas de ampliação de acesso a não assinantes (como liberação de redes Wi-fi em determinados locais públicos);
• medida de ampliação de velocidade de conexão nos acessos fixos à banda larga;
• promoção de campanhas publicitárias para divulgação de informações referentes à COVID-19, em especial com replicação daquelas realizadas pelo Ministério da Saúde;
• definição de plano de ação para garantia da estabilidade técnica do sistema, no sendo de se evitar degradação de qualidade decorrente de ampliação súbita da demanda, no âmbito do Grupo de Gestão de Riscos e Acompanhamento do Desempenho das Redes de Telecomunicações (GGRR);
• flexibilização nos prazos de tratamento de casos de inadimplência por parte dos consumidores em áreas sob restrições de deslocamento;
• medidas de priorização no atendimento a solicitações de reparos em
• estabelecimentos de saúde e serviços de urgências;
• aprimoramento na gestão interna das prestadoras em relação à força de trabalho própria e terceirizada, no sentido de divulgação de práticas de higiene e restrição de aglomerações no atendimento pessoal ao público externo e nos ambientes de call center.