No início da noite desta quarta-feira, 1, por volta das 18h35, o governador da Bahia Rui Costa revelou em seu Twitter que o estado irá pagar as contas de energia elétrica de quem tem baixa renda. Veja na íntegra o que ele escreveu abaixo:

"Para tentar amenizar os efeitos da guerra contra a #Covid19, as 677.524 pessoas q estão no cadastro social, e tenham consumo de até 80 kw na Coelba, ficarão 3 meses sem pagar conta de luz. O Governo do Estado vai assumir. Amanhã, encaminho projeto de lei à Assembleia Legislativa".

O presidente Jair Bolsonaro assinou,nesta quarta-feira (1º), a Medida Provisória Nº 934, que “estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior”.

A medida foi baixada em razão dos riscos de contágio do novo coronavírus. Conforme descreve o texto, as normas excepcionais são “decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública.”

De acordo com a MP, “o estabelecimento de ensino de educação básica fica dispensado, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho escolar (...), desde que cumprida a carga horária mínima anual estabelecida nos referidos dispositivos.”

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) determina que “a carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.”

No caso das aulas em faculdades e universidades, a MP estabelece que “as instituições de educação superior ficam dispensadas, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho acadêmico (...) observadas as normas a serem editadas pelos respectivos sistemas de ensino.”

Para o ensino superior, a LDB também estabelece que o ano letivo regular tem, no mínimo, duzentos dias, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

A lei prevê, porém, que “é obrigatória a frequência de alunos e professores, salvo nos programas de educação a distância.”

Para os cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, a MP assinala que “a instituição de educação superior poderá abreviar a duração dos cursos (...) desde que o aluno, observadas as regras a serem editadas pelo respectivo sistema de ensino, cumpra, no mínimo: I - setenta e cinco por cento da carga horária do internato do curso de medicina; ou II - setenta e cinco por cento da carga horária do estágio curricular obrigatório dos cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia.”

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou na manhã desta quarta-feira (1º) o decreto de calamidade pública para municípios do estado. A apreciação foi feita por videoconferência, como medida de contenção do avanço do novo coronavírus. Foram aprovados os pedidos para Feira de Santana, Camaçari, Lauro de Freitas, Canarana, Jequié, Prado e São Domingos, que tem casos confirmados da doença. Além de Uibaí, Curaçá, Abaíra, Jitaúna, Ibititá, Amélia Rodrigues, Lapão, Ilhéus, Irecê, Filadélfia e Monte Santo, que não tem casos. Os deputados, na relatoria dos pedidos, ampliaram via emenda o estado de calamidade das cidades até o dia 31 de dezembro de 2020.

Somente a Assembleia pode reconhecer o estado de calamidade pública, que libera as prefeituras a gastarem dinheiro público com menos burocracia em tempos de crise.

No início da sessão virtual desta quarta-feira (1°), os líderes Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM) defenderam que o parlamento só aprovasse o estado de calamidade para a cidade que tivesse caso confirmado da Covid-19.

A tese foi combatida por deputados de oposição e governo, que sentiram a necessidade de aprovar a ajuda para qualquer prefeito que pedisse. O reconhecimento libera as prefeituras para gastarem dinheiro público com menos burocracia em tempos de crise.

O substitutivo do decreto de medidas para o município de Irecê foi apresentado pelos deputados Fabíola Mansur (PSB) e Mário Jacó (PT).

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A Prefeitura de Barreiras trabalha em duas frentes, uma que cuida da vida das pessoas com ações importantes contra o Coronavírus e a outra é cuidando da Cidade.

Agora mesmo está sendo feita a requalificação asfáltica das ruas da Barreirinhas, aqui é a Vila dos Sas sendo totalmente requalificada.

E não esqueça, a gente tá trabalhando aqui para você ficar em casa.💙🏡

O Decreto nº 57, assinado pelo prefeito Zito Barbosa nesta terça-feira (31), estabelece a prorrogação, por 15 dias, do período de fechamento de atividades e segmentos comerciais que constam no artigo 3º, do decreto nº 52, publicado em 17 de março passado (ver Decreto 52). Com isso, atividades coletivas de cinema e casas de espetáculos; em parques infantis privados, inclusive nas dependências de restaurantes e outros estabelecimentos; e em academias de ginástica, continuam proibidas. Já os demais prazos estabelecidos no Decreto nº 52, permanecem vigentes até o seu vencimento, podendo ou não serem prorrogados.

A decisão, se baseia em orientações da autoridade sanitária do Município que recomenda a manutenção das medida preventiva considerando os novos protocolos emitidos pelo Ministério da Saúde e o quadro epidemiológico da Covid-19 em expansão na Bahia. “Todas as atividades constantes no decreto, por serem realizadas em espaços fechados, contribuem para o vetor de transmissão da doença”, explica o secretário de saúde, Anderson Vian.

Segundo Vian, as medidas de prorrogação do prazo foram adotadas de maneira preventiva, podendo ser avaliadas de acordo com o prazo e em função do quadro epidemiológico do Município. “Estamos acompanhando de maneira responsável tendo como premissa, a preservação da vida”, finaliza o secretário.

Covid-19 em Barreiras – Além dos casos suspeitos já notificados e que aguardam resultado de exames, por orientação da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio do Núcleo Regional de Saúde, todas as pessoas que apresentam sintomas respiratórios leves ou gripais, que estiveram em áreas de risco ou ainda, em contato com pessoas com suspeição da doença deverão ser monitoradas. Hoje em Barreias há 01 (um) caso confirmado, 09 (nove) que aguardam resultado de exames e 157 (cento e cinquenta e sete) com suspeitas leves, em isolamento respiratório domiciliar sendo monitorados.

Na manhã dessa quarta-feira (01) a Secretaria de Saúde de Barreiras anunciou que a primeira pessoa infectada pelo novo coronavírus (Covid-19) e única no município até o presente momento, foi curada. A paciente de 35 anos que testou positivo, havia estado em São Paulo e teve contato com casos confirmados, ela apresentou sintomas leves e permaneceu em isolamento domiciliar, seguindo o protocolo do Ministério da Saúde e monitorada pela equipe da Vigilância Epidemiológica (VIEP) da Secretaria de Saúde.

Após cumprir o período de quarentena e passar por avaliação do infectologista do município, a paciente foi considerada curada e liberada do isolamento domiciliar. Conforme o secretário Anderson Vian, todo monitoramento de combate ao enfrentamento à Covid-19 tem como meta evitar novos casos positivos e a proliferação da doença.

“Toda equipe está satisfeita com a cura dessa paciente que testou positivo para a Covid-19. A Prefeitura de Barreiras realiza desde o início dessa pandemia um monitoramento minucioso, acompanhando e orientando os munícipes e principalmente as pessoas que chegam de viagem, bem como tem realizado a higienização em diversos pontos considerados de grande trânsito de pessoas e nas unidades de saúde do município. E destacamos, o isolamento social continua sendo nosso principal aliado no combate a proliferação do vírus, por isso que o ideal para o momento é ficar em casa e, se precisar sair, evitar a todo custo aglomerações”, pontuou o secretário.

A Prefeitura de Barreiras também tem disponibilizado, diariamente, boletins informativos com o objetivo de manter a população atualizada sobre a Covid-19 e reforça a importância de hábitos de higiene para evitar o contágio. Seja em casa, no transporte público ou em qualquer outro ambiente, lavar as mãos e fazer uso do álcool gel são fundamentais para conter a proliferação do Coronavirus.

No início da tarde desta quarta-feira, 1, por volta das 12h40, quando em deslocamento para a base da CIPE/Cerrado, uma guarnição avistou no bairro Jardim das Acácias uma Fiat Toro branca, que ao perceber a presença da guarnição, mudou bruscamente de trajetória, voltando-se para o sentido contrário e empreendendo fuga, fato que motivou a abordagem. Ao descer do veículo o homem de 35 anos, passou a efetuar disparos de arma de fogo contra a guarnição, que diante da injusta agressão, tomou postura de segurança e revidou, restando ao solo o resistente, ainda com vida, ao seu lado uma pistola Glock, de calibre 380.

O homem foi imediatamente levado ao nosocômio local, onde foi constatado seu óbito.

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O governador Rui Costa (PT) ameaçou requisitar administrativamente um hospital privado de Barreiras que teria cobrado um preço alto para atender pacientes contaminados pelo novo coronavírus encaminhados pelo estado.

O próprio governador revelou a negociação com a unidade médica particular, durante o Papo Correria desta quarta-feira (1º).

“O valor que esse hospital está pedindo é estratosférico, fora da realidade, quase o dobro do que estamos pagando no estado inteiro. Não vamos admitir, não vou fazer isso. Temos que zelar pelo dinheiro do povo, dinheiro que já é pouco nessa época de crise, porque haverá queda no consumo e na arrecadação. Infelizmente o preço que esse hospital em Barreiras está cobrando está na estratosfera, é o dobro do que estamos pagando em todo os lugares do estado”, disse Rui sem revelar o nome do hospital nem os valores cobrados pelo mesmo.

O governador, então, explicou que pode fazer a requisição administrativa do hospital, como prevê o decreto assinado pelo ele na semana passada (veja aqui).

“É inadmissível isso, não fecharemos por esse valor. Se for o caso, faço a requisição, como a lei prevê, a requisição administrativa do hospital inteiro e vamos colocá-lo para atendimento à população. E depois a gente discute na justiça qual o valor indenizatório. Vou tomar uma decisão hoje”, completou.