Boa tarde Sigi,

Olha a situação desse terreno na Rua Porto Seguro, perto da padaria JJ, no bairro Santa Cruz, aqui em LEM, já virou mato, depósito de lixo e esconderijo de vagabundo (que estão escondendo coisas para a noite buscar)... Tá uma vergonha a nossa CIDADE. A secretaria de infraestrutura não faz nada! Obrigado, ABRAÇO!!

Att. Cidadão indignado

Na palestra de hoje o secretário de segurança Daniel Alvares marcou presença



A ACELEM esta realizando palestras de orientação aos empresários e colaboradores sobre o enfrentamento do Coronavirus. Nesta terça, 7, agentes da ACELEM estiveram em mais uma empresa orientando direção, funcionários e colaboradores.

"Queremos a partir amanhã, com a comissão de orientação que foi criada, começar visitar mais empresas. Juntos somos mais fortes e entendemos que o caminho é a conscientização", revela Jother Arcanjo, presidente da ACELEM.

O empresário que queira uma palestra de orientação pode entrar em contato com ACELEM no telefone: 3628-3548 (falar com Mara).

Durante o período de discurso na sessão de ontem, terça, dia 7, o Vereador Filipe Fernandes (DEM), explanou a respeito do ataque cibernético das contas da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães junto à Caixa Econômica Federal a qual foi identificado a transferência no importe de R$ 484.905,55, valores esses que foram transferidos para diversas contas de outras titulares não identificadas, razão pela qual o vereador sugeriu a formação de uma comissão para auxiliar nas investigações, e identificar e punir no rigor da Lei os culpados.

Por fim, questionou a respeito da contratação de empresa especializada em treinamentos de colaboradores sob “O PODER DA AUTO-RESPONSABILIDADE”, contratação está em momento inoportuno no qual estamos passando, onde o Gestor deveria estar economizando o possível devido à incerteza que estamos passando. Uma contratação neste momento no valor de R$ 89.700,00 se faz desnecessária, valor este que poderia ser direcionado para à saúde.

Benefícios do curso de Frentista:

*Aulas de Mecânica
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A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães prorrogou o prazo da quarentena do município para o dia 30 de abril de 2020, em decorrência da pandemia da Covid-19 (novo coronavírus). A quarentena estabelecida pelo decreto nº 126, de 17 de março de 2020, culminaria nesta quarta-feira (08).

A iniciativa é uma medida necessária para o enfrentamento, contenção da propagação e transmissão local da doença, em função dos casos confirmados em outros municípios do Estado da Bahia e, em razão do município possuir a caraterística de ter uma população flutuante.

O novo decreto de nº 154, publicado hoje no Diário Oficial do Município, suspende as atividades letivas nas unidades de ensino públicas e particulares até o dia 30 de abril, as quais serão compensadas nos dias reservados para os recessos futuros.

Também continuam suspensas pelo mesmo período o atendimento ao público nas Secretarias Municipais de Saúde e de Trabalho e Assistência Social, ressalvados os atendimentos de situações de urgência e emergência.

Os atendimentos nas sedes do Conselho Tutelar e do Programa Borboleta (que atende mulheres vítimas de violência doméstica), trabalharão em regime de rodízio de servidores e em horário reduzido. Os atendimentos via ligação ou WhatsApp continuam funcionando normalmente através dos números: (77) 9 8802 4773 para o Conselho Tutelar e (77) 9 9701 1617 para o Programa Borboleta.

Confira o decreto na íntegra clicando aqui: https://www.io.org.br/ba/luiseduardomagalhaes/diarioOficial/download/469/1784/0

A capital do Agronegócio, Luís Eduardo Magalhães, mais uma vez sai na frente no quesito ampliação de arrecadação. O prefeito Oziel Oliveira decidiu cobrar uma taxa dos moradores da Rua Vinícius de Morais, no bairro Jardim Paraíso, para “conclusão” de uma pavimentação asfáltica.

Os moradores da rua, que leva o nome do ‘poetinha’, estão sendo obrigados a assinar uma Ficha de Aceite para Pavimentação da Rua. Esta ficha, que está sendo apresentada como uma Parceria Público-Privado, conforme o documento com o timbrado da administração (veja abaixo). Para que uma PPP - Parceria Público-Privada exista ela tem obrigatoriamente que passar pela aprovação da Câmara Municipal. “Nunca nem ouvi falar sobre isso na Câmara”, diz o vereador Nei Vilares (DEM).

Além do absurdo em querer cobrar duas vezes pelos serviços públicos, o prefeito Oziel Oliveira não deixou a conta barata. Como pode ser visto no documento acima, está sendo cobrado R$360,00 por metro linear, ou seja, o morador que tiver uma casa com 20 metros de frente, terá que pagar R$7.200,00 para ter direito ao asfalto na sua porta, independente do valor já pago pelo IPTU.

"Tô vendo muita gente elogiando as obras asfálticas do prefeito e dizendo que ele faz e acontece. Mas na verdade essas obras só são feitas se cada morador pagar, por que tenho uma casa no Jardim Paraíso desde o ano 2002 e a rua é uma escuridão total. Pago quase R$900,00 por ano de IPTU e hoje a pessoa que aluga minha casa me mandou via WhatsApp a foto de um aceite que se não assinar a obra asfáltica será interrompida. O custo para cada morador é de mais ou menos R$6.480,00. Isso é lícito???”, perguntou a proprietária de um imóvel no Jardim Paraíso que não quis se identificar. “Eu acho que tenho direito a minha rua asfaltada. Eu já pago um IPTU caro e não acho que tenho a obrigação de pagar duas vezes para ter um benefício que é obrigação do município. Isso é uma safadeza”. Concluiu indignada a moradora.

"Um absurdo! Brincadeira com a cara do cidadão. Um município com o orçamento de quase R$ 500 milhões anuais, colocar o morador para pagar pavimentação asfáltica? É no mínimo desumano. Em época de pandemia, onde toda a população está apreensiva, empresários sem saber se mantém ou não as portas de suas empresas abertas, trabalhadores sem terem a certeza se terão ou não os empregos mantidos, o prefeito vem com essa?” disse indignado o Vereador democrata Nei Vilares.

“Ele está usando um momento delicado para se fazer em cima do cidadão de bem. Sim, porque ele vai fazer muita propaganda desse asfalto, mas com certeza, na propaganda ele não vai colocar que o morador da rua pagou o serviço, mais uma vez, pois já paga com seus impostos", concluiu o vereador democrata.

Aluga-se um ponto comercial com 620 metros quadrados localizado na Avenida Kichiro Murata, nas proximidades da Praça dos Três Poderes, em Luís Eduardo Magalhães.

Intessados ligar para os fones: 73 9.9987-7059 - 73 3013-6362 - 73 9.9968-0532.

Em medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União ontem à noite, a União liberou os saques de até 1.045 reais de contas ativas e inativas. Os valores poderão ser retirados entre 15 de junho e 31 de dezembro. A MP extingue ainda o PIS-Pasep, instituído em 1975 e que tem cerca de 21,5 bilhões de reais acumulados. Os recursos do fundo serão transferidos para o FGTS.

Diz a MP: “Fica disponível, para fins do disposto no inciso XVI docaputdo art. 20 da Lei nº 8.036, de 1990, aos titulares de conta vinculada do FGTS, a partir de 15 de junho de 2020 e até 31 de dezembro de 2020, em razão do enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, o saque de recursos até o limite de R$ 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais) por trabalhador.”

Também ontem à noite, como publicamos, Gilmar Mendes deu 24 horas para os presidentes dos três poderes darem parecer sobre a liberação de saques de até 6.200 reais do FGTS, para trabalhadores que ganham até dois salários mínimos, no âmbito de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pelo PT.

Não interessa qual seja o caminho para liberar os saques, é preciso fazê-lo. O FGTS é dos trabalhadores, e todo o dinheiro pertence a eles. Todo. São 100 bilhões de reais. Não pode ir parar no bolso da empreita construtora de muquifos, enquanto os seus donos passam necessidades.

Amazias tinha 25 anos quando se tornou rei, reinou durante 29 anos em Jerusalém, sua mãe era Jeoadã era natural de Jerusalém.o rei Amazias fez o que era reto aos olhos do SENHOR, mas não de todo o coração. Assim que consolidou o seu domínio sobre a nação, reorganizou o exército e fez um recenseamento.

O primeiro erro do rei Amazias foi contratar mercenários israelitas. O segundo erro foi cometido a torpe idolatria, e terceiro erro não servir a Deus com inteireza de coração.

A vitória sobre os filhos de Seir encheu o coração do rei de orgulho e ele rejeitou o conselho do profeta de Deus e disse: “Puseram-te por conselheiro do rei? Cala-te! Por que haveria de ser ferido?” (2 Crônicas 25:16a).

O homem de Deus se calou imediatamente e disse: “Bem vejo eu que já Deus deliberou destruir-te; porquanto fizeste isto, e não deste ouvidos ao meu conselho.” (2 Crônicas 25:16b).

A sorte de Amazias estava selada e ele só fez bobagens, a vaidade derrubou Amazias quando ele saiu vitorioso da batalha do Vale do Sal, achou que ninguém poderia resisti-lo e o rei Amazias estava redondamente errado.

A partir desse momento o coração do rei não ouviu mais conselhos e passou a adorar deuses estranhos de um povo que ele havia vencido, o que não tem sentido lógico.

É fácil derrubar o vaidoso, porque a vaidade embota a visão, um coração cheio de orgulho se torna incapaz de avaliar com equilíbrio as circunstâncias, de pesar os riscos e de tomar decisões sábias...a vaidade e a maior causa das grandes derrotas, a história universal está repleta de exemplos.: “Portanto diz: Deus resiste aos soberbos, mas dá graça aos humildes.” (Tiago 4:6).

Para liderar é preciso antes se conhecer!

Muitas lideranças falham quando são defrontados com seu verdadeiro “Eu “ ,eles falham porque não conhecem seus próprios limites naturais, suas caractericas pessoais como : inveja arrogância, prepotência etc, todos nos somos compostos por essas caractericas uns com mais ênfase outros menos mais todo tem!

O verdadeiro líder e aquele que sacrificar sua natureza arrogante, prepotente ou vaidosa em atitude humildes e simples.

Att shirley Costa

O presidente publicou em rede social o vídeo de uma médica que concorda com o uso do remédio logo no inicio do tratamento

Jair Bolsonaro volta a defender uso da cloroquina no tratamento de pacientes com o novo coronavírus. O presidente publicou em rede social o vídeo de uma médica que concorda com o uso do remédio logo no inicio do tratamento — contrariando a atual recomendação do Ministério da Saúde.

“O presidente Jair Bolsonaro, assim como Donald Trump, tem apostado bastante as expectativas na cloroquina. E tem alguns indícios alvissareiros. Infelizmente acho que muita gente politizou a medicina. A questão do remédio é cientifica: funciona ou não. E outra coisa: temos que aprender a relaxar os protocolos em uma época de pandemia.



Estamos fazendo isso em relação a economia, o governo gastando mais do que sempre gastou. E também em relação as nossas liberdades: o povo está confinado nas suas casas e a polícia está algemando banhistas. Não vamos aceitar um pouco mais de risco na questão da medicina? Vamos exigir todos os testes possíveis em um remédio que já está na praça há décadas e apresenta relativamente baixo risco? Não faz sentido.”

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, negou um pedido do Estado para suspender a liminar que o obrigou a fornecer merenda para os alunos da rede estadual de ensino no período da pandemia do coronavírus. A ação foi movida pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). A decisão liminar é do juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. 

Na decisão questionada, foi fixada uma multa de diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento da liminar pelo não fornecimento de alimentos. A ordem judicial é para que o Estado forneça alimentos a todos os alunos que tiveram as aulas suspensas para conter a pandemia, independente de as famílias serem beneficiárias de programas de transferência de renda e estarem em determinados cadastros, seja pelo repasse de verba. O fornecimento dos alimentos pode ser a oferta de cestas básicas/kit alimentação, ou ainda, da forma mais conveniente para a Administração Pública, desde que não gere ônus para as famílias.  

No recurso, o Estado da Bahia afirma que a decisão liminar foi deferida sem sua prévia manifestação como parte do caso. O Estado ainda alega que a liminar “lhe impõe ações absoluta e completamente inadequadas e incompatíveis com a situação de crise pandêmica vivenciada mundial, nacional, regional e localmente, que exporão, necessária e invariavelmente, a inexorável e consequente aglomeração e contato social que se deveria e deve, precisamente, evitar, com a contaminação de servidores, alunos e familiares envolvidos, cenário este inconcebível, contra o quê todas as políticas públicas estão voltadas em razão da pandemia mundial atualmente enfrentada”. 

O Estado diz ainda que “o custo necessário para o desempenho da logística e o deslocamento dos alimentos às cerca de 800 mil residências nas partes mais diversas do Estado seria infinitamente maior do que o gasto efetivamente destinado à aquisição dos produtos em si, o que acarretaria em um grande desperdício de recursos públicos justamente no momento em que o Poder Público reúne forças para enfrentar uma pandemia mundial”.  

Outro argumento do Estado no recurso é de que a alimentação dos estudantes é viabilizada pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), disciplinado pela Lei Federal nº 11.947/09, de gestão do governo federal, e que recebe da União um valor inferior a R$8 por aluno, sendo o valor anual de R$ 72 para Ensino Médio Regular, público alvo da rede estadual de ensino.  Por força do Decreto Estadual referente à pandemia, as unidades escolares estão há 15 dias sem aula, sendo, neste caso, o somatório referente aos dias parados equivalente R$ 5,40 per capita, de todo insuficiente para distribuição de gêneros alimentícios para os educandos”. O Estado da Bahia salientou que vem sendo adotadas providências administrativas e financeiras, para auxiliar as famílias hipossuficientes e os estudantes da rede pública estadual de ensino, notadamente, neste singular cenário de enfrentamento da pandemia Covid-19.  

O presidente do TJ, ao negar o pedido de suspensão da liminar, afirmou que não é preciso ouvir a outra parte ao deferir uma cautelar por se tratar de uma ação civil pública para resguardar um direito fundamental à alimentação de crianças e adolescentes, estudantes da rede estadual de ensino. Segundo Lourival Trindade, negar a liminar “significaria negar-lhes acesso ao meio de efetivação de sua sobrevivência e dignidade”. “Não se pode esquecer, outrossim, que, mesmo no modelo atual, neoliberal, o mínimo existencial representa as necessidades básicas do ser humano, conglomerando, em seu núcleo, a existência física do indivíduo e a sua dimensão sociocultural. Nesta trilha argumentativa, infere-se dos autos que a decisão de primeiro grau, exprobrada, neste pedido de suspensão, viabiliza, a breve trecho, a preservação do rol intangível de direitos fundamentais, assegurado a todo e qualquer ser humano, denominado, doutrinariamente, de mínimo existencial”, declarou na decisão.