A Procuradoria Geral do Estado (PGE) divulgou nova nota nesta sexta-feira (12) destacando que agiu “100% dentro da legalidade” no processo administrativo para contratação da empresa Hempcare para a compra de respiradores ao Consórcio do Nordeste.

No comunicado, a PGE ressalta o parecer técnico a favor da contratação da empresa (leia aqui). “O parecer trouxe, ainda, a necessidade de se estabelecer a garantia de execução do contrato, dado o valor vultoso e a condição do pagamento antecipado. A partir da emissão do parecer, como ocorre em qualquer outra contratação, a Procuradoria Geral do Estado não mais participa”, disse.

Segundo a PGE, após a não entrega dos respiradores, “foram indicadas à Administração Pública as medidas cabíveis: notícia crime, que embasou a Operação Ragnarok, rescisão do contrato, instauração de sindicância interna para apuração administrativa, processo sancionatória contra a empresa e ação ordinária para recuperação de valores”.

Confira a nota completa:

Com relação aos fatos noticiados sobre a Operação Ragnarok e quanto à sua atuação, a Procuradoria Geral do Estado da Bahia esclarece que, sendo o governador do Estado da Bahia o representante eleito do Consórcio Nordeste, compete a PGE-BA o assessoramento jurídico do referido consórcio.

No que se refere ao processo administrativo para contratação direta da empresa Hempcare Pharma Representação Ltda., a PGE informa que o mesmo foi instaurado e instruído com todas as formalidades necessárias: descrição do que seria o contrato (termo de referência), documentação de existência e regularidade fiscal da empresa, proposta, manifestação técnica acerca da necessidade de contratação dos ventiladores pulmonares e da adequação do valor ao quanto praticado no mercado, e minuta contratual. A Procuradoria explica ainda que a contratação direta, sem licitação, mostra-se possível em situações emergenciais, que foi o caso (pandemia da COVID-19), e que o pagamento antecipado, de natureza excepcional, também se mostra legal quando necessário.

 A análise da contratação foi  realizada de maneira técnica e consoante a legislação vigente pela procuradora Aline Azevedo Nunes, e revisada e acolhida pela procuradora chefe da Procuradoria Administrativa, Bárbara Camardelli. O parecer trouxe, ainda, a necessidade de se estabelecer a garantia de execução do contrato, dado o valor vultoso e a condição do pagamento antecipado. A partir da emissão do parecer, como ocorre em qualquer outra contratação, a Procuradoria Geral do Estado não mais participa.

O retorno

O processo retornou à PGE com a notícia da não entrega dos bens, quando foram indicadas à Administração Pública as medidas cabíveis: notícia crime, que embasou a Operação Ragnarok, rescisão do contrato, instauração de sindicância interna para apuração administrativa, processo sancionatória contra a empresa e ação ordinária para recuperação de valores.

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia informa que toda a sua participação no processo se encontra documentada e disponível, em observância aos princípios da publicidade e transparência.

O 2º lugar do Brasil no ranking de mortes por covid-19 faz parecer que usamos a pior estratégia no combate ao vírus. Comparar números absolutos não faz sentido entre países de tamanhos e demografias tão diferentes. Um olhar mais apurado mostra que a chance de alguém ter morrido no Brasil por coronavírus é 49% menor que nos EUA. Se a comparação for com França, Itália, Espanha e Reino Unido, a chance de uma pessoa infectada morrer por lá é até 3,4x maior que no Brasil. A informação é do jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder.

No Brasil, são 17,6 mortes por 100 mil habitantes contra 34,3 nos EUA. Na França são 44,8, Itália, 56,1, Espanha, 58,1 e Reino Unido, 60,1.

Entre os países com mais de 3.000 óbitos, a Bélgica tem 83,6 mil óbitos por 100 mil habitantes. O top 10 ainda tem Suécia, com 46,9 mil mortes.

Acusam o Brasil, mas o pior cenário na América do Sul é no Equador (21,3 mil óbitos/100 mil habitantes). No Canadá, são 20,9 mil.

Países com mais de 3 mil mortes concentram 52,5% da população global e 91,1% de todas as mortes por covid. Dados atualizados até 8 de junho.

A Prefeitura de Irecê ampliou a testagem em massa da população para a COVID-19. A ação, que já havia sido anunciada pelo prefeito Elmo Vaz em uma live, foi iniciada pelos profissionais de Saúde do município.

“O objetivo principal dessa ação é conhecer com mais detalhes a situação epidemiológica do município, e antecipar medidas de prevenção e controle”, explica o prefeito. “A iniciativa vai produzir informações para subsidiar a gestão na tomada de decisões sobre as ações epidemiológicas”.

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O ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, disse em entrevista para a Veja que os militares não vão dar um golpe, desde que o outro lado não estique a corda.

“É ultrajante e ofensivo dizer que as Forças Armadas, em particular o Exército, vão dar golpe, que as Forças Armadas vão quebrar o regime democrático. O próprio presidente nunca pregou o golpe. Agora o outro lado tem de entender também o seguinte: não estica a corda”, avisou.

E explicou o que seria “esticar a corda”: “O Hitler exterminou 6 milhões de judeus. Fora as outras desgraças. Comparar o presidente a Hitler é passar do ponto, e muito. Não contribui com nada para serenar os ânimos. Também não é plausível achar que um julgamento casuístico pode tirar um presidente que foi eleito com 57 milhões de votos. […] Um julgamento do Tribunal Superior Eleitoral que não seja justo. Dizem que havia muitas provas na chapa de Dilma e Temer. Mesmo assim, os ministros consideraram que a chapa era legítima. Não estou questionando a decisão do TSE. Mas, querendo ou não, ela tem viés político”.

Leia a entrevista completa AQUI.

A Covid-19 ainda não possui vacina e nem remédio. Em estudo por linhas de pesquisa sobre a possibilidade de uso no tratamento da doença, a cloroquina e hidroxicloroquina foi tema de levantamento do Instituto Paraná Pesquisas. Mais da metade dos brasileiros (50,4), afirmou que tomaria o medicamento caso fossem infectados pelo novo coronavírus.

O questionamento foi feito a brasileiros com idade a partir dos 16 anos em todos os estados do Brasil e no Distrito Federal.

O tema divide opiniões da sociedade geral e também de especialistas e pesquisadores. Os dados mostram que aqueles que não tomariam as substâncias se contraíssem a Covid-19 somam 44,7%.

Entre os que não souberam responder ou não opinaram sobre o tema o índice foi de 4,9%.

O protocolo do Ministério da Saúde permite que as substâncias sejam utilizadas no tratamento da Covid-19 desde os primeiros dias de sintomas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a pasta, a orientação para prescrição a pacientes adultos de dois medicamentos associados à azitromicina: a cloroquina e o sulfato de hidroxicloroquina. A escolha do melhor tratamento para a doença pode variar de acordo com os sinais e sintomas e a fase em que o paciente se encontra, conforme o Ministério.

Entre as mulheres os dados revelam empate técnico entre as que concordariam com o uso da cloroquina e as que responderam negativamente, 47,9% e 47,1% respectivamente. Enquanto entre os homens a diferença foi mais de 10%: 53,1% disseram "sim" e 42,2% "não".

A resposta negativa ao uso da cloroquina no caso de infecção pelo vírus foi maior entre os mais jovens, com idade entre 16 e 24 anos.

O Instituto Paraná ouviu 2.226 pessoas através de entrevista telefônica em 240 municípios entre os dias 6 e 11 de junho. Tal amostra representativa do Brasil atinge um grau de confiança de 95% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2% para os resultados gerais.

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No início da madrugada desta sexta-feira, 12, por volta da 0h15, uma guarnição da ROCAM da 85 CIPM em patrulhamento pelo bairro Santa Cruz, em LEM, quando uma pessoa que não quis se identificar informou que em um condomínio havia intensa movimentação de pessoas e que a pessoa D.S.D.S morava nesse imóvel citado e andava em uma veículo antigo.

Ao chegarem no local avistaram um Kadett na porta do condomínio e ao dar voz de abordagem os policiais ouviram um estampido de disparo de arma de fogo contra a guarnição. Houve troca de tiros, e o indivíduo saiu em fuga no veículo passando por diversos cruzamentos em alta velocidade não obedecendo a ordem de parada até colidir contra um muro na rua Texeira de Freitas.

Os policiais encontraram no veículo uma quantidade de maconha, crack e cocaína. O elemento suspeito conseguiu se evadir do local pulando muro de várias residências.

Rua onde ocorreu o homicídio


O SAMU foi ao local, mas só pôde atestar o óbito

Na noite de ontem, quinta-feira 11, por volta das 20h40, ocorreu um homicídio na rua Ataulfo Alves, no bairro Vila Brasil, em Barreiras.

O barreirense Valdeir de Jesus, de 37 anos, foi alvejado por aproximadamente seis disparos de arma de fogo.

Valdeir estava sentado no lado de fora da casa e ainda tentou entrar na residência quando o criminoso efetuou os disparos, vindo a morrer próximo à porta.

O SAMU ainda foi ao local, mas só pôde atestar o óbito do rapaz.

Valdeir era usuário de drogas, já tinha uma passagem pela polícia for furto e sofreu anteriormente uma tentativa de homicídio. Ele morava com a mãe e apresentava certos distúrbios mentais.

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