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11
Jun/20

Vende-se ou Aluga-se ponto comercial na Avenida Kichiro Murata, em LEM













Vende-se ou Aluga-se ponto comercial com 620 metros quadrados localizado na Avenida Kichiro Murata, nas proximidades da Praça dos Três Poderes, em Luís Eduardo Magalhães.

Intessados ligar para os fones: 73 9.9987-7059 - 73 3013-6362 - 73 9.9968-0532.

Fonte:Informe Publicitário
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Jun/20

UNIPEÇAS - Centro Automotivo. Profissionais qualificados para melhor lhe atender

Fazemos o alinhamento de seu veículo em tecnologia 3D e balanceamento local com equipamentos de última geração e dos mais diversos serviços como: Reparo de pneus, troca de lâmpadas externas, cristalização de para-brisas, troca de óeo, suspensão, injeção eletrônica.

Atendemos todas as marcas nacionais e importados trabalhamos com peças originais. Temos um ambiente climatizado, espaçoso e confortável para você e sua família.

Contando com uma experiência de 17 anos no mercado de trabalho, a UNIPEÇAS - Centro Automotivo, em parceria com a Porto Seguro, trabalha com profissionais qualificados para melhor atendê-lo. 

Agora na Rua Sérgio Hoff, N° 416, no bairro Jardim Imperial, atrás da Campo Oeste-Stara. Telefones: 77 3628-6988 ou 9.9969-1103.

Fonte:Informe Publicitário
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11
Jun/20

Vereador Eltinho diz estar tranquilo e que irá provar que não causou nenhum prejuízo à Câmara durante sua gestão


Eltinho: Estou absolutamente tranquilo e tenho certeza de que ao fim convencerei TCM, MP e o Magistrado de que a câmara de vereadores não teve nenhum prejuízo em minha gestão, tão pouco desvirtuei a norma incriminadora

É com estima reverência que recebo qualquer decisão de tribunal de contas, judicial, extrajudicial ou até mesmo ministerial, isto porque na condição de advogado sei que só o caminho da justiça trás consigo o justo provimento para ambas as partes.

Todas as empresas envolvidas, exceto Aldo Tur (passagens), ou foram refeitos processos baseado no que já tinha na casa legislativa ou foram baseado em processos de outros municípios ao qual o próprio tribunal de contas já tinha dado respaldo aprovando as contas anteriores de outros gestores que assim fizeram.

Se consultorias de sistemas específicos, no caso em tela, ao qual já militam nas câmaras e prefeituras da Bahia há décadas, se esse tipo de serviço prestado por empresas especializadas não for singular não sei mais o que será.

Todos os processos feitos por inexigibilidade, digo esses citados, foram baseados em súmula do TCU, e isso será provado no futuro processo. O MP, já ajuizou ações contra três empresas, INCLUSIVE NÃO FOI SE QUER QUESTIONADA OU COLOCADO EM DÚVIDA A REALIZAÇÃO DO TRABALHO DAQUELAS, (tanto é que continuam prestando serviços na câmara com outra gestão), apenas questiona a forma de contratação, singularidade e a economicidade.

1. Contratação: legítima a luz da lei de licitação 8.996/93, Art.25 p.1º (e deve prevalecer a lei ou súmulas e não entendimento de A ou B);
2. Singularidade: perfeita perante a súmula do TCU de n.252;
3. Economicidade (O MP, afirma não termos respeitados valor de mercado), porém a câmara de vereadores de LEM, Foi a que menos gastou no OESTE, vou citar exemplo de uma das empresas contratadas exposto em tabela:

Sobre a empresa Aldo Tur, o tribunal afirma não comprovar interesse público nas passagens de vereadores e servidores a eventos de estado ou a cursos de aperfeiçoamento ou profissionalizante, pois só com esse fim específico podemos liberar processo de inscrição dos citados (neste caso para participação de cursos), bem como diárias e passagens. Mas só cristaliza passagens.

E as diárias? E os processos de inscrição? Não vão questionar? - Estou absolutamente tranquilo e tenho certeza de que ao fim convencerei TCM, MP e o Magistrado de que a câmara de vereadores não teve nenhum prejuízo em minha gestão, tão pouco desvirtuei a norma incriminadora. A decisão do TCM cabe recurso e vou recorrer.

Fonte:Da assessoria de comunicação do vereador Eltinho
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Jun/20

Shirley Costa: A mulher Samaritana...

As terras Samaritanas ficavam entre Judeia e Galiléia, mas geralmente os judeus evitavam passar por Samaria e faziam um caminho mais longo porque era comum os ânimos se exaltarem entre Samaritanos e Judeus, quando se encontravam. Porém, Jesus provavelmente precisava chegar na Galiléia de forma mais rápida e, por conta disso, teve que atravessar a província de Samaria (João 4:4). Jesus precisou se retirar da Judéia para evitar o confronto com os fariseus, porque o momento da crucificação ainda não era chegado e Ele tinha mais coisas para fazer aqui na Terra.

Os Samaritanos eram pessoas que buscavam preservar a religião original do antigo Israel. Tanto que o nome Samaritano traduzido literalmente do hebraico significa "Os guardiões da lei". Eles acreditavam que os judeus que criam no Deus de Israel e estavam sitiados na região da Judéia, tinham tomado um caminho errado na pratica religiosa e rejeitavam a dinastia Davídica (Aliança de Deus com Davi).

E, assim como eles criam que os judeus tinham tomado um caminho errado, os judeus criam que eram eles que estavam errados e por conta de questões políticas e religiosas eles eram rivais. Jesus então chegou em uma cidade de Samaria chamada Sicar. Ele estava cansado por causa da viagem e sentou-se ao lado do poço de Jacó. Era quase a hora sexta e nisso chegou uma mulher Samaritana para tirar água (João 4:5-7). No versículo 6 há um ponto chave que faz com que a história da mulher samaritana fique mais interessante.

A referencia à hora sexta (cerca de 12h) mostra que provavelmente a mulher samaritana estava evitando a multidão, por ter uma má fama. A hora sexta citada na bíblia era a pior hora do dia para sair de casa, por causa do calor escaldante. Logo, por ela ter ido tirar água neste horário, podemos concluir que ela estava tentando evitar as pessoas.

Jesus então pediu para que a mulher samaritana desse a Ele um pouco de água para beber. A mulher samaritana questionou a atitude de Jesus, porque os judeus e os samaritanos eram rivais e por isso era estranho um judeu pedir água para uma samaritana. Jesus então disse que se ela soubesse quem Ele era, ela pediria a Ele para beber da água da vida (João 4:7-10). A mulher samaritana ficou sem entender, porque viu que Jesus não estava com nada que permitiria que Ele tirasse água do poço e o poço era fundo.



Ela então perguntou onde Ele poderia obter a tal água da vida. Ainda sem saber quem Jesus era, a mulher ainda questionou se Jesus por acaso seria melhor que Jacó que deu o poço das águas quais o próprio Jacó havia bebido. Jesus então explicou que os que bebiam da água do poço de Jacó voltavam a ter sede, mas quem bebesse da água da vida que Ele (Jesus) poderia fornecer, jamais voltaria a ter sede (João 4:11-14). Mesmo sem entender, a mulher samaritana pediu para que Jesus a desse de beber da água da vida para que ela não precisasse mais voltar ao poço para buscar água (João 4:15).

A mulher samaritana estava pensando somente da comodidade de não precisar mais ir buscar água, pensando no lado material. Porém, não era sobre isso que Jesus estava falando. Então Jesus falou: “Vai, chama teu marido e vem cá”. E a mulher O respondeu: “Não tenho marido.”Jesus, que não era um homem comum, replicou: “Bem disseste, não tenho marido; porque cinco maridos já tiveste, e esse que agora tens não é teu marido; isto disseste com verdade.” A a mulher samaritana ficou admirada com tudo e percebeu que Jesus não era qualquer um (João‬ ‭4:16-19‬).

Nisso, podemos então entender que a água da vida iria saciar a sede Espiritual dela. A mulher samaritana demonstrava ter um grande vazio dentro de si e ficava tentando preencher esse vazio com homens, mas todos seus relacionamentos eram fracassados e o homem que estava com ela no momento, não era dela. O vazio que havia dentro da vida dela era do tamanho de Deus e a sede que ela sentia não poderia ser saciada por homens, mas sim por Deus. Jesus então revelou ser o Messias e a mulher samaritana então foi espalhar as boas novas e chamar o povo para ver o Cristo (João 4:26, 28-30).

A mulher samaritana sentiu-se amada com as palavras de Jesus porque Ele, ao contrário dos demais, não fazia acepção de pessoas. Ela então aceitou beber da água da vida e, certamente, seu testemunho converteu muitas pessoas, porque através de seu relato, muitos foram ouvir Jesus e creram na Palavra.

Fonte:Blog do Sigi Vilares/Colunistas
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11
Jun/20

Leve seu amor para uma noite inesquecível para o Pak Suítes Hotel

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11
Jun/20

Reserve sua cesta para o Dia dos Namorados

Atendemos Barreiras e região

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11
Jun/20

Aproveite toda a linha Volkswagen com a primeira parcela só para 2021

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11
Jun/20

'Made in Bahia': Campanha incentiva o consumo de produtos e serviços locais



O Grupo Business Bahia, formado por mais de 250 gestores baianos, lançou a campanha "Made in Bahia". A ação tem como objetivo conscientizar o consumidor em adquirir produtos e serviços feitos na Bahia. Líder do grupo, o empresário Carlos Sérgio Falcão destacou a importância da iniciativa.

"Precisamos gerar um ciclo virtuoso onde a população faça a opção inteligente pelo consumo regional. Dessa forma, as empresas vão faturar mais e conseguirão não só manter os atuais, mas também gerar novos emprego", detalhou Falcão.

Nesse início do projeto, mais de cinquenta empresas estão participando da iniciativa e a expectativa é que esse número ultrapasse a marca de cem apoiadores dentro dos próximos dias. A campanha chega no momento que tanto o estado quanto a prefeitura começam a estudar a flexibilização do isolamento social e as empresas se preparam para uma retomada gradual das suas atividades.

Fonte:Bahia Notícias
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11
Jun/20

Promoção Especial do Grupo Santo Antonio!!! O Lugar Certo para Você e sua Família!

Fonte:Grupo Santo Antonio
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Jun/20

Sorteio do Aniversário 18 anos do Grupo Santo Antonio foi adiado para 11/10/2020

Obedecendo as normas da Organização Mundial de Saúde, para prevenção ao novo coronavirus, o Sorteio dos 18 anos do Grupo Santo Antonio foi prorrogado para o dia 11 de outubro de 2020 às 16hs em frente ao Hiper Santo Antonio!

Fonte:Grupo Santo Antonio
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11
Jun/20

Quer comprar barato de verdade?? Vem pro Marabá




Fonte: Publicidade
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11
Jun/20

TCM multa ex-presidente da Câmara de LEM

Prejuízos aos cofres públicos somam R$103.345,62


Vereador Eltinho

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (10/06), julgou procedente o termo de ocorrência formulado contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, vereador Elton Alves de Almeida, por irregularidades nas contratações das empresas Prime Assessoria em Gestão Pública Ltda.-ME, IM Publicações Ltda.-ME, CITTA Informática Ltda.-ME e Fator Sistemas e Consultorias Ltda.

Todas foram escolhidas em processos administrativos de inexigibilidade de licitação. O gestor foi punido também por causa da ausência de comprovação de interesse público nos gastos com a empresa Aldotur Serviços de Viagens e Turismo Ltda., prestadora de serviços de reserva, remarcação e aquisição de bilhetes e passagens.

O relator do processo, conselheiro Francisco Netto, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Também foi determinada uma multa a Elton Alves de Almeida, na quantia de R$20 mil.

O conselheiro relator destacou que era indispensável a realização de concorrência pública para a contratação dos serviços prestados pelas empresas, e que o gestor não comprovou a “inviabilidade de competição, a singularidade do objeto e nem mesmo a notória especialização das contratadas”.
O presidente da Câmara argumentou apenas, em sua defesa, que “as referidas empresas vem prestando serviços a inúmeras entidades do Estado da Bahia, tratando-se, portanto, de empresa conceituada no seu campo de atividade, com notória especialização, dada sua especialidade na área pública”.
No que diz respeito a contratação da Aldotur Serviços de Viagens e Turismo Ltda. para a prestação de serviços de reserva, remarcação e aquisição de bilhetes e passagens, o gestor não conseguiu demonstrar, de forma clara e objetiva, o interesse público e a consequente legitimidade dos R$103.345,62 gastos com os serviços. Dessa forma, o relator determinou ressarcimento do valor, com recursos pessoas.

Foi determinado também, ao atual gestor da Câmara Municipal de Luís Eduardo Magalhães, a imediata rescisão dos contratos ilegais celebrados com as empresas.

Fonte:JORNAL O EXPRESSO/ZDA/TCM
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Jun/20

Comunicado Bem Brasil Pastéis

Fonte:Publicidade
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10
Jun/20

BOLETIM COVID-19 Angical



A Prefeitura municipal de Angical, por meio da Secretaria de Saúde, informa a toda a população que não registrou nenhum caso com sintomas suspeitos de Coronavirus nas últimas 24 horas.

CONFIRA ABAIXO UM PANORAMA DOS CASOS NOTIFICADOS     

37 Pessoas foram notificadas, destas, 09 pacientes realizaram exames (Teste rápido e RT-PCR), sendo que oito pessoas testaram negativo e um testou positivo. Outra 23 pessoas já foram acompanhadas e liberadas por critérios clínicos epidemiológico. Atualmente, a Secretaria de saúde do município está monitorando quatro pessoas com sintomas suspeitos leves, sem a exigência de coleta de material para exames.

Em tempo, informamos ainda, que o único caso confirmado da COVID-19 em nosso município, está recuperando bem e permanece sendo monitorado pela equipe da Vigilância Epidemiológica.

Informamos a todos, que as equipes da S.M.S, estão atentas e realizando ações diariamente no sentido de identificar pessoas que vieram de outras cidades e, que possam estar com algum sintoma. A Secretaria também está realizando o monitoramento na entrada da cidade, com orientações e aferição da temperatura de todos que adentram no município.

Gilmar Matos

Secretário Municipal de Saúde

Fonte:
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10
Jun/20

Denúncia contra o vereador João Felipe é considerada improcedente pela 1ª Promotoria de Justiça

A 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras publicou nesta quarta-feira, 10, promoção de arquivamento de denúncia anônima referente à suposta irregularidade no pagamento de diárias feito pela Câmara de Vereadores de Barreiras em favor do vereador João Felipe de Melo Lacerda (DEM). Após análise de documentos, o Ministério Público considerou a denúncia improcedente.

A 1ª Promotoria externa que o vereador João Felipe de Melo Lacerda, encaminhou petição escrita, acompanhada dos documentos de forma espontânea, e deixa claro que a denúncia anônima, tratada pela justiça no âmbito administrativo como notícia de fato, não se caracteriza como procedimento investigatório por se tratar de uma comunicação sobre a ocorrência de um suposto fato, mas passível de apuração, sem a obrigatoriedade de processamento prévio. Quando há provas concretas a instauração do inquérito é feito de forma direta, o que não foi o caso do vereador João Felipe.

De acordo com o Ministério Público quem fez a denúncia anônima apresentou “simples extratos obtidos no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Barreiras”. Em busca de apuração dos fatos, a 1ª Promotoria reuniu conteúdo e concluiu pelo arquivamento da denúncia por ausência de justa causa. Os documentos apresentados pelo vereador João Felipe, comprovam os deslocamentos e participações nos eventos institucionais e ligados ao mandato eletivo, sem qualquer irregularidade no recebimento do dinheiro.

Na conclusão, o Ministério Público enfatiza que o pagamento de diária ao servidor público que desempenha atividade que exige deslocamento para fora do domicílio, por meio de viagem, tem natureza indenizatória, para compensá-lo por despesas efetuadas com hospedagem, alimentação e transporte, e que “não constitui um suposto privilégio devido ao agente público, mas, efetivamente, constitui-se como um direito de todo trabalhador”.

Fonte: ASCOM – Câmara Municipal de Barreiras
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10
Jun/20

Mais 3 casos de Coronavírus são confirmados em Barreiras

Fonte:
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Jun/20

Mais 13 casos de Coronavírus são confirmados em São Desidério



A Prefeitura Municipal de São Desidério, por meio da secretaria de saúde, informa a população que hoje, dia 10/06/2020, recebeu resultados de exames laboratoriais por meio de teste rápido para coronavírus realizado por laboratório particular em 30 trabalhadores da mesma fazenda onde foram identificados 13 casos positivos no dia 30/05/2020 a fazenda está situada a aproximadamente 100 km da sede.

Dos 30 exames realizados 17 testaram negativos e 13 testaram positivos para COVID 19, sendo destes 02 do sexo feminino com idade de 27 e 44 anos e 11 do sexo masculino com idades entre 21 e 67 anos, todos já estavam cumprindo isolamento domiciliar.

Sendo assim, essa fazenda totaliza até o momento 26 casos positivos 11 trabalhadores receberam hoje (10/06/20) alta médica, permanecendo 15 casos em monitoramento, isolamento domiciliar e acompanhamento da equipe de saúde.

A secretaria de saúde manterá a população informada todos somos importantes no combate ao coronavirus, fique em casa e se precisar sair use máscara.

Fonte:
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10
Jun/20

Barreiras: Acidente grave deixa uma pessoa morta na BR 242









Na tarde desta quarta-feira 10, por volta das 15:30, ocorreu um grave acidente envolvendo dois caminhões, na BR 020/242, próximo ao KM 30 no município de Barreiras.

De acordo com informações do corpo de bombeiros, o condutor do caminhão, tipo carroceria, perdeu o controle e colidiu na traseira de uma caçamba que seguia em sua frente.

O motorista identificado por Nivaldo Alves, morador no distrito de Missão do Aricobé, município de Angical, não resistiu ao ferimetos e veio a óbito local. O caminhão que Nivaldo conduzia, estava carregado de Mamão, ambos seguiam no mesmo sentido, de Luís Eduardo Magalhães para Barreiras.

Equipes do SAMU, Bombeiros e Policia Rodoviária Federal, estiveram no local prestando os primeiros atendimentos, registrando o acidente e organizando o transito na rodovia.

O corpo de Nivaldo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal de Barreiras, para necropsia.

Fonte: Reportagem: Thiago Vilas Boas/ Fotos Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares
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10
Jun/20

Global System Rastreamento 24H. Gestão de Frotas

O rastreador veicular da Global System Rastreamento 24h permite que você saiba tudo o que acontece tanto com veículos, quanto com os motoristas. Você vê no mapa quais veículos estão ligados, o local exato por onde eles estão passando, acompanha horas extras, tempo de almoço e horários de início e final de serviço de todos os dias. Faça o gerenciamento da frota com mais tranquilidade.

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10
Jun/20

Ouvidoria Sindsemb completa 2 anos e inova com registro de manifestações direcionadas durante a pandemia

A Ouvidoria do Sindsemb completa 2 anos de atividade no mês de junho, sendo implantada com o propósito de abrir um espaço de interação com os servidores, oferecendo uma ferramenta eficaz para apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias.

Durante esses dois anos, a Ouvidoria recebeu inúmeras manifestações encaminhando às áreas responsáveis pelo tratamento ou apuração do caso, além disso, emitindo as informações aos setores da administração pública para que fossem resolvidas as questões. Todas as manifestações são sigilosas e podem ser anônima ou aberta, dando oportunidade do servidor público expressar ou denunciar qualquer tipo de assédio ou incômodo durante seu trabalho.

A 1ª secretária Janaina de Carvalho explica que mesmo nesse período de pandemia, a Ouvidoria Sindsemb continua em atividade e também tem recebido manifestações direcionadas ao trabalho durante o enfrentamento da Covid-19.

“A Ouvidoria é um espaço que o servidor pode denunciar qualquer situação de prejuízo dentro do ambiente de trabalho. Solicitamos sempre, que os servidores da saúde e educação que continuam trabalhando na linha de frente no combate ao Coronavírus, que façam suas reclamações na Ouvidoria, para que possamos encaminhar aos setores responsáveis. Falta de máscaras, luvas, propés ou qualquer tipo de EPI´s tem que ser registrado, ou até mesmo, o relacionamento interpessoal com os chefes imediatos, se tiverem problemas, precisamos que registrem suas manifestações”, explicou Janaína.

Para registrar uma manifestação é muito fácil. O servidor deve apenas acessar o site www.sindsemb.com

e clicar em cima do banner Ouvidoria Sindsemb, que será redirecionado a uma página com todas as explicações. Qualquer dúvida entrar em contato pelos telefones (77) 3612-2198 e (77) 99862-1129.

Fonte: Ascom SINDSEMB
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10
Jun/20

Profissionais do Pronto Atendimento Coronavírus em Barreiras recebem orientações sobre o manejo clínico e o tratamento da Covid-19 em crianças









Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e em parceria com o Governo do Estado, centralizou os atendimentos contra a Covid-19 no Pronto Atendimento Coronavírus, localizado no Hospital Municipal Eurico Dutra. Desde então, a equipe multiprofissional composta de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeuta, assistente social, psicólogo e equipe administrativa passam por capacitações e treinamentos que incluem a situação epidemiológica, manejo clínico e biossegurança individual.

Com foco em atender todos os pacientes com suspeita de Covid-19, incluindo idosos, jovens e crianças da macrorregião Oeste, na última terça-feira (09) os profissionais tiveram orientações reforçadas sobre o atendimento específico em crianças. Dividida em duas etapas, a capacitação que acontece no auditório do Hospital Municipal Eurico Dutra está sendo ministrada pelo médico pediatra João Maurício.

De acordo com o diretor médico do Pronto Atendimento, Rodrigo Melo, foram divididas duas equipes de 16 pessoas que estão aprendendo na prática as recomendações técnicas preconizadas pelo Ministério da Saúde relacionadas ao atendimento pediátrico. “A equipe que atua contra a Covid-19 não era específica do atendimento pediátrico, dessa forma, decidimos realizar essa capacitação para atender com qualidade os pacientes pediátricos, uma vez que o Pronto Atendimento do Eurico Dutra recebe todos os casos suspeitos, da criança até o idoso, sendo, portanto essencial as abordagens dessas informações sobre as melhores práticas a serem adotadas em crianças suspeitas com essa doença”, pontuou.

Na aula prática, os participantes fizeram as simulações com os manequins neonatais e simulações realísticas com possíveis complicações provocadas pela Covid-19, como as paradas cardiorrespiratórias.

Fonte: DIRCOM
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10
Jun/20

Quer comprar barato de verdade?? Vem pro Marabá




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10
Jun/20

Vice-líder do governo na AL-BA não 'vê' necessidade de explicar compra de respiradores

O deputado estadual Robinson Almeida (PT), vice- líder do governo na Assembleia Legislativa (AL-BA), saiu em defesa do governador Rui Costa (PT), convidado pelo presidente do Legislativo estadual, Nelson Leal (PP), a prestar esclarecimentos durante sessão remota sobre a compra frustrada de respiradores pelo Consórcio Nordeste (veja aqui).  O parlamentar não “vê a necessidade de o governador ter que esclarecer fatos específicos”. 

“Eu vejo o governo do estado agindo com transparência em relação a essa compra dos respiradores pelo consórcio Nordeste. Inclusive ocorreu uma operação policial que prendeu pessoas representantes dessa empresa que fraudou a vinda desses respiradores e muitos fatos estão sendo colocados publicamente”.

Sobre a saída do ex-secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, cujo pedido, nos bastidores, é tido como um dos desdobramentos da situação, Robinson disse ter sido informado “publicamente”.  

“Foi uma decisão pessoal e quando a decisão é pessoal, surpreende mesmo todo mundo”, completou.

ENTENDA O CASO

A compra dos ventiladores que agora é algo de investigação por deputados, Polícia Civil e o Ministério Público Federal foi concretizada pelo governo da Bahia, que pagou adiantado pelos produtos que nunca foram entregues.

Foi a gestão do governador baiano que, inicialmente, denunciou e deflagrou a Operação Ragnarok para apurar irregularidades na empresa que recebeu pelos equipamentos, a Hempcare Pharma. 

No entanto, a investigação tomou outros rumos. Dias após a deflagração da Ragnarock pela Polícia Civil da Bahia, a dona da empresa Hempcare, Cristiana Prestes, um dos alvos da operação, citou o ex-chefe da Casa Civil do estado, Bruno Dauster, como o principal responsável pelas negociações envolvendo os respiradores. Segundo ela, que chegou a ser presa temporariamente, Dauster foi quem a procurou e ele conduziu “99,9%” das tratativas. O chefe da Casa Civil da Bahia foi exonerado após a declaração.

Após ter seu nome associado à compra mal sucedida de respiradores, o ex-secretário afirmou que sempre agiu “com absoluta transparência e rigor ético” e que deixou a pasta para evitar a politização do tema. 

A compra resultou em um prejuízo financeiro de R$ 49 milhões para os nove estados da região e R$ 9,8 milhões para a Bahia. 

Fonte: Bahia Noticias
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10
Jun/20

PGR entende que horário obrigatório de transmissão da Voz do Brasil é constitucional

O procurador-geral da República, Augusto Aras, deu o parecer de que a imposição de horário determinado para a transmissão do programa A Voz do Brasil pelas emissoras de rádio é constitucional e atende as obrigações decorrentes da exploração de serviço público e aos princípios da publicidade e impessoalidade.

Aras emitiu o seu entendimento em parecer no Recurso Extraordinário 1.026.923 encaminhado ao ministor do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello. No documento, o procurador-geral propõe ainda a fixação da tese de que é constitucional a obrigatoriedade de retransmissão do programa de divulgação de atos e informações de interesse público em horário impositivo.

A controvérsia teve início quando uma rádio de São Paulo alegou na Justiça a inexistência de obrigatoriedade da retransmissão do programa em horário impositivo. Após ter o pedido negado na primeira instância, o grupo conseguiu no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) uma autorização para escolher um horário alternativo.

Historicamente, A Voz do Brasil era transmitido para todo o Brasil entre 19h e 20h. Recentemente, uma lei flexibilizou o horário de retranmissão entre 19h e 22h, mas mantendo a imposição da retransmissão.

Fonte: Bahia Noticias
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Jun/20

Arraiá de Ofertas da KASAMAR!


Fonte: Publicidade
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