Para oferecer mais comodidade e segurança aos seus usuários, em tempos de pandemia da Covid-19, a Embasa disponibilizou na Agência Virtual (agenciavirtual.embasa.ba.gov.br) a opção de pagamento da conta de água/esgoto utilizando o cartão de crédito das principais bandeiras ou o cartão de débito Caixa Elo Auxílio Emergencial. É mais uma facilidade para o pagamento da fatura sem sair de casa.
O pagamento pelo crédito pode ser realizado em até 12 vezes, sendo que uma taxa pelo parcelamento será cobrada pela operadora de cartão. Caso as contas estejam vencidas, a cobrança das devidas atualizações, multas e juros pelo atraso somente será realizada na próxima conta a ser faturada.
Para utilizar o cartão virtual de débito Caixa Elo Auxílio Emergencial, é necessário ter o número do cartão, que pode ser emitido pelo aplicativo da Caixa Econômica Federal.
Em decorrência da pandemia do Covid-19, atualmente o atendimento presencial da Embasa está interrompido em sua área de atuação no estado. Nesse período, os serviços podem ser solicitados pelo 0800 0555 195, pela Agência Virtual (agenciavirtual.embasa.ba.gov.br) ou pelo App Embasa.
Agência Virtual
Além da nova facilidade de pagamento da conta de água/esgoto, é possível solicitar diversos serviços pela Agência Virtual, canal de atendimento remoto da Embasa, como: segunda via da conta, parcelamento de débitos, alteração de titularidade, solicitação de ligação nova de água, denúncia de falta de água, comunicação de vazamentos de água e esgoto, entre outros. Para isso, é necessário se cadastrar e gerar uma senha.
O novo e terceiro inquérito aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar compras de respiradores do governo baiano deve tensionar ainda mais a relação entre o governador Rui Costa (PT) e os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do estado (MP-BA).
Segundo apurou o Política ao Vivo, a insatisfação de Rui com o Ministério Público se estende ao Tribunal de Justiça da Bahia. O motivo principal foi a apuração da compra de respiradores junto à Hempcare ter ido para o âmbito federal – agora, está no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O rastreamento de frotas da Global System 24h permite que você saiba tudo o que acontece tanto com veículos, quanto com os motoristas. Você vê no mapa quais veículos estão ligados, o local exato onde eles estão passando, acompanha horas extras, tempo de almoço e horários de início e final de serviço de todos os dias. Faça o gerenciamento da frota com mais tranquilidade.
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Deputado estadual Davi Maia (DEM/AL)
O deputado estadual Davi Maia (DEM-AL) pediu que o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL) realize auditorias financeira, orçamentária e patrimonial nos contratos para aquisição de respiradores pelo governador Renan Filho (MDB), via Consórcio Nordeste. A tentativa de compra, classificada pelo parlamentar como roubo, causou prejuízo de mais de R$ 5 milhões aos cofres alagoanos.
Uma Comissão Parlamentar Interestadual foi criada por 32 deputados estaduais dos nove estados nordestinos, para acompanhar e fiscalizar o Consórcio Nordeste.
“O que a gente quer é que o TCE se posicione a respeito desse roubo praticado pelo Consórcio e que custou a vida de milhares de alagoanos. Há fortes indícios de que o Estado de Alagoas teria sofrido uma grave lesão ao erário no valor de R$ 4.488.750 por causa de fraudes nesses contratos”, disse Davi Maia, através de sua assessoria de imprensa.
O requerimento n° 581 foi encaminhado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) e pede que seja auditado o contrato n° 01/2020, por meio do qual a Secretaria de Saúde de Alagoas (Sesau) realizou a tentativa de aquisição através do Consórcio Nordeste.
A denúncia já foi encaminhada ao TCE com todos os documentos necessários para as investigações.
CPI Interestadual
A criação de uma CPI Interestadual é uma iniciativa inédita na história dos poderes legislativos estaduais e foi motivada pelas denúncias de que houve fraude na aquisição de respiradores pelo Consórcio Nordeste para o combate à Covid-19.
O objetivo do grupo é esclarecer a questão dos respiradores, como também buscar mais transparência na divulgação das ações do Consórcio Nordeste, que até o último mês não possuía site ou portal da transparência.
O deputado Davi Maia apresentou na Assembleia Legislativa de Alagoas requerimento que convoca o secretário executivo do Consórcio Nordeste para prestar esclarecimentos sobre a compra de respiradores. A matéria já foi aprovada na Comissão de Constituição, Redação e Justiça e deve ser votada no retorno do recesso parlamentar.
“Vale ressaltar que esse requerimento foi apresentado em sete dos nove Estados nordestinos. Inclusive, o parecer desta Casa já está balizando pareceres em outras assembleias do Nordeste”, informou Davi Maia, através de sua assessoria de imprensa.
A compra malsucedida dos 300 respiradores, de responsabilidade Governo do Estado, está longe de ter um ponto final. O deputado estadual de Alagoas Davi Maia (DEM), pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AL) a realização de auditorias financeira, orçamentária e patrimonial nos contratos de compra dos aparelhos, que seriam entregues pela Hempcare.
“O que a gente quer é que o TCE se posicione a respeito desse roubo praticado pelo Consórcio e que custou a vida de milhares de alagoanos”, afirmou o deputado. A fracassada compra deu um prejuízo de mais de R$ 5 milhões ao governo de Alagoas.
O episódio abriu a maior crise no governo Rui Costa até aqui, culminando na demissão do seu braço direito, Bruno Dauster, que era chefe da Casa Civil e teve seu nome citado.
09
Jul/20 |
Promoção da Semana na CASTSEG |
Lavagem de veículo; Higienização de bancos;
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Por todo o país existem diversas obras de infraestrutura, saneamento básico e reformas de escolas. Em geral o Governo Federal é responsável pela totalidade dos recursos ou em alguns casos por parte da verba investida. O padrão determinado para a divulgação destas intervenções consiste em ter de forma visível placa com a identificação da origem do dinheiro, valor e demais especificações, entretanto, isso não é seguido na Bahia.
O deputado estadual Capitão Alden, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, fez visitas recentes nas obras em andamento em Salvador e Região Metropolitana. Como por exemplo, a implantação do manejo de águas pluviais em área urbana, na Rua Rio das Graças (Lauro de Freitas), com a execução de macrodrenagem na Bacia do Rio Ipitanga, Rio Joanes e afluentes. Na oportunidade o parlamentar identificou a placa obrigatória com a referência ao Governo Federal, literalmente, jogada em um espaço sem nenhuma visibilidade.
De acordo com o deputado Capitão Alden, a obra em Lauro de Freitas flagrada com inconformidade na divulgação da origem dos recursos, custou mais de 170 milhões de reais. “Andam dizendo que Bolsonaro não tem feito obras pelo Brasil. Isso é uma mentira! O nosso presidente tem trabalhado muito e temos muitas obras com recursos federais aqui na Bahia. O governador e muitos prefeitos não dão os devidos créditos” afirma Alden.
09
Jul/20 |
Retífica de Motores Câmera |
Geddel, em 13 de maio de 2012, fotografado pelo jornalista Sampaio, do Jornal O Expresso, durante comício da chamada Terceira Via, que disputaria as eleições municipais naquele ano em LEM
A figura de Geddel Vieira Lima, 61 anos, vai passar para a história por vários motivos. Primeiro, pela briga do pai, Afrísio, homem forte de Antonio Carlos Magalhães, com o Governador. Até hoje ninguém sabe o motivo. Segundo, pela capacidade de sobreviver politicamente no Governo Federal, com cargos importantes. E terceiro, pela queda, e pelo modo sui generis pelo qual foi preso e condenado. A descoberta de um apartamento onde Geddel guardava 51 milhões de reais em espécie.
Agora, é notícia novamente, por ter contraído Covid-19 no Presídio da Mata Escura. De fato, não é uma trajetória invejável para um homem público.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, Geddel fez o teste rápido na manhã de ontem (8) e o resultado deu positivo para o novo coronavírus. Pela tarde, ele fez outro teste de contraprova e o resultado deve sair entre hoje (9) e amanhã (10).
Geddel foi ministro da Integração Nacional no governo Lula (PT) e da Secretaria de Governo da gestão Michel Temer (MDB). Em julho de 2017, ele foi preso preventivamente após a Polícia Federal (PF) apreender R$ 51 milhões em dinheiro em um apartamento atribuído a ele em Salvador.
A Prefeitura de Angical, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa a toda a população que o Centro Municipal de Saúde, será local referência para atendimento de síndrome gripal e casos de suspeição leves de Coronavirus. A Prefeitura busca também neste momento, encontrar um imóvel para ser alugado que possa oferecer uma infraestrutura adequada para implantar o serviço, podendo assim, ofertar o atendimento em uma área totalmente restritiva e exclusiva.
A unidade será adequada e terá espaços e equipe exclusiva para atendimento destas patologias. A decisão se dá após a aprovação do cadastro realizado junto ao ministério da saúde, onde o município será contemplado com incentivo financeiro para a montagem da estrutura, no valor de 60.000 reais por mês, durante três meses, podendo ser prorrogado caso necessário.
Neste primeiro momento, a Secretaria de saúde fará adaptação do local, ajustando os espaços e disponibilizando uma ala exclusiva para o atendimento das pessoas que apresentarem sintomas gripais. O atendimento será iniciado após o repasse ser creditado na conta do municnípio. O ministério da Saúde ainda não definiu data exata para o envio do recurso.
Além da estrutura que será montada no Centro de Saúde, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU disponibilizou uma ambulância exclusiva para atendimento de casos suspeitos, que vierem a surgir e precisar serem transportados para o Centro de Referência Regional em Barreiras (Hospital Municipal Eurico Dutra).
Conforme cadastramento de interesse, realizado no sistema e-gestor, Angical tem seu nome incluído no primeiro lote dos municípios baianos em portaria que credencia temporariamente o município a receber incentivo financeiro referente a um Centro de atendimento para o enfretamento da Covid-19.
Conforme a portaria que consta no CNES do estabelecimento de nº 3017028 que é do Centro de Saúde de Angical, unidade essa que cumpri mais do que o mínimo dos requisitos preconizado em portaria. Embora atualmente os atendimentos de síndrome gripal estão sendo realizados em todas as unidades básicas o Centro de Saúde será adequado para tais atendimentos por 24 horas dia, além das outras comorbidades.
O município ainda não recebeu o incentivo financeiro que de acordo portaria será na ordem de 60.000,00 por três meses totalizando 180.000,00, podendo ser prorrogado ou não.
Dos 417 municípios baianos, 359 não cumprem as exigências legais para dar transparência aos gastos que estão sendo realizados para o combate da pandemia da Covid-19. Isto significa que os gestores de 86% dos municípios baianos não estão permitindo aos cidadãos o controle e a fiscalização sobre os recursos públicos que estão sendo empregados nas ações de controle da disseminação da doença.
Apenas 16 prefeituras, ou seja, 4% do total, têm cumprido plenamente o dever de informar sobre os gastos realizados contra a pandemia, de acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, após análise das informações apresentadas nos sites oficiais das prefeituras.
O resultado do levantamento foi apresentado nesta quinta-feira (09) pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Plínio Carneiro Filho, que manifestou preocupação e alertou os prefeitos e demais gestores municipais para que promovam o mais rápido possível as adequações necessárias, visando “o cumprimento dos requisitos mínimos exigidos pela Lei de Acesso à Informação e pela Lei 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência na saúde pública”.
O presidente do TCM observou que ficou evidente o descumprimento de dispositivos legais e de “princípios da boa prática de governança de recursos públicos, imprescindíveis para a transparência nas contratações emergenciais”. Destacou que estes gestores poderão, eventualmente, serem penalizados com sanções em razão do descaso com o dever de informar e de permitir a devida fiscalização por parte dos cidadãos.
No estudo, com base em análise das informações expostas nos sites das prefeituras, 359 municípios (86% do total) não atenderam as exigências legais; 42 prefeituras (10%) atenderam apenas parcialmente as exigências da legislação; e 16 prefeituras (4%) atenderam plenamente o imposto pelas leis que disciplinam a matéria. Nenhuma das prefeituras dos municípios da Região Metropolitana de Salvador cumpriu, no período analisado, a obrigação de expor todas as informações sobre gastos na compra de insumos e serviços para o combate à pandemia.
Os municípios que cumpriram as normas de transparências pública foram: Bom Jesus da Lapa, Bonito, Caetité, Candiba, Coaraci, Cocos, Curaçá, Iuiú, Lajedinho, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Porto Seguro, São Gabriel, Serra Dourada, Una e Wenceslau Guimarães. Deles, seis estão situados na região Centro Sul baiano; dois no Centro Norte; dois no Extremo Oeste; quatro no Sul baiano; e dois no Vale do São Francisco.
Segundo os técnicos do TCM que fizeram o levantamento – todos ligados à Diretoria de Assistência aos Municípios da Superintendência de Controle Externo – dentre os aspectos que ensejaram o descumprimento dos dispositivos legais destacam-se sites desatualizados e ausência de acessibilidade, entre outros. No relatório eles destacaram que a Lei 13.979/2020 estabelece que “todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro em seus dispositivos serão imediatamente disponibilizadas em sítio oficial específico na rede mundial de computadores (internet), contendo, no que couber, além das informações previstas no § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, o nome do contratado, o número de sua inscrição na Receita Federal do Brasil, o prazo contratual, o valor e o respectivo processo de contratação ou aquisição”. Verificou-se, também, a ausência de cumprimento dos requisitos do §3º do art. 8º da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), em especial a autenticidade, integridade e atualidade das informações.
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09
Jul/20 |
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No final da tarde de ontem, 8, o vereador Silvano Santos (DEM) esteve na Rua Ibitiba, no bairro Santa Cruz (LEM), averiguando reclamações de moradores e comerciantes a cerca da sujeira da via.
"Atenção senhor prefeito e secretário de infraestrutura tomem providências, pois limpeza é o mínimo que devemos oferecer aos moradores", publicou o edil em sua rede social.
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O material apreendido
Na noite de ontem, 8, por volta das 21h30, policiais do PETO da 83 CIPM realizavam patrulhamento pela Rua Grã-Bretanha, na Vila Rica, em Barreiras, quando se deparou-se com um indivíduo em atitude suspeita. O suspeito, ao ver a polícia, tentou pular um muro com uma sacola na mão, mas foi contido pelos policiais.
Na abordagem, os policiais encontraram dentro da sacola que ele levava uma quantidade de maconha e cocaína, além de uma balança de precisão, celular, máquina para prensar droga, uma pequena quantia em dinheiro.
Diante da situação exposta foi dado voz de prisão em flagrante ao indivíduo que foi apresentado na DP para a adoção medidas cabíveis.
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Jul/20 |
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