Nesta quarta-feira, 5, um trecho da BA 160 foi bloqueado por manifestantes. Ninguém entrava ou saia das cidades de Bom Jesus da Lapa e Malhada.

Os manifestantes reivindicam melhorias e alegam abandono do governo do Estado para com a rodovia que precisa de manutenção. 

O trevo que liga às cidades de Riacho de Santana e Paratinga também foi fechado pelos manifestantes.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, apresentou nesta quarta-feira (5), em entrevista coletiva virtual, os dados oficiais e estatísticas do eleitorado brasileiro que vai escolher prefeitos e vereadores nas eleições municipais deste ano. Estão aptas a votar em novembro mais de 147,9 milhões de pessoas.

Os números não levam em conta os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, onde não há eleições municipais, e os brasileiros residentes no exterior, que só votam nas eleições gerais. No total, o Brasil tem 150,5 milhões de eleitores. É a quarta democracia do mundo, atrás apenas da Índia, dos Estados Unidos e da Indonésia, destaca Barroso.

O prazo para o cadastramento eleitoral e regularização do título de eleitor terminou em 6 de maio. Quem está em situação irregular não poderá votar.

Os números mostram que houve evolução de 2,66% do eleitorado em relação às últimas eleições municipais (2016), quando 144 milhões de pessoas estavam aptas a votar. O maior crescimento do eleitorado foi no Amazonas, com aumento de 7,88%, e no Tocantins, que teve pequena redução (0,17%) no número de votantes.

São Paulo, cidade com a maior população do país, representa o município com maior eleitorado, com 8,9 milhões de pessoas. Já o município com o menor eleitorado é Araguainha, em Mato Grosso, com 1.001 eleitores. Também fica em Mato Grosso o município de Boa Esperança do Norte, que realizará eleições para escolher prefeito e vereadores pela primeira vez.

Gênero e pessoas com deficiência

A maioria do eleitorado é formada por mulheres, que representam 52,49% do total, somando 77,6 milhões. Os homens somam 70,2 milhões de eleitores, sendo 47,48% do total. De acordo com o ministro Barroso, esses dados justificam e legitimam as ações adotadas tanto pelo Congresso Nacional quanto pelo TSE e pelo Supremo Tribunal Federal de reserva de vagas e de orçamento para candidaturas femininas.

Desde 2018, a Justiça Eleitoral passou a permitir o uso do nome social no título de eleitor e, nestas eleições, 9.985 pessoas usarão esse direito no documento.

Entre os eleitores com algum grau de deficiência, houve aumento de 93,58% no alistamento para participar do pleito. Enquanto em 2016 os eleitores com deficiência eram 598, 3 mil, neste ano, 1,1 milhão declararam necessitar de algum tipo de atendimento especial. A avaliação de Barroso é que não houve aumento de pessoas com deficiência, mas sim um maior o número de pessoas que se autodeclararam com essa característica.

Grau de instrução e faixa etária

De acordo com o presidente do TSE, os dados sobre faixa etária comprovam um certo envelhecimento da população brasileira. E, em relação ao grau de instrução, mostram os problemas quando identificam uma grande número de pessoas com ensino fundamental e médio incompletos e um número insuficiente de pessoas com ensino superior. “É um quadro que fornece uma boa fotografia da educação no Brasil e um bom ponto de partida para muitas reflexões das dificuldades em matéria de educação”, disse.

No Brasil, o voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 69 anos e facultativo a partir dos 16 anos e acima dos 70 anos. Existem 133,3 milhões de eleitores com voto obrigatório e outros 14,4 milhões cujo voto é facultativo. Entre os eleitores com voto obrigatório, a maior parte está na faixa etária de 35 a 59 anos, sendo 67 milhões no total. Já os eleitores jovens, na faixa etária de 18 a 24 anos, somam 19 milhões de cidadãos.

Entre o eleitorado com voto facultativo, existem 65, 5 mil idosos com mais de 100 anos que estão com as obrigações eleitorais em dia e poderão ir às urnas em novembro.

Sobre o grau de instrução, as estatísticas do TSE mostram que 6,5 milhões de eleitores são analfabetos; 11,5 milhões apenas leem e escrevem; 35,7 milhões têm o ensino fundamental incompleto; 9,8 milhões, o fundamental completo; 22,9 milhões, ensino médio incompleto; 37,6 milhões, o médio completo; 7,7 milhões, ensino superior incompleto; e 15,8 milhões não completaram a graduação.

Os dados completos do eleitorado e comparativos com outras eleições estarão disponíveis na página de estatísticas do TSE a partir de sexta-feira (7).

Neste ano, a expectativa do TSE é que 700 mil candidatos concorram aos cargos nas câmaras e prefeituras municipais.

A campanha eleitoral tem início em 26 de setembro e a propagando no rádio e na televisão, em 9 de outubro.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse hoje (5) que o horário de votação das eleições municipais deste ano deve ser estendido em pelo menos uma hora, das 8h às 18h, em razão da pandemia de covid-19. “E nós estamos igualmente definindo, com base em cálculos estatísticos e demográficos, a conveniência, ou não, de recomendarmos, não seria vinculante, que cada grupo de faixa etária votasse em um determinado horário”, disse o ministro, em entrevista coletiva virtual.

De acordo com Barroso a ideia é que ao menos sejam reservados os primeiros horários de votação para quem tem mais de 60 anos ou é considerado do grupo de risco para a doença provocada pelo novo coronavírus. O objetivo das medidas é impedir a formação de filas e aglomerações que aumentam o risco de transmissão dos vírus.

O pleito está marcado, em primeiro turno, para 15 de novembro e, em segundo turno, para 29 de novembro.

Baseado na experiência de eleições anteriores, em que se verifica a concentração de eleitores no início dos trabalhos, às 8h, e ao final, às 17h (horário padrão de encerramento), o ministro fez um apelo para que as pessoas se espalhem mais ao longo do dia. “Evitar a concentração é uma das nossas principais preocupações em termos de saúde pública”, disse.

A expectativa é que, nas próximas semanas, o TSE chegue à definição de horário e fluxo de votação por faixa etária, a partir de estudos que estão sendo feitos pelo Setor de Estatística do tribunal e por uma consultoria externa do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa).

No mês passado, o tribunal já havia anunciado que vai excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, tendo em vista o risco de contágio por covid-19. Uma consultoria sanitária também está trabalhando na elaboração de um protocolo de segurança para a realização das eleições municipais em novembro.

Para a adoção das medidas de segurança para mesários e eleitores, o TSE vai propor uma parceria público-privada com entidades de classe, federações e empresas para a aquisição de materiais e equipamentos “com o mínimo de gastos de dinheiro público”. “Para que, com o apoio da livre iniciativa brasileira, possamos realizar eleições seguras e sem a utilização de recursos que, neste momento, podem ser aproveitados em outros lugares”, disse Barroso.

Sobre a realização de campanhas de rua e comícios, o presidente do TSE afirmou que, diante da diversidade de cenários da pandemia no país, a questão será definida pelos municípios, que são os responsáveis pelas regras de comportamento de distanciamento e isolamento social.

Até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não mude de ideia, este ano acontecerão eleições para a escolha dos representantes do Executivo e do Legislativo em todos os municípios do território brasileiro. Por conta da pandemia do novo coronavírus ficou decidido o adiamento do pleito eleitoral que passou do dia 4 de outubro para, o primeiro turno, 15 de novembro deste ano, ficando o segundo turno (nos municípios com mais de 200 mil eleitores, caso nenhum candidato atinja maioria absoluta na contagem dos votos) para o dia 29 do mesmo mês.

Todos os prefeitos que foram eleitos em 2016 e até mesmo os que chegaram ao poder através de eleições suplementares e que estão no primeiro mandato poderão participar da disputa, caso assim queiram e não possuam algum tipo de impedimento por condenação eleitoral ou criminal.

Para os gestores que estão no cargo desde o dia 1º de janeiro de 2017, este ano eles chegam aos quatro anos de administração. Como nos anos anteriores, 2020 deve ser visto e entendido como mais 365 dias de trabalho e como tal compreendido pela população como qualquer outro.

Após uma eleição normal espera-se que o mandato se complete nos quatro anos seguintes. Não sendo cumprido pelos eleitos o que determina a legislação existem meios para abortar, mas caso não ocorra ocorrências que justifiquem impedimento, o último ano de um mandato é tão importante como se fosse o primeiro.

É comum ouvir de parte da população das cidades brasileiras, principalmente daquela que está na oposição de determinada gestão, que as ações realizadas no ano em que acontece uma eleição são ‘obras eleitoreiras’. É inevitável e lógico que o bônus após a entrega de serviços de serviços será para aquele que se encontra no comando. Os benefícios chegando para o coletivo, independente do ano ou das circunstâncias é o que interessa. Vale a população, principalmente os eleitores, ter a capacidade de discernir o certo do errado.

Não se pode reclamar do que está sendo feito e sim do que não foi feito, independente de qual momento. Tentar justificar os motivos para se criticar algo que beneficiará uma cidade e seus moradores é tão prejudicial quanto a não realização deste benefício. Reclamar por reclamar deixa de ser uma reivindicação para se tornar birra politiqueira. Uma ‘auto-análise’ sobre o comportamento enquanto parte, com um pouco de humildade e uma porção considerável de razão poderá aguçar o senso crítico coerente enquanto cidadão e sujeito imbuído de fato nas questões que envolvem a melhoria do meio em que se vive.

E vida que segue…

Por Gervásio Lima
Jornalista e historiador

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A expectativa do secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia Medeiros, é de que cerca de 15,2 milhões de brasileiros já estarão vacinados contra a Covid-19 até dezembro deste ano.

A ideia diverge da apresentada pelo diretor do Instituto Bio Manguinhos da Fiocruz, Maurício Zuma. Ele afirmou que o prmeiro lote da vacina deve ser distribuído a partir de janeiro de 2021.

De acordo com o Uol, as falas foram registradas em audiência pública virtual da Câmara dos deputados, que debateu a estratégia nacional de vacinação.

O governo federal está negociando um acordo com a farmacêutica AstraZeneca, que produz uma das vacinas que está sendo testada no país, em parceria com a Universidade de Oxford. Ainda falta definir como será feita a fabricação e transferência de tecnologia da vacina, além do registro na Agência Nacional de VigiLância Sanitária, validação e distribuição.

Cerca de 100 milhões de doses serão compradas em três parcelas de entrega, com previsão de que 15,2 milhões sejam entregues ao Brasil em dezembro, caso a vacina tenha sua eficácia comprovada. O segundo lote chegaria em janeiro de 2021, com outras 15 milhões de doses, e restante ainda não tem previsão.

Quando houver a transferência de tecnologia, a expectativa do Instituto Bio-Manguinhos é de que 40 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 sejam produzidas por mês. 

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Saúde, vem a público informar mais 95 (NOVENTA E CINCO) NOVOS CASOS POSITIVOS PARA O CORONAVÍRUS no município. Os casos se referem: cinquenta e dois pacientes do gênero masculino, entre 07 e 73 anos; quarenta e três pacientes do gênero feminino, entre 15 e 67 anos.

Três dos pacientes tem história de contato com caso positivo. Os demais pacientes não referem história de viagem ou contato com caso positivo. Todos os contatos intradomiciliares permanecem em isolamento domiciliar, monitorados e investigados pelo serviço de Telemedicina e pela Vigilância Epidemiológica.

Ressaltamos que todos os procedimentos tem sido deliberados em consonância com as determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde. Até o momento, Luís Eduardo Magalhães tem 1.276 (mil, duzentos e setenta e seis) casos confirmados da Covid-19 e 13 (treze) óbitos.

Lembramos que a melhor maneira de proteção contra o coronavírus continua sendo o distanciamento social, para que mantenhamos o controle em Luís Eduardo Magalhães, preservando a saúde e a vida dos luiseduardenses.

O vírus está entre nós e não temos como saber quem pode ser portador. Se você puder, fique em casa. Se precisar sair, use máscara.

Corregedor Nacional de Justiça, Humberto Martins, deu 15 dias para a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), se manifestar acerca da acusação de ter fraudado decisões judiciais no âmbito de um processo de disputa de terras no oeste baiano.

A reclamação disciplinar, levada ao CNJ por Ildeni Gonçalves Dias e José Valter Dias, foi inicialmente arquivada em outubro do ano passado, mas, após pedidos dos peticionantes, em junho deste ano, o órgão decidiu retomar o andamento do processo administrativo em razão de ter sido deflagrada a quinta fase da Operação Faroeste e, consequentemente, a prisão da magistrada.

O pedido de desarquivamento levou em consideração “contundentes e iminentes fatos novos desvendados na quinta fase da Operação Faroeste, em curso no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, que culminou na prisão cautelar da Reclamada, a Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Sandra Inês Rusciolelli Azevedo; do seu filho, Vasco Rusciolelli Azevedo; e do advogado da empresa Bom Jesus Agropecuária, Vanderlei Chilante; além da busca e apreensão em face do empresário Nelson José Vigolo, sócio da empresa Bom Jesus Agropecuária; todos, envolvidos, direta ou indiretamente, nas denúncias realizadas neste procedimento administrativo”.

Clique aqui e leia o pedido de manifestação de Sandra Inês.
Clique aqui e leia o pedido de manifestação do TJ-BA.

Após manifestação do Tribunal de Justiça da Bahia acerca das acusações que recaem sobre a desembargadora, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu 15 dias para Sandra Inês esclarecer os fatos narrados na reclamação disciplinar, relacionados à interferência da magistrada em processos de disputa de terras do oeste baiano.

Além do prazo dado a Sandra Inês, o corregedor também solicitou manifestação, também em 15 dias, da 1ª vice-presidência do TJ-BA. As decisões, assinadas por Humberto Martins, foram proferidas na tarde desta quarta-feira (4).

Com a ausência da oposição baiana desde a aproximação do prefeito ACM Neto (DEM) com Rui Costa (PT), o Governo do Estado passou a navegar por águas tranquilas desde o início da pandemia de Covid-19, mesmo com indícios de corrupção em compras de respiradores que resultaram em três inquéritos abertos pelo Ministério Público Federal (MPF).

A deputada federal Carla Zambelli (PSL), no entanto, embora eleita por São Paulo, decidiu fazer o papel de fiscalizar e rebater as narrativas disseminadas pelo governo de Rui Costa por meio da imprensa baiana.

Nas redes sociais, a deputada publicou vídeos nos últimos dias questionando os repasses federais feitos para a Bahia e alcançou grande repercussão, causando desconforto, inclusive, na equipe econômica do governador, obrigada a recuar.

O Política ao Vivo apurou que um acordo de cavalheiros na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) impede um tom mais elevado da oposição a Rui Costa em troca de menos críticas a ACM Neto em Salvador.

A exceção, ainda que de forma tímida, fica por conta de Capitão Alden (PSL) e Talita Oliveira (PSL), que nas últimas semanas passaram a fazer cobranças mais duras ao chefe do Executivo baiano. Nenhum dos dois, no entanto, sequer buscou conhecer o processo de impeachment contra Rui que teve como autor o PRTB de Salvador.

Outro deputado que também tem usado as redes sociais para se manifestar contra o governador nesta pandemia é Paulo Câmara (PSDB), mas o motivo é a insatisfação com o tratamento dispensado a ele por ACM Neto.

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